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Começa repasse do dinheiro fruto do leilão do pré-sal

Por Nill Júnior

O Governo Federal repassou hoje recursos provenientes do direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu.

A região Nordeste foi a maior contemplada, com R$ 3,8 bilhões para os governos estaduais e municipais da região. O estado nordestino mais beneficiado foi a Bahia, que recebeu R$ 861,2 milhões, seguido do Maranhão, com R$ 498,8 milhões. Pernambuco recebeu R$ 509,9 milhões e o Ceará foi contemplado com R$ 511,9 milhões.

Os valores destinados aos outros estados nordestinos foram distribuídos da seguinte forma: Alagoas recebeu R$ 312,1 milhões; Piauí R$ 311,4 milhões; Rio Grande do Norte R$ 292,4 milhões; Paraíba R$319,4 milhões e Sergipe R$ 224,8 milhões.

As transferências destes recursos terão forte impacto fiscal nas contas dos estados e municípios: levando-se em conta dados de 2018, o impacto da transferência para os estados é equivalente em média à redução de 10% no déficit do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – o regime previdenciário dos servidores públicos; ao aumento de aproximadamente 2% da receita própria ou ao aumento de 10% dos investimentos.

Já em relação aos municípios, o impacto equivale, em média, ao aumento de aproximadamente 2% da receita própria ou ao aumento de 14% dos investimentos. Segundo o Ministério da Economia, mais de 600 municípios poderiam dobrar seus investimentos (referentes aos níveis de 2018) se alocassem esses recursos para esta finalidade.

“A transferência de quase R$ 12 bilhões para estados/DF e municípios – feita de maneira voluntária pela União – é um passo inicial decisivo para materialização do Pacto Federativo proposto pelo governo federal com o envio, em novembro passado, das três PECs em tramitação no Senado Federal”, destacou o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Além dos recursos transferidos aos estados e municípios, o montante obtido com o leilão do volume excedente da cessão onerosa (R$ 69,96 bilhões) foi ainda dividido em valores repassados à União (R$ 23,69 bilhões) e à Petrobrás (R$ R$ 34,42 bilhões) para pagamento de passivo com a empresa que já durava cinco anos e que impedia a exploração de volumes excedentes de petróleo e gás nas áreas concedidas na Bacia de Campos.

Outras Notícias

Prefeito comemora licitação para usina de asfalto em Tabira

O Prefeito Sebastião Dias realizou hoje a conclusão da licitação com abertura dos envelopes das propostas para aquisição da usina de asfalto para Tabira. “Estou muito feliz e emocionado porque essa conquista é fruto de um sonho e a população abraçou e apoiou a nossa causa”, disse o prefeito. Sebastião lembrou que a gestão optou […]

O Prefeito Sebastião Dias realizou hoje a conclusão da licitação com abertura dos envelopes das propostas para aquisição da usina de asfalto para Tabira. “Estou muito feliz e emocionado porque essa conquista é fruto de um sonho e a população abraçou e apoiou a nossa causa”, disse o prefeito.

Sebastião lembrou que a gestão optou por sacrificar o carnaval para ter as condições de comprar a usina de asfalto. Ressaltou o apoio da população nas redes sociais elogiando o fato do governo ter priorizado a ação. Apenas uma empresa compareceu: Antonio Francisco representou a Empresa J. Colombo – Tecnologia em Pavimentação.

Principalmente depois da passagem da Empresa Flamac, que executou a primeira parte da obra do saneamento básico, as ruas de Tabira ficaram extremamente danificadas, exigindo da gestão correções que nem sempre eram suficientes para uma boa trafegabilidade, segundo a municipalidade em nota.

O prefeito aproveitou para convocar a população no sentido de contribuir com seus impostos para que a gestão tenha sempre as verbas para comprar a matéria prima. “A parceria com o nosso povo será fundamental”, ressaltou.

