Antes da virada, Madalena Britto reaparece ao lado de João Campos e Diogo Moraes

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tem cerca de 200 decretos preparados para assinatura caso seja eleito no segundo turno, marcado para domingo (25). A maior parte das medidas envolve a regulamentação de questões trabalhistas, uma das áreas em que o senador propõe mudanças.

A preparação dos decretos está relacionada ao plano de governo do candidato, que prevê uma revisão de normas administrativas e trabalhistas para reduzir a burocracia e os custos de contratação. As medidas, entretanto, dependem do resultado eleitoral e de sua eventual chegada à Presidência da República.

Entre as propostas apresentadas por Flávio durante a campanha estão a ampliação da negociação direta entre trabalhadores e empregadores, a flexibilização das jornadas e a criação de modalidades de contratação com custos reduzidos para as empresas.

O programa de governo também prevê uma revisão de decretos, portarias e instruções normativas nas áreas trabalhista, previdenciária e de gestão pública. A campanha defende que essas alterações podem simplificar procedimentos e estimular a formalização de empregos.

A existência de decretos preparados não significa que as mudanças estejam em vigor. Embora o presidente da República possa alterar normas regulamentares dentro de suas competências, modificações em direitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou pela Constituição dependem dos procedimentos legislativos correspondentes.

O assunto ganhou espaço no debate eleitoral após a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 pelo Congresso. Flávio votou favoravelmente à mudança e afirmou que, caso seja eleito, respeitará a nova regra.

A legislação trabalhista também é um dos temas de divergência entre Flávio e o presidente Lula (PT), que disputa a reeleição. Enquanto o candidato do PL defende maior flexibilidade nas contratações, o petista apresenta propostas de fortalecimento da fiscalização e das negociações coletivas.

Até o momento, não foi possível confirmar uma relação detalhada dos 200 decretos nem identificar quais normas trabalhistas seriam especificamente alteradas.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Reprodução

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quarta-feira (21) o respeito às regras democráticas e às decisões judiciais. A declaração foi feita durante um seminário na sede da Corte, em Brasília, a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais.

Durante a abertura do evento Diálogos com o Supremo, dedicado ao papel dos tribunais constitucionais, Fachin alertou para os riscos enfrentados pelas democracias em períodos de polarização política e destacou a responsabilidade das instituições e dos participantes do processo democrático.

O ministro afirmou que o Estado Democrático de Direito depende do cumprimento das regras estabelecidas, inclusive por aqueles que não conseguem vencer as disputas políticas.

Fachin também chamou atenção para o uso de decisões judiciais no debate público. Segundo ele, em ambientes marcados pela polarização, essas decisões frequentemente são reduzidas a slogans e utilizadas em disputas políticas, o que torna ainda mais necessária a apresentação de fundamentos claros e transparentes à sociedade.

Outro ponto abordado foi o risco de enfraquecimento gradual das instituições democráticas. O presidente do STF observou que as democracias contemporâneas nem sempre são ameaçadas por rupturas abruptas, mas também por processos que aparentam respeitar a legalidade, embora comprometam os mecanismos de controle e a confiança pública.

O ministro defendeu ainda que o Supremo precisa encontrar equilíbrio em sua atuação. Para ele, a Corte não pode se omitir diante de violações de direitos fundamentais, mas também não deve substituir o debate político por decisões baseadas exclusivamente na vontade de seus integrantes.

As declarações ocorrem em meio a divergências internas no STF relacionadas às investigações do Banco Master, que envolvem suspeitas de fraudes financeiras e corrupção de agentes públicos. A crise também passou a integrar o debate eleitoral, com propostas de mudanças no funcionamento do Judiciário apresentadas durante a campanha.

Ao tratar da preservação das instituições, Fachin ressaltou que a consolidação democrática não é definitiva e depende tanto da capacidade de resistência das instituições quanto da participação da sociedade.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Rosinei Coutinho/STF

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O vereador Samuel Salazar (MDB) foi eleito, nesta quarta-feira (21), presidente da Câmara Municipal do Recife para o biênio 2027-2028. A escolha ocorreu durante votação no plenário da Casa José Mariano, com 35 votos favoráveis ao parlamentar.

Salazar assumirá o comando do Legislativo municipal em substituição a Romerinho Jatobá (PSB), que ocupa a presidência há seis anos e foi eleito deputado estadual nas eleições deste ano.

