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Comissão aprova parecer de Armando que destina verbas para bloqueio de celular em presídios

Por Nill Júnior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. O projeto vai agora à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, em seguida, ao plenário do Senado.

“A questão da segurança pública é uma das que mais preocupa a sociedade brasileira. Há mais tempo do que devido, o acesso de criminosos à rede de comunicação móvel celular de dentro de presídios tem-se revelado um ponto vulnerável nos esforços de valer a lei e a ordem”, justifica o parecer de Armando.

O projeto de lei original, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), previa o uso das verbas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O parecer de Armando trocou o Fistel pelo Funpen, por dois motivos básicos: não estar sujeito a contingenciamento e ter por finalidade justamente apoiar programas de modernização do sistema penitenciário, nos quais se enquadra o bloqueio de celulares. “O parecer do senador Armando foi mais prático e inteligente”, avaliou Lasier, na sessão da CAE.

Criado em 1994 e modificado por medida provisória aprovada pelo Senado em setembro último, o Funpen tem dotação de R$ 690 milhões para este ano. Um terço deste orçamento se destina especificamente à construção, reforma, ampliação e aprimoramento dos estabelecimentos penais, atividade em que está incluída a instalação de sistemas de bloqueio, agora explicitada.

Outras Notícias

GRE Sertão do Alto Pajeú convoca pais ou responsáveis para confirmação de matrícula 

A GRE Sertão do Alto Pajeú alerta pais que precisam  confirmar  o agendamento da vaga de matrícula  para o  Ano Letivo 2021.  A entidade informou  que se faz necessário o comparecimento dos mesmos nas Unidades  Escolares Estaduais. Na nota assinada pela diretora, Socorro Amaral, a Gerência destaca que a não confirmação da matrícula   até […]

A GRE Sertão do Alto Pajeú alerta pais que precisam  confirmar  o agendamento da vaga de matrícula  para o  Ano Letivo 2021. 

A entidade informou  que se faz necessário o comparecimento dos mesmos nas Unidades  Escolares Estaduais.

Na nota assinada pela diretora, Socorro Amaral, a Gerência destaca que a não confirmação da matrícula   até o dia 15 de janeiro de 2021, será entendida como desistência da vaga.

Caso isso ocorra, a vaga terá que ser disponibilizada novamente para outro interessado.

Deputado usa exemplo de Serrinha para criticar situação de barragens em PE

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) fizeram um balanço, nesta segunda (3), das medidas tomadas em prol da segurança dos reservatórios que estão sob a responsabilidade desses órgãos. A apresentação foi feita perante a Comissão Especial das Barragens, colegiado criado pela Alepe para acompanhar o […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) fizeram um balanço, nesta segunda (3), das medidas tomadas em prol da segurança dos reservatórios que estão sob a responsabilidade desses órgãos. A apresentação foi feita perante a Comissão Especial das Barragens, colegiado criado pela Alepe para acompanhar o tema após o desastre em Brumadinho (MG).

A Compesa é o principal órgão estadual a administrar barragens em Pernambuco, com 87 equipamentos, segundo registros da Agência Nacional de Águas (ANA). Porém, apenas 62 delas estão sendo utilizadas. Destas, 25 prioritárias foram alvo de inspeção e elaboração de relatório de segurança até abril de 2019.

No decorrer do ano passado, a Companhia realizou 81 vistorias e elaborou 29 Planos de Segurança de Barragens (PSBs), documento que reúne informações básicas e diretrizes, além de protocolos de emergência para o caso de acidentes, conforme determina a Lei Federal nº 12.334/2010. No Estado, cabe à Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) garantir o cumprimento dessa norma.

Durante o encontro, participantes manifestaram preocupação com a estrutura do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que consideram insuficiente para cuidar de 39 barragens sob responsabilidade do órgão. Presidente da Comissão Especial, o deputado Antônio Moraes (PP) reforçou, por exemplo, a preocupação com a Barragem de Serrinha, em Serra Talhada, administrada pela autarquia federal.