Custódia: Saúde nega mortes por dengue hemorrágica

Nota de Esclarecimento A Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, informa a nossa população que está atenta aos recentes fatos ocorridos no município e é a principal interessada em elucidar e esclarecer todos os episódios visando o bem estar e segurança dos munícipes, trabalhando com transparência absoluta como de costume. Esclarece que há apenas uma […]

Nota de Esclarecimento

A Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, informa a nossa população que está atenta aos recentes fatos ocorridos no município e é a principal interessada em elucidar e esclarecer todos os episódios visando o bem estar e segurança dos munícipes, trabalhando com transparência absoluta como de costume.

Esclarece que há apenas uma notificação de caso de suspeita de dengue com sintomas hemorrágicos, e que a VI GERES, está investigando. Portanto, diferentemente do que as mídias sociais e jornais impressos, vem noticiando de forma irresponsável, não há nenhum caso de óbito registrado em nosso município sobre suspeita de dengue com sintomas hemorrágicos, tendo em vista não existirem parâmetros clínicos e laboratoriais que comprovem esta patologia.

É oportuno informar que a Secretaria, mantém abastecimento de medicamentos na rede pública municipal dentro da normalidade, bem como fornece aos médicos e funcionários da área da saúde todo material técnico para uma prática salutar.

Nos colocamos como sempre à disposição de todo e qualquer cidadão para elucidação de dúvidas e solicitações na área da saúde.

A equipe do Controle de Endemias do município, recebeu desde a semana passada, equipes da Secretaria de Saúde do Estado com mais um carro fumacê, para ajudar no combate ao mosquito Aedes Aegypti. A Prefeitura de Custódia, juntamente com as secretarias de obras, saúde e assistência social, não tem medido esforços para acabar com o foco do mosquito que provoca (dengue, zica e chikungunya.

Lamentamos profundamente atitudes feito essas, em espalhar notícias falsas “fake news”, provocando pânico à nossa população.

Secretaria de Saúde – Prefeitura de Custódia

Zé Lezin encerra show no Pajeú com defesa da paralisação de caminhoneiros

O artista paraibano Zé Lezin, nome artístico de Nairon Barreto, defendeu a paralisação dos caminhoneiros em sua passagem ontem por Afogados da Ingazeira, onde apresentou show para um palco lotado na AABB. O encontro teve apoio do blog e da Rádio Pajeú, emissora oficial do evento. Zé Lezin chegou quatro horas além do que previra, […]

Fotos: Wellington Júnior

O artista paraibano Zé Lezin, nome artístico de Nairon Barreto, defendeu a paralisação dos caminhoneiros em sua passagem ontem por Afogados da Ingazeira, onde apresentou show para um palco lotado na AABB. O encontro teve apoio do blog e da Rádio Pajeú, emissora oficial do evento.

Zé Lezin chegou quatro horas além do que previra, para ter antecedência de chegar ao show previsto para as 20h. Com a dificuldade de atravessar barreiras e abastecer o veículo que o trazia, chegou em Afogados por volta das 16h, ainda assim, com tempo para o show.

No evento, fez o público dar boas gargalhadas. Nas tiradas sobre a operação lava Jato, dizendo estar reproduzindo a fala de “Seu Miro”, personagem fictício criado por ele, elogiou o Juiz Moro e chegou a insinuar que Marisa Letícia, esposa de Lula, teria morrido em “acerto com ele” para não entregar o jogo e que o juiz Teori Zavascky, morto em um acidente aéreo, teria recebido a missão de Moro de, no além, buscar informações da mulher do ex-presidente. Neste momento, o público se dividiu em risadas e silêncio.

Ao final, defendeu os caminhoneiros, dizendo que sofrem para ganhar um salário mínimo e meio se submetendo a doenças, desgaste, drogas, falou sobre a desvalorização dosa professores e dos crimes que pessoas cometem ao pôr em risco a vida de filhos em motos no que chamou de X-Tudo . “Vai o pai na frente, os filhos no meio e a mãe atrás”.

