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Emenda de Danilo Cabral é aprovada na MP que altera o Fies

Por Nill Júnior

danilo_cabralO Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) nº 741/2016 que altera a Lei do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (FIES).

A MP determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do FIES será paga pelas instituições privadas do ensino superior, e não mais pela União. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção presidencial. Como a medida foi alterada tornou-se Projeto de Lei de Conversão (PLV).

O texto aprovado conta com emenda apresentada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Ela acrescenta dispositivo à Medida Provisória para impedir o repasse desses custos aos estudantes e aos próprios financiamentos. O parlamentar ressalta que esses financiamentos são extremamente importantes para os alunos e também para as instituições de educação superior, “que recebem esses alunos com garantia de pagamento dos encargos educacionais, sem o risco da inadimplência”, conforme consta na justificativa das emendas.

A remuneração, prevista na lei é de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes da edição da MP, os bancos eram remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, em até 2% calculados sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos, ponderados pela taxa de adimplência. A proposta do Governo aumenta participação das instituições de ensino beneficiadas.

“Nosso objetivo é proibir que o custo das taxas e encargos dos Fies sejam repassados para os alunos”, afirma Danilo Cabral. Os deputados Paulo Foletto (ES), Heitor Schuch (RS), João Fernando Coutinho (PE) e Severino Ninho (PE), também do PSB, apresentaram emendas com o mesmo conteúdo.

Schuch e Coutinho apresentaram ainda emenda que possibilita o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento total ou parcial de débito estudantil. Os deputados explicam que o trabalhador pode utilizar o FGTS em 16 outras hipóteses, como doença grave e aquisição da casa própria, e nada mais justo que também utilize para custear a educação.

Outras Notícias

Assessoria não confirma morte de Gugu Liberato. Pastor que acompanha família: “perspectivas não são otimistas”

O apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente nesta quarta-feira (20) em sua casa em Orlando, nos Estados Unidos, e está internado na Unidade de Terapia Intensiva. “Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas”, diz a nota mais […]

O apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente nesta quarta-feira (20) em sua casa em Orlando, nos Estados Unidos, e está internado na Unidade de Terapia Intensiva.

“Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas”, diz a nota mais recente.

Liberato caiu de uma altura de cerca de quatro metros e bateu a cabeça em uma quina, enquanto montava uma árvore de Natal. Seu estado de saúde é grave.

O hospital vai divulgar na sexta-feira (22) um boletim sobre o estado do apresentador à sua família. Na noite desta quinta-feira (21), familiares chegaram a Orlando para acompanhar Gugu no hospital.

Segundo o site Metrópole, o pastor da igreja First Baptist Church –, que a esposa de Gugu Liberato, Rose Miriam Di Matteo, frequenta — deu informação ao Jornal da Band sobre o estado de saúde do apresentador.

Segundo o religioso, Gugu está ligado a aparelhos as perspectivas não são otimistas. Disse ainda que, agora, “está tudo nas mãos de Deus”. O hospital disponibilizou uma sala exclusiva para que os familiares possam se acomodar.

Dentro do hospital, a repórter da Band Patrícia Maldonado, afirmou que a comoção é geral. Rose Miriam está em uma cadeira de rodas extremamente abalada. Muitos amigos aguardam no lobby do hospital.

Mais cedo, a coluna de Fábia Oliveira do Dia, disse ter sido informada sobre o óbito, mas em respeito à família, preferiu esperar um comunicado oficial ou que outro veículo noticiasse o fato. A Record TV segue mantendo a morte de seu funcionário em sigilo até que a família chegasse ao hospital e planejou um pronunciamento oficial sobre o falecimento às 21h.

No momento do acidente, o apresentador de 60 anos estava acompanhado de Rose Miriam, com quem tem três filhos: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, de 15 anos. Veja última nota:

“Nesta quarta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente (uma queda) em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação.

Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas.

Os familiares de Gugu chegaram a Orlando por volta das 19h30 desta quinta-feira e irão conversar pessoalmente com a equipe médica.

