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Emenda de Danilo Cabral é aprovada na MP que altera o Fies

Por Nill Júnior

danilo_cabralO Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) nº 741/2016 que altera a Lei do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (FIES).

A MP determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do FIES será paga pelas instituições privadas do ensino superior, e não mais pela União. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção presidencial. Como a medida foi alterada tornou-se Projeto de Lei de Conversão (PLV).

O texto aprovado conta com emenda apresentada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Ela acrescenta dispositivo à Medida Provisória para impedir o repasse desses custos aos estudantes e aos próprios financiamentos. O parlamentar ressalta que esses financiamentos são extremamente importantes para os alunos e também para as instituições de educação superior, “que recebem esses alunos com garantia de pagamento dos encargos educacionais, sem o risco da inadimplência”, conforme consta na justificativa das emendas.

A remuneração, prevista na lei é de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes da edição da MP, os bancos eram remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, em até 2% calculados sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos, ponderados pela taxa de adimplência. A proposta do Governo aumenta participação das instituições de ensino beneficiadas.

“Nosso objetivo é proibir que o custo das taxas e encargos dos Fies sejam repassados para os alunos”, afirma Danilo Cabral. Os deputados Paulo Foletto (ES), Heitor Schuch (RS), João Fernando Coutinho (PE) e Severino Ninho (PE), também do PSB, apresentaram emendas com o mesmo conteúdo.

Schuch e Coutinho apresentaram ainda emenda que possibilita o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento total ou parcial de débito estudantil. Os deputados explicam que o trabalhador pode utilizar o FGTS em 16 outras hipóteses, como doença grave e aquisição da casa própria, e nada mais justo que também utilize para custear a educação.

Outras Notícias

Tom de Luciano criticando Zeca foi a gota d’água para rompimento

Em nota publicada na tarde desta terça-feira (25) nas redes sociais, o prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, e o vice, Siqueirinha, comunicaram o “afastamento do vereador Luciano Pacheco do grupo político”. De acordo com a nota, “a partir de agora, as relações com o referido parlamentar serão apenas de natureza institucional”. Interlocutores ligados à gestão […]

Em nota publicada na tarde desta terça-feira (25) nas redes sociais, o prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, e o vice, Siqueirinha, comunicaram o “afastamento do vereador Luciano Pacheco do grupo político”.

De acordo com a nota, “a partir de agora, as relações com o referido parlamentar serão apenas de natureza institucional”.

Interlocutores ligados à gestão Zeca colocam entre os motivos do rompimento a postura do vereador,  que vem defendendo candidatura própria com possibilidade de se filiar ao PRD, interferindo no projeto defendido por Zeca, de apoio a Marcelo e Gustavo Gouveia.

Por conta disso,  governistas interpretam que Luciano passou a invocar sua atuação na primeira pessoa, como no projeto da bolsa EJA, que gerou uma nota destacando seu papel. Em sua defesa, Luciano afirma que apresentou requerimento ano passado e não vê motivo para o que chamou de “celeuma sem necessidade”.

Mas a gota d’água foi a fala de Pacheco na sessão de ontem. Dando socos na mesa,  ele disse não entender porque não pode apresentar indicações ao governo, afirmando que deixou de votar em Madalena Brito por apostar no governo. Também que, em sendo assim, que o governo Zeca colocasse uma “mordaça” nos aliados.

A conferir como fica daqui pra frente. Zeca perde o presidente mas mantém nove vereadores aliados. Entretanto, a presidência é estratégica para pautar os projetos. O jogo esquentou.

Luís Henrique nega ruptura com Pedro Alves e diz que posse em concurso obrigou saída da gestão

O ex-secretário de Administração e Desenvolvimento de Iguaracy, Luís Henrique Cordeiro Rocha, divulgou uma nota pública esclarecendo os motivos de sua exoneração do cargo. No comunicado, ele afirma que a saída ocorreu exclusivamente em razão de sua aprovação, nomeação e posse em um concurso público em outro município. Segundo o ex-gestor, o novo cargo efetivo […]

O ex-secretário de Administração e Desenvolvimento de Iguaracy, Luís Henrique Cordeiro Rocha, divulgou uma nota pública esclarecendo os motivos de sua exoneração do cargo.

No comunicado, ele afirma que a saída ocorreu exclusivamente em razão de sua aprovação, nomeação e posse em um concurso público em outro município. Segundo o ex-gestor, o novo cargo efetivo é incompatível, por força legal, com o exercício simultâneo da função comissionada que ocupava, a qual exige dedicação integral.

Luís Henrique também destacou que todo o processo de exoneração aconteceu de forma “absolutamente respeitosa, alinhada e consensual” com o prefeito Pedro Alves, a quem reiterou lealdade, respeito e gratidão pela confiança durante o período em que esteve na gestão.

