Começa hoje o VIII Festival Literário do Sertão

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes.

Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Acordos

Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.

Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.

Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.

Informações complementares

No período, foram proferidas 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos, realizadas 1.534 audiências de custódia, 342 medidas de busca e apreensão e 488 afastamento de sigilos (bancário e/ou telemático). Confira o relatório completo.

Carlos é filho do ex-prefeito de Tabira, Rosalvo Sampaio

As polícias Civil e Militar trabalham em conjunto para identificar e prender o verdadeiro autor do acidente que vitimou o juruense Edson Rodrigues, conhecido por Edinho. O atropelamento aconteceu na noite da sexta-feira, dia 5 de fevereiro, próximo à ponte de Serra Branca na cidade de Juru Paraíba.

De acordo com informações do Sertão Notícias, testemunhas afirmam que o condutor do veículo estava bebendo no centro da cidade, acompanhado de algumas pessoas minutos antes do acidente. Edinho trafegava pela PB-306 em sua moto modelo Honda Bros, quando foi atropelado e morto por uma caminhonete modelo Hilux de cor branca. Após isso o condutor fugiu sem prestar socorro a vítima.

Segundo o Sertão Notícias, relatos apontam que o principal suspeito de conduzir a Hilux, seja o médico, Carlos Eduardo Sampaio, natural de Tabira. Carlos Eduardo é filho do Ex-prefeito de Tabira, Rosalvo Sampaio Brito (Mano). Caso a polícia chegue ao veredito que de fato tenha sido o médico tabirense, esse será o segundo atropelamento e a quarta morte com seu envolvimento.

No dia 06 de março de 2014, Carlos Eduardo, conduzia pela zona rural de Água Branca e em alta velocidade, uma outra caminhonete modelo S10, ao dobrar numa curva do local conhecido por Campo de Aviação, atropelou e matou o casal Josete Gonçalo e Luciana Alves, que também seguia de moto para sua residência, no sitio Olho D’água. Luciana que morreu no local, estava grávida de 8 meses e o bebê acabou não resistindo. Na época, Carlos Eduardo trabalhava em Água Branca e dava plantões no povoado de Lagoinha. A página Sertão Notícias  segue acompanhado de perto, todo o desfecho dessa trágica história na tentativa de elucidar os fatos e fazer justiça a todos.

Do Blog da Folha

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acompanhou o primeiro dia de atendimento presencial dos Correios aos aposentados e pensionistas que buscaram informações sobre descontos indevidos por parte de associações. O gestor visitou a agência central dos Correios do Recife, no bairro de Santo Antônio, e garantiu que nenhum beneficiário será prejudicado.

“A determinação do presidente Lula é clara: ressarcir todos os aposentados. Se for preciso, o Tesouro Nacional vai bancar o valor e, posteriormente, o governo encontrará meios legais de ser ressarcido”, afirmou. Questionado sobre o prazo para que esse ressarcimento seja efetivado, Wolney declarou que o governo tem pressa. 

“O desejo do governo é resolver esse assunto ainda este ano. Queremos pagar todo mundo, virar essa página, colocar os exploradores na cadeia, fechar as associações fraudulentas e preservar aquelas poucas que realmente prestam serviço aos aposentados”, destacou.

Atendimento

A partir da data da última sexta-feira, aposentados e pensionistas poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios.

Segundo Wolney Queiroz, a iniciativa busca atender especialmente os idosos que têm dificuldades de lidar com ferramentas digitais, como o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135. Em Pernambuco, 146 agências já estão habilitadas para o atendimento, e a expectativa é alcançar todos os municípios do estado até a próxima semana.

O ministro ainda relatou como será feito o ressarcimento. Segundo ele, os primeiros recursos virão diretamente das entidades e associações envolvidas nas fraudes.

“Inicialmente, os descontos serão ressarcidos com dinheiro das empresas, das entidades e associações fraudadoras. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) já estão montando um arcabouço jurídico para garantir que os recursos sejam bloqueados”, afirmou.

Wolney revelou que cerca de R$ 1 bilhão já foi bloqueado até o momento, mas esse valor pode chegar a R$ 3 bilhões com o avanço das investigações.

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares os respectivos processos de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores da cidade de Afrânio, no Sertão do São Francisco, referentes ao exercício financeiro de 2020.

Segundo o TCE, a Prefeitura de Afrânio obteve o índice de transparência calculado em 0,52, sendo assim enquadrada no nível de transparência moderado. As irregularidades identificadas caracterizam infração administrativa, porém não implicam necessariamente a aplicação de multa ao prefeito Rafael Antônio Cavalcanti, que não apresentou defesa.

Em relação à Câmara de Vereadores, o Índice de Transparência referente ao exercício de 2020  foi calculado em 0,40 (de 0 a 1), sendo enquadrada no nível de Transparência “Insuficiente”, o que enseja multa ao gestor. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.183 à então presidente da casa, Marlene De Souza Cavalcanti, que também não apresentou defesa.

Convênio vai oferecer bolsa permanência a 250 estudantes em situação de vulnerabilidade

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, assinam, nesta segunda-feira, 17, às 11h, no Cais do Apolo, convênio no valor de R 895 mil para oferecer bolsa permanência a 250 estudantes em situação de vulnerabilidade social e que participam do Programa Embarque Digital. 

A assinatura do documento ocorre em evento com a presença do secretário municipal de Educação do Recife, Fred Amâncio.

Este será o primeiro anúncio de investimento de Paulo Câmara para o Recife na condição de presidente do BNB. O gestor assumiu o comando da instituição no final de março e já faz o primeiro anúncio de investimento ao Estado com menos de um mês. As informações são do blog da Folha.