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Emenda de Danilo Cabral é aprovada na MP que altera o Fies

Por Nill Júnior

danilo_cabralO Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) nº 741/2016 que altera a Lei do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (FIES).

A MP determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do FIES será paga pelas instituições privadas do ensino superior, e não mais pela União. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção presidencial. Como a medida foi alterada tornou-se Projeto de Lei de Conversão (PLV).

O texto aprovado conta com emenda apresentada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Ela acrescenta dispositivo à Medida Provisória para impedir o repasse desses custos aos estudantes e aos próprios financiamentos. O parlamentar ressalta que esses financiamentos são extremamente importantes para os alunos e também para as instituições de educação superior, “que recebem esses alunos com garantia de pagamento dos encargos educacionais, sem o risco da inadimplência”, conforme consta na justificativa das emendas.

A remuneração, prevista na lei é de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes da edição da MP, os bancos eram remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, em até 2% calculados sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos, ponderados pela taxa de adimplência. A proposta do Governo aumenta participação das instituições de ensino beneficiadas.

“Nosso objetivo é proibir que o custo das taxas e encargos dos Fies sejam repassados para os alunos”, afirma Danilo Cabral. Os deputados Paulo Foletto (ES), Heitor Schuch (RS), João Fernando Coutinho (PE) e Severino Ninho (PE), também do PSB, apresentaram emendas com o mesmo conteúdo.

Schuch e Coutinho apresentaram ainda emenda que possibilita o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento total ou parcial de débito estudantil. Os deputados explicam que o trabalhador pode utilizar o FGTS em 16 outras hipóteses, como doença grave e aquisição da casa própria, e nada mais justo que também utilize para custear a educação.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, Paulo Câmara visita e inaugura obras nas áreas de Saúde e Educação. Confira a agenda

Em visita ao município de Serra Talhada, na manhã desta sexta-feira (16), o governador Paulo Câmara participa da terceira rodada do seminário Todos por Pernambuco, que chega ao Sertão do Pajeú. Ainda na cidade, o chefe do Executivo Estadual visita e inaugura obras para a população sertaneja. À tarde, visita as obras do Hospital Geral […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Em visita ao município de Serra Talhada, na manhã desta sexta-feira (16), o governador Paulo Câmara participa da terceira rodada do seminário Todos por Pernambuco, que chega ao Sertão do Pajeú. Ainda na cidade, o chefe do Executivo Estadual visita e inaugura obras para a população sertaneja.

À tarde, visita as obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos, que se encontram com 23% de avanço físico de andamento. Atualmente, cerca de 210 profissionais trabalham na edificação, que terá aproximadamente 10 mil metros quadrados de área construída. As obras físicas, realizados pela Construtora Carajás, têm previsão de conclusão em março de 2020 e representam um investimento de R$ 48 milhões.

Ainda nesta sexta-feira, o governador inaugura o prédio definitivo do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Serra Talhada. Com investimento de mais de R$ 5 milhões, a obra contempla biblioteca, auditório, área de convivência, almoxarifado, secretaria, laboratórios, salas de aula, salas de professor, sala de coordenação e sala de tutorias.

Com a inauguração do prédio definitivo do campus, a UPE terá condições de abrir novos cursos, em especial na área de saúde, e transformar a região num polo médico. Atualmente, a universidade oferece, no município, o curso de bacharelado em medicina. A colação de grau da primeira turma de medicina da UPE, em Serra Talhada, acontece ainda na noite da sexta-feira, tendo o governador como convidado especial da cerimônia.

Confira a agenda do governador Paula Câmara em Serra Talhada

9h – Participa do Programa Todos por Pernambuco (Sertão do Pajeú)

Local: Escola Estadual Methódio de Godoy Lima (Rua Manoel Antônio de Sousa, 735, Tancredo Neves – Serra Talhada/PE)

15h – Visita às obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos

Local: BR 232 – Km 418, Serra Talhada/PE (Ponto de referência: margem esquerda, sentido Salgueiro)

16h – Participa da inauguração do Prédio da UPE e assina ordens de serviço para implantação do Sistema Adutor dos Campus da UPE, UFRPE e IFPE

Local: Av. Gregório Ferraz Nogueira, s/n, Bomba – Serra Talhada/PE (Ponto de referência: Estação Experimental Lauro Bezerra)

