Notícias

Serra Talhada ganha Vara Regional da Infância e Juventude

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou a Vara Regional da Infância e Juventude de Serra Talhada com presenças do segundo vice-presidente do TJPE, desembargador Antenor Cardoso; o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o juiz Gleydson Lima; e o titular da Vara, juiz José Anastácio Guimarães.

A implantação da unidade judiciária, décima segunda inaugurada em Pernambuco, se deu em cumprimento ao Código de Organização Judiciária do Estado (Coje), o qual criou 20 Varas Regionais da Infância e Juventude.

De acordo com o coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a iniciativa é decorrente também do Plano de Organização Judiciária de 2007/2008, que previu a criação dessas unidades. “Algumas varas existentes foram transformadas em Varas Regionais como nas cidades de Garanhuns, Caruaru, Petrolina e Cabo”, lembra o magistrado.

A Vara da Infância e Juventude de Serra Talhada é formada por quatro servidores, uma psicóloga e um assistente social e funciona no Fórum Doutor Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, localizado na rua Cabo Joaquim da Mata, s/n, bairro Tancredo Neves. O juiz que atua na unidade judiciária, José Anastácio Guimarães, reforça a relevância da instalação do espaço.

“Infância e Juventude é um tema prioritário considerado por Lei. Então, à medida que esses processos relacionados à Infância e Juventude saem de varas de competências ampla e são distribuídos para uma vara especializada, os ritos processuais se tornam naturalmente mais rápidos, como, por exemplo, os agendamentos de audiências”, explica o magistrado.

Outras Notícias

A noite foi tranquila para o Papa Francisco, diz boletim

Do Vatican News A Sala de Imprensa da Santa Sé informa que “o Pontífice dormiu e mantém seu repouso”. Segundo o boletim divulgado na noite de ontem (23/02), as condições de saúde do Papa “permanecem críticas”, mas não houve novas crises respiratórias. Observa-se uma inicial e leve insuficiência renal. “A noite foi tranquila, o Papa […]

Do Vatican News

A Sala de Imprensa da Santa Sé informa que “o Pontífice dormiu e mantém seu repouso”. Segundo o boletim divulgado na noite de ontem (23/02), as condições de saúde do Papa “permanecem críticas”, mas não houve novas crises respiratórias. Observa-se uma inicial e leve insuficiência renal.

“A noite foi tranquila, o Papa dormiu e mantém seu repouso.” Esse é o mais recente comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé sobre o estado de saúde do Santo Padre, divulgado nesta segunda-feira, 24 de fevereiro.

No boletim da noite anterior, domingo, 23 de fevereiro, quando se completaram nove dias de internação, foi informado que “a condição do Santo Padre continua crítica”, mas desde a noite de sábado não houve “não houve crise respiratória”. Os parâmetros sanguíneos apresentam melhora, embora alguns exames indiquem “insuficiência renal inicial leve, que está sob controle”. O Papa continua vigilante, bem orientado, segue recebendo oxigênio, e o prognóstico permanece reservado, considerando a “complexidade do quadro clínico” e a “espera necessária para que as terapias farmacológicas deem algum retorno”.

Fernando Monteiro divulga balanço de atividades do primeiro semestre

Da Ascom/Fernando Monteiro Às vésperas do recesso legislativo e ao ultrapassar os 60 mil quilômetros rodados pelo interior do Estado somente neste primeiro semestre de 2019, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) reforça a fama de parlamentar que mais anda por Pernambuco. Desde o início do segundo mandato na Câmara dos Deputados, em fevereiro, Fernando […]

Da Ascom/Fernando Monteiro

Às vésperas do recesso legislativo e ao ultrapassar os 60 mil quilômetros rodados pelo interior do Estado somente neste primeiro semestre de 2019, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) reforça a fama de parlamentar que mais anda por Pernambuco. Desde o início do segundo mandato na Câmara dos Deputados, em fevereiro, Fernando esteve em 37 municípios pernambucanos de todas as regiões do Estado. Na maioria deles, inclusive, esteve mais de uma vez. Se somar os atendimentos no gabinete em Brasília e no escritório político, em Recife, o deputado atendeu 67 municípios.

