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Comissão Especial da Câmara dos Deputados debate a reforma política nesta segunda (06), no Recife

Por Nill Júnior

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As manifestações das ruas em julho de 2013 deixaram clara a necessidade urgente de reforma nos sistemas eleitoral e partidário do País. E é sobre esse tema tão caro a todos os brasileiros que a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados vem se debruçando desde que foi instalada, no dia 10 de fevereiro. Encerrada a primeira fase de debates e apresentação de emendas dos deputados, teve início a fase de audiências públicas nos Estados, com o objetivo de garantir a participação popular nos trabalhos.

Com esse objetivo, a comissão já esteve no Ceará, Piauí, Maranhão, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul. O próximo encontro acontecerá exatamente em Pernambuco, na próxima segunda-feira, dia 6 de abril, a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, com a presença do presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Vice-presidente da comissão, o deputado federal pernambucano Tadeu Alencar (PSB) é o responsável pela organização da audiência pública. E com o objetivo de torná-la a mais ampla possível, convidou representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil: parlamentares, prefeitos, gestores públicos, juristas, magistrados, procuradores, especialistas em direito constitucional, entidades estudantis, universidades, igrejas, sindicatos e entidades de classe, grupos e ONGs da área de direitos humanos, de combate à corrupção e de defesa da cidadania.

Entre as propostas de mudança que estão sendo discutidas pela Comissão Especial estão o financiamento misto das campanhas – com a vedação de doações feitas por empresas privadas – estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, mudança do sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), fim das coligações proporcionais, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores).

Há ainda a coincidência das eleições, cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos no País e criação de federações partidárias e uma discussão sobre um novo sistema para a escolha de suplentes de senador. Todos esses pontos deverão estar incluídos no relatório do deputado Marcelo Castro, cuja expectativa é que seja votado ainda neste semestre.

Outras Notícias

Reunião com Ministério da Cultura pleiteia recursos para o São João de Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), participou de audiência  no Ministério da Cultura, e, acompanhada do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), pleiteou a liberação de recursos para a realização do evento. “Com o nosso trabalho em prol da cultura e do turismo em Arcoverde, estamos tentando mais uma vez driblar a crise econômica, […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), participou de audiência  no Ministério da Cultura, e, acompanhada do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), pleiteou a liberação de recursos para a realização do evento.

“Com o nosso trabalho em prol da cultura e do turismo em Arcoverde, estamos tentando mais uma vez driblar a crise econômica, para que através de parcerias tão importantes como esta, o São João arcoverdense, considerado um dos maiores no Nordeste, possa ser realizado”, comentou a prefeita.

Ainda estão sendo pleiteados com o MinC, recursos para a reforma do Teatro Municipal Geraldo Barros e também para a modernização do Cinema Rio Branco.

A passagem da prefeita por Brasília, que segue até a próxima quinta-feira (25), também possibilitou reuniões com o diretor de marketing da Caixa, Mario Ferreira Neto, e com os Ministérios da Educação (MEC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) . “Estou trazendo na bagagem a busca por melhorias e a adesão de recursos para Arcoverde, tendo isso como minha principal missão enquanto gestora”, finalizou Madalena Britto.

Estudo comprova efetividade da vacina contra a Covid-19

A vacinação é capaz de proteger a população de contaminação, hospitalização e morte por Covid-19, mesmo em comunidades socialmente vulneráveis, onde há alta transmissão. Esta é uma das principais conclusões de um novo artigo da pesquisa Vacina Maré que avalia a efetividade da vacina da Fiocruz/AstraZeneca contra o adoecimento por Covid-19 no Complexo da Maré, […]

A vacinação é capaz de proteger a população de contaminação, hospitalização e morte por Covid-19, mesmo em comunidades socialmente vulneráveis, onde há alta transmissão. Esta é uma das principais conclusões de um novo artigo da pesquisa Vacina Maré que avalia a efetividade da vacina da Fiocruz/AstraZeneca contra o adoecimento por Covid-19 no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. 

