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Comissão de Finanças da Alepe agenda reunião para definir relatorias do Executivo

Por André Luis

Colegiado vai se reunir pela primeira vez durante período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou para a próxima terça-feira (20) a reunião para dar tramitação aas projetos enviados pelo Executivo à Casa, incluindo o de alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Esse será o primeiro encontro do colegiado no período de trabalho extraordinário convocado pela governadora Raquel Lyra (PSD) poucos dias após o início do recesso parlamentar e aprovado pela maioria em plenário.

Na reunião convocada pelo presidente do colegiado, deputado Antonio Coelho (UB), haverá a distribuição das relatorias dos projetos no colegiado por sorteio, como foi realizado na última quarta-feira (14) na Comissão de Justiça. A pauta inclui o polêmico Projeto de Lei Ordinária nº 3694/2026 de alteração da LOA 2026, que, ao chegar na Casa, foi encaminhado pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para análise da Procuradoria.

Acionado para se pronunciar sobre a possível inconstitucionalidade da matéria, o órgão emitiu parecer indicando que não há barreira para a tramitação, embora tenha determinado que fosse encaminhada diretamente à Comissão de Finanças, assim como é feito com a própria LOA.  

Também serão distribuídos os projetos de refinanciamento da dívida do estado com bancos nacionais, a autorização para uso dos recursos do empréstimo de R$ 1,7 bilhão no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o que trata da transferência de R$ 180 milhões do Tribunal de Justiça de Pernambuco para o Executivo. 

Os três projetos já iniciaram a tramitação na Comissão de Justiça e serão relatados por membros de oposição no colegiado.

Imbróglio

Após ser aprovado com emendas de deputados da oposição, o orçamento recebeu vetos da governadora Raquel Lyra. A mensagem contendo os trechos vetados da lei foi rejeitada pelo presidente Álvaro Porto, que promulgou a LOA da maneira que foi aprovada no plenário da Alepe. 

Raquel Lyra, por sua vez, publicou no Diário Oficial do Estado a versão da lei com os vetos e entrou na Justiça para garantir a derrubada da promulgação feita pela Alepe. Por meio de decisão liminar, o desembargador Agenor Ferreira Lima, do Plantão Judiciário de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a suspensão da promulgação feita pelo Legislativo e anulou os atos da presidência. Álvaro Porto anunciou que já recorreu da decisão e aguarda o posicionamento.

Confira a composição da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe:

 Presidente: Antonio Coelho (UB)

Vice-presidente: Alberto Feitosa (PL) 

Titulares:

Cayo Albino (PSB)

Dani Portela (Psol)

Diogo Moraes (PSB)

Gustavo Gouveia (SD)

Henrique Queiroz Filho (PP)

João de Nadegi (PV)

Junior Matuto (PSB)

Suplentes:

Débora Almeida (PSDB)

Delegada Gleide Ângelo (PSB)

Doriel Barros (PT)

Joãozinho Tenório (PRD)

Mário Ricardo (Republicanos)

Pastor Cleiton Collins (PP)

Renato Antunes (PL)

Rodrigo Farias (PSB)

Romero Albuquerque (UB)

Outras Notícias

Flores vive luto por morte de Alberto Ribeiro

O domingo é triste em Flores com a repercussão da morte do radialista e vereador reeleito Alberto Ribeiro, ontem aos 39 anos, de Covid-19. O orefeito de Flores, Marconi Santana, decretou luto oficial de três dias por sua morte. No texto do Decreto 20/2020, Marconi Santana destacou a importância do parlamentar para população florense, o […]

O domingo é triste em Flores com a repercussão da morte do radialista e vereador reeleito Alberto Ribeiro, ontem aos 39 anos, de Covid-19.

O orefeito de Flores, Marconi Santana, decretou luto oficial de três dias por sua morte.

No texto do Decreto 20/2020, Marconi Santana destacou a importância do parlamentar para população florense, o consternamento da população e a “saudade que emerge com a sua partida”.

Uma bela homenagem veio do blogueiro e amigo de anos, Júnior Campos. Leia na integra no post abaixo.

José Patriota propõe melhorias na Lei do Bolsa Atleta

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária nº 949/2023 que propõe alterações na Lei Nº 14.542/2011 que trata sobre o Bolsa Atleta. O programa tem como objetivo apoiar atletas, paratletas e atletas guia em modalidades olímpicas e paraolímpicas em Pernambuco. O deputado sugere a […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei Ordinária nº 949/2023 que propõe alterações na Lei Nº 14.542/2011 que trata sobre o Bolsa Atleta. O programa tem como objetivo apoiar atletas, paratletas e atletas guia em modalidades olímpicas e paraolímpicas em Pernambuco.

O deputado sugere a ampliação do benefício para que atletas-guia de todas as modalidades paraolímpicas tenham direito de recebê-las, instrumentos que facilitem a inscrição de atletas para o recebimento da bolsa e também a ampliação das formas de captação de recursos; com a possibilidade de, dentre outras, parcerias público-privadas. A matéria foi recebida pelo plenária e encaminhada para apreciação das comissões.

