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Comissão do Senado aprova PEC com duração de 2 anos e gasto extra de R$ 168 bilhões

Por André Luis

No primeiro teste no Congresso, PT obtém vitória parcial ao evitar desidratação maior e conquistar valor entendido como viável; proposta vai a plenário

No primeiro teste de articulação do governo eleito, o PT conseguiu aprovar nesta terça-feira (6) a PEC (proposta de Emenda à Constituição) da Transição —embora com valor menor e tempo mais curto para a apresentação de uma nova regra fiscal.

A proposta aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retira o Bolsa Família do teto de gastos pelo prazo de dois anos e reduz o impacto fiscal total para R$ 145 bilhões anualmente em 2022 e 2023 —R$ 30 bilhões a menos que o apresentado inicialmente.

A PEC também prevê mais R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto em caso de arrecadação de receitas extraordinárias. Na prática, o gasto extra é de R$ 168 bilhões.

Além disso, abre caminho para gastos serem expandidos já em 2022 e deixa brecha para que possíveis sobras da expansão para o Bolsa Família sejam usadas em outras áreas que não a social.

O texto foi aprovado na CCJ em votação simbólica, sem contagem de votos, e depende agora do aval de 49 dos 81 senadores no plenário em dois turnos. A sessão está prevista para esta quarta-feira (7). Leia a íntegra da reportagem de Thaísa Oliveira, Thiago Resende e Alexa Salomão na Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Mais de 150 plantonistas são nomeados para hospitais em Pernambuco. Unidades de Serra, Salgueiro e Arcoverde contempladas

A Secretaria de Saúde de Pernambuco publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (20), a nomeação de 151 médicos plantonistas para atuar em 17 hospitais da rede estadual, sendo 11 na Região metropolitana do Recife e seis no interior. A rede estadual precisaria ainda de cerca de 100 médicos para suprir a necessidade atual, de acordo […]

hospam
Hospam Serra Talhada receberá dois plantonistas. Ruy de Barros Correia, em Arcoverde (5) e Inácio de Sá, em Salgueiro (2) também serão contemplados.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (20), a nomeação de 151 médicos plantonistas para atuar em 17 hospitais da rede estadual, sendo 11 na Região metropolitana do Recife e seis no interior. A rede estadual precisaria ainda de cerca de 100 médicos para suprir a necessidade atual, de acordo com a própria Secretaria. Um dos principais gargalos é a especialidade de neurocirurgia, que não tem mais banco de reserva para o interior.

Os médicos são comunicados por telegrama a partir desta quarta e, até 1º de outubro, todos devem estar trabalhando. “A contratação de recursos humanos é sempre dinâmica e temos saídas de pessoas, por aposentadoria, exoneração. Esses médicos vão entrar no local daqueles que saíram”, detalha a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque.

Nesta nomeação, o hospital que vai receber mais profissionais é o Barão de Lucena, no Recife, que vai contar com mais 42 médicos plantonistas. O Hospital da Restauração vai receber 28, enquanto o Getúlio Vargas vai contar com mais 19, o Otávio de Freitas e o Agamenon Magalhães com 16 cada. Ainda estão na lista o Correia Picanço (3 médicos), Ulysses Pernambucano (1), Hemope (9), Jaboatão-Prazeres (2), Alcides Codeceira, em Igarassu (1); Vicente Gomes de Matos, em Barreiros (2); Sanatório Padre Antônio Manuel, em Paulista (1); Belarmino Correia, em Goiana (1); Dom Moura, em Garanhuns (1); Ruy de Barros Correia, em Arcoverde (5), Inácio de Sá, em Salgueiro (2); Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada (2).

As especialidades chamadas nessa nomeação foram: cliníca geral (34), pediatria (21), intensivista adulto (11); cirurgia geral (10), neonatologia (10), obstetrícia (10), traumato-ortopedia (9), cirurgia vascular (9), intensivista pediátrico (8), pneumatologia (4), infecotlogia (4), anatomopatologia (4), otorrinolaringologia (4), hematologia (4), neurocirurgia (3), psiquiatria (3), pneumologia (2), cardiologia (2) e oncologia (1). Novas nomeações podem acontecer, mas ainda sem data.

A importância do planejamento estratégico para as Eleições 2024

Por Tassiana Bezerra* Ainda que o calendário eleitoral não tenha sofrido alterações, as últimas eleições demonstraram que o lapso temporal entre uma “campanha” e outra está cada vez mais reduzido. O aumento do uso das redes sociais para tratar temas políticos, assim como a judicialização de questões eleitorais, tem exigido dos partidos e dos candidatos […]

Por Tassiana Bezerra*

Ainda que o calendário eleitoral não tenha sofrido alterações, as últimas eleições demonstraram que o lapso temporal entre uma “campanha” e outra está cada vez mais reduzido.

O aumento do uso das redes sociais para tratar temas políticos, assim como a judicialização de questões eleitorais, tem exigido dos partidos e dos candidatos uma celeridade no processo de planejamento das campanhas antes do prazo oficial.

Obviamente não quer dizer que o candidato(a) deve descumprir os prazos de propaganda e as regras eleitorais. No entanto, precisa entender que esse tema está cada vez mais presente na vida do cidadão, o que faz com que o debate político ocorra ininterruptamente e se exija respostas mais rápidas dos grupos políticos.

É bem verdade que nem todos notaram essa urgência.

Porém, para que se apresente ao eleitorado um grupo estruturado e coeso, torna-se fundamental, desde o início do ano eleitoral, a organização de pesquisas internas, a escolha de uma coordenação geral de campanha, além de uma coordenação jurídica, capaz de orientar e atualizar o grupo quanto às regras do jogo.

