Comissão Especial da Aquicultura faz audiência pública em Palmares

Do blog de Cláudio Humberto

O Instituto Sensus realizou a última pesquisa de intenção de votos para presidente, fechada há pouco, indicando liderança do candidato do PSDB, Aécio Neves, com 52,1% dos votos válidos. A sua oponente Dilma Rousseff (PT), segundo o Sensus, soma 47,9% dos votos válidos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob nº 01193/2014.

Ao contrário de todos os demais institutos de pesquisa do País, como Datafolha, MDA e Ibope, que apontavam para Marina Silva (PSB) disputando o segundo turno com a candidata do PT, o Sensus foi o único a captar o crescimento de Aécio, na reta final, sobretudo após o debate da Rede Globo, indicando que ele estaria no segundo turno, como de fato aconteceu.

Computando-se todas as intenções de voto, inclusive brancos e nulos, Aécio tem 45,7%, contra 42% de Dilma. Indecisos, brancos e nulos somam 12,4%. As entrevistas foram realizadas nesta sexta-feira (24) e hoje, e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais e para menos.

Tadeu Alencar também comentou a decisão

Para o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), do mandato de deputado federal pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki comprova que há “mácula” no processo de impeachment conduzido pelo peemedebista na Casa.

Teori acatou o pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, realizado ainda em dezembro do ano passado no qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janout, diz que o peemedebista “vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem”.

Humberto ainda lembrou que Cunha só acatou o pedido de impeachment depois que o PT não cedeu à chantagem do peemedebista no Conselho de Ética. “O processo de impeachment foi apenas a resposta a uma chantagem e a comprovação de que o deputado tentou obstruir as investigações contra ele no Conselho de Ética. Uma tentativa de golpe que se iniciou como uma vingança e sem nenhuma base legal”, afirmou o senador.

Humberto disse ainda que a Advocacia Geral da União deve entrar com um processo no Supremo pedindo a anulação do processo de impeachment. “O afastamento de Cunha corrobora com tudo que já víamos dizendo há muito tempo. Cunha usou o impeachment para tentar obter vantagens e isso por si só invalida todo o processo”, afirmou Humberto.

Já o Federal Tadeu Alencar afirmou que a decisão do Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o mandato do deputado Eduardo Cunha e afastá-lo cautelarmente da presidência é uma providência esperada com grande expectativa pela sociedade brasileira e pela própria Câmara dos Deputados.

“Desde o ano passado que o estilo imperial do presidente da Casa, e as graves denúncias que pesam sobre ele, levaram-nos a trabalhar de forma incisiva pelo seu afastamento. Esperamos que na tarde de hoje, o Pleno do STF confirme essa decisão, que afirma as instituições brasileiras e fortalece a democracia”.

Para ele, era vexatória essa situação, em boa hora corrigida pela corajosa decisão do ministro Teori. “Cabe agora à Câmara proceder rapidamente ao seu julgamento no Conselho de Ética e no Plenário. Precisamos cumprir o nosso dever”.

Região tem 1.007 casos ativos da doença

Por André Luis

Atualizado às 6h18 desta terça (18) com casos de Calumbi que foram divulgados após a publicação da matéria.

Nesta segunda-feira (17), os boletins epidemiológicos com os dados de Covid-19 divulgados pelas secretarias de Saúde dos municípios do Pajeú, apontaram, que das dezessete cidades da região, catorze registraram novos casos nas últimas 72h.

O consolidado dos boletins das catorze cidades, apontaram um total de 416 novos casos positivos, 98 casos recuperados e nenhum novo óbito. 

Foram trinta e um casos em Afogados da Ingazeira, três em Brejinho, dezenove em Calumbi, catorze em Carnaíba, catorze em Iguaracy, um em Itapetim, seis em Santa Cruz da Baixa Verde, oito em Santa Terezinha, cento e trinta e quatro em São José do Egito, oitenta em Serra Talhada, nove em Solidão, oitenta em Tabira, nove em Triunfo e oito em Tuparetama.

Apenas Flores e Ingazeira não registram novos casos da doença. Já Quixaba não divulgou boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 35.799 casos confirmados, 34.119 recuperados (95,30%), 673 óbitos e 1.007 casos ativos da doença.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria da 65ª Zona Eleitoral em Pernambuco (Custódia),  recomendou aos pretensos candidatos a cargos municipais em Custódia que cumpram os decretos e normas sanitárias tanto do governo estadual como da prefeitura de Custódia relacionados à prevenção e contenção do novo coronavírus.

