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Comissão de Finanças da Alepe aprova as contas do governador

Por André Luis

Na reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa deliberou sobre três projetos de lei, além da prestação de contas do governador do Estado de Pernambuco, referentes aos exercícios 2014, 2015 e 2016. Relator das matérias, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentou pareceres que foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.

Os períodos compreendem o último ano dos governos Eduardo Campos e João Lyra, bem como o primeiro biênio do atual gestor, Paulo Câmara (PSB). Antes da apreciação na Assembleia Legislativa, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado apresentou relatório parcial de cada exercício, votado em plenário da Corte de Contas e aprovado também por unanimidade. Em 2014, o TCE-PE inaugurou o formato eletrônico de análise das prestações de contas.

Para o relator, o deputado Lucas Ramos (PSB), foram objetos de análise das contas do governo os Balanços Gerais do Estado, que retratam a movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, e os relatórios sobre a execução do orçamento e a situação da administração financeira do estado, demonstrativos exigidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Serviram de fundamento técnico para apresentação do parecer aos Relatórios de Análise da Prestação de Contas do Governador e defesas prévias.

“Observados os limites de despesas com pessoal em todos os quadrimestres dos exercícios, como também os limites de endividamento, realização de operações de crédito, pagamento da dívida e concessões de garantias, não há que se falar em irregularidade das contas apresentadas, em virtude dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da segurança jurídica, o parecer é pela aprovação”, disse o relator em seu voto.

Sobre os dados apresentados nos relatórios, o deputado estadual Tony Gel (MDB) ressaltou a responsabilidade do chefe do Executivo ao garantir equilíbrio financeiro do estado. “É de grande importância destacar o trabalho realizado pelo governador Paulo Câmara (PSB), que nos momentos de crise que o país passou, respeitou e cumpriu todas as obrigações fiscais, mantendo o Estado em condições plenas de funcionamento”, afirmou.

Após as leituras dos votos do relator, o presidente em exercício, deputado Antonio Coelho (DEM), colocou os pareceres em votação, que foram aprovados por todos os parlamentares presentes na reunião: o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), Henrique Queiroz Filho (PL), José Queiroz (PDT), João Paulo (PC do B), Sivaldo Albino (PSB) e Tony Gel (MDB).

O deputado José Queiroz (PDT) destacou a aprovação unânime do colegiado. “A validação dos relatórios, que foram aprovadas por todos os pares nesta reunião, é uma mostra da competência do nosso governador Paulo Câmara (PSB), que manteve Pernambuco bem gerenciado, com uma administração responsável e habilmente conduzida”, afirmou o parlamentar.

Outras Notícias

“Dia histórico”. Deputado celebra abertura de comporta entre Barragens de Muquém e Juá

Ação promete dar garantia hídrica à Floresta. Um ato hoje às dez horas celebra a conquista O Deputado Federal licenciado e Secretário Estadual de Habitação Caio Maniçoba falou ao programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, com Francys Maya e Giovani Sá. Dentre as questões na pauta, a abertura da comporta da Barragem do Muquém, que […]

Kaio (primeiro na imagem) quando acompanhou os testes em outubro. “Uma das maiores lutas do nosso mandato”

Ação promete dar garantia hídrica à Floresta. Um ato hoje às dez horas celebra a conquista

O Deputado Federal licenciado e Secretário Estadual de Habitação Caio Maniçoba falou ao programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, com Francys Maya e Giovani Sá. Dentre as questões na pauta, a abertura da comporta da Barragem do Muquém, que acontece hoje às dez horas, prometendo livrar o município de Floresta de uma dificuldade hídrica histórica.

O projeto consiste na abertura de uma comporta entre a Barragem do Muquém e a Barragem de Juá, desaguando no Riacho do Navio. “Vai ser um dia histórico e vou estar de consciência tranquila, pois foi uma das maiores lutas do nosso mandato”.

O Deputado aproveitou para rechaçar a tentativa do Senador Fernando Bezerra Coelho se declarar “pai da obra”. “É no mínimo estranho uma atitude dessa. Fernando Bezerra teve oportunidade de fazer quando ministro e não fez. Eu que fui ao Ministério, conversei com o Ministro (Hélder Barbalho), o Deputado Rodrigo Novaes ajudou na luta para recuperar a comporta. Foi uma luta grande para a gente ter em Floresta uma nova realidade”, comemorou.

