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Isenção do IR será corrigida em até 6,5%, explica Humberto

Por Nill Júnior

Humberto Costa 2

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30), com o apoio da bancada do PT, a Medida Provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda (IR) entre 4,5% e 6,5%. Humberto Costa (PE), líder do partido no Senado, defendeu, em discurso na tribuna, a aprovação da proposta encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional e criticou o comportamento da oposição. O texto segue para a sanção presidencial.

Segundo ele, falta autoridade política àqueles que, quando estiveram à frente da política econômica, não procuraram fazer essa justiça fiscal. “Nós ouvimos vários próceres da oposição fazerem ataques frontais a essa MP e aos governos de Lula e Dilma, mas passaram seis anos impondo perdas aos trabalhadores com 0% de reajuste da tabela do IR”, afirmou.

Com base em dados oficiais, Humberto registrou que, ao longo dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002, em apenas dois anos deles houve correção da tabela do IR. “E eu não estou falando aqui de correção abaixo da inflação, eu estou falando de correção zero, eu estou falando de inflação muitas vezes superior a 5%, 6%, 7% e a correção da tabela do Imposto de Renda foi zero”, discursou.

Humberto destacou que, ao longo dos 12 anos de governos do PT, em 11 deles houve correção da tabela. “Essa defasagem que eles aqui cobram não é a defasagem havida nos governos do PT. Ao contrário: quando levamos em consideração aquilo que deveria ter sido corrigido nos governos tucanos e não foi corrigido, é que se chega àquele percentual que agora os convertidos tucanos querem que o Governo da Presidenta Dilma possa garantir”, disse.

Segundo Humberto, um acordo com a base levou o Governo a encaminhar essa nova MP que escalona a correção da tabela do IR entre 4,5% e 6,5%, oferecendo reajuste maior para quem ganha menos e menor para quem ganha mais.

De acordo com a MP, os trabalhadores que ganham de  R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 pagam 7,5% em Imposto de Renda. Já para as rendas entre R$ 2.826,65 a R$ 3.751,05, o imposto é de 15%. Os que recebem de R$ 3.751,06 até 4.664,68 pagam 22,5%. A faixa mais alta, com imposto de 27,5%, pega todos com salário maior do que R$ 4.664,68. Os que recebem menos de R$ 1.903,99 não recolhem Imposto de Renda.

O líder do PT observou que a MP foi objeto de amplo debate no Legislativo, conduzido, inclusive, pelo próprio Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e também junto aos líderes dos partidos da Base do Governo.

Ele acredita que o montante total da renúncia fiscal do Governo, que será da ordem de R$ 4 bilhões, irá alimentar a atividade econômica para fazê-la se movimentar e produzir crescimento, emprego, melhorar a renda, garantir salários e diminuir o esforço, especialmente da população de menor renda.

Outras Notícias

Qualificação profissional: Patriota entrega kit’s a alunos

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou esta semana kits contendo bolsas, fardamento e material didático para 45 alunos dos cursos de horticultura e agricultura orgânica. A iniciativa é uma parceria da Prefeitura de Afogados com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, viabilizada através da sala do empreendedor. A entrega ocorreu no auditório […]

0d617c4a-dcf8-49ea-aa6d-c575a65facd2O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, entregou esta semana kits contendo bolsas, fardamento e material didático para 45 alunos dos cursos de horticultura e agricultura orgânica.

A iniciativa é uma parceria da Prefeitura de Afogados com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, viabilizada através da sala do empreendedor. A entrega ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Segundo informações do Agente de Desenvolvimento Local, Charles Maia, coordenador da atividade, as aulas estão ocorrendo na Escola Estadual Monsenhor Antônio de Pádua Santos, de segunda à sexta, no horário de 19 às 22h. Os cursos tem carga horária global de 220h e os alunos recebem uma ajuda de custo mensal no valor de R$ 200,00.