Na nota, ele fez questão de afastar qualquer especulação sobre rompimento político ou divergências administrativas, classificando a decisão como técnica e pessoal, relacionada a uma nova etapa profissional.

Por fim, o ex-secretário afirmou que permanece comprometido com o desenvolvimento de Iguaracy e seguirá contribuindo com o município ao lado da atual gestão.

Bancos de Tabira terão 90 dias para instalar portas com detectores de metais

Com votos contrários apenas dos vereadores Alan Xavier, Claudicéia Rocha e Djalma das Almofadas, a Câmara de Tabira aprovou emenda na sessão ordinária da última 2ª feira com 8 votos favoráveis o direto a reeleição no poder legislativo. A Presidente da casa Eduardo Domingos de Lima, Nely Sampaio disse ontem a Anchieta Santos na Rádio […]

Com votos contrários apenas dos vereadores Alan Xavier, Claudicéia Rocha e Djalma das Almofadas, a Câmara de Tabira aprovou emenda na sessão ordinária da última 2ª feira com 8 votos favoráveis o direto a reeleição no poder legislativo.

A Presidente da casa Eduardo Domingos de Lima, Nely Sampaio disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que com o direito a reeleição ao invés de 10, agora são 11 vereadores com direito a disputar a Presidência da Câmara.

Sobre o novo Código Tributário, ontem mesmo vereadores estiveram reunidos com o tributarista Saulo de Tarso para tirar dúvidas. Segundo  Nely, em primeiro turno haverá votação na próxima segunda feira.

Outro projeto do Executivo em discussão, propondo que todas as instituições financeiras do município instalem portas com detectores de metal foi aprovado. O executivo sugeria prazo de 45 dias, mas a câmara aprovou emenda que estende o prazo para 90 dias.

Márcio Oliveira pode disputar mandato estadual pelo PT, diz jornalista

Na Coluna que passa a assinar em seu blog às segundas-feiras,  a jornalista Juliana Lima afirma que a ida do vice-prefeito de Serra Talhada,  Márcio Oliveira,  ao PT, teria um motivo. “Correto como costuma ser em tudo que faz na vida pública, Márcio chegou ao partido respeitando o Diretório Municipal e buscando diálogo com a […]

Na Coluna que passa a assinar em seu blog às segundas-feiras,  a jornalista Juliana Lima afirma que a ida do vice-prefeito de Serra Talhada,  Márcio Oliveira,  ao PT, teria um motivo.

“Correto como costuma ser em tudo que faz na vida pública, Márcio chegou ao partido respeitando o Diretório Municipal e buscando diálogo com a presidente Cleonice Maria, com quem já vinha conversando há um tempo, até a oficialização na sexta-feira (17)”.

E afirma: “Nos bastidores corre a informação que Márcio almeja disputar uma vaga para estadual em 2026 com o apoio de Márcia, caso ela seja reeleita. Esse seria o principal motivo da mudança para o PT”.

Clique aqui, veja essa e outras notícias dos bastidores da política de Serra Talhada e região na Coluna assinada por Juliana Lima..

UPAE Garanhuns realiza mais de 100 mil consultas em um ano

A UPAE Garanhuns comemorou quatro anos de funcionamento. Para marcar a data, realizou um momento de benção com Padre Ivan Matias, do Seminário São José, cortou bolo, recebeu representantes da imprensa, e agora, fechado o mês, apresenta os números, impressionantes de atendimentos. Foram 81.430 consultas médicas no período de agosto de 2016 a julho de […]

A UPAE Garanhuns comemorou quatro anos de funcionamento.

Para marcar a data, realizou um momento de benção com Padre Ivan Matias, do Seminário São José, cortou bolo, recebeu representantes da imprensa, e agora, fechado o mês, apresenta os números, impressionantes de atendimentos.

Foram 81.430 consultas médicas no período de agosto de 2016 a julho de 2017, que somadas às 18.837 das consultas das especialidades não-médicas (Enfermagem, Serviço Social, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Farmácia), chega a mais de 100 mil consultas, 100.267 para ser exato.

“Por estes números a gente percebe quanta gente foi atendida, e isto é o mais importante, não são apenas estatística, são pessoas que passaram pela UPAE Garanhuns, tiveram uma melhor qualidade de vida desde então, quer fosse na consulta médica e a receita do medicamento que resolveu seu problema de saúde, ou se precisou de nossos exames, ou ainda foi paciente de nosso bloco cirúrgico, do setor interprofissional” – registra Gustavo Amorim.

A UPAE conta atualmente com 20 especialidades médicas (Oftalmologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Dermatologia, Gastroenterologia,Urologia, Ginecologia, Cirurgia Geral, Neurologia, Nefrologia, Mastologia, Anestesia, Proctologia, Reumatologia, Alergologia, Geriatria, Pneumologia, Infectologia e Angiologia).