O Deputado explicou que a barragem está construída há mais ou menos 60 quilômetros da sede e estava a dez quilômetros da Barragem do Juá. “Se essa obra tivesse sido pensada para a população de Floresta minimamente ela teria um ramal. Mas vamos conseguir que o Riacho do Navio perenize”. Ele destacou que ainda conseguiu a reforma da Barragem do Juá, uma Barragem antiga que necessitava de intervenção, no valor de quase R$ 8 milhões. “Já tem recurso, já tem a empresa que vai tocar a obra”.

Obra do Bairro Mutirão: Kaio comentou ainda a nova paralisação anunciada da obra de requalificação do Bairro Mutirão. Em suma, afirmou que um dos problemas é a falta de capacidade da empresa de tocar a obra sem receber antes repasses do governo. “Foi uma obra que não foi iniciada por mim, pensada por mim, foi abandonada. Colocamos esse projeto debaixo do braço e vamos realizar a obra. O problema é que a empresa que ganhou a licitação e não tem capacidade necessária de tocar essa obra com as próprias pernas”, disse, sem citar nomes. No primeiro semestre, os anúncios de que a obra continuaria eram feitos pelo hoje Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

A obra tem no seu conjunto serviços de engenharia, construção de unidades habitacionais, infraestrutura básica, terraplanagem, pavimentação, drenagem, abastecimento d’água, esgotamento sanitário e iluminação.

Maniçoba anunciou que já houve o processo de medição, que passa por mais de uma secretaria, para repasse de recursos para uma nova etapa. “A empresa disse estar mandando um engenheiro. Estou cuidando disso pessoalmente. Infelizmente existe entraves deixados por pessoas que passaram. Mas vamos fazer essa obra terminar. Foram promessas antigas, dívidas deixadas, uma série de transtornos”. Até um grupo de WhattsApp foi criado com lideranças comunitárias, políticas e o responsável pela empresa.

TRE realiza auditoria que comprova segurança das urnas eletrônicas

Cerimônia de sorteio das urnas que serão auditadas acontece neste sábado, véspera da Eleição. Todos são convidados    O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realiza, neste sábado (27/10), véspera do 2º turno da Eleição, uma operação que demonstra claramente, para todos os interessados, a segurança das urnas eletrônicas: o processo de auditoria das urnas. O […]

Cerimônia de sorteio das urnas que serão auditadas acontece neste sábado, véspera da Eleição. Todos são convidados   

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), realiza, neste sábado (27/10), véspera do 2º turno da Eleição, uma operação que demonstra claramente, para todos os interessados, a segurança das urnas eletrônicas: o processo de auditoria das urnas.

O presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, que convidou várias instituições para comparecer ao evento, fará a abertura da cerimônia, às 8h. Às 8h15, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PE, George Maciel, explicará todo o processo de segurança que blinda as urnas contra fraudes.

Às 9h, o juiz Eduardo Guilliod, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, dará início ao sorteio das urnas que serão auditadas. O Ministério Público Federal participará de toda cerimônia.

A cerimônia de sorteio das urnas que serão auditadas acontecerá na Sala de Sessões do TRE, situado na Av. Agamenon Magalhães, nº 1160, Térreo, Graças, Recife.

Sorteadas as urnas, a auditoria de funcionamento acontecerá no domingo de eleição (28), conforme determina a legislação eleitoral, e vai das 7h às 17h, no prédio anexo do TRE, situado na Av. Rui Barbosa, 320, 1º andar, Graças, Recife. Todos são convidados a participar do evento tanto no sábado quanto no domingo.

A ideia é dar transparência ao processo e mostrar que não há risco de fraude nas urnas eletrônicas. Foram convidados para o evento partidos políticos, universidades, auditorias, Assembleia Legislativa do Estado e outras instituições.

