Reformulação de parte do secretariado de Sandrinho é urgente, analizam blogueiros

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Saúde, informa em nota que as melhorias no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, contemplados com tablets melhoraram a cobertura no município.

“O resultado dos investimentos foi à ampliação de 100% na cobertura pela equipe que, segundo levantamento feito pela secretaria estadual de saúde do governo de Pernambuco, o município saiu dos 5 mil atendimentos para 20 mil”, diz a nota.

A Secretaria de Saúde promoveu para os cinquenta e quatro Agentes Comunitários os cursos ‘Saúde da Família’ e ‘Atendimento Familiar em Domicílio’.

“Os cursos tiveram duração de 8h, além de capacitação e atualização, onde tem como objetivo melhorar ainda mais, o atendimento para nossa população”,  explicou a Secretaria de Saúde, Joselma Cordeiro.

Familiares, amigos, servidores do TCE e diversas autoridades do Estado e dos municípios pernambucanos lotaram o auditório do Ministério Público Estadual na manhã desta segunda-feira (10), para acompanhar a cerimônia de posse do conselheiro Ranilson Ramos, que assume, pela primeira vez, o comando do Tribunal de Contas para o biênio 2022/2023, em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Conforme o Regimento Interno do TCE, coube ao conselheiro Dirceu Rodolfo iniciar a condução dos trabalhos, após a composição da mesa por diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas: o Governador Paulo Câmara, o deputado Eriberto Medeiros (presidente da Assembleia Legislativa), o desembargador Cândido Saraiva de Moraes (representando o Tribunal de Justiça), o desembargador eleitoral André Oliveira Guimarães (presidente do TRE-PE), o procurador-geral do Município do Recife, Pedro Pontes, que representou o prefeito da Cidade, e o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro.

Também compuseram a mesa a conselheira Teresa Duere (vice-presidente), os conselheiros Carlos Porto (diretor da Escola de Contas), Carlos Neves (Ouvidor), que também foram empossados nos cargos, e  Marcos Loreto (presidente da Primeira Câmara), além da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e do auditor-geral do TCE, Adriano Cisneiros. O conselheiro Valdecir Pascoal, eleito Corregedor do Tribunal, não participou da cerimônia, por motivo de viagem.

HOMENAGENS À GESTÃO DE DIRCEU RODOLFO

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro interpretado pela soprano Kátia Guedes, foi apresentado um vídeo com depoimentos de servidores em homenagem à gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (confira aqui).

“Era preciso a gente reconhecer o tamanho da liderança que você (Dirceu) impôs em um ambiente de pandemia, dando encaminhamento a novos normativos da Casa e mergulhando profundamente na estruturação de um controle externo com mais efetividade”, disse o conselheiro Ranilson Ramos.

Após o vídeo, Dirceu Rodolfo se despediu da gestão enfatizando a importância do trabalho e engajamento dos servidores para alcançar êxito, mesmo em momentos tão difíceis quanto os da pandemia. 

“Se conseguimos superar as dificuldades do biênio passado, isto ocorreu porque, quando tomei posse, encontrei processos, sistemas, cultura, estruturas e pessoas preparadas para vivenciar procelas inimagináveis, o que deve ser creditado aos briosos servidores desta Casa, bem como às tomadas de decisões estratégicas dos presidentes que me antecederam”, afirmou o ex-presidente.

Dirceu ressaltou ainda as qualidades do seu substituto, destacando a sua inteligência, capacidade de diálogo e ‘visão em 360 graus’. 

“Ranilson conhece o mar de dentro e o mar de fora, por isso sabe o tom adequado e a energia suficiente a serem aplicadas dentro e fora do Tribunal de Contas”, disse.

O SERTANEJO RANILSON RAMOS

“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Com a famosa frase do escritor Euclides da Cunha em seu livro “Os Sertões”, o conselheiro Carlos Neves iniciou o discurso de saudação ao novo presidente do TCE, que é sertanejo, natural de Orobó. 

Entre referências sertanejas como Patativa do Assaré e Luiz Gonzaga, Carlos Neves lembrou a trajetória de Ranilson e fez um resgate das suas raízes, desde a infância em Orobó, onde ajudava o pai no comércio, até o início da vida pública, como vereador no município de Petrolina, sendo posteriormente deputado estadual por três mandatos, presidente da Agência Reguladora de Pernambuco e Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, entre outros cargos.

“Aquele menino do Sertão que sobre o caixote da feira vendendo cebola queria ser deputado, fez muito. Evoluiu, progrediu, saiu do Sertão sem abandonar sua essência e por meio da educação, determinação, trabalho público digno e dedicação à família, chegou aqui com o peito estufado de orgulho da história do seu pai agricultor e comerciante”, comentou.

“Com a coragem de sertanejo que possui, a visão de economista, o coração de homem de família que forjou, experiência de fiscal e de gestor, Ranilson bem comandará o Controle de Contas de Pernambuco”, finalizou. 

TRAJETÓRIA

Nascido em Orocó, Sertão pernambucano, o conselheiro Ranilson Ramos começou sua vida pública como vereador no município de Petrolina, sendo posteriormente deputado estadual por três mandatos, foi presidente da Agência Reguladora de Pernambuco e Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, entre outros cargos. Ele tem 64 anos, é casado com Marta e pai de Lucas e Caio.

Ranilson Ramos foi nomeado ao cargo de conselheiro do TCE em 2013, pelo então governador Eduardo Campos, e, na Casa já foi diretor da Escola de Contas, Ouvidor e vice-presidente.

Leia a íntegra do discurso de posse de Ranilson Ramos aqui.

