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Comissão de Justiça da Alepe aprova empréstimo do Governo com emendas

Por André Luis

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, hoje, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a pegar empréstimo no valor de R$ 3,4 bilhões.

A matéria, contudo, foi aprovada com quatro emendas. Uma delas é a propositura número 4 é a que veda a aplicação dos recursos com despesa de pessoal. Outra é emenda número 5 permite que o governo somente comunique a Casa Legislativa em caso de contratação dos recursos e não dependa de nova autorização. Já a emenda número 6, também avalizada, é que autoriza o Governo do Estado a abrir crédito suplementar.

A emenda mais polêmica aprovada, no entanto, é de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque (UB). A proposta destina 0,5% do recurso arrecadado com a operação de crédito para a causa animal.

A emenda teve parecer desfavorável do relator Joaozinho Tenório (Patritota), mas, ainda assim, foi aprovada.

Durante a sessão, três emendas foram rejeitadas. O projeto de lei ainda precisa ser votado nas comissões de Finanças e Administração antes de ir para o plenário da Assembleia. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

Prazo para pagamento do IPTU com desconto termina na próxima segunda-feira em Petrolina

Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), adimplentes com o fisco municipal, têm até o próximo dia 10 de abril para garantir o desconto de 10% da cota única. No mesmo dia também vence a primeira parcela do imposto para aqueles que optarem pelo pagamento parcelado e sem desconto. A Prefeitura de Petrolina, por […]

Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), adimplentes com o fisco municipal, têm até o próximo dia 10 de abril para garantir o desconto de 10% da cota única. No mesmo dia também vence a primeira parcela do imposto para aqueles que optarem pelo pagamento parcelado e sem desconto.

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês do imposto no mês de março. No entanto, desde o início de janeiro o documento já estava disponível no site da Prefeitura para impressão da 2ª via. A entrega dos carnês nos domicílios residenciais e empresarial do município já está sendo feita, mas caso o contribuinte ainda não tenha recebido o carnê em sua casa, o mesmo ainda pode ser obtido diretamente no site da Prefeitura (http://www.petrolina.pe.gov.br). Outra opção é procurar o Expresso Cidadão ou a sede da Secretaria da Fazenda.

O dinheiro arrecadado, através do IPTU, será revertido em importantes benefícios e realizações para a manutenção do município, permitindo assim que a Prefeitura possa fazer investimentos em saúde, educação, infraestrutura e demais áreas visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Silvio Costa Filho critica gestão de Raquel Lyra e se projeta como candidato ao Senado em 2026

Em entrevista ao programa Folha Política desta sexta-feira (27), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não poupou críticas à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, enquanto delineava seus planos para concorrer ao Senado em 2026.  O republicano, que já foi secretário no governo Eduardo Campos, afirmou que Pernambuco vem perdendo protagonismo para outros […]

Em entrevista ao programa Folha Política desta sexta-feira (27), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não poupou críticas à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, enquanto delineava seus planos para concorrer ao Senado em 2026. 

O republicano, que já foi secretário no governo Eduardo Campos, afirmou que Pernambuco vem perdendo protagonismo para outros estados do Nordeste sob a atual gestão. “A governadora perdeu uma bela oportunidade de unir o estado”, disparou, acrescentando que não vê grandes obras na área da saúde pública ou um projeto claro de desenvolvimento regional.

Silvio, no entanto, manteve o tom institucional, garantindo que não haverá “gestos de deslealdade” de sua parte em relação ao governo estadual, mas deixou claro que seu “caminho natural” é ao lado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), pré-candidato ao governo em 2026. O ministro revelou que já conversou com mais de 55 prefeitos nos últimos 45 dias e se disse pronto para representar Pernambuco no Senado, destacando sua trajetória política que começou aos 21 anos como vereador do Recife, sendo até hoje o mais jovem a assumir o cargo.

Sobre a disputa pelo Senado, reconheceu a concorrência de nomes como Marília Arraes, Humberto Costa, Miguel Coelho e Fernando Bezerra, mas defendeu que “nada se constrói por imposição” na política. Silvio afirmou que o presidente Lula será peça-chave na construção das chapas pernambucanas e garantiu: “Quem acha que João Campos e Lula não estarão juntos vai errar”.