19h – Colação de Grau da Primeira Turma de Medicina da UPE

Local: Faculdade de Integração do Sertão (Rua João Luiz de Melo, 2110. Tancredo Neves, Serra Talhada/PE)

O grande encontro: Carlos Veras recebe Nicinha e anuncia cerca de R$ 8 milhões para Tabira

Na manhã desta quarta-feira (25/10), o deputado Carlos Veras recebeu em seu gabinete a Prefeita de Tabira, Nicinha Melo. Esse foi o primeiro encontro oficial das duas autoridades tabirenses, em Brasília. Como resultado dessa tão aguardada reunião, o povo do município de Tabira é quem vai sair ganhando. O parlamentar recebeu duas demandas entregues pela […]

Na manhã desta quarta-feira (25/10), o deputado Carlos Veras recebeu em seu gabinete a Prefeita de Tabira, Nicinha Melo. Esse foi o primeiro encontro oficial das duas autoridades tabirenses, em Brasília.

Como resultado dessa tão aguardada reunião, o povo do município de Tabira é quem vai sair ganhando. O parlamentar recebeu duas demandas entregues pela prefeita para apoio à retomada da Operação Carro Pipa e para recursos destinados à construção do Pátio da Feira e Eventos, e apresentou um pacote de obras e ações para Tabira que somam mais de oito milhões de reais: 500 mil reais para a conclusão do abastecimento simplificado de água, beneficiando as comunidades de Brejinho e Araras; 600 mil reais para a construção de dois espaços multiuso, com o compromisso da prefeita para a disponibilização dos terrenos; e cinco milhões de reais para a conclusão do saneamento de Tabira, além de mais um milhão de reais para dar andamento à construção do campus da Universidade de Pernambuco (UPE). Como encaminhamento da reunião, o deputado Carlos Veras e a prefeita Nicinha estarão juntos em Petrolina, na próxima semana, para reunião com o superintendente da Codevasf, Edilazio Wanderley.

A prefeita Nicinha se comprometeu com a cessão dos terrenos para a construção dos espaços multiuso, a apoiar a execução das obras do abastecimento simplificado e a assumir o saneamento quando concluída a obra.

Para Carlos Veras, o encontro é um sinal de maturidade política em benefício dos tabirenses. “Sou um orgulhoso filho dessa cidade e o meu mandato segue comprometido com a resolução de problemas históricos enfrentados pela nossa população. Trazer essas obras para Tabira é também uma forma de retribuição ao povo que sempre apostou em nosso trabalho. Agora, com o presidente Lula, estamos conseguindo realizar sonhos maiores para o benefício de nosso povo.”

Nos últimos anos, o deputado Carlos Veras foi responsável por uma série de iniciativas para contribuir com o desenvolvimento de Tabira, com a entrega de equipamentos agrícolas para a agricultura familiar, o apoio à Feira de Negócios de Tabira (FENET), a destinação de recursos para a obra, já executada, da reforma da Rodoviária de Tabira, para o abastecimento de água simplificado dos povoados de Arara e Brejinho, a climatização da escola Arnaldo Alves Cavalcanti e a construção da Quadra do Arnaldo Alves Cavalcanti e do Carlota Breckenfeld.

Carlos Veras viabilizou, também, recursos para a construção da UPE, e um milhão de reais para a reforma dos postos médicos e aquisição de ambulância. Na cultura, diversos eventos do município também contaram com o apoio e articulação do deputado: o Arraiá das Margaridas, a Missa do Vaqueiro, o Aniversário do Clube de Futebol América do Riacho do Gado e a Missa do Poeta.

Funcionários dos Correios de Custódia viveram momentos de terror

Dois criminosos armaram uma emboscada e sequestraram  Gerente e Subgerente da agência dos Correios de Custódia. O caso ocorreu na segunda-feira (26) no Centro da cidade e repercute hoje na imprensa do Estado. De acordo com a Polícia Militar, os dois só foram liberados após o término da ação. Um deles  foi ameaçado com uma faca […]

agencia-correiosDois criminosos armaram uma emboscada e sequestraram  Gerente e Subgerente da agência dos Correios de Custódia.

