Comissão de Cidadania da Alepe chega à Serra Talhada para discutir o Plano Plurianual 

Por André Luis

Primeira mão

O Juiz eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, aprovou, nesta segunda-feira (8), com ressalvas, as contas de campanha da chapa do prefeito reeleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).

O juiz atendeu Parecer Ministerial, que recomendou a aprovação das contas com ressalvas, atendendo Petição intempestiva, “os prestadores carrearam aos autos, por fim, em 6 de fevereiro de 2021, os extratos bancários em sua forma definitiva e com validade legal (ID 77332029, 77332030 E 77332031), saneando a principal irregularidade apontada na análise técnica”.

O Parecer ministerial fez as seguintes observações: “(…) verificou-se irregularidade quanto a gastos eleitorais efetuados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, os quais não foram informados à época, não cumprindo os candidatos com as disposições do art. 47, § 6°, da Resolução TSE n. 23.607/2019. Outrossim, constatou-se que os candidatos não cumpriram com as determinações do art. 35, §º11, inciso II, da Resolução TSE Nº 23.607/2019, haja vista que, foi detectado aluguel de veículo sem relatório pormenorizado do volume e o valor dos combustíveis adquiridos durante o período da campanha eleitoral. Em contrapartida, não foram constatados outros vícios que somados às referidas irregularidades tivessem o condão de embasar a desaprovação. Não houve apuração de outras irregularidades. 

Diante do exposto, considerando que os candidatos observaram as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a inexistência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela aprovação com ressalvas, nos termos do art. 74, inciso II, da Resolução TSE nº 3.607/2019.”

“Ante o Exposto, acolho o Parecer Ministerial, e julgo aprovada com ressalvas a prestação de Contas objeto deste processo, nos termos do art. 30 da Lei 9.504/97 c/c art. 74, inc. II, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”, decidiu o Juiz. Leia aqui a íntegra da decisão.

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares (PSB) e o Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá se reuniram com a senadora Teresa Leitão.

Segundo nota, eles discutiram parcerias, recursos e investimentos para São José do Egito. Não foram divulgados detalhes como valores em emendas ou destinação.

A agenda também teve um componente político. Em São José do Egito, PSB e PT iniciaram tratativas para uma aliança em 2024. Este fim de semana, o Senador Humberto Costa e o Deputado Federal Carlos Veras estiveram em São José do Egito.

Pela arrumação desenhada o  PSB deve ficar na cabeça da chapa,  e o PT, na vice. O nome mais provável para encabeçar a chapa é o do vice-prefeito Eclérinston Ramos.

Falando ao Debate do Sábado, o Secretário Paulo Jucá, que também responde pela articulação política, disse que o alinhamento tem caminhado.

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu, do PSD, também externou preocupação com a brusca queda nos repasses do ICMS e FPM.

Ela entrou em contato com o blog para mostrar o valor recebido da janela de 1 a 7 de agosto: R$ 37.091,92, bem abaixo dos valores que recebia regularmente.

Pollyana gere o município pela primeira vez e já havia alegado dificuldades na transição com o ex-prefeito Ângelo Ferreira.

Em março, teve problemas com o bloqueio de aproximadamente R$ 1,1 milhão das contas do município para o pagamento de precatórios referentes à gestão do ex-prefeito Ângelo Ferreira, decorrente de processos deixados desde o ano de 2020.

A prefeita alega que a queda em repasses de ICMS e FPM é mais um desafio dentro do seu primeiro ano de gestão, na manutenção dos serviços públicos,  folha, fornecedores e contrapartidas obrigatórias.

Em visita ao município de Bonito, no Agreste Central, o governador Paulo Câmara entregou à população a nova sede da Escola Municipal Corintha Melo. Com um investimento total de R$ 1,5 milhão, a unidade vai atender cerca de 350 estudantes, da modalidade Pré-escolar ao 5º ano do Ensino Fundamental I, dos bairros Frei Damião, Mutirão e Vila da Cohab.

Para Câmara, a inauguração expressou o bom desempenho do trabalho integrado entre os governos estadual e municipal na busca pelo fortalecimento da educação no Estado.

“Temos a satisfação de entregar um equipamento bem construído, dialogando com o que nós planejamos e que, sem dúvidas, vai fazer a diferença na vida desses alunos dessas comunidades”

Com 846 m² de área construída, a estrutura contempla seis salas de aula, sala de leitura, sala de informática, pátio de recreação, quadra coberta e banheiros adaptados. Além disso, o novo espaço possui secretaria, arquivo, diretoria, sala dos professores, almoxarifado, banheiros administrativos, cozinha, despensa, depósito e área de serviço.

A construção da unidade – autorizada pelo governador no início de 2015- integra o primeiro lote do Projeto Reconstrução, que prevê a construção de 13 unidades estaduais e municipais em oito cidades da Mata Sul e Agreste do Estado.

Da Coluna Pinga Fogo

“Qual a cara que vai ter o futuro governo Temer?”, pergunta o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). O questionamento é feito no partido pelo parlamentar e por outras lideranças como o governador Paulo Câmara (PSB), que é vice-presidente nacional da legenda. Os socialistas estão sendo ternurados pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) para ocuparem um ministério em seu futuro e provável governo, mas dizem que podem contribuir sem cargos.

O PSB quer continuar “independente” por medo de se misturar aos partidos do chamado “Centrão” – PR, PP e PSD -, que são cotados para ter um papel de destaque no caso de Temer de fato assumir a presidência da República. Existe também o receio de se misturar a um partido conhecido por fazer fisiologismo político, como o PMDB.

O que é apenas uma opinião pessoal se tornará em breve uma resolução partidária. Os dirigentes do PSB se reuniram esta semana para tratar do assunto e novos debates devem ocorrer. Há, sim, figuras interessadas em ocupar um ministério, mas a maioria acha e defende que o melhor é ficar fora do governo.

Nessa terça-feira, em entrevista à Rádio Jornal, Paulo Câmara falou sobre o assunto. “Com ministérios não há necessidade (de participar do governo Temer). Eu acho, inclusive, que deveria ter um enxugamento de ministérios”, falou.

Tadeu Alencar amplia o ponto de vista do governador. “Sabemos que esse governo tem uma expectativa muito grande da sociedade, mas problemas históricos e parte deles contribuiu para o insucesso do governo Dilma, como uma base fisiológica e que está sentindo o cheiro de deslocamento do poder e se deslocou buscando esse cheiro”, diz.

Para Tadeu, mesmo que o governo Temer mostre que pode agir sem a ajuda de políticos ou legendas consideradas como oportunistas, a melhor decisão a se tomar é não colocar a mão em ministério.

“O PSB tem uma história, uma forma de comportamento diferente de alguns partidos. Lá atrás, quando enxergamos que nosso caminho era projeto próprio na eleição de 2014, entregamos cargos. É perfeitamente possível, é até desejável, que a nossa participação para ajudar o governo não precisa ser com ocupação de cargo. Isso para ter autonomia de criticar e corrigir o governo quando necessário”, afirma.