Com Zé Adalberto, Clube do Livro aproxima leitores e escritores em Triunfo

O prefeito e candidato a reeleição José Patriota também esteve  com  João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e Secretário de Organização Política do PSB/PE. O encontro ocorreu no último domingo, na AABB.

Antes de seguir para reunião, o Prefeito e o seu candidato vice, Alessandro Palmeira, acompanharam João Campos em uma visita rápida a algumas obras que foram concluídas pela atual gestão. Visitaram o Estádio Vianão, as obras do Centro de Reabilitação Física e o recém-inaugurado Centro Municipal de Logística.

João Campos ficou impressionado com a qualidade do gramado do Vianão.

No Centro de Reabilitação, que está sendo construído no terreno em frente ao Tiro de Guerra, João Campos pode conferir as obras que representam investimentos da mais de R$ 3 milhões, em parceria com o Governo Federal. O nome da unidade homenageará Eduardo Campos.

A ouvinte Maria Eduarda, fez um apelo ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú desta segunda-feira (13). Segundo ela, o seu Auxilio Emergencial, teria sido bloqueado por conta de uma bolsa no valor de R$500,00 que ela recebe.

Ainda segundo Maria, não só ela, mas os familiares também tiveram o mesmo problema, sendo que não são beneficiários de nenhum outro programa.

A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, informou que ficou surpresa com o cancelamento “considerando que as bolsistas recebem apenas só o valor de R$500,00 e de imediato quando alguns bolsistas nos procuraram na semana passada, conversamos com a gestão, porque a preocupação delas, não é nem tanto o cancelamento, mas sim a devolução do recurso”, informou.

Veratânia informou ainda que a CGU fez o cruzamento e identificou que elas estavam tanto na folha de pagamento da Prefeitura quanto na lista dos beneficiários do Auxilio Emergencial “aí houve esse cancelamento incluindo também a devolução do recurso, não sei se em todos os casos receberam esse aviso de devolução”.

Ainda segundo a secretária, o prefeito José Patriota já autorizou a solicitar do setor do Bolsa Família a relação desses bolsistas para ver de que forma pode estar contribuindo com elas.

“Quando a gente analisa a Lei do Auxilio Emergencial, ela é claro no que diz respeito aos requisitos e pra essa relação, pelo que a gente conversa, sabemos que os bolsistas não têm renda per capita de R$522,00”. 

Veratânia disse ainda que já conversaram com o jurídico e encaminharam a relação que contem mais de quarenta pessoas e foi sugerido que seja encaminhado o nome de uma/um bolsista para que ele possa fazer essa análise toda individual.

A secretária informou também que a única saída, hoje, é entrar com uma ação individual “porque precisa ser feita essa análise de cada caso e solicitar uma nova avaliação pra ver porque realmente foi cancelado e se existe a possibilidade de reimplantar esse auxílio e claro havendo qualquer ação de possível devolução de recurso também fazer o cancelamento desse pedido”, pontuou.

Fábio Rocha

A diretora da Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões de Tuparetama, Maria Feitoza, esteve na Rádio Tupã FM falando da instalação de ar condicionados nas salas de aula desta escola.

A climatização vai ser realizada pela prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Educação Municipal. A entrevista da diretora foi realizada no dia 24 de fevereiro de 2018.

A Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões tem ao todo 6 salas de aulas que vão receber ar-condicionado. “A nossa escola vai ser a primeira contemplada com este projeto do prefeito”, disse Maria. Esta escola está localizada no Bairro Novo na cidade de Tuparetama.

Esta escola oferece os Ensinos Infantil e Fundamental I e II a 280 alunos nos turnos da manhã e da tarde. “A população que recebemos em nossa escola está muito agradecida e lisonjeada com este imenso presente”, disse.

Segundo a secretária de Educação de Tuparetama, Rafaely de Souza, o projeto é climatizar todas as escolas municipais iniciando por as 6 salas da Escola Municipal Padre Adelmo Santos Simões que está aguardando a licitação da climatização. “Está em processo licitatório”, disse Rafaely. A rede de ensino do município de Tuparetama tem 5 escolas.

Do blog do Jamildo

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal cancele a concessão do serviço de radiodifusão sonora da Rede Brasil de Comunicações Ltda., com sede em Sertânia, e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., com sede em Afrânio, por terem deputados federais ou seus familiares nos quadros societários.

A ação, de responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Ismail, foi ajuizada contra os parlamentares, as rádios e a União.

De acordo com as apurações, a Rede Brasil de Comunicações conta com o deputado federal Luiz Gonzaga Patriota como sócio, enquanto a Rádio Rio Pontal FM tem familiares do parlamentar Adalberto Cavalcanti Rodrigues no seu quadro societário.

“A participação dos deputados nas emissoras é inconstitucional, tendo em vista o potencial risco de se utilizarem do canal para defesa ou divulgação de interesses próprios ou de terceiros, violando o direito fundamental à liberdade de expressão e informação”, diz o MPF.

Conforme consta na ação, Adalberto Cavalcanti foi sócio da rádio até julho de 2016, quando houve alteração contratual após notificação pelo MPF.

Segundo a procuradora da República, no entanto, a alteração indica a intenção de simular a regularização da sociedade, uma vez que o deputado continuaria a participar da empresa por meio de familiares.

O MPF requer que a Justiça suspenda, com urgência, a execução do serviço de radiodifusão da Rede Brasil de Comunicações Ltda. e da Rádio Rio Pontal FM Ltda., deixando de conceder às empresas novas outorgas de serviço de radiodifusão, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas das quais sejam sócias.

O MPF também requer que a União seja condenada a realizar nova licitação do serviço outorgado à Rede Brasil de Comunicações e à Rádio Rio Pontal FM Ltda.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) informou que já conseguiu reunir mais de 250 assinaturas a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.

De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.

A PEC 25 institui, entre outros pontos, o voto obrigatório aos 16 anos; permite a eleição para candidatos em idade menor da prevista atualmente, ou seja, autoriza a Justiça Eleitoral a receber candidaturas de cidadãos e cidadãs com idade mínima diferente da estabelecida hoje, uma vez constatada a sua capacidade e maturidade para exercer tais cargos.

 De acordo com o texto da PEC, com 30 anos de idade o cidadão já poderá concorrer ao cargo de Presidente da República; 25 anos ao cargo de governador e vice-governador; aos 18 anos para o cargo de deputado federal, estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz e, por fim, aos 16 anos concorrer ao cargo de vereador.

O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.

 “É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.

 Gonzaga Patriota ainda afirmou que cabe aos governantes desempenhar na prática o papel da “prática educadora”, que até o momento tem sido apenas um slogan vazio; melhorar as condições das prisões, atualmente impróprias para qualquer ser humano; instituir de fato uma política de ressocialização que proporcione educação, capacitação e humanização, além de trabalhar o fim da superlotação dos presídios, que estão em situação de calamidade.