Flores vive luto por morte de Alberto Ribeiro

A procuradora geral adjunta Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra foi eleita, nesta sexta-feira (26), como primeira corregedora geral da história do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento de eleição foi presidido pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureno. 

Devido ao crescimento do MPCO nos últimos anos, os procuradores entenderam pela necessidade de criação da Corregedoria Geral no órgão, tendo sido proposto um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto foi aprovado e a lei foi já foi promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), estando publicada no Diário Oficial desta sexta (26). 

Eliana Lapenda Guerra será a responsável pela implantação da Corregedoria Geral no MPCO. 

Emocionada com a aclamação dos pares, Eliana destacou momentos de sua trajetória pela consolidação do Ministério Público de Contas como órgão independente no controle externo brasileiro. Eliana recordou momentos de sua atuação nacional e em Pernambuco na defesa do Ministério Público de Contas, inclusive perante o Congresso Nacional, na discussão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. 

“A luta foi muito dura, muito árdua, para chegarmos até este momento. Enfrentamos muitas resistências, mas vencemos e hoje somos um grupo unido na defesa do Ministério Público”, disse a nova corregedora do MPCO. 

A nova corregedora lembrou das lições que aprendeu desde sua casa paterna. Eliana Lapenda Guerra é filha do falecido Procurador Mayr Maranhão Lapenda, que foi procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Eliana, em seu agradecimento aos pares, disse que se orgulha de ter aprendido com o pai a lutar pelo Ministério Público. 

Decana na carreira do MPCO em Pernambuco, Eliana Lapenda Guerra ingressou nos quadros do órgão em 1977, atuando perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assumiu a Procuradoria Geral da Instituição pela primeira vez em 1992, sendo também a primeira mulher a chefiar o MPCO em sua história. Ocupou por várias outras vezes o cargo máximo da Instituição, sendo eleita procuradora geral pelas últimas vezes em 2011 e 2012. Foi também a responsável pelo primeiro concurso de procuradores da história do MPCO, realizado em 1993.

Em dezembro de 2020, Eliana Lapenda Guerra recebeu uma homenagem pública da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelos seus 43 anos de carreira na Instituição. Foi agraciada na ocasião com a comenda nacional “Medalha do Mérito Institucional Antônio Maria Filgueiras Cavalcante”, pelos revelantes serviços prestados à Instituição e ao controle externo brasileiro.

Juntamente com os demais países da Região das Américas, o Brasil foi certificado, pela Organização Mundial da Saúde, como livre da poliomielite no ano de 1994. Contudo, a doença, também chamada de pólio ou paralisia infantil, corre grande risco de ser reintroduzida no país. A avaliação é do pesquisador Fernando Verani, epidemiologista da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). A reportagem é de Luana Dandara/ Portal Fiocruz.

Os motivos para o alerta são vários. O principal deles é a baixa cobertura vacinal. Apesar da gravidade das sequelas provocadas pela pólio, o Brasil não cumpre, desde 2015, a meta de 95% do público-alvo vacinado, patamar necessário para que a população seja considerada protegida contra a doença. 

A poliomielite é uma doença infecto-contagiosa aguda causada pelo poliovírus selvagem responsável por diversas epidemias no Brasil e no mundo. Ela pode provocar desde sintomas como os de um resfriado comum a problemas graves no sistema nervoso, como paralisia irreversível, principalmente em crianças com menos de cinco anos de idade. 

No país, duas vacinas diferentes são oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a imunização da pólio: a inativada e a atenuada. A vacina inativada deve ser aplicada nos bebês aos 2, 4 e 6 meses de idade. Já o reforço da proteção contra a doença é feito com a vacina atenuada, aquela administrada em gotas por via oral entre os 15 e 18 meses e depois, mais uma vez, entre os 4 e 5 anos de idade. 

Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), a cobertura vacinal com as três doses iniciais da vacina está muito baixa: 67% em 2021. A cobertura das doses de reforço (a de gotinha) é ainda menor, e apenas 52% das crianças foram imunizadas. Nas regiões Nordeste e Norte, a situação é ainda pior, com percentuais de 42% e 44%, respectivamente, para a imunização completa com as cinco doses.