Historiador relembra trajetória de Horácio Pires

O historiador Fernando Pires publicou no mural de sua página Afogados da Ingazeira – Memórias, a história de Horácio Pires, falecido ontem e que, conforme publicamos, será sepultado hoje na região de Ibitiranga. Leia sua transcrição: Por motivos outros, não conseguimos entrevistá-lo em vídeo; o fizemos em 12 de agosto de 2010 – quando de […]

O historiador Fernando Pires publicou no mural de sua página Afogados da Ingazeira – Memórias, a história de Horácio Pires, falecido ontem e que, conforme publicamos, será sepultado hoje na região de Ibitiranga. Leia sua transcrição:

Por motivos outros, não conseguimos entrevistá-lo em vídeo; o fizemos em 12 de agosto de 2010 – quando de uma das nossas visitas a Afogados da Ingazeira -, em áudio, na sua loja, em Afogados da Ingazeira, que transcrevemos.

Filho de Joaquim Galdino da Silva (agricultor) e de Maria das Dores Pires de Lima (costureira), nasceu no sítio Caiçara, distrito de Ibitiranga, na então Carnaíba das Flores, em 14 de abril de 1937. Seus pais se casaram em 1927 e formaram uma prole de oito filhos: Maria nasceu em 1928, José Pires (Zezito) em 1930, Juarez em 1933, Jurandir em 1935, Horácio em 1937, Luiz em 1939, Socorro em 1941 e Maria da Paz em 1943.

Na véspera de São Pedro de 1944, à tarde, no sítio Jiquiri/Maravilha, no município de Afogados da Ingazeira, onde residiam, Joaquim pediu à esposa, que chamasse os pais dela – Raimundo Ferreira de Lima e Josefa Pires (Moça) – que moravam a uns 100 metros da sua casa, e que eles trouxessem uma vela, pois ele sentia que a sua hora estava chegando. Ela chamou o filho Juarez para que ele fosse buscar os avós. Quando chegaram, Joaquim disse ao sogro que estava nos seus últimos momentos e que ele cuidasse de Jurandir: “ele é seu”, disse, e pediu que também cuidassem dos outros sete filhos para que não passassem necessidades, no que foi atendido.

Nesse momento Horácio estava num açude, cuidando do arrozal, batendo numa lata para afugentar os passarinhos, quando, às quatro horas de tarde ouviu uns gritos em sua casa; então ele correu para ver o que se passava, quando então soube que o seu pai havia falecido. A causa de morte foi o acometimento de uma febre.

A caçula dos filhos, Maria da Paz, contava 11 meses de idade quando ficou órfã de pai. Naquela época a família passava por grandes dificuldades, pois morava em uma região desprovida de um mínimo de assistência, inclusive a médica. Com o falecimento do esposo, dona Maria das Dores retornou para o sítio Caiçara, Ibitiranga, pois era onde ela tirava o ganha-pão da família na confecção de roupas para a comunidade.

Em virtude de ter ficado órfão de pai, aos sete anos de idade e em vista das dificuldades que a família passava, Horácio disse não ter conseguido estudar nem o primário na sua totalidade, pois necessitava ajudar a mãe. Mesmo assim, fez o curso de Admissão ao Ginásio no Mons. Pinto de Campos (que na época funcionava onde hoje está instalada a Cúria Diocesana), mas não deu prosseguimento aos estudos. O que sabe, “aprendeu na escola da vida”, disse.

Lembra-se das suas primeiras professoras: dona Nelcy Bezerra (que ensinava na Escola Municipal que funcionava na residência dela) e de dona Gerusa Barbosa (no Grupo Escolar Estadual).

Tendo ficado viúva e com oito filhos menores para criar, dona Maria das Dores teve que trabalhar duro para sustentá-los, fazendo-o com muita dignidade. Alguns anos depois ela se casou com o sr. João Olegário Marques – que se revelou um ótimo marido e cuidou dos filhos dela como se fossem seus. Desse relacionamento nasceram mais três filhos: José, Deusdedith e Josete.
Jurandir, o quarto filho, ficou residindo no Jiquiri com os avós, ajudando no transporte do leite, de propriedade do seu tio Severino Pires, para Tabira. Tendo Jurandir concluído o primário, Severino Pires o chamou para trabalhar na sua mercearia em Tabira. Algum tempo depois, José Pires Sobrinho (Zequinha), outro tio, percebendo a desenvoltura de Jurandir, pediu que Severino o entregasse aos seus cuidados, trazendo-o para trabalhar na Loja que adquiriu de Zé Torreão em (1947), em Afogados da Ingazeira.

