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Comissão Especial da Câmara dos Deputados debate a reforma política nesta segunda (06), no Recife

Por Nill Júnior

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As manifestações das ruas em julho de 2013 deixaram clara a necessidade urgente de reforma nos sistemas eleitoral e partidário do País. E é sobre esse tema tão caro a todos os brasileiros que a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados vem se debruçando desde que foi instalada, no dia 10 de fevereiro. Encerrada a primeira fase de debates e apresentação de emendas dos deputados, teve início a fase de audiências públicas nos Estados, com o objetivo de garantir a participação popular nos trabalhos.

Com esse objetivo, a comissão já esteve no Ceará, Piauí, Maranhão, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rio Grande do Sul. O próximo encontro acontecerá exatamente em Pernambuco, na próxima segunda-feira, dia 6 de abril, a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, com a presença do presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Vice-presidente da comissão, o deputado federal pernambucano Tadeu Alencar (PSB) é o responsável pela organização da audiência pública. E com o objetivo de torná-la a mais ampla possível, convidou representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil: parlamentares, prefeitos, gestores públicos, juristas, magistrados, procuradores, especialistas em direito constitucional, entidades estudantis, universidades, igrejas, sindicatos e entidades de classe, grupos e ONGs da área de direitos humanos, de combate à corrupção e de defesa da cidadania.

Entre as propostas de mudança que estão sendo discutidas pela Comissão Especial estão o financiamento misto das campanhas – com a vedação de doações feitas por empresas privadas – estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, mudança do sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), fim das coligações proporcionais, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores).

Há ainda a coincidência das eleições, cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos no País e criação de federações partidárias e uma discussão sobre um novo sistema para a escolha de suplentes de senador. Todos esses pontos deverão estar incluídos no relatório do deputado Marcelo Castro, cuja expectativa é que seja votado ainda neste semestre.

Outras Notícias

Que tristeza, 2023…

O ano de 2023, no conjunto da obra, foi um dos piores da história, se não o pior, considerando o que entrega de desafios para 2024. Da minha geração,  o pior, com certeza. Não dá pra entrar em 2024 sem pensar no sofrimento das famílias palestinas, arrasadas,  dizimadas pelo poder opressor de Israel. Eu não […]

O ano de 2023, no conjunto da obra, foi um dos piores da história, se não o pior, considerando o que entrega de desafios para 2024. Da minha geração,  o pior, com certeza.

Não dá pra entrar em 2024 sem pensar no sofrimento das famílias palestinas, arrasadas,  dizimadas pelo poder opressor de Israel. Eu não consigo fechar os olhos sem pensar na imagem de crianças amontoadas nos hospitais que ainda restam.

Elas também são alvo pela ótica perversa de que no futuro, pela dor sofrem perdendo pais, mães,  irmãozinhos,  vão nutrir ódio por Israel. Benjamin Netanyahu age sobre a ótica de que, se um cacho de uvas está estragado,  que se dizime toda videira. Matar inocentes não deveria ser resposta para os terroristas do Hamas, que resistirá mesmo após o genocídio.

E olha que esquecemos haver outras guerras com o mesmo potencial de auto destruição humana, como na Ucrânia,  na Síria,  no Iêmen,  em parte da África. Não há nada que os faça parar.

Este foi o ano em que as mudanças climáticas transformaram o tempo. Tanto o tempo verbal quanto o meteorológico. Em 2023, elas deixaram de ser futuro e se tornaram presente.

Este foi um ano de eventos extremos, agravados por um El Niño intenso, que levou o clima do planeta ao que a Organização Meteorológica Mundial (OMM) chamou, em julho, de mergulho em “território desconhecido”.

Um território que se revelou repleto de ondas de calor, tempestades, inundações, incêndios, secas, nevascas, ciclones, furacões e tornados. O ano termina com as maiores anomalias e sucessão de extremos climáticos já testemunhadas pela Humanidade. E, segundo a OMM, é só o primeiro ano de uma nova era de extremos das mudanças climáticas.

A média da temperatura global deve ficar 1,4ºC acima da do período pré-industrial. É a maior elevação desde o início dos registros, em 1850. E 2023 veio na esteira de nove anos seguidos de tendência de elevação.

Aqui,  mais da metade dos 5.568 municípios brasileiros foi afetada por fenômenos extremos em 2023. Cerca de 2.797 cidades decretaram estado de emergência ou calamidade por causa de desastres naturais. Vimos regiões do estado do Amazonas registrarem neste ano os menores índices de chuva, no período de julho a setembro, dos últimos 40 anos.

No Sul, alagamentos e mortes. Aqui no Nordeste, nem a nós nativos, havia sido imposto tamanho calor.

Pior é a nossa incapacidade de buscar reverter a curva do caos. Pelo contrário,  líderes mundiais alimentam mais guerras,  mais eventos climáticos adversos, mais dor.

No Brasil,  a intolerância de parte da sociedade nos faz indagar o que de fato houve com os reais valores que deveriam nos regir no caminho da fraternidade e solidariedade. Um pedaço de nossa comunidade julgou e condenou vítimas sociais.  Adoraram a Bolsonaro.  Condenaram padre Júlio Lancelotti.

Se vale o registro,  o Deus que acredito me estimula a não perder o direito de acreditar,  esperançar,  resistir. Depois da escuridão,  a luz sempre renasce.

Feliz Ano Novo!