Disse que não acreditava em partido ou políticos, mas que acreditava que, de alguma forma a decisão de melhorar o país viria do povo, acrescentando a necessidade de tentar escolher pessoas novas e cuidado com o que chamou de “cobrinhas”, os filhos das “cobras da política”, que buscam perpetuação de famílias no poder.

Nascido em Patos, na Paraíba, Nairon, o Zé Lezin,  é formado em Comunicação Social e Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em piadas de matutos, começou a carreira de humorista em um grupo de dança folclórica na UFPB, onde recitava poesia de literatura de cordel e contava piadas entre um número e outro.Teve passagens por Globo, Record e outras emissoras.

Segundo Ibope, 47% não votam em Haddad; rejeição a Bolsonaro é 35%

Segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 15, 47% dos eleitores dizem que não votariam “de jeito nenhum” em Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial. Por outro lado, 35% do eleitorado afasta a possibilidade de votar em Jair Bolsonaro (PSL). Na pesquisa, Bolsonaro tem 59% das intenções de votos válidos e Haddad […]

Segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 15, 47% dos eleitores dizem que não votariam “de jeito nenhum” em Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial.

Por outro lado, 35% do eleitorado afasta a possibilidade de votar em Jair Bolsonaro (PSL). Na pesquisa, Bolsonaro tem 59% das intenções de votos válidos e Haddad aparece com 41%.

O Ibope levantou o potencial de voto de cada um dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição.

Somando a quantidade de pessoas que votariam “com certeza” e as que “poderiam votar” em Bolsonaro, o potencial do candidato chega a 52%. Já o do petista é de 39%.

Advogado de Manuca ingressa com Embargos de Declaração em ação em que foi condenado a ressarcir convênio

O advogado Edilson Xavier, que defende o prefeito de Custódia, Manuca, em Ação Federal que apurou a contratação de sua empresa,  a Emmanuel Fernandes de Freitas Gois ME (Manuca Produções) para os Festejos Juninos ocorridos em 2009, no Município de Tuparetama, julgando-a irregular em primeira instância, informou ao Blog que ingressou com os chamados Embargos […]

Empresa de Manuca foi condenada a ressarcimento e multa. Gestor não teve perda de direitos

O advogado Edilson Xavier, que defende o prefeito de Custódia, Manuca, em Ação Federal que apurou a contratação de sua empresa,  a Emmanuel Fernandes de Freitas Gois ME (Manuca Produções) para os Festejos Juninos ocorridos em 2009, no Município de Tuparetama, julgando-a irregular em primeira instância, informou ao Blog que ingressou com os chamados Embargos de Declaração, na tentativa de mudar o entendimento do Juiz Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira sobre a decisão divulgada ontem.

Manuca não teve prejuízo de perda de direitos políticos, mas foi condenado juntamente com Sávio e integrantes da Comissão de licitação à época mais a empresa Cescape ao ressarcimento de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) corrigidos, mais multa de igual valor.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal e argumentou que a contratação da empresa de Manuca e a Cescape burlou o princípio da livre concorrência e foi irregular. Os recursos eram do Ministério do Turismo. O advogado quer a revisão alegando haver contradição na sentença.

O advogado alega que na decisão, o Juiz inicialmente considerando a inexistência de demonstração da não realização do show, e que descabe determinar o ressarcimento integral dos valores, pois os mesmos findaram por ser empregados na realização dos shows.

Entretanto decide condenação ao ressarcimento e à multa equivalente ao valor do contrato de R$ 315.000,00, o que por si só tem contradição, o que a enquadra no art. 1.022, I do CPC.

“Não houve a prática de ato de improbidade a cargo da embargada e não obstante esse fato foi condenada a pagar a referida multa, fez da contradição o alvo perfeito para o acolhimento dos Embargos Declaratórios”, diz o advogado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANUCA IMPROBIDADE