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Comissão de Justiça aprova PL que autoriza Estado a contrair empréstimos para investir em infraestrutura

Por André Luis

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária nº 1777/2021, de autoria do Governado do Estado, que trata sobre a autorização ao Poder Executivo para realizar operação de crédito com instituições financeiras nacionais, até o valor de R$ 1 bilhão, com garantia da União, com o objetivo de viabilizar o Programa de Investimentos em Infraestrutura Logística. 

O presidente da CCLJ, deputado Waldemar Borges, lembrou que o projeto já tinha sido discutido e detalhado um pouco antes da reunião ordinária do colegiado, em uma audiência pública conjunta das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública, que contou com a participação do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

Na audiência, o secretário apresentou o projeto, detalhando como se daria o empréstimo e onde seriam investidos os recursos. 

“Pernambuco tem uma situação, do ponto de vista da contratação e do pagamento de empréstimos, sempre muito confortável. O principal peso para que um estado pudesse contrair empréstimos estava focado na quantidade de empréstimos que esse Estado teria recebido no passado (a lei determina um limite de até 200% da Receita Corrente Líquida, que hoje em Pernambuco é de 48%)”, destacou o Rebêlo. 

Ainda segundo Borges: “em 2017, isso mudou, criando-se mais três critérios, com pesos diferentes, que era o endividamento, a poupança corrente e a disponibilidade de saldo de caixa. Quando isso aconteceu, o Estado deixou de ter a nota necessária para pegar empréstimos. Tivemos que fazer um ajuste, forte, duro, importante, na gestão fiscal para podermos nos adequar a essa nova realidade. Agora, pelo fechamento do balanço do ano, tudo indica que nós vamos voltar à nota B”, detalhou o secretário.

“Um dos requisitos para acessar o empréstimo é uma lei autorizativa da Assembleia legislativa do Estado, que é o que estamos fazendo aqui hoje”, explicou o secretário, adiantando que já há uma definição sobre as áreas que serão beneficiadas com esse empréstimo. 

“A parte mais significativa vai para infraestrutura logística, principalmente nas estradas e aeródromos”, contou Rebêlo. 

Waldemar Borges disse que via a possibilidade do Estado tomar esse empréstimo como uma espécie de reparo. 

“Foi uma decisão equivocada e injusta a que alijou o Estado de Pernambuco da possibilidade, mesmo tendo suas finanças sob controle e tendo uma capacidade larga de endividamento, de contrair empréstimos. Com esse novo empréstimo, poderemos voltar também a investir em áreas importantes, como é a questão da recuperação das estradas do Estado”, ressaltou Borges.

Auxílio – Também foram aprovados outros projetos importantes na reunião da CCLJ de hoje, entre eles o Projeto de Lei Ordinária nº 1794/2021, de autoria do Governador do Estado, que institui o Auxílio Emergencial 

“Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”, por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19. Os projetos agora seguem para discussão nas demais comissões e devem ser votados na Reunião Plenária da próxima quinta-feira (25).

Outras Notícias

Premiação: Blog recebe reconhecimento de Associação Estadual

O blog recebeu esta manhã no Recife reconhecimento da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE) pela contribuição histórica para o meio no Estado. O Prêmio Blogueiros do Ano foi entregue no Auditório do Recife Plaza e contemplou produtores de conteúdo da mídia digital. “É um meio que tem crescido vertiginosamente. A internet vem […]

O blog recebeu esta manhã no Recife reconhecimento da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE) pela contribuição histórica para o meio no Estado.

O Prêmio Blogueiros do Ano foi entregue no Auditório do Recife Plaza e contemplou produtores de conteúdo da mídia digital.

“É um meio que tem crescido vertiginosamente. A internet vem crescendo na vida das pessoas. Esse é o primeiro prêmio no Estado que reconhece os blogs de Pernambuco. Os blogs são importantes na difusão de conhecimento e são contraponto às grandes redes, geridas por sete famílias no país” disse Lisandro Nascimento, Presidente da AblogPE.

Ele também destacou o quadro adverso, de ataque à democratização dos meios de comunicação e ameaça ao acesso à internet. “A gente precisa se posicionar e os blogs são importantes para isso”.

O evento também teve apresentação do novo layout e logo da Associação, assim como detalhes do planejamento para 2017, com coordenação de Paulo Fernando, Secretário de Imprensa dá AblogPE.

Criado em 2004, o blog é pioneiro em divulgar e debater notícias de Pernambuco a partir do Sertão do Estado, mas trazendo também as principais informações da cena Pernambucana.

É um dos mais lidos do estado segundo as principais ferramentas de pesquisa, com média de 10 mil acessos diários e ajuda a pautar a mídia televisiva, portais e emissoras de rádio em Pernambuco.

Com o amigo Pedro Araújo do PE Notícias, que também esteve presente no evento.

Na edição de lançamento deste Prêmio, três categorias foram selecionadas pela associação: Longevidade, para blogs que detém maior tempo de atuação até hoje; Expressão Digital, para Blogs que se destacam por boa audiência e inserção nas redes sociais e Pauta Cidadã, para blogs que se dedicam aos problemas urbanos e ligadas as reclamações das comunidades.

Depois de ficar frente a frente com Youssef, Costa fala novamente à PF

Depois de enfrentar mais de oito horas de acareação com Alberto Youssef na segunda-feira (22), o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi ouvido novamente pela Polícia Federal (PF), em Curitiba. O ex-diretor da estatal cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro e está hospedado em um hotel em Curitiba. De acordo com o advogado […]

paulorobrtocosta620Depois de enfrentar mais de oito horas de acareação com Alberto Youssef na segunda-feira (22), o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi ouvido novamente pela Polícia Federal (PF), em Curitiba.