Novas regras da Receita para a fiscalização de transferências financeiras não implicam em novos impostos

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu nesta semana a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado afirma que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações. A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal. 

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março. As informações são da Agência Brasil.

As escolas vencedoras dos grupos Especial e de Acesso retornam ao Sambódromo do Anhembi, na Zona Norte de São Paulo, na noite deste sábado (25) para o Desfile das Campeãs do carnaval 2023.

Os portões serão abertos ao público às 18h, e os desfiles devem começar às 19h30.

Ao todo, nove escolas participarão do evento. As cinco primeiras colocadas do Grupo Especial e as campeãs e vice-campeãs do Acesso I e do Acesso II.

Vice-campeã do Grupo Especial, a Mancha Verde deve desfilar 01h40 da madrugada de sábado para domingo. Assim como na competição,  o grupo Cabras de Lampião participa do desfile.

A novidade é a participação do Deputada Estadual eleito e ex-prefeito Luciano Duque (SD). Em um vídeo nas redes sociais,  Cleonice Maria,  que também preside o PT municipal,  registra a presença do Deputado na comitiva.

“Estamos nós voltando a São Paulo.  Vamos para a Avenida do Anhembi com muito orgulho levar a cultura de Serra Talhada para o Desfile das Campeãs.  Nós,  o grupo de Xaxado Cabras de Lampião com o Deputado Luciano Duque”, diz Cleonice.

“Não poderia deixar de faltar a esse convite da Fundação Cabras de Lampião levando Serra Talhada levando nossa cultura para o Brasil e fortalecendo o que a Fundação sabe fazer de bom que é o Xaxado e a cultura de Lampião”, diz Duque.

Até a ida de Duque a São Paulo alimenta o debate político. Isso porque o Cabras de Lampião tem questionado publicamente a prefeita Márcia Conrado por sua participação institucional e pessoal nos desfiles que homenagearam Serra e o Xaxado,  com Mancha Verde e a campeã do Rio, Imperatriz Leopoldinense.

Nas redes sociais, a prefeita se manifestou em algumas oportunidades. Mas houve quem defendesse que ela poderia ter feito mais.  Novo capítulo foi o da fala de Anildomá William, o Domá, que revelou ao Farol de Notícias que a gestora recuou de um apoio confirmado à escola do Rio.

Como em tudo, o componente político está sedo invocado. Domá e Cleonice se afastaram de Márcia depois que a gestora ignorou a presidente do PT nas mudanças de seu secretariado e sacou Anildomá da Fundação Cultural de Serra Talhada em dezembro.

Prova disso é que o primeiro a curtir a postagem de Duque indo com os Cabras de Lampião a São Paulo foi um dos principais desafetos de Márcia, o vereador Vandinho da Saúde.

Apresentação de peça contra a censura foi criticada por chocar parte do público. Organização diz que críticas não refletem evento

O evento Sertão Alternativo, realizado sábado e domingo em Afogados da Ingazeira foi marcado pela polêmica envolvendo uma apresentação teatral coordenada pelo ator Edcarlos Rodrigues. Em uma apresentação de cerca de 13 minutos, repercutiu nas redes sociais um momento em que o artista simula um ato sexual com uma cadeira.

O episódio gerou muita repercussão e críticas nas redes sociais. Outras polêmicas foram ligadas às críticas de um dos cantores à Igreja e à PM e um caso ligado a críticas do cantor Antonio Marinho a Bolsonaro. Após, um defensor do presidenciável foi por trás do palco e  ficou aguardando o artista até ser convencido de sair do local pela organização. “Não podemos, mesmo que a gente não concorde, impedir um artista de se manifestar”, disse Laeiguea, referindo ao vocalista que criticou Igreja e PM.

O tema acabou vindo ao ar no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Para Laeiguia Souza, as críticas nas redes sociais acabaram por abafar o que o evento teve de mais importante. “Foram  oito apresentações, todas belíssimas e estão usando isso para descredenciar o evento”, reclama. Ela afirma que as críticas não mudam a avaliação positiva e a perspectiva de realização em 2018. “Vai acontecer da mesma forma e vai ser na rua”, afirmou.

Já o ator Edcarlos afirmou não entender a polêmica, afirmando que a apresentação tinha por finalidade condenar várias formas de violência, como violência contra a mulher, todas as formas de repressão e preconceito.

“Não entendo porque tudo isso. O nome da apresentação é Não Recomendado, para questionar a repressão política, comportamento, contra a mulher. Aí uma dessas informações de 1, 3 segundos causa essa repercussão. Que ignorância é essa que faz com que as outras cenas fossem ignoradas?”

Na emissora, a maioria dos ouvintes criticou forma e local da performance. ”Respeito às diversidades porém deve haver um limite. Isso está mais para uma prática de anarquismo do que cultura. Que diabos de expressão é essa? Que modernismo é esse que estamos vivenciando? Chocar a sociedade com sarradas no ar em eventos oficiais gritos de guerra com cunho sexual? Vamos repensar esses conceitos”, diz Marcos Antonio.

“Abrir a visão da sociedade com um cadeira em outro local, fora isso palavrões, etecetera. Havia professores no ambiente. Ainda um secretario adjunto filmando com o pessoal do balé”, falou Júnior Valério.

Mas houve também defesa. “Pessoas cheias  pudor, onde na prática no dia a dia não tem  a mesma prática. O evento foi show”, disse Mirelle. “Tenho interesse em saber porque não tem ninguém falando sobre a apresentação maravilhosa de Paloma Sales? O bacana ninguém ver”, questionou Misselene Nobre.