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Comissão de Justiça da Alepe aprova empréstimo do Governo com emendas

Por André Luis

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, hoje, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a pegar empréstimo no valor de R$ 3,4 bilhões.

A matéria, contudo, foi aprovada com quatro emendas. Uma delas é a propositura número 4 é a que veda a aplicação dos recursos com despesa de pessoal. Outra é emenda número 5 permite que o governo somente comunique a Casa Legislativa em caso de contratação dos recursos e não dependa de nova autorização. Já a emenda número 6, também avalizada, é que autoriza o Governo do Estado a abrir crédito suplementar.

A emenda mais polêmica aprovada, no entanto, é de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque (UB). A proposta destina 0,5% do recurso arrecadado com a operação de crédito para a causa animal.

A emenda teve parecer desfavorável do relator Joaozinho Tenório (Patritota), mas, ainda assim, foi aprovada.

Durante a sessão, três emendas foram rejeitadas. O projeto de lei ainda precisa ser votado nas comissões de Finanças e Administração antes de ir para o plenário da Assembleia. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

NJTV: chuva chega com granizo a Serra Talhada

Vídeo: Divulgação WhattsApp Moradores de Serra Talhada, no Sertão, registraram em vídeos uma chuva de granizo que ocorreu no município na terça-feira (13). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva aconteceu durante a noite. Segundo a Apac ao G1, o fenômeno ocorreu devido à formação de nuvens frias de […]

Vídeo: Divulgação WhattsApp

Moradores de Serra Talhada, no Sertão, registraram em vídeos uma chuva de granizo que ocorreu no município na terça-feira (13). De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a chuva aconteceu durante a noite.

Segundo a Apac ao G1, o fenômeno ocorreu devido à formação de nuvens frias de desenvolvimento vertical, que também provocou chuvas fortes na cidade. “Esta nuvem é formada e impulsionada em locais com maior altitude. Nesta época do ano, o fenômeno é comum no Sertão”, informou ao G1.

Este tipo de chuva dura menos de cinco minutos, conforme destacou a Agência. “O peso da nuvem é muito grande e ela não consegue manter a carga. Por isso a chuva dura tão pouco tempo”, explicou a Apac. A previsão para esta quarta-feira (14) é de mais chuva na região onde Serra Talhada está localizada.

Chuva no Sertão: choveu em outras cidades da região do Pajeú. Cidades como Afogados da Ingazeira, Ingazeira e Tabira registraram precipitações. Nesta quarta feira de cinzas há previsão de mais chuvas.

Tuparetama: no dia da emancipação, município ganha Guarda Municipal

A notícia foi dada durante entrevista à Rádio Tupã Da Ascom O prefeito Sávio Torres em entrevista à Rádio Tupã falou sobre as festividades de emancipação política de Tuparetama. O foco da entrevista foi a entrega da Guarda Municipal aos moradores da cidade que vai acontecer no dia 11/04, data da emancipação. “O objetivo é […]

Foto: Fábio Rocha

A notícia foi dada durante entrevista à Rádio Tupã

Da Ascom

O prefeito Sávio Torres em entrevista à Rádio Tupã falou sobre as festividades de emancipação política de Tuparetama. O foco da entrevista foi a entrega da Guarda Municipal aos moradores da cidade que vai acontecer no dia 11/04, data da emancipação. “O objetivo é ter uma ronda noturna circulando pela cidade e cuidando dos prédios públicos e da população”, afirmou Sávio. A entrevista à Radio aconteceu no sábado 01 de abril de 2017.

A Guarda vai ter uma caminhonete sinalizada com 4 homens fardados e com equipamento fazendo a ronda para nos casos de encontrar suspeitas de desordem pública acionar a Polícia Militar. A Guarda Municipal vai ser entregue à população durante solenidade das festividades da emancipação no Teatro Municipal Manoel Filó, às 9h30.

Os guardas vão receber treinamento para desempenhar melhor a função. “Vou trazer o pessoal do prefeito Sebastião Dias, de Tabira, para dar este treinamento, porque o que é bom e da nossa região temos que valorizar”, informou Sávio. Ainda segundo Sávio a Guarda Municipal vai ser aperfeiçoada e em breve vão ser instaladas câmeras em alguns pontos da cidade.

Apoio de Raquel Lyra a Danilo Simões é confirmado por deputado e secretário executivo

Na última sexta-feira (7), o Blog do Nill Júnior entrevistou duas figuras próximas à governadora Raquel Lyra para esclarecer a posição da governadora em relação ao pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões. A dúvida surgiu porque algumas lideranças políticas em Afogados ainda não consideram certo o apoio da governadora ao pré-candidato da […]

Na última sexta-feira (7), o Blog do Nill Júnior entrevistou duas figuras próximas à governadora Raquel Lyra para esclarecer a posição da governadora em relação ao pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões. A dúvida surgiu porque algumas lideranças políticas em Afogados ainda não consideram certo o apoio da governadora ao pré-candidato da oposição, por não ter havido o anúncio oficial de Raquel.