A pesquisa foi publicada recentemente na revista Clinical Microbiology and Infection, da European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases (ESCMID). O trabalho analisou o aumento gradativo da proteção após a vacinação e verificou que, três semanas após a primeira dose, a proteção contra a Covid-19 sintomática é de 31,6%. Duas semanas após a segunda dose, essa taxa sobe para 65,1%. 

Os resultados obtidos após a segunda dose reiteram as conclusões encontradas na versão anterior do artigo, divulgada em novembro, que tratou dos dados referentes à vacinação dos moradores da Maré com a primeira dose. As evidências reforçam a importância da segunda dose para garantir uma resposta imune mais robusta e prolongada, tendo em vista que os efeitos da primeira dose começam a enfraquecer após alguns meses. 

“Qual a efetividade da vacina em proteger as pessoas e evitar que contraiam a Covid? As pessoas que tomaram a vacina estão protegidas de adquirir infecção pelo vírus? Essa é a grande pergunta do estudo, e a resposta é sim. Hoje, há muita gente falando que a vacina não protege da doença, somente de hospitalização e morte. Isso não é verdade. Claro, o nível de proteção para as formas graves é maior. Se você está vacinado, pode se infectar e ficar assintomático, ou ter sintomas mais brandos. Por outro lado, muita gente não vai ter a doença porque está vacinada”, explicou Fernando Bozza, pesquisador da Fiocruz e coordenador do estudo. 

A pesquisa é conduzida pela Fiocruz em parceria com o Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio, o Instituto de Saúde Global de Barcelona e a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Conta com o apoio da Redes da Maré e do Projeto Conexão Saúde – De Olho na Covid e o financiamento da Fundação Bill e Melinda Gates. Os dados verificados reforçam a centralidade da vacinação no combate à pandemia.

“A vacina protege em todos os níveis: da morte, da hospitalização e da aquisição do vírus ou adoecimento. Claro que esses níveis são diferentes: aqui, estamos falando de 65% contra aquisição depois da segunda dose. Quando olhamos para hospitalização e morte, isso sobe para mais de 80, 90%”, reiterou. De acordo com os dados disponibilizados pelo Painel Rio Covid, da Prefeitura, de 30 de outubro do ano passado até 18 de janeiro deste ano, data da última atualização, não houve óbito na Maré decorrente da doença.

Metodologia

Os pesquisadores cruzaram as bases de dados do programa de testagem da Fiocruz com o de vacinação. O método empregado foi o estudo de teste negativo (TND), dividindo aqueles que contraíram o vírus em dois grupos: um de sintomáticos e outro de todos os infectados (sintomáticos + assintomáticos). 

A análise incluiu 10.077 testes RT-PCR, sendo 6.394 (64%) de sintomáticos e 3,683 (36%) de assintomáticos. O período de referência, de 17 de janeiro a 27 de novembro de 2021, caracterizou-se por uma predominância mista das variantes Gama e Delta. O estudo, que segue em andamento, pretende na próxima etapa avaliar a efetividade da vacina em relação à Ômicron e à dose de reforço.

O estudo considerou quatro recortes: o primeiro, relativo ao tempo de pandemia; o segundo, um ajuste completo (que considera variáveis como sexo, doença cardiovascular, doença respiratória, comorbidades, todas as características que estão relacionadas ao agravamento ou à aquisição da doença); o terceiro, por idade, separando os participantes em um grupo abaixo de 35 anos e outro de 35 para cima; o quarto, por fim, considera os intervalos de aplicação entre a primeira e a segunda dose.

“De maneira geral, as diferenças de efetividade são muito pequenas. Os ajustes servem para demonstrar que, independentemente do foco da análise, a vacinação é eficaz para controlar a pandemia e influencia diretamente na queda no número de casos. Eles não decrescem sozinhos só porque a pandemia já dura há algum tempo. Provavelmente, essa vacinação em massa foi fundamental para impedir a expansão da Delta. Tivemos o grande pico da Gama no Brasil, na virada de 2020 para 2021 e, em seguida, a introdução da Delta. Na Maré, esse pico de Delta praticamente não aconteceu, provavelmente porque a vacinação já foi efetiva em bloquear essas cadeias de transmissão”, explicou.

A maior variação ocorre no recorte por idade. Nos mais jovens (menos de 35 anos), a proteção após a segunda dose é de 89,2%. De 35 anos para cima, a efetividade da vacina é de 55,6%. 