Serra: Prefeitura inaugura Unidade  Básica de Saúde do Bom Sucesso 

A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou, nesta segunda-feira (7), a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Ernesto Nunes da Silva, na comunidade Bom Sucesso.  A unidade tem 135 metros quadrados de área construída, com recepção, triagem, área para resíduos contaminados, sala de procedimentos, consultório médico, PCD masculino, sala de ACS, despensa, copa, fármaco, […]

A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou, nesta segunda-feira (7), a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Ernesto Nunes da Silva, na comunidade Bom Sucesso. 

A unidade tem 135 metros quadrados de área construída, com recepção, triagem, área para resíduos contaminados, sala de procedimentos, consultório médico, PCD masculino, sala de ACS, despensa, copa, fármaco, consultório de enfermagem, consultório odontológico, hall, área de serviço e banheiros. 

O investimento foi de aproximadamente R$ 260 mil. “Com imensa alegria entregamos mais um equipamento de saúde à população, a UBS do Bom Sucesso, que foi um sonho iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Duque. Agora totalmente reformada e ampliada, a UBS atenderá a comunidade com mais qualidade, agilidade e conforto”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Humberto cobra da Câmara pauta progressista

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que os senadores irão concluir, nesta semana, as discussões sobre a composição das 12 comissões permanentes da Casa para dar início à pauta legislativa do ano. Os senadores também devem finalizar os debates sobre o novo colegiado de líderes. Atualmente, o cargo de líder do […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que os senadores irão concluir, nesta semana, as discussões sobre a composição das 12 comissões permanentes da Casa para dar início à pauta legislativa do ano. Os senadores também devem finalizar os debates sobre o novo colegiado de líderes. Atualmente, o cargo de líder do Governo, por exemplo, está vago.

Segundo Humberto, a pauta da Câmara dos Deputados – que imprimiu, com o novo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma aceleração na votação de projetos nos primeiros dias de trabalho – não vai ditar o ritmo de trabalho do Senado.

“Acho que a Câmara tem uma novidade, que foi a eleição de um novo presidente. Geralmente, nessa condição, há interesse da Mesa em mostrar trabalho e fazer com que as coisas andem. Eu espero que isso vá até o fim, porque ao longo desses últimos quatro anos a Câmara foi o espaço onde várias coisas que foram votadas no Senado, lá não saíram do lugar”, avalia o líder do PT.

“Falava-se até que era um buraco negro, que a Câmara absorvia todas as matérias votadas aqui no Senado. É importante, ainda, que essa pauta de lá seja progressista. Mais do que a quantidade de propostas aprovadas, os projetos têm de ter qualidade”, afirmou.

A prioridade dos líderes partidários para esta semana é a composição das 12 comissões do Senado, que deve ser definida em reunião de líderes ainda não agendada. Os parlamentares discutem o critério a ser utilizado na escolha dos presidentes dos colegiados, que já foi tema de debate entre governistas e oposicionistas durante a escolha dos integrantes da Mesa do Senado.

A maior parte dos congressistas acredita que o princípio da proporcionalidade, de acordo com o número de senadores de cada partido ou bloco, deverá ser respeitado. Ainda hoje, às 19h, os parlamentares se reúnem em sessão do Congresso Nacional para a apreciação de quatro vetos presidenciais e do projeto de lei orçamentária de 2015. Pela primeira vez, senadores e deputados poderão votar os itens da pauta por meio de uma “cédula” que permitirá a apuração eletrônica dos votos. Antes, o resultado era colhido manualmente nas urnas que armazenavam os papéis de votação.

Irmãos são executados no centro de Carnaíba

Em Carnaíba, um duplo homicídio repercute no dia de hoje. Dois irmãos foram mortos com características de execução na manhã deste sábado. O ex-policial militar Hilton Silva, conhecido por Hiltinho e Hytalo Silva foram mortos a tiros na calçada de casa, ao lado da prefeitura do município. Preliminarmente, fala-se em homens em uma moto, mas […]

Em Carnaíba, um duplo homicídio repercute no dia de hoje.

Dois irmãos foram mortos com características de execução na manhã deste sábado.

O ex-policial militar Hilton Silva, conhecido por Hiltinho e Hytalo Silva foram mortos a tiros na calçada de casa, ao lado da prefeitura do município.

Preliminarmente, fala-se em homens em uma moto, mas a informação não foi confirmada.

Também não se sabe se os dois eram alvos ou se a ideia era matar um e o segundo também foi executado por estar no local.

Os corpos foram levados para o IML de Caruaru e devem retornar a Carnaíba ainda essa noite onde serão velados e sepultados neste domingo.

Prefeitura de Tabira autoriza construção de nova praça no Bairro Vitorino Gomes

A Prefeitura de Tabira realiza, nesta sexta-feira (31), às 19h, mais uma edição do programa “Sextou com Obras”, no Bairro Vitorino Gomes. Durante o evento, será assinada a ordem de serviço para a construção da nova Praça Marines Josefa da Silva Santos. O espaço, situado ao lado da Capela de São Judas Tadeu, passará por […]

A Prefeitura de Tabira realiza, nesta sexta-feira (31), às 19h, mais uma edição do programa “Sextou com Obras”, no Bairro Vitorino Gomes. Durante o evento, será assinada a ordem de serviço para a construção da nova Praça Marines Josefa da Silva Santos.

O espaço, situado ao lado da Capela de São Judas Tadeu, passará por reconstrução completa. O projeto, desenvolvido pelos arquitetos Elizeu Lira e Marília Acioly, prevê uma estrutura acessível, com áreas voltadas ao lazer e à convivência da comunidade.

A obra será executada com recursos próprios do município, em um investimento de pouco mais de R$ 90 mil.

A ação integra o cronograma de obras e inaugurações promovido pela gestão do prefeito Flávio Marques, que realiza entregas semanais por meio do programa “Sextou com Obras”.