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Comissão aprova parecer de Armando que destina verbas para bloqueio de celular em presídios

Por Nill Júnior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. O projeto vai agora à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, em seguida, ao plenário do Senado.

“A questão da segurança pública é uma das que mais preocupa a sociedade brasileira. Há mais tempo do que devido, o acesso de criminosos à rede de comunicação móvel celular de dentro de presídios tem-se revelado um ponto vulnerável nos esforços de valer a lei e a ordem”, justifica o parecer de Armando.

O projeto de lei original, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), previa o uso das verbas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O parecer de Armando trocou o Fistel pelo Funpen, por dois motivos básicos: não estar sujeito a contingenciamento e ter por finalidade justamente apoiar programas de modernização do sistema penitenciário, nos quais se enquadra o bloqueio de celulares. “O parecer do senador Armando foi mais prático e inteligente”, avaliou Lasier, na sessão da CAE.

Criado em 1994 e modificado por medida provisória aprovada pelo Senado em setembro último, o Funpen tem dotação de R$ 690 milhões para este ano. Um terço deste orçamento se destina especificamente à construção, reforma, ampliação e aprimoramento dos estabelecimentos penais, atividade em que está incluída a instalação de sistemas de bloqueio, agora explicitada.

Outras Notícias

Diocese não quer festa religiosa atrelada a shows de conteúdo imoral, alerta Vigário Geral

A Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida esteve visitando a comunidade da Varzinha na noite desta terça (12). Uma grande carreata partiu da comunidade de Guadalupe (bairro da Ponte – Afogados) por volta das 18h com destino a comunidade da Varzinha que recebeu com uma grande acolhida a Imagem Peregrina. O Vigário Geral da diocese, […]

varzinha-imagem-1A Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida esteve visitando a comunidade da Varzinha na noite desta terça (12).

Uma grande carreata partiu da comunidade de Guadalupe (bairro da Ponte – Afogados) por volta das 18h com destino a comunidade da Varzinha que recebeu com uma grande acolhida a Imagem Peregrina.

O Vigário Geral da diocese, Monsenhor João Carlos Acioly, presidiu a missa de acolhida que foi concelebrada pelo padre Antônio Orlando. O Monsenhor saudou a todos que estiveram participando desse momento histórico na comunidade com a visita da Mãe Aparecida e aproveitou o momento para fazer duras críticas sobre a festa que é realizada todos os anos naquela comunidade.

De acordo com o Monsenhor, a festa que denominam de “Festa de Nossa Senhora das Graças” da Varzinha, não possui nenhum vínculo com a igreja, onde bandas são contratadas e que cantam músicas que não edificam as famílias, criticam as mulheres e que contem um vocabulário desrespeitoso.

O Vigário Geral da diocese afirmou que já foi decidido durante assembleia diocesana em retirar nomes de festas vinculadas as festas de padroeiros (as) e que como Vigário Geral da diocese pede que na comunidade da Varzinha, retirem o nome de Nossa Senhora das Graças da festa realizada na comunidade.

“Isso é um insulto a nós, católicos, colocarem bandas que cantam porcarias e utilizar o nome de Nossa Senhora das Graças sem ter nenhum vínculo com a igreja. Mudem o nome para Festa Cultural da Varzinha. Eu como Vigário Geral da diocese, repudio essa atitude e peço ao padre Orlando que combata esse insulto”, disse o Monsenhor.

Chuvas continuam caindo no Estado

Choveu bem em boa parte do estado na noite deste sábado. No Sertão do Estado, choveu em boa parte das cidades. Dados da APAC indicam que choveu nas últimas 24 horas em cidades como Calumbi (59 mm), Belmonte (50 mm), Iguaracy (39,8 mm), Triunfo (35,7 mm), Sertânia (36,12 mm), Custódia (23 mm), Floresta (17 mm), […]

Chuva cai em áreas do Pajeú

Choveu bem em boa parte do estado na noite deste sábado. No Sertão do Estado, choveu em boa parte das cidades.

Dados da APAC indicam que choveu nas últimas 24 horas em cidades como Calumbi (59 mm), Belmonte (50 mm), Iguaracy (39,8 mm), Triunfo (35,7 mm), Sertânia (36,12 mm), Custódia (23 mm), Floresta (17 mm), Afogados (10,85 mm) e Brejinho (5,17 mm).

O monitoramento meteorológico da Agência Pernambucana de Águas e Clima registrou acumulado de chuvas nas últimas 03 (três) horas superiores a 40 mm na Zona da Mata Sul, onde há sempre alerta quando aumenta o volume de chuvas.

Choveu forte em Catende (64 mm), Cortês (61 mm), Belém de Maria (49 mm) e Amaraji (44).

A previsão do tempo indica continuação das chuvas e possível intensificação na região.

Não houve elevação significativa no nível dos rios, de acordo com as estações de
monitoramento da APAC.

A população deve seguir as orientações da Defesa Civil, segundo o órgão.

O acompanhamento das chuvas pode ser feito no site da Apac.

Prefeito de Garanhuns anuncia que FIG 2024 será realizado pela Prefeitura

O FIG 2023 está cercado de polêmicas, incluindo uma suposta falta de diálogo com o governo municipal Por André Luis O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), anunciou neste sábado (29), em vídeo divulgado em suas redes sociais, que o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) será realizado pela prefeitura a partir de 2024. A […]

O FIG 2023 está cercado de polêmicas, incluindo uma suposta falta de diálogo com o governo municipal

Por André Luis

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), anunciou neste sábado (29), em vídeo divulgado em suas redes sociais, que o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) será realizado pela prefeitura a partir de 2024. A decisão foi tomada após uma série de polêmicas envolvendo a edição deste ano do evento, que foi organizada pelo Governo de Pernambuco.

