Combate ao trabalho infantil será reforçado em Petrolina
Por Nill Júnior
O enfrentamento ao trabalho infantil, que já vem sendo intensificado em Petrolina, será ainda mais fortalecido. É que profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) participaram nesta semana de uma capacitação sobre as formas de identificação e de combate à exploração infantil.
Partiparam da capacitação, a gerente da Proteção especial de alta complexidade, Helena Brandão; a gerente da Proteção Especial de média complexidade, Laise Macedo, além de educadores sociais das Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti); educadores sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ; conselheiros tutelares e a coordenadora do Aepeti, Mara Marilac que destacou a importância da capacitação.
“Foi um momento muito importante porque tivemos a oportunidade de discutir casos semelhantes à realidade do nosso município e socializar com o grupo os procedimentos que devem ser tomados. Muitas vezes, ao identificar um caso de trabalho infantil nós também conseguimos descobrir outras formas de violação de direitos, por isso, é fundamental que a rede participe destas capacitações para conhecer o papel de cada órgão e as medidas adequadas a serem adotadas”, disse Mara.
O encontro foi realizado nesta quarta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, e faz parte do projeto ‘Resgate da Infância’ desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com o objetivo de promover a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil.
O juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos suspendeu por limimar os efeitos da eleição da OAB/PE. A chapa de Almir Reis, da oposição, acusa a chapa governista de Fernando Ribeiro, vencedor do pleito por 237 votos, de práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos […]
O juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos suspendeu por limimar os efeitos da eleição da OAB/PE.
A chapa de Almir Reis, da oposição, acusa a chapa governista de Fernando Ribeiro, vencedor do pleito por 237 votos, de práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e demais irregularidades.
“Defiro parcialmente o pedido de liminar para determinar a suspensão dos efeitos da eleição realizada na OAB/PE, para o triênio 2022/2024, no dia 16.11.2021, até a decisão de mérito nestes autos, mantendo-se a atual gestão nos cargos de Conselheiros (as), Diretores (as) e Presidente e Vice-presidente da OAB/PE”, decidiu o magistrado.
Por Anchieta Santos A aprovação das contas do exercício/2012 do ex-prefeito Evandro Valadares foi motivo de festa dos aliados em São José do Egito. Na rua da baixa, partidários soltaram fogos e anteciparam que Evandro voltará a disputar a prefeitura, seja contra o prefeito Romério Guimarães ou mesmo tendo o ex-deputado José Marcos de Lima […]
A aprovação das contas do exercício/2012 do ex-prefeito Evandro Valadares foi motivo de festa dos aliados em São José do Egito. Na rua da baixa, partidários soltaram fogos e anteciparam que Evandro voltará a disputar a prefeitura, seja contra o prefeito Romério Guimarães ou mesmo tendo o ex-deputado José Marcos de Lima como adversário.
Nesta quarta-feira (17), o secretário de trânsito de São José do Egito, Júnior Siqueira e o vice-presidente da Câmara, o vereador Beto de Marreco, que já foi secretário dessa pasta, estiveram na Capital Pernambucana, na sede do Detran-PE em busca de melhorias para o município. Foram pelo menos dois encontros, um com o engenheiro de […]
Nesta quarta-feira (17), o secretário de trânsito de São José do Egito, Júnior Siqueira e o vice-presidente da Câmara, o vereador Beto de Marreco, que já foi secretário dessa pasta, estiveram na Capital Pernambucana, na sede do Detran-PE em busca de melhorias para o município.
Foram pelo menos dois encontros, um com o engenheiro de trânsito Sérgio Lins, reivindicando a renovação de toda sinalização do município e outra reunião, com o setor de educação de trânsito do órgão, com a coordenadora geral Jô Lima e com o diretor de trânsito Ivson Correia.
TRE-PE e Procuradoria Regional Eleitoral atuam para que Câmaras adotem número de vagas adequado Por Ryann Albuquerque/Blog da Folha Além do Recife, outras 12 cidades pernambucanas terão redução no número de cadeiras na Câmara dos Vereadores. Isso acontece devido à diminuição populacional registrada pelo último censo de 2022, que impacta diretamente na composição das Casas Legislativas. […]
TRE-PE e Procuradoria Regional Eleitoral atuam para que Câmaras adotem número de vagas adequado
Por Ryann Albuquerque/Blog da Folha
Além do Recife, outras 12 cidades pernambucanas terão redução no número de cadeiras na Câmara dos Vereadores. Isso acontece devido à diminuição populacional registrada pelo último censo de 2022, que impacta diretamente na composição das Casas Legislativas.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) estão atuando para garantir que o número de vagas nas Câmaras Municipais do Estado esteja de acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No Recife, por exemplo, a população caiu de 1,5 milhão (censo de 2010) para 1,488 milhão, reduzindo o número máximo de vereadores de 39 para 37. Outras cidades, como Ipubi, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos e São Bento do Una, também enfrentaram diminuições que resultaram na redução do número de vereadores.
A PRE abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, proporcional à população de cada cidade.
Essa medida visa prevenir que municípios com redução populacional desde o último censo mantenham um número de vereadores desatualizado para as próximas eleições.
A Constituição Federal determina que o número de vereadores seja proporcional à população, variando de 9 a 55 vereadores conforme o tamanho do município.