De acordo com os procedimentos do hospital, somente amanhã, sexta-feira, um boletim médico será divulgado primeiramente à família.

Assim como todos os familiares, amigos, fãs e profissionais de imprensa, estamos confiantes em sua recuperação e agradecemos as manifestação de apoio.

Voltaremos a informá-los. Contamos com a compreensão de todos.”

Marina cancela viagem que faria a Pernambuco

Do Pernambuco.com A coordenação da campanha da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, cancelou a visita que ela faria a Pernambuco na próxima terça-feira (23). A socialista iria participar de atos políticos com os candidatos Paulo Câmara (PSB), que disputa o governo do estado pela Frente Popular, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), […]

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Candidata agora só deverá vir no segundo turno ao Estado

Do Pernambuco.com

A coordenação da campanha da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, cancelou a visita que ela faria a Pernambuco na próxima terça-feira (23). A socialista iria participar de atos políticos com os candidatos Paulo Câmara (PSB), que disputa o governo do estado pela Frente Popular, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), postulante ao Senado. Os eventos estavam previstos para Caruaru, no Agreste, e Região Metropolitana, em Paulista ou Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com Sérgio Xavier, que faz parte da equipe da coordenação da campanha presidencial, na próxima terça-feira, a socialista irá cumprir agenda no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira (19), pesquisa divulgada pelo Datafolha mostrou que Marina oscilou negativamente nas intenções de voto naquele estado. Em relação ao levantamento anterior, a presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, manteve 35%, enquanto Marina caiu de 28% para 25%. O presidenciável do PSDB, Aécio Neves, subiu de 20% para 22%.

Sérgio Xavier, no entanto, justificou a mudança por conta da logística e otimização do tempo da candidata. Ele garantiu que Marina Silva fará uma visita ao estado ainda no primeiro turno, mas sem data definida. “Deverá acontecer nos próximos dias”, frisou.

Júlio Cavalcanti: “Pernambuco vive clima de guerra”

“A oposição tem que ser transparente, mostrando o que podemos fazer e como fazer, sempre dialogando com a sociedade, assim também na segurança, aonde o governo cruzou os braços e hoje Pernambuco vive um clima de guerra, superando até mesmo o Rio de Janeiro”. A declaração foi dada pelo Deputado Júlio Cavalcanti, em São José […]

“A oposição tem que ser transparente, mostrando o que podemos fazer e como fazer, sempre dialogando com a sociedade, assim também na segurança, aonde o governo cruzou os braços e hoje Pernambuco vive um clima de guerra, superando até mesmo o Rio de Janeiro”. A declaração foi dada pelo Deputado Júlio Cavalcanti, em São José do Egito, sábado passado, durante entrevista na Rádio Gazeta FM, ao lado do deputado federal Zeca Cavalcanti.

A declaração deve-se ao recorde de homicídios registrados em Pernambuco no ano de 2017, quando 5.427 pessoas foram vítimas de mortes violentas. Somente este ano, o número já chega a 483 homicídios no estado. Os números ultrapassam a marca de 50 homicídios a cada 100 mil habitantes. No Rio de Janeiro, o número foi de 40 por cada 100 mil.

O parlamentar também criticou o abandono dos pequenos municípios que estão reféns da bandidagem que todo dia arrombam ou explodem algum banco, citando o exemplo recente de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, que teve uma agência explodida e incendiada.

Sobre as propostas que a oposição tem para governar Pernambuco, o parlamentar trabalhista disse que os oposicionistas não “vão fazer milagres, mas sim trabalhar com responsabilidade para, não com mentiras ou propaganda enganosa como fez o governador durante a campanha eleitoral, que prometia dobrar os salários do professor e até hoje eles nunca tiveram ao longo de todos esses anos nem 15% de aumento”.