“Com o Projeto de Lei nº 949/2023, estamos comprometidos em fortalecer o apoio aos nossos atletas e atletas-guia, reconhecendo a importância de suas conquistas e dedicação. Buscamos não apenas ampliar o alcance do Bolsa Atleta, mas também simplificar processos e abrir novas oportunidades de financiamento do programa. Queremos um Pernambuco esportivo, inclusivo e vitorioso”, afirma Patriota.

O blog e a história : o furo que gerou o racha entre Luciano Duque e Carlos Evandro

Em 11 de junho de 2014 O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) deu a sua mais contundente declaração até agora contra o ex-gestor  – e agora ex-aliado – Carlos Evandro (PSB). Foi em conversa com Neyton Vinicius e Bruna Verlene, da equipe do blog, na tarde desta terça (10). Com detalhes, Duque revelou como […]

Declaração de Duque expõe problemas graves na gestão de Carlos Evandro e implode de vez a relação entre eles.
Declaração de Duque expõe problemas graves na gestão de Carlos Evandro e implode de vez a relação entre eles.

Em 11 de junho de 2014

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) deu a sua mais contundente declaração até agora contra o ex-gestor  – e agora ex-aliado – Carlos Evandro (PSB).

Foi em conversa com Neyton Vinicius e Bruna Verlene, da equipe do blog, na tarde desta terça (10).

Com detalhes, Duque revelou como o ex-prefeito deixou um rombo que atualizado, seria de R$ 7 milhões. A fala de Duque acusa Carlos de usar expediente escuso para afundar a previdência e ainda assim conseguir Certidões Negativas, evitando que recursos não chegassem ao município.

Carlos Evandro deu um claro exemplo: “Os professores pediam 18% de aumento. Ele dava 18%. Só que ele esquecia de uma coisa: quando você dá 18 % ao professor estoura a Previdência. E ele não pagava a previdência. Aí o Fundo que tinha na previdência ficou igual. O que tinha foi consumido pelos aumentos”.

Diz Duque que o rombo deixado foi de R$ 5 milhões e meio, chegando a R$ 7 mi corrigidos. Duque afirmou que o município tem que retirar R$ 120 mil por mês para cobrir o rombo, pra pagar esse parcelamento. Eu deixo de calçar duas ruas por mês.

“Sabe o que ele fazia ? Fazia uma GFIS, que é o documento pra pagar a previdência. O valor correto era R$ 150 mil. Ele pagava R$ 15 mil e empurrava com a  barriga.  A cada seis meses você tirava a CND – Certidão Negativa de Débitos. Ele pedia um parcelamento. Aí com o parcelamento tirava a GFIS novamente. Tirava a CND que passava mais seis meses. Sempre pedindo parcelamento. Aí resultado, estourou dentro do meu governo”.

Luciano, que foi vice de Carlos, disse que só veio saber das irregularidades ao assumir a gestão. “Aí vem quem diga, não, você fazia parte. Fazia parte de que? Vice-prefeito não sabe de nada. Eu tinha ideia que tava tudo bem”.

Disse ainda que Carlos Evandro teve uma situação favorável para gerir. “A Odebrecht botava R$ 500 mil todo mês na prefeitura. Ele vendeu as duas contas ao Bradesco. Pegou R$ 3 milhões da primeira vez e R$ 5 milhões na segunda. Ele teve dinheiro pra ajeitar o município e não ajeitou. Eu não sei o que ele fez  com esse dinheiro”.

Festas superfaturadas: Duque fez um comparativo entre eventos realizados em seu governo e na gestão passada. “Eu faço um paralelo: eu gastei R$ 800 mil na festa de Setembro. A festa que ele fez foi R$ 2 milhões e pouco. Não foi uma grade não muito cara a minha mas agradou”. Duque foi interpelado por Neyton: “no caso dele (Carlos) houve superfaturamento ?” E Duque: “Claro!”

O que respondeu Carlão no dia seguinte, em 12 de junho de 2014: 

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro(PSB)  rebateu em entrevista a Francys Maya, na Rádio A Voz do Sertão, as declarações de Luciano Duque divulgadas pelo blog ontem, quando citou irregularidades em sua gestão. Carlos se disse apunhalado. “O grupo que a gente estava retirou seu apoio a ele e mantive firme, desafiando Inocêncio, Armando, Sebastião, Augusto Cesar,  Geni Pereira, enfrentando esse povo todo que não é fácil e não arredei uma vírgula. Quando ele  foi processado com o problema da merenda era motivo suficiente para eu tirar seu nome, mas mantive firme e fui surpreendido”.

Carlos Evandro disse como teve conhecimento da denúncia. “Fiz ontem cerca de seis cirurgias e sou surpreendido em essa notícia covarde, desleal , traiçoeira. Ele foi meu vice oito anos. Dei todas as condições como vice. Ele era quase prefeito, atuava na zona rural”.