O caso ocorreu na segunda-feira (26) no Centro da cidade e repercute hoje na imprensa do Estado. De acordo com a Polícia Militar, os dois só foram liberados após o término da ação.

Um deles  foi ameaçado com uma faca e orientado a ir até a agência pegar um malote com dinheiro. A dupla de criminosos fez o gerente como refém. Os criminosos o levaram até um trecho de acesso da cidade onde esperavam o subgerente com o dinheiro. Os valores não foram divulgados.

O gerente dos Correios foi liberado pelos suspeitos logo em seguida, após o recebimento do malote, conforme informou a polícia.  O malote foi levado pelos funcionários até a saída do mu nicípio no sentido Arcoverde, em um local conhecido como Posto de Albino. Após pegarem o malote, os criminosos fugiram com destino incerto.

Casa das Juventudes de Arcoverde recebe computadores e livros

Em cerimônia realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, na última quarta-feira, 21 de fevereiro, o secretário executivo de Políticas para a Criança e Juventude de Pernambuco, João Suassuna, promoveu a entrega de seis computadores e o total de 100 livros educativos para as ações desenvolvidas pela Casa das Juventudes no município de Arcoverde. A […]

Em cerimônia realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, na última quarta-feira, 21 de fevereiro, o secretário executivo de Políticas para a Criança e Juventude de Pernambuco, João Suassuna, promoveu a entrega de seis computadores e o total de 100 livros educativos para as ações desenvolvidas pela Casa das Juventudes no município de Arcoverde.

A ocasião, que contou com as presenças da secretária municipal de Assistência Social, Regina Manzi, e da assessora da Coordenadoria da Juventude, Andreza Kamylla, concretizou a promessa realizada por João Suassuna em julho do ano passado, quando esteve reunido com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

“A doação dos computadores vai colaborar com o laboratório de informática já disponível na entidade, assim como os livros, que estarão enriquecendo o acervo da biblioteca local”, destacou o secretário executivo durante a sua última visita ao município, quando aproveitou para verificar o andamento da construção da Praça da Juventude Otacílio Cassiano da Silva, localizada no bairro do São Cristóvão.

Além de Arcoverde, foram contempladas pelo ato de assinatura e entrega das doações pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, as unidades da Casa das Juventudes existentes nos municípios de Agrestina, Alagoinha, Custódia e Paulista.

Temer não recebe prefeitos da Marcha e é criticado

Com informações e fotos de Júnior Campos Os prefeitos, especialmente dos estados do Nordeste do Brasil, que foram à Brasília, nesta terça – feira, dia 03, foram surpreendidos pela frustração e, não tiveram um dia agradável para compensar seus esforços e suas reivindicações, que fizeram parte da pauta de todo o dia no encontro realizado […]

Prefeitos como José Patriota (esquerda) e Marconi Santa (direita) contrariados com não de Temer

Com informações e fotos de Júnior Campos

Os prefeitos, especialmente dos estados do Nordeste do Brasil, que foram à Brasília, nesta terça – feira, dia 03, foram surpreendidos pela frustração e, não tiveram um dia agradável para compensar seus esforços e suas reivindicações, que fizeram parte da pauta de todo o dia no encontro realizado na Sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

O Presidente Temer acabou sendo o responsável pela insatisfação dos gestores, pois não os recebeu. Outorgou a missão de recepcionar os gestores municipais ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que causou um verdadeiro turbilhão de decepção e contrariedade nos representantes das esferas municipais da União. O Presidente da Câmara saiu em defesa de Temer, e culpou os governos do PT para tentar convencer os prefeitos de que eles não poderiam ter suas demandas atendidas.

“Os cofres do Governo estão fechados. Nós temos que ter responsabilidade. Os governos anteriores causaram prejuízo. Nós temos uma previdência hoje que beneficia privilegiados. Estamos numa situação crítica, mas o Presidente Michel Temer tem boa vontade. Precisamos reduzir os gastos dos estados e municípios. Temos que reformar o Estado Brasileiro”, reforçou Rodrigo Maia em total apoio ao Governo Federal.

Esse discurso, no entanto, abalou a integridade moral e municipalista dos gestores, que apesar desse banho de água fria, se agruparam em frente ao plenário da Câmara, tentando entrar na Casa para protestar contra o descaso da União com os municípios.