Risco de reintrodução

Uma cobertura vacinal baixa aumenta em muito as chances do retorno do vírus ao país. Por exemplo, em fevereiro de 2022, as autoridades do Malawi, na África, declararam um surto de poliovírus selvagem tipo 1, após a doença infecto-contagiosa ser detectada em uma criança de 3 anos. A menina sofreu paralisia flácida aguda, uma das sequelas mais graves da enfermidade, a qual, muitas vezes, não pode ser revertida. 

O último caso de poliomielite no país africano havia sido notificado em 1992, e a África toda declarada livre da doença em 2020. A cepa do vírus responsável por esse caso está geneticamente relacionada à cepa circulante no Paquistão, um dos dois países do mundo, junto com o Afeganistão, onde a pólio continua endêmica.

“Enquanto a poliomielite existir em qualquer lugar do planeta, há o risco de importação da doença. É um vírus perigoso e de alta transmissibilidade, mais transmissível do que o Sars-CoV-2, por exemplo. Estamos com sinal vermelho no Brasil por conta da baixa cobertura vacinal, e é urgente se fazer algo. Não podemos esperar acontecer a tragédia da reintrodução do vírus para tomar providências”, afirmou Fernando Verani. 

A opinião é compartilhada pela pesquisadora Dilene Raimundo do Nascimento, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). 

“A pandemia veio acentuar ainda mais a vulnerabilidade das populações em relação às doenças infecciosas. Hoje, o deslocamento de pessoas é muito mais fácil e rápido, logo, a possibilidade de circulação do vírus aumenta. Há uma grave possibilidade de a pólio ressurgir no Brasil, como foi com o sarampo, em 2018. Por isso, precisamos chamar a atenção para o risco e para a necessidade de vacinação”.

O virologista Edson Elias, chefe do Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), explicou que a vacinação adequada evita, ainda, o perigo de mutação do vírus atenuado da pólio. “Quando a população está com baixa cobertura vacinal, há o risco de mutação do vírus, ao ser transmitido de pessoa para pessoa, tornando-se uma cepa agressiva”, ressaltou.

Sistema de vigilância também é fundamental

De acordo com Fernando Verani, também é motivo de preocupação a pouca eficiência nas estratégias de vigilância da doença para a contenção de possíveis surtos, como foi feito no Malawi. No país africano, o caso da menina infectada foi rapidamente identificado e a população local foi revacinada contra a poliomielite, impedindo uma epidemia viral.

“Há cerca de três anos, os protocolos de vigilância epidemiológica ficaram enfraquecidos no Brasil. Eles têm a finalidade de detectar e prevenir as doenças transmissíveis. As amostras de esgoto das cidades não têm sido recolhidas com a frequência esperada, e não há a notificação e investigação constante de possíveis casos de paralisia flácida aguda. O país possui os recursos e a expertise para manter a polio erradicada, mas não está tomando as ações necessárias”, disse o pesquisador da ENSP/Fiocruz.

O especialista teme que, caso haja uma importação da doença, o sistema de saúde talvez não consiga agir com a rapidez necessária para reprimir sua disseminação. 

“Se o vírus for reintroduzido e não houver uma notificação rápida do caso, podemos ter uma epidemia. Com as baixas coberturas vacinais que temos hoje, as crianças estão desprotegidas. Podemos ter centenas ou milhares de crianças paralíticas como consequência”, advertiu o pesquisador da ENSP/Fiocruz.

Projeto de Reconquista das Altas Coberturas Vacinais

Em dezembro de 2021, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e a Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) assinaram um protocolo de intenções para implementar um programa de Reconquista das Altas Coberturas Vacinais. 

O projeto estabelecerá uma rede de colaboração interinstitucional, envolvendo atores nacionais e internacionais dos setores governamental, não governamental e privado, em torno da melhoria da cobertura vacinal brasileira. 

O objetivo é implementar ações de apoio estratégico ao PNI para reverter a trajetória de queda nas coberturas vacinais dos Calendários Nacionais de Vacinação – da Criança, do Adolescente, do Adulto e ldoso, da Gestante e dos Povos Indígenas e, assim, assegurar o controle de doenças transmissíveis que podem ser controladas com o uso de vacinas, como a poliomielite.

