Flores vive luto por morte de Alberto Ribeiro

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) nº 741/2016 que altera a Lei do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (FIES).

A MP determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do FIES será paga pelas instituições privadas do ensino superior, e não mais pela União. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção presidencial. Como a medida foi alterada tornou-se Projeto de Lei de Conversão (PLV).

O texto aprovado conta com emenda apresentada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Ela acrescenta dispositivo à Medida Provisória para impedir o repasse desses custos aos estudantes e aos próprios financiamentos. O parlamentar ressalta que esses financiamentos são extremamente importantes para os alunos e também para as instituições de educação superior, “que recebem esses alunos com garantia de pagamento dos encargos educacionais, sem o risco da inadimplência”, conforme consta na justificativa das emendas.

A remuneração, prevista na lei é de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes da edição da MP, os bancos eram remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, em até 2% calculados sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos, ponderados pela taxa de adimplência. A proposta do Governo aumenta participação das instituições de ensino beneficiadas.

“Nosso objetivo é proibir que o custo das taxas e encargos dos Fies sejam repassados para os alunos”, afirma Danilo Cabral. Os deputados Paulo Foletto (ES), Heitor Schuch (RS), João Fernando Coutinho (PE) e Severino Ninho (PE), também do PSB, apresentaram emendas com o mesmo conteúdo.

Schuch e Coutinho apresentaram ainda emenda que possibilita o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento total ou parcial de débito estudantil. Os deputados explicam que o trabalhador pode utilizar o FGTS em 16 outras hipóteses, como doença grave e aquisição da casa própria, e nada mais justo que também utilize para custear a educação.

Superintendente do Incra em Pernambuco, Kaio Maniçoba foi surpreendido, hoje, com uma portaria no Diário Oficial contendo a sua exoneração do cargo.

O Blog do Magno apurou junto a bancada Federal no Estado e nenhum parlamentar sabe o motivo para sua demissão, nem mesmo o deputado Augusto Coutinho (SD), que foi quem o indicou para o cargo.

Há quem suspeite de que esteja havendo algum erro, porque não houve comunicado prévio a Maniçoba e nem ao seu padrinho.

A nomeação do seu substituto também está no Diário Oficial de hoje, trata-se de Thiago Angelus Conceição, que é ligado ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros.

O blog apurou que Thiago Angelus Conceição, substituto de Kaio Maniçoba na superintendência do Incra, foi indicação do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). O novo superintendente já trabalhou com o senador. Quando Fernando foi secretário de Desenvolvimento Estadual, Thiago ocupou um cargo na AD Diper. Ele também coordenou Fenearte e trabalhou no gabinete do filho de FBC, o deputado estadual Antônio Coelho (DEM).

Logo mais, a partir das 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, acontece mais uma edição do já tradicional concurso de quadrilhas matutas promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Para efeito de julgamento, serão analisados quesitos como animação, coreografia, música, marcador e encenação do tradicional casamento matuto. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, além dos troféus, os vencedores receberão premiações de seiscentos, trezentos e duzentos reais para as quadrilhas classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugares respectivamente.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral responderam consulta apresentada pelo Partido da Mulher Brasileira.

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) por meio de uma consulta.

O relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o que está previsto na Resolução TSE nº 23.607 (artigos 38, 39 e 40), segundo a qual é permitido o pagamento em espécie após a data da eleição caso o valor concedido a cada fiscal enquadre-se como despesa de pequena monta e não ultrapasse o limite de meio salário mínimo.

“A contrapartida em serviços pode ser entregue aos fiscais após o pleito já que, por óbvio, a obrigação foi contraída antes ou no máximo no dia das eleições, adequando-se, assim, ao artigo 37 parágrafo 1º da resolução”, acrescentou o ministro. A decisão foi unânime.

Nessa segunda-feira (24), o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, ampliou em mais 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Segundo nota, eles serão destinados exclusivamente para atendimento a pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave/COVID-19.

Com a ampliação, o HRRBC passa a contar com o total de 20 leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria, no Setor SRAG/COVID.

As mudanças chegam como um suporte no combate à pandemia e demais surtos virais. A combinação de casos da variante Ômicron e Influenza tem determinado esse aumento de vagas em todo o Sertão.