A nova Loja do Povo inicialmente foi gerenciada por Gedeão Pires Sobrinho durante dois anos; depois por Agenor Pires por mais dois anos e, algum tempo depois, entregou essa loja aos cuidados de Jurandir, para gerenciá-la, tendo Horácio como funcionário e assistente. Essa loja se localizava na Praça Domingos Teotônio, 178 (atual Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara).

Passados alguns anos, o jovem Jurandir, com sua dinâmica nos negócios, conseguiu crescer no posto ocupado a ponto estar negociando a aquisição de uma pequena casa nas imediações da loja de tecidos da qual era gerente. Sabendo disso, Zequinha imaginou que ele estaria especulando se estabelecer com uma loja no mesmo ramo que, evidentemente, lhe faria concorrência. Em vista disso, ele ofereceu a loja para que Jurandir a adquirisse, mas teria que ser à vista. O rapaz respondeu que não teria condições, pois não tinha o dinheiro, como era sabido, mas Zequinha foi intransigente: só venderia à vista.

Sabedores do fato, os senhores Miguel de Campos Góes (Miguelito) e Augusto Lopes dos Santos (Dóia fumeiro) intermediaram a negociação no sábado seguinte, durante a feira semanal de Afogados da Ingazeira.

Conversando com Zequinha, pediram-lhe para realizar a transação, assegurando que no mês em que o compromisso não fosse cumprido, eles assumiriam a responsabilidade da prestação e que o sr. José Pires Sobrinho não teria prejuízo algum.

Nessa condição Zequinha ficou mais maleável e vendeu a loja por Cr$ 11.000.000,00 (onze milhões de cruzeiros) divididos em 11 parcelas de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros). A sociedade foi formada por Jurandir com 95% (noventa e cinco por cento) e o irmão Horácio Pires com 5% (cinco por cento). No ano seguinte, com a prosperidade do negócio, Horácio já estava com 10% na sociedade criada.

Foram-se passando os anos e, com o êxito nas vendas e o crescimento empresarial, o irmão mais novo já contava 25% (vinte e cinco por cento) de toda a Firma Jurandir Pires Galdino e Cia.

A prosperidade da Firma era visível. Abriram filiais em Triunfo, Tabira, Serra Talhada, tudo coordenado por Horário Pires. Mas, a instalação de uma loja em Tabira magoou Zequinha Pires que havia dado ‘a mão’ aos irmãos e eles agora seriam concorrentes em sua cidade.

A Firma Jurandir Pires Galdino e Cia, em Afogados da Ingazeira, foi administrada pelos sócios até 1970, quando Jurandir se mudou definitivamente para o Recife.

Em 1982, numa das viagens de Horácio à capital pernambucana, Jurandir indagou ao irmão sobre uma nota que havia saído no Diário de Pernambuco dizendo que o empresário Horácio Pires seria um dos prováveis candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, o que não agradara ao sócio majoritário. Horácio, então, lhe disse que foi uma nota não autorizada, mas que não havia dado atenção, no que Jurandir lhe disse que se ele entrasse na política, a sociedade seria desfeita.

Em vista da impulsividade, Horácio retrucou imediatamente, respondendo que “a sociedade estava desfeita a partir daquele momento”, no que o irmão tentou acalmar os ânimos, mas ele não voltou atrás. As lojas de Afogados da Ingazeira ficaram com Horácio e as do Recife com Jurandir.

Aos 32 anos, já homem maduro, Horácio conheceu uma garota que veio para Afogados juntamente com os familiares para visitar um parente. Por não conhecerem a cidade, pediram ajuda a Horácio, que se encontrava nas imediações da agência de ônibus – ainda não existia Rodoviária em Afogados da Ingazeira -, para que os orientassem como chegar à casa de Cleodon. Ele, já de olho naquela garotinha de 18 anos, se prontificou a levá-los em seu automóvel.

A partir daí começou a paquera com Telma. Se apaixonou e, no ano seguinte, no dia 28 de fevereiro de 1970, num dia chuvoso, na Igreja Católica da Estrada de Belém, no Recife, contraiu matrimônio com aquela que seria a mãe dos seus 4 filhos. O primogênito, Plínio, nasceu em 2 de março de 1971. Depois nasceram Patrícia, Horácio Filho e Petrúcia.