Fernando Monteiro completou o primeiro mandato como deputado federal, em 2018, rodando mais de 400 mil quilômetros pelas estradas de Pernambuco. “Ouvir as pessoas é, sem dúvidas, a melhor forma de aprender sobre a nossa terra e o nosso povo. E isto é o que eu mais tenho feito”, orgulha-se o parlamentar.

Nos primeiros seis meses deste ano, Fernando assinou convênio para o início das obras da nova adutora de Serra Talhada, orçada em R$ 1,5 milhão, e inaugurou a adutora Caetés-Capoeiras, beneficiando mais de 15 mil pessoas que tinham água num dia e ficavam outros sete dias sem. Em Santa Maria da Boa Vista, destravou as obras para revitalização da Adutora do Rio Garças. “O acesso à água é a bandeira deste segundo mandato. Onde pudermos atuar, será nossa prioridade”, confirmou.

Na Câmara, o parlamentar protocolou projeto de lei que cria a Zona Franca do Sertão do São Francisco e outro que propõe que 80% dos incentivos criados pela Lei de Incentivo à Cultura sejam destinados para preservação e difusão do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Fernando Monteiro movimentou o Congresso Nacional com a proposta para o novo marco regulatório do saneamento e foi autor da convocação que levou o ministro Paulo Guedes a detalhar sua proposta para a reforma da Previdência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

De janeiro para cá já inaugurou escolas, unidades de saúde da família, assinou ordem de serviço para o início de obras de unidades de pronto atendimento e entregou veículos para a saúde, para conselhos tutelares e para a educação. Fez frente à luta das casas de farinha e, junto ao Ministério Público do Trabalho, vem propondo a inclusão da atividade das raspadeiras de mandioca na agricultura familiar com o caráter artesanal.

“Levar dignidade para a população que tanto precisa de projetos direcionados para a sua realidade são minhas metas”, reforça ele, focado em ações factíveis e que valorizam a vocação de cada região. “Precisamos preservar e, tanto quanto isto, estimular as vocações das nossas regiões”, completa.

Tendo o acesso à água como bandeira, o deputado virou parceiro da Cáritas Diocesana de Pesqueira no projeto de gestão comunitária de abastecimento de água para a instalação de poços em comunidade rurais. Também fez chegar no Governo Federal o projeto Roça Solar, que visa produzir energia através de mini usinas, instaladas nos sítios dos produtores rurais do semiárido pernambucano em troca de renda para a agricultura familiar.

Com demandas de Pernambuco, esteve em audiência com os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; da Agricultura, Tereza Cristina; e do Turismo, Marcelo Antônio. Apresentou o Canal do Sertão, as dificuldades com os custos de tecnologia para irrigação, as necessidades de infraestrutura para estradas e principais demandas para o atendimento básico e de complexidade na saúde.

Nos primeiros meses do novo governo, o pernambucano também já despachou com o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli; da Funasa, Ronaldo Nogueira; da Conab, Newton Silva, Jr; da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do Sebrae, Carlos Melles.

João Campos vai a Tabira na sexta à noite e será recebido por Carlos Veras

Exclusivo O pré-candidato a governador João Campos incluiu Tabira na sua agenda no Pajeú sexta-feira à noite. Segundo informações que chegaram ao blog, o pré-candidato estará sexta à noite na comunidade do presidente estadual do PT, Carlos Veras, na comunidade Poço Dantas, em Tabira. Carlos e João devem discutir a aliança PT-PSB no Estado. Outros […]

Exclusivo

O pré-candidato a governador João Campos incluiu Tabira na sua agenda no Pajeú sexta-feira à noite. Segundo informações que chegaram ao blog, o pré-candidato estará sexta à noite na comunidade do presidente estadual do PT, Carlos Veras, na comunidade Poço Dantas, em Tabira.

Carlos e João devem discutir a aliança PT-PSB no Estado. Outros nomes do PT devem participar da agenda, como Humberto Costa.