“Há alguns fatores envolvidos, até da resposta imune, de como os idosos montam essa resposta imune vacinal. Nos estudos de soroconversão, verificamos que eles desenvolvem menos anticorpos que os jovens após a vacinação. Seguramente, eles precisam mais da dose de reforço, assim como os imunossuprimidos”, disse.

Originalidade e importância da pesquisa na Maré

Maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro, com cerca de 140 mil moradores, a Maré sedia iniciativas de vacinação em massa e testagem em grande escala conduzidas a partir de uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Saúde, a Fiocruz e a Redes da Maré. 

O estudo de efetividade da vacina na região, coordenado pela Fundação, propõe um olhar que considera as características próprias do território – alta densidade populacional, cadeias de transmissão próprias, grande circulação do vírus e vulnerabilidade social da população.

“O estado do Rio chegou a ter a maior letalidade durante grande parte da pandemia, e a Maré tinha uma das taxas de letalidade mais altas, especialmente no início. Era mais alta que a da cidade e do estado e, em algum momento, chegou a ser o dobro do encontrado na cidade como um todo. Uma série de medidas foram tomadas, não só em relação à vacinação. A Fiocruz apoiou toda uma estratégia de testagem, comunicação, acompanhamento das pessoas com Covid e isso puxou essa taxa de letalidade para baixo”, ressaltou Bozza. 

A meta de vacinar toda a população adulta da Maré foi cumprida: 93,4% do público-alvo foi imunizado com as duas doses da vacina da AstraZeneca. Os resultados saltam aos olhos. “Após a vacinação, a gente realmente viu as mortes despencarem. Os dados mostram que já não tínhamos morte por Covid na Maré há alguns meses. Isso mostra que atingimos uma proteção alta, até em níveis internacionais”, completou.

A Fiocruz também desenvolve na Maré um estudo de coorte, acompanhando cerca de duas mil famílias e oito mil pessoas, incluindo crianças, num monitoramento de longo prazo para avaliar a transmissão intradomiciliar, as dinâmicas da circulação do vírus nas comunidades e proteção indireta. 

A vigilância genômica, que sequencia as amostras do vírus encontrada na Maré para detectar variantes, também segue em andamento. “Precisamos continuar ativos para verificar se há outras variantes ainda não identificadas que possam estar circulando no território brasileiro e que possam trazer outros desdobramentos em relação à pandemia”, concluiu Fernando Bozza.

Triunfo: Prefeitura emite nota de repúdio contra a Neoenergia

Cidade tem sofrido com constantes apagões Por André Luis Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Triunfo divulgou em suas redes sociais, uma nota de repúdio contra o descaso com o fornecimento de energia elétrica na cidade. Segundo a nota, Triunfo tem sofrido com constantes apagões. “Desde o último sábado (01/10), Triunfo vem registrando constantes quedas […]

Cidade tem sofrido com constantes apagões

Por André Luis

Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Triunfo divulgou em suas redes sociais, uma nota de repúdio contra o descaso com o fornecimento de energia elétrica na cidade.

Segundo a nota, Triunfo tem sofrido com constantes apagões. “Desde o último sábado (01/10), Triunfo vem registrando constantes quedas de energia. Nessa quarta (05/10), um outro apagão que teve duração de mais de 4 horas. No mês de setembro já tínhamos passado pela mesma situação”, informou a nota.

Ainda segundo a nota, o prefeito Luciano Bonfim vai cobrar, pessoalmente, explicações da Neonergia (antiga Celpe), sobre o problema. “Os prejuízos são enormes para toda nossa população”, destaca a nota. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Triunfo informa a toda população que repudia veementemente o descaso com o fornecimento de energia elétrica para nossa cidade. Desde o último sábado (01/10), Triunfo vem registrando constantes quedas de energia. Nessa quarta (05/10), um outro apagão que teve duração de mais de 4 horas. No mês de setembro já tínhamos passado pela mesma situação.

O prefeito Luciano Bonfim vai pessoalmente cobrar explicações a empresa responsável, Neoenergia Pernambuco, a fim de evitar que essas ocorrências indesejáveis voltem acontecer no nosso município. Os prejuízos são enormes para toda nossa população.