Entenda mais sobre a poliomielite e a história da doença.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, usou as redes sociais nesta quinta-feira (28) para tranquilizar a população após passar por um susto no último fim de semana.

Em um vídeo publicado, ele comentou sobre o episódio de saúde que enfrentou e agradeceu pelo apoio recebido.

“Olá pessoal, tudo bem? Bom dia a todos os carnaibanos e aos amigos da região do Pajeú. No sábado, pela madrugada, tive um desmaio e fui encaminhado ao hospital. Estava aqui no Recife, me preparando para realizar exames de rotina já marcados anteriormente”, explicou o prefeito no vídeo.

Segundo Anchieta, ele foi internado e submetido a uma série de exames neurológicos e cardiológicos.

“Graças a Deus, a avaliação dos exames realizados até o momento está dentro do esperado. Quero agradecer a todas as mensagens e ligações que recebemos”, afirmou.

Anchieta Patriota finalizou dizendo que está se recuperando bem e que deve retornar a Carnaíba neste sábado (30). “Se Deus quiser, no próximo sábado já estou retornando à nossa Carnaíba. Muito obrigado a todos os amigos e companheiros pelas mensagens. Um abraço!”, concluiu.

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu na tarde desta sexta-feira (29) a um pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as Forças Armadas não realizem comemorações dos 55 anos do golpe militar de 1964.

A magistrada considerou que a iniciativa fere o princípio da legalidade porque não se trata de data comemorativa prevista em lei. No último dia 23, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa “as comemorações devidas”. Nesta quinta (28), Bolsonaro disse que o objetivo não era “comemorar”, mas “rememorar”.

Ela concedeu uma liminar (decisão provisória) para que as Forças Armadas não fizessem a leitura de texto em referência a 31 de março de 1964, quando teve início a ditadura militar no Brasil que perdurou por 21 anos.

A decisão, no entanto, não terá efeito prático porque a leitura foi realizada nesta manhã no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Um dos trechos do texto diz: “As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação”.

A juíza ordenou que o Ministério da Defesa fosse notificado. A ação, no entanto, ainda será julgada no mérito. Ao final da ação civil pública, se a conclusão for a de que houve ilegalidade, a Justiça pode determinar punições.

A Defensoria argumentou que eventual comemoração fere o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição. Isso porque a lei estipula que uma data só pode ser comemorada se houver lei que a estipule. Além disso, a Defensoria argumentou que comemorar um regime em que pessoas foram perseguidas, torturadas e assassinadas viola a moralidade administrativa.

Para a juíza, realizar comemorações, como a leitura da Ordem do Dia feita nesta sexta, “não é compatível com o processo de reconstrução democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituição Federal de 1988.

“Nesse contexto, sobressai o direito fundamental à memória e à verdade, na sua acepção difusa, com vistas a não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção. Nesse ponto, ressalte-se que a alusão comemorativa ao 31 de março de 1964 contraria, também, a ordem de manter a educação contínua em direitos humanos, como instrumento de garantia de não repetição, estabelecida em sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse a juíza.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou na tarde desta sexta (07), o edital para mais um concurso público no município.

Dessa vez serão 17 vagas para professores da FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, autarquia de ensino superior vinculada à gestão municipal.

A prova escrita está agendada para o próximo dia 20 de Setembro. As provas de avaliação de aptidão docente e de avaliação de títulos serão nos dias 17 e 18 de Outubro.

São oito vagas para professor do curso de direito, três de Pedagogia, duas de Matemática, três de Letras e uma de História. O valor da inscrição é de R$ 150,00. A banca examinadora será a IGEDUC.

“A realização do concurso público foi um dos compromissos que assumi com o povo de Afogados. Já nomeamos mais de 150 novos servidores públicos nas mais diversas áreas da gestão. E agora abrimos um novo concurso para professor da nossa FASP, num amplo processo de qualificação do serviço público em Afogados da Ingazeira”, avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Confira o link do edital para o novo concurso, clicando aqui.