Sala do Empreendedor – desde que foi criada através da parceria Prefeitura e Sebrae, o espaço já promoveu 22 cursos, dos quais participaram mais de quatrocentos empreendedores, a exemplo de marketing de comercialização, atendimento ao público, manipulação de alimentos, internet para pequenos negócios, gestão financeira, comportamento do consumidor, dentre outros. Foram 15 aberturas de alvarás, 16 formalizações (empreendedor que se legaliza e sai da informalidade) e 24 operações de crédito.

“Estamos muito contentes com os resultados expressivos obtidos em menos de seis meses de funcionamento. Essa é a fórmula para enfrentar uma crise, trabalho, criatividade, apoio do poder público e empreendedorismo,” avaliou Patriota.

Serra: Prefeitura, PM e CBM firmam TAC para organização da Festa de Nossa Senhora da Penha 

A Prefeitura de Serra Talhada, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a organização, a infraestrutura e a segurança da festa da padroeira do município, Nossa Senhora da Penha, iniciada no último […]

A Prefeitura de Serra Talhada, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a organização, a infraestrutura e a segurança da festa da padroeira do município, Nossa Senhora da Penha, iniciada no último dia 29 de agosto e que se estenderá até o próximo dia 08 de setembro.

A 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha é uma tradição que ocorre desde 1790 e atrai milhares de fiéis católicos de Serra Talhada e de outros municípios da região. Este ano, a festa terá 11 dias. Pela grandiosidade do evento, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada considerou a necessidade da assinatura do TAC para a adoção de medidas mais eficientes por parte dos organizadores.

O Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, levou em consideração que em eventos desta natureza quase sempre ocorrem situações de risco, por diversos fatores, tais como a localização inadequada dos polos de animação, a falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, a prática de excessos e atos de violência decorrentes do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, razão pela qual a preocupação com a segurança pública deve ser reforçada.

Responsabilidades

No documento foram definidas e distribuídas as atribuições de cada um dos órgãos envolvidos na realização e na segurança do evento. No TAC também foram definidos os horários de início e encerramento da festa, tanto no Polo Cultural (Praça Sérgio Magalhães), quanto no Polo Nacional (Lagoa Maria Timóteo), durante os 11 dias de comemorações.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, os horários estabelecidos servem apenas como mecanismo para tentar reduzir o número de ocorrências policiais e não como marco para a retirada do policiamento ostensivo das ruas.

A Prefeitura está orientando os vendedores ambulantes, barraqueiros, proprietários de carroças de churrasquinhos e similares para que comercializem apenas nos locais previamente estabelecidos pela organização do evento. Com o apoio da PMPE irá fiscalizar e coibir infrações como o uso e ocultação de armas brancas e de fogo; fiscalizar os vendedores de bebidas e os consumidores quanto ao uso de copos descartáveis e a não comercialização e utilização em vasilhames de vidro, bem como para encerrarem as atividades após o término dos shows.

Os proprietários dos parques de diversões e comerciantes em geral estão sendo orientados sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos ofensivos à saúde das crianças e adolescentes; bem como a proibição do trabalho infantil, com a contratação de crianças e adolescentes.

Entre outras, o Corpo de Bombeiros deverá fiscalizar, com 24 horas antes do início dos eventos, a estrutura dos palcos de eventos com o objetivo de verificar os itens de segurança e o uso indevido de botijões de gás nas barracas. A PMPE deverá auxiliar a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento dos shows; prestar segurança nos polos de animação e pontos de concentração na cidade, independentemente do horário de encerramento da festa.

A íntegra do TAC está disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, publicado em 2 de setembro de 2024.

