PRF reforça fiscalização de estradas para festas de fim de ano em Pernambuco

Ricardo Teobaldo (PTB), ex-prefeito de Limoeiro e candidato à Câmara Federal, voltou nesta segunda (14) do Pajeú com acertos consolidados em 12 municípios.

Além disso, recebeu dois importantes apoios que estavam fora de sua contabilidade: do deputado federal José Augusto Maia (PROS) no Polo de Confecções do Agreste e do vereador Carlos Alberto Gueiros (PTB) no Recife.

A informação é de Inaldo Sampaio em sua coluna de hoje.

Na última quarta-feira (9), foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaíba, uma reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA.

Na ocasião, a secretária de Assistência Social Janiele Mabele destacou às ações realizadas pelo município com objetivo de assegurar o acesso ao alimento, principalmente, para a comunidade mais carente.

Dentre elas, a distribuição de 250 cestas básicas para famílias acompanhadas pelo CRAS, CREAS, Criança Feliz, Programa Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Foi discutido ainda a distribuição de 40 mudas de árvores frutíferas para a população da zona urbana.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, com apoio do Governo de Pernambuco, divulgou a programação da tradicional festa de Nossa Senhora da Piedade, que acontece nos dias 9 e 10 de setembro, no Distrito de Piedade do Ouro.

Na sexta-feira (dia 09/09), subirão no palco as bandas Forró do Nosso Jeito, Bonde do Brasil e Cavaleiros do Forró. No sábado (10/09), na famosa festa da ressaca, a animação ficará por conta de Wellington Cantor, Erick Pisadinha, além de André e Léo.

A festa é realizada sempre no mês de outubro, mas devido ao período eleitoral, este ano as comemorações tiveram que ser antecipadas para setembro.

O atraso na divulgação ocorreu devido aos trâmites legais junto ao Governo do Estado e a Empetur, que estão apoiando o evento.

A realização é do Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, com total apoio do Governo do Estado de Pernambuco e da Empetur.

Por André Luis

Exclusivo

O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor.

O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, justificou seu voto no sentido de não acolher os embargos de declaração, pois, segundo sua análise, não houve omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

De acordo com informações apresentadas por Dessoles, o recurso foi elaborado pelo advogado Dr. Napoleão Manoel Filho, que aponta um problema técnico com o protocolo do recurso como o motivo da rejeição sem apreciação do mérito. O ex-prefeito alega que tal situação possibilita ingressar com um pedido de rescisão, o qual será interposto dentro do prazo legal estabelecido.

O ponto salientado na nota é que a questão em análise refere-se a um exame de Contas da modalidade Gestão, o que significa que não implica a aplicação de penalidades ou impedimentos políticos ao gestor. Esse tipo de análise se concentra no exame das ações administrativas e financeiras do período de gestão, avaliando a conformidade com as normas legais e princípios que regem a administração pública. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado André Luis,

Segundo Dr. Napoleão Manoel Filho, que elaborou o recurso, houve um problema técnico com o protocolo do recurso, que ocasionou a rejeição sem apreciação do mérito, o que enseja ingressar com um pedido de rescisão, que será interposto no prazo legal.

É importante frisar que se trata de exame de Contas da modalidade Gestão, sem aplicação de qualquer penalidade ou impedimento político ao gestor.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles – Ex-prefeito de Iguaracy