O ex-diretor da estatal cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro e está hospedado em um hotel em Curitiba.

De acordo com o advogado João Mestieri, que representa Paulo Roberto Costa, o depoimento esteve ligado aos inquéritos envolvendo suspeitos de participação no esquema de corrupção na Petrobras com foro privilegiado. As investigações tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-diretor e Youssef são acusados de participação no esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras, descoberto pela Operação Lava Jato. Ambos já foram condenados em ações que tramitam na Justiça Federal e beneficiados nas penas pelos acordos de colaboração que firmaram com o Ministério Público Federal.

O objetivo da acareação era esclarecer pontos “conflitantes” das delações premiadas de ambos. Durante esta tarde,  Costa também vai prestar depoimento à Justiça Federal, ainda na capital paranaense, como testemunha de acusação em processos que envolvem os ex-deputados Pedro Corrêa e Luiz Argolo. Ambos estão presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Meire Pozza, ex-contadora do doleiro Alberto Youssef, Leonardo Meirelles, considerado testa de ferro de Youssef e Carlos Pereira da Costa e Ediel Viana, que também já foram condenados pela Justiça, vão depor como testemunhas de acusação na mesma audiência.

Extrema direita deve perder eleição hoje em Portugal

Em um pleito histórico e definitivo, os portugueses vão às urnas neste domingo (8) para escolher quem será o próximo presidente do país. A eleição será um embate entre o Partido Socialista, favorito, e a extrema direita, que ano passado se tornou uma das principais forças do Parlamento. As urnas foram abertas às 08h02 no […]

Em um pleito histórico e definitivo, os portugueses vão às urnas neste domingo (8) para escolher quem será o próximo presidente do país. A eleição será um embate entre o Partido Socialista, favorito, e a extrema direita, que ano passado se tornou uma das principais forças do Parlamento.

As urnas foram abertas às 08h02 no horário local (05h02 no horário de Brasília).

Estão na disputa o socialista António José Seguro, que venceu o primeiro turno, com cerca de 31% dos votos, e o candidato da extrema direita, André Ventura, que ficou em segundo lugar na primeira rodada, com 23,49% dos votos.

Ventura é lider do Chega, a sigla da extrema direita que se tornou nas últimas eleições a segunda força política de Portugal.

Pesquisas de intenção de voto divulgadas nas últimas semanas indicam vitória de Seguro neste segundo turno. Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop), da Universidade Católica, mostra o candidato do Partido Socialista com 70% das intenções de votos, contra 30% do líder do Chega.

Nova ETA de Serra Talhada promete reduzir rodízio, diz COMPESA

A população de Serra Talhada está prestes a receber um reforço significativo no abastecimento de água. A nova Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, que está na fase final das intervenções e terá capacidade para tratar 200 litros por segundo, dobrando a produção atual, vai possibilitar a redução do rodízio na cidade. Para […]

A população de Serra Talhada está prestes a receber um reforço significativo no abastecimento de água. A nova Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, que está na fase final das intervenções e terá capacidade para tratar 200 litros por segundo, dobrando a produção atual, vai possibilitar a redução do rodízio na cidade.

Para viabilizar esse avanço, a Compesa realizará, a partir das 6h desta quinta-feira (26), a obra de  interligação da nova ETA à Adutora do Pajeú.

A intervenção corresponde à etapa final da obra de modernização do sistema e exige a parada temporária da operação para execução dos serviços técnicos necessários.

Durante a realização da interligação, será preciso suspender temporariamente o fornecimento de água para a própria Serra, além das localidades de Carqueja (distrito de Floresta), Canaã (distrito de Triunfo) e para o município de Calumbi. A previsão é que o processo de regularização do abastecimento seja iniciado na manhã do sábado (28), quando o abastecimento começará a ser retomado de forma gradativa, seguindo o calendário de distribuição.

Após a interligação, o sistema entrará na fase de testes para que possam ser realizados ajustes antes da plena operação. A obra integra um conjunto de ações do Governo do Estado executadas pela Compesa para ampliar a oferta de água em Serra Talhada. Estão sendo investidos R$ 22 milhões na completa reestruturação do sistema, beneficiando diretamente mais de 90 mil moradores.

Aproveitando vinda a Afogados, João Campos entrega comenda a José Patriota

Mais alta comenda da capital pernambucana foi entregue nesta segunda (5) ao ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em reconhecimento ao trabalho e à defesa dos interesses dos municípios em mais de 40 anos de vida pública A Prefeitura do Recife entregou, nesta segunda-feira (5), a medalha de ordem do Mérito Capibaribe ao ex-prefeito […]

Mais alta comenda da capital pernambucana foi entregue nesta segunda (5) ao ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em reconhecimento ao trabalho e à defesa dos interesses dos municípios em mais de 40 anos de vida pública

A Prefeitura do Recife entregou, nesta segunda-feira (5), a medalha de ordem do Mérito Capibaribe ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, e ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. A entrega foi realizada no município sertanejo e contou com a presença do homenageado, familiares e amigos. A comenda foi concedida por toda atuação política e administrativa prestadas por Patriota ao longo de mais de 40 anos de vida pública.

“Os serviços de José Patriota para o municipalismo de Pernambuco e do Brasil são reconhecidos por todos. Sua atuação política e administrativa extrapola as bandeiras estaduais e é um verdadeiro exemplo de liderança, integridade e dedicação ao serviço público. A sua história de vida até aqui já é mais do que suficiente para comprovar tudo isso o que é dito. Em tempo, não poderia haver destinatário mais merecedor desta honraria”, explica o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos.

Nos últimos anos, foram agraciados com a honraria da capital pernambucana personalidades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o ex-arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, dentre outros nomes que contribuíram para a cidade, o estado e o País.