Para Júlio Cavalcanti, o novo Pernambuco precisa ter uma saúde com médicos valorizados e hospitais preparados para atender a população; professor qualificado e com melhor salário, o desenvolvimento precisa voltar e a segurança tão abandonada nos últimos anos precisa ser repactuada. Ele também criticou o governador Paulo Câmara que retirou da saúde, educação e segurança mais de R$ 1,5 milhão para fazer “política com o FEM dos Prefeitos” e outros R$ 8 milhões da habitação para fazer propaganda.

O deputado defendeu o nome do senador Armando Monteiro Neto (PTB), como o melhor nome para representar o grupo da oposição que une partidos como o PMDB, PSDB, DEM, PV, PRB e Podemos. Para ele, “o grupo da oposição tem liderança, transparência e experiência para colocar Pernambuco de volta aos trilhos, mas sem milagres e sim com muito trabalho. Queremos um Pernambuco seguro, com justiça social e econômica”.

Ex-vereador tabirense passa por cirurgia para retirada de pedras nos rins

O ex-vereador Paulino, pai de Kleber Paulino, parlamentar reeleito em 15 de novembro desse ano, teve que passar por uma cirurgia para retirada de pedras nos rins. O procedimento foi finalizado no início da madrugada dessa sexta-feira (27) no hospital do servidor em Recife. As informações são de Júnior Alves. Falando ao Programa Radar da […]

O ex-vereador Paulino, pai de Kleber Paulino, parlamentar reeleito em 15 de novembro desse ano, teve que passar por uma cirurgia para retirada de pedras nos rins. O procedimento foi finalizado no início da madrugada dessa sexta-feira (27) no hospital do servidor em Recife. As informações são de Júnior Alves.

Falando ao Programa Radar da Cidade com Júnior Alves, da Rádio Cidade FM, Kleber disse que o seu pai reagiu bem e na manhã dessa sexta já pronunciava algumas palavras. Kleber também relatou que Paulino já vinha sentindo alguns desconfortos, fato este que impediu que o mesmo estivesse mais presente na campanha do filho.

Não foi possível fazer a retirada de todas as pedras e o ex-vereador terá que fazer um tratamento pós-cirurgia. Paulino tem 70 anos, é policial militar aposentado e, junto com os filhos e a esposa Gracinha, realizam a vaquejada Ekwos no Parque O Estevão.

Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa dia 27

Caixa adiou para quinta início do pagamento a inscritos no CadÚnico. Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13). […]

Caixa adiou para quinta início do pagamento a inscritos no CadÚnico.

Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13).

Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Adiamento

A Caixa adiou o início do pagamento aos trabalhadores que usaram o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, ou o site auxilio.caixa.gov.br, para atualizarem as informações no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse grupo só começará a receber o auxílio emergencial na quinta-feira (16), na mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.

Na semana passada, a Caixa havia anunciado que o pagamento para quem não estava inscrito no CadÚnico, mas precisou atualizar os dados, começaria nesta segunda-feira para mães solteiras e nesta terça (14) para os demais trabalhadores. Esse contingente é composto principalmente por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o banco, o adiamento Ocorreu porque a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram ao longo dos últimos dias. A Caixa enviou os dados à Dataprev para verificar se os beneficiários cumpriam os critérios de elegibilidade para receberem os benefícios.

Cadastro Único

Segundo a Caixa, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial na quinta-feira (9) e ontem (13), num total de R$ 1,5 bilhão. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no CadÚnico em 20 de março e que não fazem parte do Bolsa Família, mas nem todo mundo nessa categoria teve acesso ao dinheiro. O banco divulgou um novo calendário de pagamento da primeira parcela a esse grupo:

Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, das quais 273.178 com conta no Banco do Brasil e 557.835 trabalhadores nascidos em janeiro que serão pagos com poupança digital da Caixa a partir do meio-dia;

Quarta-feira (15): crédito pela poupança digital para 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril;

Quinta-feira (16): crédito pela poupança digital para 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto;

Sexta-feira (17): crédito pela 1.958.268 poupança digital para pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro

A segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do beneficiário.

*Agência Brasil