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Emenda de Danilo Cabral é aprovada na MP que altera o Fies

Por Nill Júnior

danilo_cabralO Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) nº 741/2016 que altera a Lei do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (FIES).

A MP determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do FIES será paga pelas instituições privadas do ensino superior, e não mais pela União. A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, e agora segue para sanção presidencial. Como a medida foi alterada tornou-se Projeto de Lei de Conversão (PLV).

O texto aprovado conta com emenda apresentada pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Ela acrescenta dispositivo à Medida Provisória para impedir o repasse desses custos aos estudantes e aos próprios financiamentos. O parlamentar ressalta que esses financiamentos são extremamente importantes para os alunos e também para as instituições de educação superior, “que recebem esses alunos com garantia de pagamento dos encargos educacionais, sem o risco da inadimplência”, conforme consta na justificativa das emendas.

A remuneração, prevista na lei é de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Antes da edição da MP, os bancos eram remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, em até 2% calculados sobre o saldo devedor dos financiamentos concedidos, ponderados pela taxa de adimplência. A proposta do Governo aumenta participação das instituições de ensino beneficiadas.

“Nosso objetivo é proibir que o custo das taxas e encargos dos Fies sejam repassados para os alunos”, afirma Danilo Cabral. Os deputados Paulo Foletto (ES), Heitor Schuch (RS), João Fernando Coutinho (PE) e Severino Ninho (PE), também do PSB, apresentaram emendas com o mesmo conteúdo.

Schuch e Coutinho apresentaram ainda emenda que possibilita o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento total ou parcial de débito estudantil. Os deputados explicam que o trabalhador pode utilizar o FGTS em 16 outras hipóteses, como doença grave e aquisição da casa própria, e nada mais justo que também utilize para custear a educação.

Outras Notícias

Humberto Costa pede saída de Moro do ministério e de Dallagnol da Lava Jato

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, aproveitou as novas mensagens entre o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, -obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja-, para pedir o afastamento de ambos de suas funções. Na época […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, aproveitou as novas mensagens entre o ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, -obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja-, para pedir o afastamento de ambos de suas funções. Na época do PT, a Veja era tida como golpista e não merecia confiança.

Segundo o senador, a atuação conjunta entre o juiz e o procurador constituem uma ação criminosa.

O senador informou que vai solicitar à corregedoria do Ministério Público Federal o imediato afastamento de Deltan e a abertura de processo de apuração de sua conduta na Lava Jato.

“As novas informações sobre os bastidores da Operação Lava Jato são gravíssimas. O que se pode constatar é que Moro era de fato o chefe da força-tarefa, quando a gente sabe que na condição de juiz ele não deveria se posicionar nem a favor da defesa, nem a favor da acusação. Mais do que nunca está comprovado que ele foi parcial, atropelou todos os princípios éticos e cometeu um crime. Por uma questão de decência o ministro deveria deixar o cargo que ocupa hoje”, afirmou o senador.

Humberto Costa disse que os novos diálogos também colocam em dúvidas quais foram as reais intenções de Moro ao absolver a mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, Cláudia Cruz.

“Moro aparece dando ordens ao Ministério Público, determinando datas para realização de operações, pedindo antecipadamente o posicionamento sobre processos e o mais grave de tudo: dizendo que não queria a delação de Cunha. E porque não queria, se eram várias as acusações de desvio de dinheiro público que envolviam o deputado? Se Cunha era, sem dúvida, um dos parlamentares com grande influência entre personagens da República? É hora da gente pensar também porque a mulher de Eduardo Cunha foi absolvida por Sergio Moro, embora pesasse contra ela provas cabais de prática de corrupção ”, questionou Humberto Costa.

Lucinha Mota anuncia pré-candidatura à estadual no grupo de Raquel Lyra

Por Juliana Lima  A mãe da menina Beatriz, Lucinha Mota, anunciou nas redes sociais que aceitou o convite de Raquel Lyra e  irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo PSDB nas eleições deste ano.  A filiação ao partido presidido por Raquel aconteceu nesta segunda-feira (21), durante o encontro PSDB e Cidadania Pernambuco, […]

Por Juliana Lima 

A mãe da menina Beatriz, Lucinha Mota, anunciou nas redes sociais que aceitou o convite de Raquel Lyra e  irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo PSDB nas eleições deste ano. 

A filiação ao partido presidido por Raquel aconteceu nesta segunda-feira (21), durante o encontro PSDB e Cidadania Pernambuco, realizado em Recife. “Neste momento aceitei o convite de nossa futura governadora Raquel Lyra para integrar o grupo do PSDB em Pernambuco. Conto com o apoio de todos vocês nessa nova caminhada e comunico oficialmente que sou pré-candidata à deputada estadual em Pernambuco”, anunciou.