A eleição também definiu os demais integrantes da Comissão Executiva, responsável pela direção administrativa da Câmara. O vereador Marco Aurélio Filho (PV) foi escolhido primeiro-secretário, com 36 votos.

Para as vice-presidências, foram eleitos a professora Ana Lúcia (Republicanos), com 35 votos; Hélio Guabiraba (PSB), com 34; e Fred Ferreira (PL), com 32.

A segunda-secretaria ficará com Gilberto Alves (PRD), enquanto Carlos Muniz (PSB) ocupará a terceira-secretaria. Ambos receberam 36 votos. Natália de Menudo (PSB) e Chico Kiko (PSB) foram escolhidos para as suplências, com 35 e 34 votos, respectivamente.

Dos 37 vereadores titulares da Câmara do Recife, apenas Thiago Medina (PL) não compareceu à votação.

Antes de ser eleito presidente, Samuel Salazar exercia a liderança do governo municipal na Câmara. A escolha ocorreu após articulações entre parlamentares da base governista e da oposição para a composição da nova Mesa Diretora.

A posse dos eleitos está marcada para 4 de janeiro de 2027, às 10h, durante reunião solene, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Francisco Silva/DP Foto

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O cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest, analisou nesta quarta-feira (21), na GloboNews, o papel da abstenção e dos votos brancos e nulos no segundo turno das eleições presidenciais.

A avaliação ocorreu após a divulgação da pesquisa que aponta empate técnico entre Flávio Bolsonaro (PL), com 45%, e Lula (PT), com 44%.

Durante o comentário, Nunes explicou que a chamada alienação eleitoral, que reúne os eleitores que não comparecem às urnas e aqueles que votam em branco ou nulo, é um indicador importante para compreender o comportamento do eleitorado.

“Olhar para a abstenção me parece uma estratégia limitada. Uma campanha que quer apostar numa virada precisa olhar, na verdade, para alienação”, afirmou.

O pesquisador utilizou as eleições de 2014, disputadas entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), para explicar como mudanças no comportamento de eleitores que não escolheram nenhum candidato podem influenciar o resultado de um segundo turno.

Segundo Nunes, naquele ano houve uma redução de um ponto percentual na alienação eleitoral. Ele também comparou os dados com os pleitos de 2018 e 2022, destacando diferenças no comportamento dos eleitores entre o primeiro e o segundo turno.

Na análise, o cientista político abordou ainda os possíveis efeitos de estratégias voltadas à redução da abstenção e a importância de considerar separadamente os eleitores que deixam de votar e aqueles que comparecem às urnas, mas não escolhem um candidato.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a análise completa de Felipe Nunes.

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A orientação foi discutida internamente nessa terça-feira (20), diante da avaliação de aliados de que declarações de integrantes da equipe poderiam provocar novas controvérsias na reta final da campanha. Com isso, Flávio deverá concentrar as explicações sobre propostas e temas considerados importantes.

O episódio que motivou a decisão ocorreu na segunda-feira (19), quando Daniella Marques defendeu, durante entrevista à CBN Bahia, uma regra de transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família que conseguissem emprego formal ou abrissem um negócio.

A declaração provocou questionamentos sobre uma possível interrupção do benefício após esse período e passou a ser utilizada pela campanha do presidente Lula (PT), adversário de Flávio no segundo turno.

Diante da repercussão, o senador publicou um vídeo nas redes sociais negando que pretenda acabar com o programa. Segundo ele, a proposta busca permitir que beneficiários continuem recebendo o auxílio por até dois anos após conseguirem emprego ou iniciarem uma atividade empresarial.

Integrantes da campanha afirmam que a orientação não representa punição a Daniella Marques, que permanece nas discussões sobre o programa de governo. A avaliação interna, entretanto, é que a proposta não foi suficientemente esclarecida na entrevista.

A decisão também ocorre em meio à divulgação de informações sobre investigações da Polícia Federal envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz. Os investigadores apuram suspeitas de lavagem de dinheiro e possíveis vínculos empresariais entre os dois, que negam irregularidades.

Além de centralizar as declarações, a campanha prepara o candidato para o último debate presidencial, previsto para sexta-feira (23), na TV Globo. A equipe discute a possibilidade de reduzir os confrontos pessoais e ampliar a apresentação de propostas.

Fonte: O Globo

Foto: Reprodução

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