Ofícios da Justiça Eleitoral
Os ofícios enviados pela Justiça Eleitoral são procedimentos padrão, mas este ano são influenciados pelos novos dados populacionais. As respostas das Câmaras irão alimentar o sistema de registro de candidaturas, e ajudar os partidos na formação das listas de candidatos.
As Câmaras têm até o dia 10 de julho para enviar as informações solicitadas.
As ações do TRE-PE e da PRE visam assegurar que as eleições de 2024 reflitam com precisão as mudanças demográficas capturadas pelo censo de 2022, garantindo que a representação nas Câmaras Municipais seja adequada à população atual de cada cidade.
Confira as outras 12 cidades que registraram declínio populacional, com reflexos na composição das Casas Legislativas:
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizou, nesta terça-feira (20/9), o primeiro encontro para elaboração da Agenda Institucional do Sistema Comércio de Pernambuco, ação pioneira em todo o Brasil. O evento reuniu, durante […]
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), em conjunto com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizou, nesta terça-feira (20/9), o primeiro encontro para elaboração da Agenda Institucional do Sistema Comércio de Pernambuco, ação pioneira em todo o Brasil.
O evento reuniu, durante todo o dia de trabalho, mais de 120 empresários de diversos setores, diretores da Fecomércio-PE, presidentes de sindicatos filiados à Federação e seus associados, técnicos da CNC e especialistas convidados para discutirem e debaterem as principais propostas da categoria para serem compiladas, ao final de todo o processo, em um documento, que irá representar os desejos e anseios do setor e será entregue ao futuro governador (a) de Pernambuco.
Dividido em dois momentos distintos, o evento foi realizado no auditório da Faculdade do Senac, no bairro de Santo Amaro, região central do Recife, e contou, inicialmente, pela manhã, com um painel de abertura, onde o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, destacou o importante momento que estamos vivendo com a eminência das eleições e a possível renovação do quadro de governantes, momento esse que a Fecomércio precisa ainda mais se posicionar em favor do avanço dos setores que movem a economia do estado e que trazem grande impacto na vida das pessoas.
Ainda pela manhã, os representantes da CNC, Felipe Oliveira, especialista técnico de Relações Institucionais, e Elielson Almeida, especialista executivo de Relações Institucionais, explicaram aos presentes como funcionaria a dinâmica dos grupos temáticos de trabalho, que foram divididos em sete temas que as instituições acreditam ser prioritários para Pernambuco: Desburocratização, Infraestrutura tecnológica, Infraestrutura, Incentivos ao empreendedorismo, Tributação, Educação e bem-estar e Regulação.
Logo após o painel inicial, onde foi exposto a importância do reposicionamento e afirmação institucional da Federação nas esferas de governo e a importância da afirmação institucional para o fortalecimento empresarial, os presentes foram divididos, de acordo com os seus setores de atuação e para cada grupo foi destinado um coordenador, convidado pela Fecomércio para comandar o debate acerca do tema: Fernando Clímaco, Sebrae PE, ficou com o tema Desburocratização; Tania Bacelar, economista, sócia da Ceplan Consultoria, e Alberes Lopes, diretor da Fecomércio PE e secretário de Emprego, Trabalho e Qualificação de PE, ficaram com a temática do Incentivo ao empreendedorismo; Avelar Loureiro Filho, presidente do Movimento Pró Pernambuco, com Infraestrutura; Marcello Mello, coordenador do curso de ADS do Senac PE, com Insfraestrutura tecnológica; Hermann Dantas, advogado e ouvidor do Senac PE, com Tributação; e, por fim, Guiomar Albuquerque, do Senac, e Paula Lourenço, do Sesc, ficaram a cargo das discussões acerca do tema Educação e bem estar.
“Esse evento ancorado pela Fecomércio dá a largada para um novo momento, no que se diz respeito a acompanhar as propostas nas casas legislativas estaduais e às câmaras altas com o governo do estado e o governo federal do que é de interesse do empresariado pernambucano. Estou feliz de ter vindo de Serra Talhada para participar com essa fartura de representatividade dos segmentos empresariais de Pernambuco, do que vai ser a nova agenda para discussões políticas que interessam para resolução de problemas crônicos que nós temos, tais como a interiorização do desenvolvimento. Acredito que agora a Fecomércio terá um papel importante nessa agenda do desenvolvimento do Estado de Pernambuco”, diz Francisco Mourato, presidente do Sindcom Serra Talhada.
Ao final do dia, foi instituído um rodízio de grupos, onde cada coordenador pôde elencar, para os demais participantes do evento, as principais prioridades debatidas e escolhidas como motores iniciais para o processo de consolidação do documento regional e que, nas próximas etapas, serão revisitados e novamente trabalhados até que o seu texto final esteja satisfatório e condizente com o ambiente de negócios e as realidades regionais do nosso estado.
O enfrentamento ao trabalho infantil, que já vem sendo intensificado em Petrolina, será ainda mais fortalecido. É que profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) participaram nesta semana de uma capacitação sobre as formas de identificação e de combate à exploração infantil.
Por Anchieta Santos
TRE-PE e Procuradoria Regional Eleitoral atuam para que Câmaras adotem número de vagas adequado
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