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Comissão aprova projeto que estabelece limites de ruído para fogos de artifício

Por André Luis
O relator na CMA, senador Styvenson Valentim. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

“Dificuldades não me colocam medo”, diz Raquel Lyra 

Em meio aos ataques da oposição e à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar contratos do Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) adotou um tom firme nesta segunda-feira (4) ao discursar durante a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Saúde (CES-PE), em evento realizado […]

Em meio aos ataques da oposição e à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar contratos do Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) adotou um tom firme nesta segunda-feira (4) ao discursar durante a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Saúde (CES-PE), em evento realizado no Recife.

“Dificuldades não me colocam medo. Elas me fazem ter a consciência do quanto a gente precisa trabalhar ainda mais”, afirmou a governadora, em fala interpretada como resposta direta ao cenário político atual.

Raquel também criticou adversários que, segundo ela, priorizam interesses eleitorais:

“A gente precisa se afastar daqueles que querem apontar erros ou criar narrativas pensando nas próximas eleições. Eu não tô aqui para isso”, disse, destacando sua trajetória como servidora pública concursada há mais de 20 anos.

 

Secretários querem vencer a ‘lei da mordaça’ no governo Márcia Conrado, diz site

Secretários do governo Márcia Conrado começaram o ano com o desafio de quebrar a ‘barreira do silêncio’ para dar publicidade as suas ações. Segundo o Farol de Notícias,  Na primeira reunião com a equipe, a Comunicação tirou a autonomia do grupo quanto a relação com os órgãos de imprensa de Serra Talhada. Ou seja, o […]

Secretários do governo Márcia Conrado começaram o ano com o desafio de quebrar a ‘barreira do silêncio’ para dar publicidade as suas ações.

Segundo o Farol de Notícias,  Na primeira reunião com a equipe, a Comunicação tirou a autonomia do grupo quanto a relação com os órgãos de imprensa de Serra Talhada.

Ou seja, o secretário não tem a liberdade de marcar entrevistas. Caso seja convidado, terá que pedir liberação do setor de comunicação.

“Infelizmente, é assim. Uma espécie de ‘mordaça’, né. Mas, temos que seguir esta linha. Não posso dar entrevista, a não ser que você entre em contato, primeiro, com o setor de comunicação”, disse um secretário.

O sistema utilizado neste início de governo, também foi colocado em prática, ainda em 2013, durante o governo Luciano Duque, mas não funcionou. O prefeito preferiu manter a liberdade de se comunicar com toda a imprensa

Duque recebe título de cidadão de Betânia e fecha apoios para 2022

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, esteve na cidade de Betânia, nesta segunda-feira, 27 de dezembro, para receber o título de cidadão betaniense. O projeto proposto pelo presidente da Câmara Municipal, Dionísio José (Ratinho) foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da casa. A cerimônia também contou com a presença […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, esteve na cidade de Betânia, nesta segunda-feira, 27 de dezembro, para receber o título de cidadão betaniense.

O projeto proposto pelo presidente da Câmara Municipal, Dionísio José (Ratinho) foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da casa.

A cerimônia também contou com a presença dos vereadores Marciano, Duinha, Ragnar, Lena Cazuza, Lena de Peloka, Espedita Quilombola, o suplente de vereador Adriano de Deda e a ex-vereadora Peloka.

De lambuja, Duque recebeu o apoio de cinco parlamentares da cidade no seu projeto para disputa à ALEPE em 2022.

De Serra foram os vereadores serra-talhadenses Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Dja, Rosimerio de Cuca, Gin Oliveira e Antônio da Melancia, mais os suplentes Percival Gomes e Nailson Gomes também estiveram presentes na cerimônia.

Em Sertânia, Rita promove arrastão com presença de Diogo Moraes, Marília Arraes e Pedro Campos

Na última sexta-feira (20), a candidata a prefeita de Sertânia, Rita Rodrigues (PSB), realizou o Arrastão do Povão, na Vila da Cohab. O evento, que reuniu apoiadores e militantes, contou com a presença de Marília Arraes e dos deputados Diogo Moraes (estadual) e Pedro Campos (federal).  “A gente tem um ditado muito antigo que diz: […]

Na última sexta-feira (20), a candidata a prefeita de Sertânia, Rita Rodrigues (PSB), realizou o Arrastão do Povão, na Vila da Cohab. O evento, que reuniu apoiadores e militantes, contou com a presença de Marília Arraes e dos deputados Diogo Moraes (estadual) e Pedro Campos (federal). 

“A gente tem um ditado muito antigo que diz: diga-me com quem andas que te direi quem és. Aqui do lado de cá, a gente não esconde ninguém. Aqui é o time do presidente Lula, de João Campos, que representa a luta de Arraes. E do lado de lá, a empresária bolsonarista, que não gosta do povo pobre, a verdade é essa. Estamos aqui pra dizer a verdade”, exclamou em seu discurso a ex-deputada federal, Marília Arraes. 

“A gente também tá aqui porque a gente tem muita esperança no coração. Porque a gente sabe que é possível ver Sertânia seguir em frente. E a gente sabe que esse time vai ser liderado por uma pessoa que tá pronta, que tá preparada, que tem muito amor no coração e muita vontade de cuidar das pessoas, que é Rita”, disse Pedro Campos. 

“Nós temos oito anos de muito trabalho. Faz oito anos que represento vocês na Assembleia Legislativa. Oito anos que estou sucedendo lá na casa Joaquim Nabuco um dos maiores deputados, um dos maiores políticos e o maior prefeito da história dessa terra que é nosso querido Ângelo Ferreira”, lembrou Diogo Moraes. 

Ângelo que apoia Rita se recupera de um atentado à faca. O acusado segue foragido mesmo após mais de três semanas. O evento desta sexta ainda contou com a presença de candidatos a vereador e do vice-prefeito, Doutor Orestes.

“Prefeito vitrine do PT”, até Duque vai pra rua nesta segunda protestar

Não tem jeito: mesmo o prefeito da principal vitrine do PT no interior, Luciano Duque (Serra Talhada) vai entrar com os dois pés no ato da Amupe contra o contingenciamento de repasses federais e a favor do Pacto Federativo, nesta segunda (9), em Recife. Antes, “discurso dos socialistas”, a pauta foi totalmente absorvida por Duque. […]

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Não tem jeito: mesmo o prefeito da principal vitrine do PT no interior, Luciano Duque (Serra Talhada) vai entrar com os dois pés no ato da Amupe contra o contingenciamento de repasses federais e a favor do Pacto Federativo, nesta segunda (9), em Recife.

Antes, “discurso dos socialistas”, a pauta foi totalmente absorvida por Duque. Antes, a questão chegou a render discussão na imprensa entre o gestor e o colega Presidente da Amupe, José Patriota.  Luciano cumpria a missão política de defender a presidenta Dilma.

Mas até ele teve que arrefecer. Vendo sua gestão enfrentar dificuldades por conta do contingenciamento de repasses, o jeito foi engrossar o discurso.

A última questão que reforçou a necessidade de ir pra rua nesta segunda foi a dificuldade em colocar para funcionar o SAMU regional. Duque tem dito que não há como colocar a unidade em funcionamento sem contrapartidas federais e estaduais.

O problema é que, por ter sua central na Capital do Xaxado, totalmente parada, como se fora um elefante branco, ele acaba tendo o maior desgaste junto à população. A saída para tentar livrar um pouco do peso pras costas ? Duque vai pra rum…