Lucinha disse defender melhorias para a segurança pública em Pernambuco. “A dor intensificada pela injustiça me fez levantar e ir à luta para garantir à minha princesa Beatriz um inquérito justo. Nos caminhos por onde andei encontrei muitas famílias sofrendo como a minha. Aos poucos venho me reconstruindo, motivada pelo amor e pela sede de justiça, e não imaginava a importância da política até perceber o quanto ela pode ajudar ou até atrapalhar um caminho. Junto com o Grupo “Somos Todos Beatriz” decidimos ocupar também esses espaços onde poderemos diretamente contribuir com uma gestão pública comprometida com a justiça, com a verdade, proporcionando verdadeiramente melhorias na segurança pública de nosso estado”, afirmou. 

Prefeitos de Jaboatão e Camaragibe se filiam ao PSD de Raquel Lyra na segunda

Outros nomes devem se filiar à legenda, na presença de Gilberto Kassab Por Betânia Santana/Folha de Pernambuco Os prefeitos de Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), e de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), assinam a ficha de filiação ao Partido Social Democrata (PSD), na próxima segunda-feira (22), em ato que terá a presença do presidente nacional […]

Outros nomes devem se filiar à legenda, na presença de Gilberto Kassab

Por Betânia Santana/Folha de Pernambuco

Os prefeitos de Camaragibe, Diego Cabral (Republicanos), e de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL), assinam a ficha de filiação ao Partido Social Democrata (PSD), na próxima segunda-feira (22), em ato que terá a presença do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab.

Na manhã deste sábado (20), eles tomaram café com a governadora Raquel Lyra, que preside a sigla no estado, e ja tem os gestores como aliados. 

Outros prefeitos e líderes políticos também se filiam ao partido. O evento está marcado para as 15h55, no Recife Expocenter, no bairro de São José, área central do Recife.

Ingazeira: homologada chapa Luciano Torres e Djalma do Miradouro

Duas convenções formalizaram a chapa governista em Ingazeira neste sábado.  Mais cedo, a convenção do PSD confirmou Djalma do Minadouro como candidato a vice-prefeito do município pelo bloco governista. Um pouco depois, aconteceu a convenção do PSB que formalizou o nome de Luciano Torres como candidato a prefeito, formalizando a chapa. Segundo os partidos, as […]

Duas convenções formalizaram a chapa governista em Ingazeira neste sábado. 

Mais cedo, a convenção do PSD confirmou Djalma do Minadouro como candidato a vice-prefeito do município pelo bloco governista.

Um pouco depois, aconteceu a convenção do PSB que formalizou o nome de Luciano Torres como candidato a prefeito, formalizando a chapa.

Segundo os partidos, as duas convenções respeitaram rigorosamente os decretos de prevenção à Covid-19. Foi uma das primeiras convenções do Pajeú.

Luciano foi prefeito por duas vezes e fez o sucessor, Lino Morais, que apoia o atual prefeito.

Jornalista pede demissão ao vivo por não poder perguntar a Bolsonaro

  Do Congresso em Foco O jornalista Juremir Machado pediu demissão ao vivo da Rádio Guaíba na manhã de hoje (23) após ser impedido de fazer perguntas ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Ao aceitar ser entrevistado pela rádio, Bolsonaro disse que responderia apenas as perguntas do âncora do programa, Rogério Mendelski. […]

 

Do Congresso em Foco

O jornalista Juremir Machado pediu demissão ao vivo da Rádio Guaíba na manhã de hoje (23) após ser impedido de fazer perguntas ao candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL).

Ao aceitar ser entrevistado pela rádio, Bolsonaro disse que responderia apenas as perguntas do âncora do programa, Rogério Mendelski. Juremir e outros dois jornalistas, Jurandir Soares e Voltaire Porto, acompanharam a entrevista, não puderam fazer perguntas.

Ao final do programa, o âncora explicou que o silêncio dos presentes foi uma “condição” do candidato. “Vou só avisar aos nossos ouvintes que o silêncio de vocês aí foi uma condição do candidato que queria conversar com o apresentador”, disse Mendelski.

“Nós podemos dizer que o candidato nos censurou?”, questionou Juremir. “Não, não diria isso”, disse o âncora. “Eu achei humilhante e, por isso, estou saindo do programa. Foi um prazer trabalhar aqui dez anos”, rebateu Juremir, que se levantou e saiu do estúdio.

“Não podemos dizer nada, Juremir, desculpe. Foi uma condição do candidato”, disse o âncora depois que o jornalista se levantou. Mendelski questionou Voltaire sobre o que ele achava do episódio. O jornalista disse que respeitava a posição do âncora e emendou: “Eu preciso trabalhar, né? Preciso de emprego”.

Juremir é crítico do candidato à Presidência. No mês passado, ele publicou um texto no blog Correio do Povo, em que diz que Bolsonaro é uma “mentalidade”. “Jair Bolsonaro não é um candidato como outro qualquer. É pior. Ele é um imaginário, uma mentalidade, uma visão de mundo obscurantista”, escreveu o jornalista.

Professor do curso de Jornalismo da Faculdade de Comunicação Social da PUCRS, Juremir é formado em jornalismo e em história. É doutor em Sociologia pela Universidade de Paris V: René Descartes sob a orientação de Michel Maffesoli. De 1993 a 1995, foi colunista e correspondente do jornal Zero Hora em Paris. Juremir fez pós-doutorado na França orientado por Edgar Morin, Jean Baudrillard e Michel Maffesoli.