Nesse sentido, em janeiro do ano eleitoral, como estamos agora, é necessário pensar sobre organização dos partidos políticos: janela partidária, prazo de filiação partidária, além da regularização do título de eleitor e do domicílio eleitoral.

Além disso, ainda na intenção de preparar as agremiações partidárias, é importante fomentar a participação da mulher na política, cumprindo as normas eleitorais e evitando cassações de chapas. É sempre bom lembrar que nas últimas eleições (gerais e municipais) tivemos inúmeros casos de chapas inteiras cassadas pelo descumprimento da cota de gênero.

Desse modo, o processo eleitoral requer um planejamento detalhado e antecipado para evitar surpresas desagradáveis mais à frente.

*Tassiana Bezerra é advogada e professora de Direito Eleitoral

Em nota Tadeu Alencar e Danilo Cabral se solidarizam com Humberto Costa

Confira nota do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE): “Considero deplorável a agressão que o Senador Humberto Costa recebeu no último sábado (31/12), na Livraria Cultura, invadido e agredido no seus direitos civis e constitucionais, que são os de qualquer cidadão. Vivemos no Brasil tempos sombrios, de intolerância e de barbárie, em que as pessoas acham que […]

Confira nota do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE):

“Considero deplorável a agressão que o Senador Humberto Costa recebeu no último sábado (31/12), na Livraria Cultura, invadido e agredido no seus direitos civis e constitucionais, que são os de qualquer cidadão. Vivemos no Brasil tempos sombrios, de intolerância e de barbárie, em que as pessoas acham que têm o direito de agredir e interditar o direito de outrem, só porque dele se pensa diferente. Tal conduta  é inaceitável, não importando se movida por uma ou outra coloração ideológica. Por isso que solidarizo-me com Humberto Costa e repudio, de forma veemente, essa agressão incivil e grave violação dos direitos individuais. Ainda mais num dia que deveria ser de fraternidade universal!”

Confira a nota do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE):

“Venho expressar aqui, de forma pública, minha solidariedade ao Senador Humberto Costa, que ontem foi vítima de agressão verbal e física, tendo seus direitos enquanto cidadão violados. A democracia pressupõe o respeito às formas diferentes de pensamento. Não é possível convivermos com a intolerância, devemos respeitar e conviver com as nossas diferenças.”

Réveillon do distrito de São Vicente chega ao fim em clima de paz e tranquilidade

Em Itapetim, a tradicional Festa de Réveillon promovida anualmente pela Prefeitura Municipal no distrito de São Vicente chegou ao fim em clima de paz e tranquilidade.

Segundo o secretário de Cultura, Ailson Alves, o evento reuniu um bom público. “A gente agradece a participação de todos os itapetinenses e visitantes que abrilhantaram a festividade. Agradecemos também ao prefeito Adelmo Moura, que apesar das dificuldades manteve viva a tradição”, frisou.

Na noite do dia 31, o público deu as boas vindas ao ano novo ao som de Nelson e Banda, Alex do Acordeon, Dantas do Forró e a Banda Pisada Federal. Já no primeiro dia de 2017, a animação ficou por conta das Bandas, Bonde das Tandinhas e Forró 3×4.

Acompanhado de autoridades municipais, do deputado federal Gonzaga Patriota e do ex-prefeito Arquimedes Machado, o prefeito Adelmo Moura prestigiou o 1º dia do evento e agradeceu a presença de todos.

Carnaíba recebeu palestra O Poder da Ação

Nesta quinta (26) no Teatro Municipal de Carnaíba, CDL e NDL trouxeram a Palestra O Poder da Ação, com a Coaching Integral Sistêmico Thaís Morais. Baseado no livro “O poder da Ação” do autor Paulo Vieira, um best-seller que tem a intenção de provocar mudanças profissionais e pessoais a partir de um processo diferenciado e aplicação de ferramentas práticas que […]

Nesta quinta (26) no Teatro Municipal de Carnaíba, CDL e NDL trouxeram a Palestra O Poder da Ação, com a Coaching Integral Sistêmico Thaís Morais.

Baseado no livro “O poder da Ação” do autor Paulo Vieira, um best-seller que tem a intenção de provocar mudanças profissionais e pessoais a partir de um processo diferenciado e aplicação de ferramentas práticas que estimulam o público a agir em busca dos seus objetivos.

O evento teve excelente média de 100 participantes, destes, empresas associadas a CDL Afogados da Ingazeira e parceiros da NDL Carnaíba, que obtiveram como objetivo auto avaliação dos colaboradores com atividades relacionadas á proposta da palestra.

EPTI solicita que prejudicados em linha Recife-SJE da Progresso formalizem denúncia

A  EPTI, Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  emitiu nota ao blog sobre os problemas enfrentados por passageiros que pegaram já na madrugada de hoje um veículo da linha Recife-São José do Egito da Progresso. As queixas foram de que o ônibus para o horário seria o leito e um comum acabou disponibilizado. Com lotação acima […]

A  EPTI, Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  emitiu nota ao blog sobre os problemas enfrentados por passageiros que pegaram já na madrugada de hoje um veículo da linha Recife-São José do Egito da Progresso.

As queixas foram de que o ônibus para o horário seria o leito e um comum acabou disponibilizado. Com lotação acima da capacidade, houve atraso na viagem e dois passageiros optaram por ficar em Caruaru. Leia o que disse a ETPI, que fiscaliza empresas de transporte intermunicipal:

Sobre a matéria divulgada hoje em seu blog, a EPTI ressalta que oferece aos seus usuários o canal de Ouvidoria para reclamações e denúncias, por meio dos números (81) 3184.7717 e 98494.3012 (zap), além do e-mail [email protected].

Solicitamos aos envolvidos neste caso que formalizem o ocorrido em nossos canais de atendimento para que possamos apurar os fatos junto a empresa responsável.