“No ano passado, visitamos Serrinha, que tem problemas seríssimos nas suas comportas. Como é uma barragem com mais de 300 milhões de metros cúbicos, o Governo Federal tem que encontrar uma solução. Floresta e vários outros municípios podem ser atingidos se acontecer um desastre”, advertiu Moraes. “Até 2019, o Dnocs tinha apenas um engenheiro para acompanhar os equipamentos do órgão no Estado”, complementou. O parlamentar também apontou a existência de muitos reservatórios não identificados em Pernambuco.

Itapetim: Prefeitura realiza reforma e construção de açudes na zona rural

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, deu início à reforma e construção de vários açudes no Sítio Gameleira, beneficiando diversas famílias da comunidade. A ação também vai atender outras localidades. “Estamos atendendo um pedido dos agricultores que necessitam desses reservatórios para que, através da água, possam fazer suas plantações, criar seus […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, deu início à reforma e construção de vários açudes no Sítio Gameleira, beneficiando diversas famílias da comunidade.

A ação também vai atender outras localidades.

“Estamos atendendo um pedido dos agricultores que necessitam desses reservatórios para que, através da água, possam fazer suas plantações, criar seus animais, e utilizá-la para outros fins. Me sinto cada dia mais feliz em poder realizar essas ações para a nossa população rural”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Ele esteve visitando o local, ao lado do secretário de Agricultura Júnio Moreira, da presidente da Associação Márcia Geane, e dos vereadores Lailton Brito e Jordânia Siqueira.

Humberto participa da entrega de casas em Petrolina

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa nesta terça-feira (22), às 10h30, em Petrolina, da entrega de moradias populares a 1.200 famílias. O habitacional Nova Petrolina, que fica no bairro de Jardim Guararapes, faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. O evento contará também com a presença do prefeito de Petrolina, Júlio […]

humbertoO líder do PT no Senado, Humberto Costa, participa nesta terça-feira (22), às 10h30, em Petrolina, da entrega de moradias populares a 1.200 famílias. O habitacional Nova Petrolina, que fica no bairro de Jardim Guararapes, faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. O evento contará também com a presença do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB) e do ministro das Cidades, Gilberto Occhi.

Segundo o senador Humberto Costa, a ação mostra a prioridade que o Governo Dilma tem com Pernambuco. “O Minha Casa, Minha Vida é um dos grandes carros-chefes do Governo Dilma porque ajuda a desenvolver a economia e melhora a vida das pessoas, assegurando uma moradia digna a milhares de fanílias. Petrolina é uma cidade estratégica dentro deste programa e o prefeito Júlio Lóssio tem sido um grande parceiro”, afirmou o senador.

Além da entrega do habitacional Nova Petrolina, 800 famílias deverão assinar no evento o contrato para moradia do residencial Monsenhor Bernadino. Outros três residenciais também já estão prontos e em fase de entrega. “O Governo Federal, está revolucionando a política habitacional de Petrolina, garantiu mais de meio bilhão, desde 2009, para área, permitindo que a cidade cresça de maneira sustentável”, afirmou o secretário de Habitação do município, Ednaldo Lima.

Blogueiro agradece ao Emília Câmara pela saúde da pequena Ísis

O blogueiro amigo Marcelo Patriota e sua esposa, Alane Jussara, celebram o nascimento de Ísis Maria, nascida dia 21 de abril. Ela teve alta em 1° de maio e os pais agradecem ao trabalho realizado no Hospital Regional Emília Câmara. Isso porque a Ísis nasceu com prematuridade tipo 3, precisando de cuidados especiais da equipe […]

O blogueiro amigo Marcelo Patriota e sua esposa, Alane Jussara, celebram o nascimento de Ísis Maria, nascida dia 21 de abril. Ela teve alta em 1° de maio e os pais agradecem ao trabalho realizado no Hospital Regional Emília Câmara.

Isso porque a Ísis nasceu com prematuridade tipo 3, precisando de cuidados especiais da equipe médica. Quando o nascimento ocorre antes de completar as 37 semanas de gestação, considera-se o bebê prematuro ou pré-termo. Isis nasceu com cerca de 35 semanas, com 2 quilos e 600 gramas.

“No Hospital Regional Emília Câmara, teve toda a atenção e carinho da equipe”. Eles agradecem especialmente à pediatra Márcia Cantarelli, em nome de toda equipe médica, e profissionais do Regional. “Viva o SUS”, diz Marcelo.