Dessa forma, os candidatos deverão utilizar necessariamente máscaras de proteção e não estimularem ou fazerem aglomerações e reuniões em vias públicas. Conforme determinado pela Lei Estadual de nº 16.918, de 18 de junho de 2020, todos aqueles indivíduos que tenham que sair de suas residências e circular pelas vias públicas para exercer suas atividades ou adquirir serviços e produtos essenciais devem utilizar a proteção facial (mesmo que artesanal).

Embora a Lei Federal n.º 14.019/2020 tenha retirado a obrigatoriedade do uso da proteção facial em algumas situações, o MPPE lembra que prevalece o conjunto de medidas que é mais protetivo à saúde.

Por sua vez, a prefeitura de Custódia deverá reunir uma equipe de profissionais (fiscais da vigilância sanitária, agentes fixados em barreiras sanitárias e demais servidores) para conscientizar, fiscalizar e/ou multar, caso necessário, cidadãos e comerciantes que não estiverem cumrpindo as normas sanitárias de prevenção à Covid-19.

O promotor de Justiça Eleitoral de Custódia, Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, ressaltou ainda que, caso persista a recusa no uso da proteção facial e o estímulo às aglomerações, a Polícia Militar também poderá atuar conduzindo os infratores à Delegacia para apuração dos procedimentos policiais pertinentes.

A Recomendação de nº 10/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última sexta-feira (24).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira, 18 de julho, do anúncio de novos recursos para a ferrovia Transnordestina, na região de Missão Velha, no Ceará. São mais R$ 1,4 bilhão para a ferrovia, com início da operação previsto para o fim de 2025, em um projeto que é considerado um dos mais relevantes para o fortalecimento da economia e infraestrutura logística no Nordeste.

Durante seu discurso, Lula afirmou que as obras já deveriam estar concluídas. Ao retornar à Presidência, em 2023, ele assumiu o compromisso de retomar o projeto, colocando a ferrovia como uma das prioridades do Governo Federal.

“Eu imaginei que ela fosse acabar em 2012. Eu saí em 2010, voltei à Presidência 13 anos depois e essa ferrovia tinha andado muito pouco. Aliás, já não tinha mais interesse em fazer essa ferrovia. E eu assumi a responsabilidade de que nós vamos concluir essa ferrovia, custe o que custar. E vamos fazer ela entre o Porto de Pecém e o Porto de Suape e Eliseu Martins, no Piauí, igual estava no projeto. O Nordeste precisa dessa obra e precisa ser respeitado”, afirmou o presidente.

RECURSOS — Os novos recursos são garantidos a partir dos Fundos de Investimento do Nordeste (Finor) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), sendo R$ 600 milhões liberados pelo FDNE nos próximos meses e R$ 816 milhões a partir do leilão de desinvestimento e liquidação do Finor.

Antes da cerimônia, o presidente visitou um dos trechos já finalizados da ferrovia na região de Missão Velha (CE). “Essa ferrovia é muito importante para o desenvolvimento, mas esse desenvolvimento tem que trazer melhoria para o povo. Estou muito orgulhoso de estar aqui, de ter andado de trem. Eu quero inaugurar essa obra até o fim do meu mandato, se não 100% ou 99%, alguma nós vamos ter que fazer”, declarou.

Para Lula, as obras de infraestrutura devem andar lado a lado com a inclusão social, para garantir que a população também se beneficie. “Eu não posso fazer uma ponte, uma estrada, uma ferrovia, e ao lado daquela obra ter gente passando fome, comendo farinha com água. Eu preciso cuidar das pessoas para que elas tenham o direito até de serem trabalhadores daquela obra”, disse o presidente.

O evento simbolizou a retomada de um projeto estratégico, com potencial para transformar a logística do Nordeste, ao estabelecer uma rota de escoamento segura, eficiente e econômica para as cadeias produtivas. O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a relevância estratégica da ferrovia para a logística nacional e a geração de emprego na região. No início de junho, também no Ceará, na cidade de Baturité, o ministro participou do anúncio de R$ 1 bilhão em investimento para o Lote 8 da ferrovia. “Até o final deste ano, vamos iniciar o transporte de cargas nessa ferrovia. São 4 mil homens e mulheres que estão trabalhando por aqui e essa obra vai chegar, em breve, a 8 mil pessoas trabalhando para construí-la. A infraestrutura une e integra”, ressaltou.