Albino afirmou que a prefeitura vai buscar novos parceiros, como a iniciativa privada e o governo federal, para realizar o FIG. Ele também disse que o evento vai voltar a contar com “noites temáticas” como A Noite do Samba com Pagode, A Noite Romântica, A Noite do Forró, A Noite da MPB, do Pop Rock, do Trap e também a noite Sertaneja.

Sivaldo ainda afirmou que o FIG vai crescer cada vez mais e que será construído “de mãos dadas juntos com o povo”. “Chega a hora que o líder do município precisa tomar algumas decisões”, disse Albino. “E a decisão que nós tomamos ouvindo toda a sociedade e o povo é que o FIG não pode ser pequeno, ele precisa crescer e se engrandecer cada vez mais e por isso é assim que a partir de 2024 a Prefeitura Municipal de Garanhuns realizará o festival do inverno.”

O FIG é um dos maiores eventos culturais do Brasil e acontece anualmente em Garanhuns, Pernambuco. O evento reúne artistas de diversos gêneros musicais, além de apresentações de dança, teatro, circo e outras atividades culturais.

O FIG 2023 está cercado de polêmicas, incluindo uma suposta falta de diálogo com o governo municipal por parte do Governo Raquel Lyra, uma programação que foi alvo de críticas nas redes sociais e a demora na divulgação, tradição da gestão anterior, também causou incômodo.

Promotoria de São José do Egito abrigará plantão ministerial neste fim de semana

O Ministério Público de Pernambuco comunicou em nota que o Plantão Ministerial da região deste fim de semana, dias 15 e 16 de agosto, estará a cargo da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, PE. O plantão costuma tratar da solução de questões urgentes, com expediente das 13h00 às 17h00, sábado e domingo. Estão […]

O Ministério Público de Pernambuco comunicou em nota que o Plantão Ministerial da região deste fim de semana, dias 15 e 16 de agosto, estará a cargo da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, PE.

O plantão costuma tratar da solução de questões urgentes, com expediente das 13h00 às 17h00, sábado e domingo.

Estão abrangidos no plantão os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Em virtude das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, o atendimento será, prioritariamente, por via remota (telefone ou e-mail), resguardado o atendimento presencial apenas na impossibilidade de resolução à distância.

Demandas, informações, dúvidas e sugestões deverão ser feitas pelo telefone (87) 3844-3420 e e-mail: [email protected] .

“Caso seja imprescindível o atendimento presencial o atendimento será realizado na sede das Promotorias de Justiça de São José do Egito, PE, na Rua Abraão Correia Aragão, 40, Pajeú, São José do Egito”, diz o comunicado, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

Armando defende Lula: MP do setor automotivo desenvolveu o Nordeste

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (14) para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da denúncia do Ministério Público de corrupção passiva na edição da Medida Provisória de incentivos à indústria automotiva. O petebista declarou-se “inconformado” com “a tentativa de criminalização” da MP 471, editada em novembro de 2009, […]

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (14) para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da denúncia do Ministério Público de corrupção passiva na edição da Medida Provisória de incentivos à indústria automotiva. O petebista declarou-se “inconformado” com “a tentativa de criminalização” da MP 471, editada em novembro de 2009, porque a iniciativa representou uma política de desenvolvimento regional de sucesso, beneficiando o Nordeste e o Centro-Oeste.

Armando lembrou que a MP 471, originária de Medidas Provisórias baixadas no governo Fernando Henrique Cardoso, contou com amplo apoio do Senado, sendo aprovada unanimemente por todos os partidos, incluindo vários senadores da oposição à época, como Artur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Agripino (DEM-RN). O senador enfatizou que a prorrogação dos incentivos fiscais às montadoras determinada pela MP 471 resultou na instalação das fábricas da Ford na Bahia, da Mitsubishi e da Hyundai em Goiás, da Troller no Ceará e, mais recentemente, da Fiat Chrysler em Pernambuco.

“Quebrou-se o paradigma de que a indústria automobilística não era viável nas regiões menos desenvolvidas do País”, assinalou Armando, para quem a matriz industrial do Nordeste deu um salto expressivo, não apenas pela instalação das montadoras, como de centros de alta tecnologia a elas vinculados, como ocorreu com a Ford na Bahia e irá ocorrer com a Fiat Chrysler no Recife.

A política de desenvolvimento regional estimulada pela MP 471, destacou Armando, transformou a realidade sócio econômica das microrregiões beneficiadas, gerando empregos de qualidade, estimulando a formação e atração do capital humano pela elevada densidade tecnológica dos empreendimentos, trazendo desenvolvimento econômico e social para as regiões menos favorecidas.

O senador petebista frisou que, no caso específico da Fiat Chrysler em Goiana, na Zona da Mata Norte, implantada por força da MP 512, do final de 2010, na prática uma prorrogação da MP 471, foram investidos cerca de R$ 8 bilhões. Salientou que a  linha de produção, o parque de fornecedores e os serviços gerais geraram cerca de 10 mil empregos, dos quais 78% ocupados por pernambucanos.