Em nota, prefeitura de Sertânia diz que problema mecânico causou acidente em ônibus com atletas

Caso que inspira mais cuidados é de  Carlos Eduardo Alves de Lima, o Lalito, levado para Hospital da Restauração. “A maioria está bem”, diz prefeitura,que garante apoio às vítimas e apuração do episódio A Prefeitura de Sertânia emitiu há pouco nota sobre o acidente com o ônibus que levava a Seleção de Sertânia para  Caruaru, onde disputaria a […]

Caso que inspira mais cuidados é de  Carlos Eduardo Alves de Lima, o Lalito, levado para Hospital da Restauração. “A maioria está bem”, diz prefeitura,que garante apoio às vítimas e apuração do episódio

A Prefeitura de Sertânia emitiu há pouco nota sobre o acidente com o ônibus que levava a Seleção de Sertânia para  Caruaru, onde disputaria a última partida da 3ª fase da 12ª Copa TV Asa Branca de Futsal,  na tarde deste sábado (25), na BR-232, próximo a cidade de Arcoverde.

O Governo inicialmente  lamentou o acidente. “A gestão informa que o micro ônibus, que transportava os atletas, estava com as revisões atualizadas, com documentação em dia e com todos os pneus novos. Ocorreu um problema, provavelmente mecânico”.

Segundo a nota, os pneus traseiros do lado direito se soltaram e chocaram-se com um carro de passeio, que sofreu apenas estrago material, não havendo feridos. “Quanto aos atletas, que seguiam viagem, foram atendidos no Hospital Regional de Arcoverde e a maioria está bem”.

Segundo a prefeitura, a equipe de saúde do Hospital de Sertânia se deslocou até o local para socorrer os acidentados, assim como secretários e funcionários do município.

“O paciente em estado mais grave, porém estável, Carlos Eduardo Alves de Lima, conhecido como Lalito, seguiu em ambulância para o Hospital da Restauração, no Recife, onde será avaliado por equipe médica e fará exames especializados”.

“A Prefeitura de Sertânia reitera o compromisso com toda a população sertaniense e prestará total apoio aos atletas, que seguem em tratamento, pois a recuperação de todos é o mais importante. E vai apurar, em conjunto com os órgãos de trânsito, as causas do acidente”, conclui.

Morre terceira vítima da queda do Globocop no Recife

O operador de transmissão Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (1º), no Hospital da Restauração, na região central do Recife. Ele era o único sobrevivente da queda do Globocop, ocorrida no dia 23 de janeiro, no mar da Praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana. Outras duas […]

O operador de transmissão Miguel Brendo Pontes Simões, de 21 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (1º), no Hospital da Restauração, na região central do Recife.

Ele era o único sobrevivente da queda do Globocop, ocorrida no dia 23 de janeiro, no mar da Praia do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana. Outras duas pessoas morreram no acidente com o helicóptero.

A informação foi repassada pelo padrasto de Miguel, o comandante Wagner Monteiro. O jovem estava internado desde o dia do acidente e passou por cirurgias desde então. Na quarta-feira (31), os médicos já haviam apontado uma piora no quadro neurológico de Miguel Brendo devido ao trauma sofrido no acidente.

Na queda da aeronave, que prestava serviços para a TV Globo, morreram o piloto Daniel Galvão, de 36 anos, e a 1º sargento da Aeronáutica Lia Maria de Souza, de 34 anos. O comandante foi sepultado no Recife. O corpo da militar foi sepultado no estado do Rio de Janeiro.

Pavimentação de área escolar e de UBS concluída em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim informou em nota que concluiu a pavimentação da Escola Adealdo Equimedes e da UBS Amelenia Rocha, no Alto Santo Antônio. A obra, informa a prefeitura, vai garantir melhor tráfego dos alunos do local. Uma média de 800 pessoas passa todo dia por lá. “Muito feliz em poder melhorar ainda mais […]

O Governo Municipal de Itapetim informou em nota que concluiu a pavimentação da Escola Adealdo Equimedes e da UBS Amelenia Rocha, no Alto Santo Antônio.

A obra, informa a prefeitura, vai garantir melhor tráfego dos alunos do local. Uma média de 800 pessoas passa todo dia por lá.

“Muito feliz em poder melhorar ainda mais a qualidade de vida dos itapetinenses e realizar este antigo sonho da população”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito esteve ao lado da secretária de Educação, Luciana Paulino, da secretária de Saúde, Jussara Araújo, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido, e da diretora da Escola, dona Fia visitando a obra.