Evandro taxou as declarações de falsas, mentirosas e sem fundamento. “Jamais me apropriei ou me apropriarei de recursos públicos. A população de Serra Talhada conhece Carlos Evandro, fui criado com retidão. Me surpreende a maneira que vem me caluniando. Vou me sentar com meus advogados para ver uma maneira  jurídica dele provar o que disse da previdência”.

Ele reafirmou que Duque participava efetivamente da gestão. “Participava sim, tinha conhecimento. Era um vice que frequentava meu gabinete. Não venha com essa de inocente. Quando assumi o governo a Previdência já estava quebrada. Já havia um  parcelamento que Geni tinha deixado como gestor. Não se paga sem recurso. Todos sabem da queda do FPM”.

“Ele não pode insinuar que desviei. A acusação é leviana e covarde. Quem faz essa parte é o presidente da previdência. Os contadores é que orientam. O setor Jurídico me orientava”.

Carlos também questionou Duque. “Ele disse que calçaria duas ruas por dia. Porque não terminou o asfalto do IPSEP ?. Vamo deixar de demagogia barata”.

Ele negou que tivesse recebido R$ 8 milhões em folhas vendidas ao Bradesco. “A primeira foi R$ 1 milhão e 600 mil. A outra  foi negociada por R$ 3 milhões”.

Ele também se posicionou sobre as críticas de que havia gastos excessivos na Festa de Setembro. “Querer comparar a festa dele com a minha, não existe. Vamos vera quantidade de dias, a qualidade das bandas. Foram nove dias em dois pólos com artistas do tamanho de Luan Santana, Elba Ramalho, Zé Ramalho, Fafá, Sérgio Reis, Aviões, Garota, Daniela Mercury, entre outros.Tudo feito dentro da lisura. Veio auditoria do TCE específica para esta festa e não encontrou nenhuma regularidade”.

Tuparetama comemora Dia das Mães em escolas e no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve no Dia das Mães nas Escolas José Agostinho dos Santos e Anchieta Torres, na sexta-feira (10), e no Pátio de Eventos Pref. João Tunú da Costa no domingo (12). Na Escola Anchieta Torres, foram oferecidos às mães presentes, um jantar, apresentações culturais com os alunos e com a […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve no Dia das Mães nas Escolas José Agostinho dos Santos e Anchieta Torres, na sexta-feira (10), e no Pátio de Eventos Pref. João Tunú da Costa no domingo (12).

Na Escola Anchieta Torres, foram oferecidos às mães presentes, um jantar, apresentações culturais com os alunos e com a dupla Adelmo Aguiar e Denílson Nunes. Na Escola José Agostinho dos Santos foram oferecidos às mães presentes, um almoço, apresentações teatrais e de um coral com os alunos da escola.

Já no Pátio de Eventos João Tunú, as mães receberam presentes, e foram realizadas apresentações com a Banda Paulo Rocha de Tuparetama, com Adelmo Aguiar e Denílson Nunes e com um coral de alunos da Escola Francisco Chaves Perazzo.

Acompanharam Sávio, nas festividades, a primeira-dama Raquel Torres, Tanta Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama, além do vereador Valmir Tunú.

Carros de som terão participação limitada na campanha de Tabira. Povo aprova!

Medida bem que poderia se tomada em outras cidades, pela rejeição da população Ao contrário de outras campanhas eleitorais em Tabira, o carro de som não terá a mesma importância na disputa municipal deste ano. Por determinação do juiz da 50ª zona eleitoral Dr. Hildeberto Rocha Silvestre, a princípio, os carros de som somente serão […]

AG110615160-748x410Medida bem que poderia se tomada em outras cidades, pela rejeição da população

Ao contrário de outras campanhas eleitorais em Tabira, o carro de som não terá a mesma importância na disputa municipal deste ano. Por determinação do juiz da 50ª zona eleitoral Dr. Hildeberto Rocha Silvestre, a princípio, os carros de som somente serão utilizados em eventos como carreatas e comícios.

A informação foi passada durante reunião da Justiça Eleitoral com os representantes dos partidos. Os veículos de comunicação estão proibidos de circular com publicidade volante durante a campanha para não ferir a legislação que veta carros de som em distância inferior a 200 metros de órgãos públicos, igrejas, fórum, dentre outros.

carro-de-som-300x206A portaria com as restrições ainda não foi divulgada. Advogados das coligações por seu lado já reclamam das limitações que esta campanha municipal impõe e alguns deles admitem recorrer contra a decisão.

Carros de som neste período são especialmente poluidores sonoros, porque não há fiscalização do volume utilizado, geralmente extrapolado.

Pior, pouco respeitam prédios públicos e horário de descanso da população. São de longe, a mídia mais rejeitada na campanha, ao contrário do guia eleitoral, que dá a opção de ligar ou desligar o rádio. Recorre não, dotô…