Ao mesmo tempo que traçava suas ambições políticas, o ministro destacou os investimentos federais em Pernambuco, como os R$ 500 milhões no Aeroporto do Recife e o projeto do Aeroporto de Caruaru, no valor de R$ 50 milhões, com previsão de licitação para julho. 

As declarações de Silvio acendem o debate eleitoral em Pernambuco, onde Raquel Lyra busca a reeleição com apoio de Lula em nível nacional, enquanto João Campos articula uma frente oposicionista.

Nesta sexta: Frente Popular promove carreata em Afogados

A noite da Sexta (02) terá atividade politica intensa em Afogados da Ingazeira. Segundo nota ao blog,  está programada a primeira carreata da coligação Frente Popular, tendo a frente o Prefeito José Patriota e o seu candidato à vice, Alessandro Palmeira. A concentração para saída está marcada para às 19h, na Praça de Alimentação. O percurso inclui […]

IMG_9173A noite da Sexta (02) terá atividade politica intensa em Afogados da Ingazeira.

Segundo nota ao blog,  está programada a primeira carreata da coligação Frente Popular, tendo a frente o Prefeito José Patriota e o seu candidato à vice, Alessandro Palmeira.

A concentração para saída está marcada para às 19h, na Praça de Alimentação. O percurso inclui Avenida Rio Branco, Professor Vera Cruz, Gustavo Fitipaldi e Antônio Rafael de Freitas. O destino será o comício que ocorrerá no bairro Costa, nas proximidades da Escola Gizelda Simões.

“Será um evento bonito, onde esperamos contar com a presença de nossa militância aguerrida e de toda a população que abraçou as nossas propostas e que reconhece o trabalho que estamos fazendo à frente da Prefeitura de Afogados,” destacou José Patriota, segundo nota da Coligação.

Ministro autoriza dissolução do MDB de Pernambuco

Uma decisão monocrática foi proferida na noite desta segunda-feira (19)  pelo ministro Admar Gonzaga Neto, deferiu liminar sustando os efeitos da decisão proferida pelo desembargador de Pernambuco, Itabira de Brito Filho, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE). Ela impedia o andamento de todo processo de dissolução do Diretório Estadual do partido em Pernambuco através […]

Uma decisão monocrática foi proferida na noite desta segunda-feira (19)  pelo ministro Admar Gonzaga Neto, deferiu liminar sustando os efeitos da decisão proferida pelo desembargador de Pernambuco, Itabira de Brito Filho, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE).

Ela impedia o andamento de todo processo de dissolução do Diretório Estadual do partido em Pernambuco através Diretório Nacional.

Pela decisão (veja aqui) do ministro o entendimento foi que a matéria era da competência da Justiça Eleitoral, já que estaria em curso o prazo para a janela partidária

Segundo o Blog de Carlos Britto, uma reunião para continuar o processo de dissolução do MDB no estado está vai acontecer nesta terça feira (20),na sede nacional do Partido, em Brasília.

A decisão, mesmo que monocrática, é comemorada pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, que briga pelo comando da legenda com Raul Henry e Jarbas Vasconcelos.

Ângelo larga batendo em Guga

Em entrevista ao Frente a Frente, o deputado Ângelo Ferreira (PSB) assumiu a sua condição de pré-candidato a prefeito de Sertânia e malhou sem piedade a gestão do trabalhista Guga Lins. “Esse rapaz levou Sertânia ao caos. Não é capaz sequer de pagar os servidores em dia”, afirmou, adiantando que as únicas obras no município […]

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Do Blog do Magno

Em entrevista ao Frente a Frente, o deputado Ângelo Ferreira (PSB) assumiu a sua condição de pré-candidato a prefeito de Sertânia e malhou sem piedade a gestão do trabalhista Guga Lins.

“Esse rapaz levou Sertânia ao caos. Não é capaz sequer de pagar os servidores em dia”, afirmou, adiantando que as únicas obras no município estão sendo feitas pelo Estado, como o contorno viário de 7 km, investimento da ordem de R$ 14,5 milhões.