No município, uma curiosidade: o prefeito do PT, Flávio Marques, é aliado de Veras, mas sinaliza apoio á governadora Raquel Lyra. A situação ficou ainda mais óbvia porque toda a oposição, a partir de nomes como Dinca e Nicinha Brandino, apoiam o socialista.

O ex-prefeito de Tabira, inclusive, acompanha a agenda de João Campos em Afogados da Ingazeira. João concede entrevista à Rádio Pajeú  8h30 e depois faz visita à feira livre.

A agenda segue e à noite, ele participa do aniversário do ex-prefeito Anchieta Patriota, em Carnaíba. No domingo, visita a Festa da Misericórdia em Arcoverde.

Após decisão do STF, frente dos prefeitos anuncia consórcio para compra de vacinas contra covid

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou nesta terça-feira (23), em sua conta no Twitter que vai liderar a criação de um consórcio público com a finalidade específica de comprar vacinas contra Covid-19. A informação é do UOL. A decisão da FNP ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria nesta terça, em […]

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou nesta terça-feira (23), em sua conta no Twitter que vai liderar a criação de um consórcio público com a finalidade específica de comprar vacinas contra Covid-19. A informação é do UOL.

A decisão da FNP ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria nesta terça, em julgamento virtual, para permitir que Estados e municípios possam importar e distribuir vacinas contra Covid registradas por órgãos reguladores estrangeiros previstos em lei caso a Anvisa não avalie um eventual pedido apresentado no Brasil em até 72 horas.

“A iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o governo federal. Serão exclusivamente para a aquisição de imunizantes que não estejam no escopo do Ministério da Saúde”, explicou a FNP pelo Twitter.

Até o momento, o governo federal já adquiriu, para uso emergencial, as vacinas AstraZeneca-Oxford e CoronaVac. Nesta terça, a Anvisa autorizou o registro definitivo da vacina da Pfizer, mas o governo federal ainda não tem um acordo fechado com o laboratório para aquisição de doses.

Governadores e prefeitos têm pressionado desde o ano passado o governo federal a ampliar a oferta de vacinas contra Covid no país.

TCE-PE mantém multa a ex-prefeito de Betânia por irregularidades no transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a multa aplicada ao ex-prefeito de Betânia Mário Gomes Flor Filho por descumprimento de exigências relacionadas à regularização do transporte escolar do município. A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte na quarta-feira (19), durante o julgamento do Recurso Ordinário nº 23100343-2RO001, sob relatoria do […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a multa aplicada ao ex-prefeito de Betânia Mário Gomes Flor Filho por descumprimento de exigências relacionadas à regularização do transporte escolar do município.

A decisão foi tomada pelo Pleno da Corte na quarta-feira (19), durante o julgamento do Recurso Ordinário nº 23100343-2RO001, sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O colegiado negou o recurso e manteve o Acórdão T.C. nº 2525/2025.

No julgamento original, o TCE-PE havia considerado parcialmente cumprido um Termo de Ajuste de Gestão firmado pela Prefeitura de Betânia para adequar o transporte escolar às normas da Corte.

Entre os pontos identificados pelo tribunal estava a ausência de autorização válida do Detran-PE para os 31 veículos utilizados no serviço, entre frota própria e terceirizada. O TCE apontou que a situação comprometia a verificação das condições de segurança e contrariava exigências do Código de Trânsito Brasileiro.

A defesa sustentou que o Termo de Ajuste de Gestão tem caráter corretivo e pedagógico e argumentou que houve avanços em outras obrigações, além de não ter sido demonstrada má-fé ou dano ao erário.

O entendimento não foi suficiente para afastar a penalidade. Segundo o relato do julgamento, o tribunal considerou que o ex-gestor tinha conhecimento das obrigações e dos prazos estabelecidos e não comprovou impedimento que justificasse a falta de regularização da frota.

A multa mantida é de R$ 5.506,93, correspondente a 5% do limite previsto no artigo 73 da Lei Orgânica do TCE-PE. A decisão do Pleno foi unânime.

Fonte: Causos & Causas
Foto: Reprodução/Instagram

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr