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Comissão aprova projeto que estabelece limites de ruído para fogos de artifício

Por André Luis
O relator na CMA, senador Styvenson Valentim. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.

— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.

Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.

Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Lista de pernambucanos no Governo Lula poderá ser ampliada

Nomes como Paulo Câmara e Marília Arraes são cotados para assumir ministérios Com as primeiras definições de quem irá assumir os ministérios no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cresce a expectativa sobre os nomes de alguns pernambucanos que estão sendo cotados para outras pastas.  Entre eles, estão o governador Paulo […]

Nomes como Paulo Câmara e Marília Arraes são cotados para assumir ministérios

Com as primeiras definições de quem irá assumir os ministérios no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cresce a expectativa sobre os nomes de alguns pernambucanos que estão sendo cotados para outras pastas. 

Entre eles, estão o governador Paulo Câmara (PSB), a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), o senador Humberto Costa (PT) e a deputada federal – e ex-candidata ao Governo do Estado – Marília Arraes (Solidariedade).

Informações de bastidores davam conta, desde o início do processo de transição, de que o nome do atual governador pernambucano vinha sendo ventilado para comandar várias instituições: desde a Controladoria-geral da União (CGU) até o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. 

No entanto, Paulo Câmara corre por fora, já que o PSB possui um nome indicado diretamente por Lula (Flávio Dino, que ficará com a pasta da Justiça), além de ter chegado a se falar no nome do ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), para o Ministério das Cidades. 

A indicação foi dita na semana passada, durante um jantar com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), líder da equipe de transição federal.

Já Luciana Santos (PCdoB) é um dos nomes considerados para liderar a pasta da Cultura no governo Lula. A área de Cultura é considerada imprescindível para o PT, pois está na lista de ministérios em que a sigla sequer cogita discutir com outros grupos integrantes da base aliada. E Luciana seria uma indicação da cota pessoal do próximo presidente.

Além da comunista, o nome da cantora Margareth Menezes também é fortemente considerado para ser ministra da área, considerando que a futura primeira-dama, Rosângela Silva (Janja), tem predileção pelo seu nome.

Um outro nome que é cogitado para virar ministro é o do senador Humberto Costa (PT). O petista, que ocupa atualmente a coordenação da equipe de transição na área da saúde, já foi ministro da área durante o primeiro governo de Lula (de 2003 a 2005). 

Entretanto, outros nomes que compõem a equipe também são considerados. É o caso do ex-ministro Arthur Chioro, que ocupou a pasta durante o governo Dilma Rousseff.

Quem também está tendo o nome ventilado para ocupar a Esplanada dos Ministérios é a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade). O seu nome é especulado para ocupar o Ministério do Turismo. As informações são do Blog da Folha.

Motorista alerta para “cratera” que está se abrindo na PE-320

Secretaria Estadual de Infraestrutura diz que DER enviará equipe técnica ao local Um motorista enviou uma foto ao blog alertando sobre um buraco que está se formando no la lateral da PE-320, logo após a entrada da Varzinha sentido Tabira. Ele alerta para o fato de o buraco pode acabar causando algum acidente grave na […]

Secretaria Estadual de Infraestrutura diz que DER enviará equipe técnica ao local

Um motorista enviou uma foto ao blog alertando sobre um buraco que está se formando no la lateral da PE-320, logo após a entrada da Varzinha sentido Tabira.

Ele alerta para o fato de o buraco pode acabar causando algum acidente grave na região. “Algum motorista pode cair nesta cratera, ou ao desviar, acabar se chocando de frente com outro veículo que venha no sentido contrário”, alertou.

O que diz a Seinfra-PE – O blog provocou a Secretaria Estadual de Infraestrutura, que disse em nota que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) enviará uma equipe técnica ao local nesta sexta-feira (25) “para realizar os serviços de remoção dos resíduos na pista”.

Ainda segundo a nota, os serviços de reparo só poderão ser realizados após a estabilização do tempo. “Não há como utilizar asfalto por conta das chuvas”, informou. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que enviará uma equipe técnica ao local, nesta sexta-feira (25), para realizar os serviços de remoção dos resíduos na pista e isolar a área afetada.

O DER informa ainda que, tão logo o tempo estabilize, serão executados os serviços de recomposição do pavimento. No momento, não há como utilizar asfalto por conta das chuvas.

O Blog e a História: Sebastião Dias também anunciou auditoria contra Dinca

Em 22 de outubro de 2012: o prefeito eleito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), disse, em entrevista à Rádio Pajeú, que não foi atendido no pedido de transição, formalizado há cerca de 15 dias, ao prefeito Dinca Brandino (PSB). Em virtude disso, avisou que vai procurar o Ministério Público. “Preciso saber como está a saúde, […]

Em 22 de outubro de 2012: o prefeito eleito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), disse, em entrevista à Rádio Pajeú, que não foi atendido no pedido de transição, formalizado há cerca de 15 dias, ao prefeito Dinca Brandino (PSB).

Em virtude disso, avisou que vai procurar o Ministério Público. “Preciso saber como está a saúde, a educação, a situação do município como um todo. Tenho direito de saber”, reclamou, afirmando que já desarmou o palanque e que o prefeito Dinca precisa fazer o mesmo.

Sebastião também pôs fim às especulações de nomes para o Secretariado. “Ninguém está autorizado em falar sobre nomes. Nem estou pensando nisso. Quero primeiro saber como está o município”.

O trabalhista disse que vai reunir seu grupo para definir os passos da montagem da equipe, mas só no momento oportuno. Por último, afirmou esperar que o TCE faça auditoria no município para saber que “herança” receberá de Dinca.

Tomógrafo adquirido pelo HREC chega à unidade hospitalar

Por André Luis Exclusivo O tomógrafo adquirido pelo Hospital Regional Emília Câmara desembarcou na manhã desta sexta-feira (29), na unidade. O equipamento foi adquirido com recursos próprios da administração do hospital, resultantes de economias realizadas pela organização social que gere a instituição. O valor total do equipamento é de pouco mais de R$ 1,5 milhão. […]

Por André Luis

Exclusivo

O tomógrafo adquirido pelo Hospital Regional Emília Câmara desembarcou na manhã desta sexta-feira (29), na unidade. O equipamento foi adquirido com recursos próprios da administração do hospital, resultantes de economias realizadas pela organização social que gere a instituição. O valor total do equipamento é de pouco mais de R$ 1,5 milhão.

A autorização para a compra foi concedida pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra em conjunto com a secretária de saúde, Zilda Cavalcanti como parte do compromisso de investir em melhorias para a saúde pública nos municípios do interior. 

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú em julho, quando anunciou a compra do tomógrafo, o diretor da unidade, Sebastião Duque, ressaltou a importância desse feito, destacando que a região do Sertão ainda não contava com um tomógrafo de alta tecnologia com 64 cortes.

Comparando com outros hospitais da região, Duque enfatizou que a maioria possui tomógrafos com 4 ou 16 canais e com poucos cortes, o que limita a visualização detalhada das imagens e dificulta a identificação precisa de patologias. Com o novo equipamento, o Hospital Regional Emília Câmara estará capacitado a realizar exames com maior precisão, fornecendo diagnósticos mais rápidos e confiáveis.

Há época, Duque ressaltou que a instalação do tomógrafo está prevista para ocorrer em até 60 dias, após o prazo estipulado pela empresa fornecedora. Com isso, a expectativa é de que, em outubro, a unidade esteja apta a oferecer os serviços de tomografia à população da Décima Regional de Saúde.

“A aquisição do tomógrafo representa um grande avanço para a região, uma vez que reduzirá a necessidade de remoções e transferências de pacientes para outras cidades, proporcionando um atendimento mais ágil e preciso. O equipamento será fundamental para agilizar diagnósticos e tratamentos, contribuindo para a melhoria da saúde pública no Sertão pernambucano”, enfatizou Duque.

Nill Júnior Podcast: em Custódia, mais um exemplo do “pão e circo”

Enquanto o prefeito de Custódia, Manuca, comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, o TCE afirmava que ele sequer aplica 15% obrigatórios na saúde. A prova de que deve haver aprimoramento dos mecanismos de controle público. Prefeituras deveriam ter uma regra para utilizar […]

Enquanto o prefeito de Custódia, Manuca, comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, o TCE afirmava que ele sequer aplica 15% obrigatórios na saúde.

A prova de que deve haver aprimoramento dos mecanismos de controle público. Prefeituras deveriam ter uma regra para utilizar dinheiro público em eventos. Não há de se proibir, sob discussão da cadeia produtiva. Mas é uma contradição fazer um evento milionário e não investir o mínimo em saúde.

Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, o TCE encontrou indícios que apontaram gastos insuficientes na área de saúde (14,57%), abaixo do limite mínimo de 15% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, por outro lado, excesso na Despesa Total com Pessoal superior aos 54% estabelecidos pela legislação, chegando a 73,80% da Receita Corrente Líquida no final de exercício financeiro avaliado.

Ouça no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano. O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM.

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