Horácio Pires, homem dinâmico e empreendedor, administrou as suas lojas com a ajuda da esposa e dos filhos, até os seus últimos dias.

Prefeito Petebista declara apoio a Paulo Câmara em Gravatá

Na noite dessa terça-feira (23) durante comício em Gravatá, no Agreste, o prefeito Bruno Martiniano, deixou as questões partidárias de lado e declaraou apoio a chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco. O gesto do petebista foi destacado por Paulo Câmara como exemplo de que a política, quando bem exercida, promove a melhoria da vida das […]

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Na noite dessa terça-feira (23) durante comício em Gravatá, no Agreste, o prefeito Bruno Martiniano, deixou as questões partidárias de lado e declaraou apoio a chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco.

O gesto do petebista foi destacado por Paulo Câmara como exemplo de que a política, quando bem exercida, promove a melhoria da vida das pessoas. “É assim que atuamos. Foi assim que eu aprendi com Eduardo Campos quando pude ajudá-lo em seu governo. Aprendi a fazer e a entregar bem feito”, afirmou Paulo Câmara, sendo muito aplaudido pela multidão que acompanhou o comício em praça pública.

O prefeito Bruno Martiniano lembrou que a capacidade exibida por Paulo durante suas passagens pelas secretarias de Administração, Turismo e Fazenda o deram a confiança necessária para apoiar o socialista desde o primeiro momento. “Estou com você, Paulo, desde o início. Desde quando as pesquisas não eram as mais favoráveis. Agora, que já ‘podemos’ chamá-lo de governador pelos últimos levantamentos, tenho a certeza de que tomei a melhor decisão”, ponderou.

O gestor municipal pontuou que o Governo Eduardo Campos dispensou um olhar muito atencioso para Gravatá, com a destinação de recursos para a construção de obras importantes, a exemplo da PE-75. “E Paulo, como secretário, foi o responsável pela criação do FEM (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), que nos ajudou a fazer muito pelo município”, frisou Martiniano.

Outro lado – Paulo Câmara aproveitou a sua passagem por Gravatá para visitar o vice-prefeito Rafael Prequé (PSB), que disputa cadeira na Câmara Federal nestas eleições. Na residência do aliado, o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado recordou que os diferentes palanques municipais marcham juntos na sucessão estadual, deixando em segundo plano as aspirações locais.

“Isso mostra que Pernambuco inteiro quer seguir no caminho das transformações. As eleições de 2016 serão discutidas apenas daqui a dois anos”, disse Paulo.

PRF reforça fiscalização de estradas para festas de fim de ano em Pernambuco

Desde ontem, sexta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou o reforço na fiscalização das estradas de Pernambuco. A ação busca reduzir acidentes graves nas estradas no estado e segue até 25 de dezembro, nas rodovias em direção ao litoral e ao interior. A expectativa é de que 85 mil veículos sigam em direção ao […]

Desde ontem, sexta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou o reforço na fiscalização das estradas de Pernambuco. A ação busca reduzir acidentes graves nas estradas no estado e segue até 25 de dezembro, nas rodovias em direção ao litoral e ao interior.

A expectativa é de que 85 mil veículos sigam em direção ao Litoral Sul. Durante a operação, os policiais fazem abordagens para coibir casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens perigosas, uso irregular de motocicletas e não uso do cinto de segurança.

Os radares da BR-232, na altura do Curado, na Zona Oeste do Recife, foram desligadas para as obras que ocorrem no local. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-PE) não informou se outras lombadas vão ser desabilitadas no período. Depois do natal, a segunda fase da operação tem início no dia 27 de dezembro e segue até 1º de janeiro.

Dicas de segurança da PRF: Descanse bem antes de dirigir. O sono pode ser tão prejudicial quanto o consumo de bebida alcoólica; Revise pneus, freios, faróis, nível do óleo e o motor do veículo; Respeite os limites de velocidade e evite recuperar o tempo perdido com obras ou congestionamentos; Dirija com o farol baixo ligado e mantenha uma distância segura dos outros veículos; Só ultrapasse com segurança e em locais permitidos pela legislação.