O Blog e a História: quando prefeito prometeu portal em homenagem a Ariano

  Em 7 de agosto de 2014: o Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira,  celebrou esta semana  a assinatura de convênios com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) que vai mudar o cotidiano de dezenas de famílias da zona rural. A informação foi de Anchieta Santos ao blog. Uma […]

 

Em 7 de agosto de 2014: o Prefeito de São José do Belmonte Marcelo Pereira,  celebrou esta semana  a assinatura de convênios com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) que vai mudar o cotidiano de dezenas de famílias da zona rural. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.

Uma outra novidade anunciada pelo prefeito  foi a assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 700 mil, para a construção do Portal de entrada da cidade. O portal homenageará o escritor Ariano Suassuna. A referência do mestre ao monumento natural da Pedra do Reino deu grande visibilidade e atrai turistas à cidade anualmente.

“Ele (Ariano) faz parte da história de São José do Belmonte e deixou um grande legado para nossa gente. É uma homenagem justa”. Marcelo Pereira também assinou convênio no valor de R$ 350 mil para construção de um Centro de Referência em Assistência Social (Cras).

A promessa foi cumprida: em 26 de novembro de 2016, Marcelo Pereira (PR), inaugurou o Portal do Encantamento. Em matéria do Farol de Notícias da época, Os R$ 700 mil foram fruto de uma emenda deixada pelo ex-deputado Inocêncio Oliveira. Os murais foram confeccionados pelo artista plástico Paulo Rodrigues, o Parosi, e o projeto arquitetônico é de Luiz Teles, o ‘Luizinho, arquiteto que residiu em Serra Talhada por muito tempo e tem dezenas de projetos espalhados pela cidade.

Jorge Paulo Lemann conhece experiência de Pernambuco na área da Educação

O presidente do Conselho da Fundação Lemman, Jorge Paulo Lemman, pretende ampliar as parcerias que tem com o Governo de Pernambuco na área da Educação. Lemann – que atualmente é o principal empresário do Brasil – se reuniu nesta quarta-feira (31.08) com o governador Paulo Câmara para conhecer com mais profundidade as experiências de Pernambuco […]

thumbnail_Jorge Paulo Lemann e Paulo Câmara - Edmar Melo

O presidente do Conselho da Fundação Lemman, Jorge Paulo Lemman, pretende ampliar as parcerias que tem com o Governo de Pernambuco na área da Educação. Lemann – que atualmente é o principal empresário do Brasil – se reuniu nesta quarta-feira (31.08) com o governador Paulo Câmara para conhecer com mais profundidade as experiências de Pernambuco na área educacional, especialmente no Ensino Médio em Tempo Integral.

Durante encontro no Palácio do Campo das Princesas, que contou com a presença do vice-governador Raul Henry, Jorge Paulo Lemman assistiu a uma apresentação feita pelo secretário estadual de Educação, Fred Amâncio. O empresário almoçou com o governador e, em seguida, conheceu a Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias, localizada em Boa Viagem, no Recife, que é focada no setor da tecnologia da informação.

Entre as parcerias que o Governo de Pernambuco tem com a Fundação Lemann está o trabalho para a formação de gestores estaduais em Educação. Na conversa com o governador, Jorge Paulo Lemann afirmou que pretende ampliar também os investimentos na formação de quadros brasileiros para as empresas do grupo.

“Uma visita como a do presidente da Fundação Lemann é importante, pois reforça o trabalho que a gente vem desenvolvendo para melhorar a qualidade do ensino em Pernambuco. Isso nos estimula a continuar nesse trabalho, buscando sempre melhores resultados para nossos alunos”, destacou Fred Amâncio.

Jorge Paulo Lemann é um dos sócios da empresa 3G Capital, ao lado de Marcel Telles e Beto Sucupira, e também tem investimentos nos fundos Gera Venture Capital e Innova Capital. A Gera Venture é focada em Educação e originou à holding Eleva Educação, que pretende criar uma rede de escolas de alta qualidade acadêmica. Lemann, Telles e Sucupira figuram na lista de bilionários da revista “Forbes”.