O deputado estadual Romero Sales Filho, que participou e articulou a reunião entre Raquel e Danilo no dia 18 de abril, quando foi divulgado o apoio,  foi questionado e confirmou: “Com certeza ela apoia Danilo Simões. A Governadora do Estado, Raquel Lyra tem um candidato no município de Afogado da Ingazeira e o candidato é Danilo Simões, não tem outro,” afirmou Romero. Ele destacou que, embora a governadora governe para todos, um prefeito alinhado com suas pautas garantiria mais benefícios e ações efetivas para a cidade. “As obras e as ações serão efetivamente muito maiores com Danilo na prefeitura,” completou.

O secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, também confirmou o apoio de Raquel a Simões. “Qual é a dúvida que tem disso? O PSDB não tem candidato a prefeito, o partido aliado, o PSD, tem candidato a prefeito e esse candidato a prefeito é Danilo,” declarou Rubens Júnior, que é também membro da executiva estadual do PSDB. 

Ele ressaltou que, apesar do respeito pelo atual prefeito Sandrinho, a aliança do PSDB é com Danilo Simões. “Nós temos o nosso lado e do nosso lado o nome que se propõe a disputar a eleição sem dúvida nenhuma é o nosso companheiro Danilo Simões,” afirmou.

Rubens Júnior reconheceu que a eleição em Afogados da Ingazeira será disputada. “Eu não tenho dúvida de que não será uma eleição como se imaginava, fácil. Nós vamos disputar essa eleição e vamos ganhar em Afogados da Ingazeira,” afirmou confiante.

Antes, no dia 17 de maio, o secretário da Casa Civil Túlio Vilaça, já havia confirmado o apoio do Governo do Estado a pré-candidatura de Danilo Simões durante entrevista ao blogueiro Júnior Finfa.

“Não há nenhuma dúvida que Danilo será o nosso candidato em Afogados da Ingazeira, ele está em um partido da base da Governadora e têm totais condições de vencer as eleições. Estamos juntos e vamos trabalhar para ganharmos as eleições”, disse o secretário na oportunidade.

Parecer de Armando multiplica municípios beneficiados por receita do ISS no Uber

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia. A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei […]

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia.

A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.

“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.

O senador pernambucano assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. Explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, no caso do Uber, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, revelou que, no ano passado, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da prefeitura de São Paulo.

“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Além disso, estaremos seguindo a tendência dos sistemas tributários mundo afora pela qual o imposto é devido no destino (onde se localiza o usuário final da operação) e não na origem (onde está sediado o fornecedor do bem ou serviço)”, pontuou Armando.

PADRONIZAÇÃO – Para evitar que a medida se torne inviável se estendida aos mais de cinco mil municípios do País, com cada um deles criando dispositivos próprios para cobrar o ISS no embarque, gerando uma verdadeira babel de documentos impossíveis de serem preenchidos pelas empresas de aplicativos, o senador petebista alterou o projeto de lei para padronizar nacionalmente o recolhimento do ISS, por meio de uma plataforma eletrônica.

Para definir o layout desse documento, será instituído um Comitê Gestor formado por dez representantes das cinco regiões do País, indicados pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios.

Cine Fábrica de Criação Popular exibe “O Mundo dos Pequeninos”

O projeto Cine Fábrica de Criação Popular, do Sesc em Triunfo, exibe nesta quarta-feira (03), às 19h30, o filme “O Mundo dos Pequeninos”. A sessão é gratuita e abre a programação de filmes que serão exibidos durante o mês de maio na Fábrica, localizada na Praça Dr. Artur Viana Ribeiro, 59, Alto da Boa Vista. […]

O projeto Cine Fábrica de Criação Popular, do Sesc em Triunfo, exibe nesta quarta-feira (03), às 19h30, o filme “O Mundo dos Pequeninos”. A sessão é gratuita e abre a programação de filmes que serão exibidos durante o mês de maio na Fábrica, localizada na Praça Dr. Artur Viana Ribeiro, 59, Alto da Boa Vista.

“O Mundo dos Pequeninos” é uma animação do japonês Hiromasa Yonebayashi, que conta a história Arrietty, que vive no subúrbio de Tóquio, sob o assoalho de uma casa velha, fazendo de tudo para manter em segredo a existência de todos. Sobrevivendo como pequenos ladrões, eles conhecem as regras para que nunca sejam percebidos pelos grandes donos da casa. Para isso, procuram manter a desconfiança deles em cima dos gatos e ratos e tomam todos os cuidados possíveis para evitar serem vistos. Contudo, quando um jovem rapaz se hospeda na casa, a pequenina Arietty acredita que poderá manter uma amizade com ele, apesar da diferença dos tamanhos.

No dia 10 de maio, será exibido o filme “O conto da princesa Kaguya”. No dia 17, será a vez do “O Menino e o Mundo”, do diretor  Alê Abreu, animação que concorreu ao Oscar em 2016. Na sessão do dia 24, o filme exibido será “O Homem da Lua”. No dia 31, a programação de maio será encerrada com o filme “Contos da Noite”.

Serviço: Cine Fábrica de Criação Popular

Local: Praça Dr. Artur Viana Ribeiro, 59, Alto da Boa Vista

Horário: 19h30

Entrada gratuita

Informações: (87) 3846-1341