Em evento no QG do Exército, Lula deixa entrevista sem responder sobre investigações envolvendo Lulinha e ex-chefe de gabinete

Pesquisadores do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde, da Fiocruz, divulgaram, na segunda-feira (14/2), comunicado sobre o impacto na saúde pública da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002.

O PL flexibiliza as normas de adoção de agrotóxicos no país, permite o registro de novos agrotóxicos e concentra no Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) o poder de decisão sobre esses produtos, retirando atribuições de estados, municípios e dos ministérios da Saúde (MS) e do Meio-Ambiente (MMA).

Para os pesquisadores do Grupo, o PL ainda fragiliza ações desempenhadas pelo SUS, como as de monitoramento e vigilância, e coloca sob responsabilidade exclusiva do Mapa a divulgação dos resultados sobre monitoramento. O PL foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, na noite de 9 de fevereiro, e agora tramita no Senado Federal.

Em sete pontos, o comunicado manifesta preocupação quanto aos prejuízos para o ambiente e a saúde da população, e adverte para os danos aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos.

“A expertise acumulada ao longo de décadas de atuação nos permite afirmar que o PL irá impor graves retrocessos à sociedade, ampliando a contaminação ambiental e a exposição humana aos agrotóxicos, que podem se materializar em adoecimento e morte da população, em especial daqueles em maior situação de vulnerabilidade”, alerta o documento.

Confira a íntegra do comunicado.

Presidente da Comissão, deputado Danilo Cabral, conduziu os trabalhos por sete horas. Reunião foi marcada por fortes questionamentos da oposição.

A reunião da Comissão de Educação desta quarta-feira (9) durou cerca de sete horas, marcada por vários questionamentos dos parlamentares ao Ministro da Educação, Rossieli Soares. O presidente da Comissão, deputado Danilo Cabral (PSB/PE) mostrou-se satisfeito com a presença o ministro, dizendo ser enriquecedora para a continuidade dos trabalhos da Comissão.

“A visita do ministro foi de extrema relevância e reforçou a busca para manter o ambiente de diálogo na Comissão. As pautas foram delegadas e as alternativas foram postas. Acredito que causou um efeito positivo para a Câmara e sobretudo para a sociedade”.

Em sua apresentação, o ministro mostrou o panorama da educação brasileira e citou alguns números. Segundo ele, há 57 milhões de matrículas na educação, sendo que oito milhões são da graduação.

Todos os 31 parlamentares inscritos puderam discutir suas questões, mas uma das principais cobranças foi em relação ao ensino superior, no que diz respeito às universidades públicas. O deputado Glauber Braga (Psol/RJ), por exemplo, solicitou o posicionamento do Ministro sobre o avanço do projeto Escola sem Partido, assim como sobre os programas destinados às universidades públicas e o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

As entidades estudantis também puderam participar do debate. A presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias, defendeu que é preciso se atentar ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). “É importante dizer que esse investimento não está sendo executado”, disse. Além disso, também fizeram uso da palavra os presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e da Associação Nacional das Universidade Particulares (Anupe).

As famílias rurais que vivem na Unidade Produtiva João Rodrigues Primo, localizada na região do São Francisco, foram beneficiadas com o georreferenciamento de 90 hectares de terra do imóvel rural. O trabalho desenvolvido pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) teve como objetivo a medição dos lotes, para que as 15 famílias sejam contempladas com os mapas cartográficos individualizados necessários para cada um adquirir a escritura individual da terra.

O georreferenciamento finalizado nesta sexta-feira (11) foi resultado do compromisso assumido pelo Iterpe no mês de fevereiro deste ano, durante a visita da equipe à unidade produtiva junto com sua equipe gestora de execução de ações agrárias. “A individualização dos lotes representa mais um avanço no desenvolvimento agrário em Pernambuco, principalmente porque a comunidade rural a partir de agora terá mais chances de ampliar a sua autonomia”, comemorou o presidente da instituição, Altair Correia.

“O atendimento da demanda da unidade produtiva foi fruto da solicitação formal ao Iterpe e da sua adimplência nos pagamentos da aquisição do imóvel rural. A terra foi adquirida pelas famílias em 2007 de forma coletiva, teve a preocupação de formalizar o pedido para a individualização”, explicou a gestora do PNCF em Pernambuco, Alcineide Nascimento.

As medições realizadas pela equipe de Ações Fundiárias do Instituto em prol da Associação de Agricultoras e Agricultores João Rodrigues Primo, localizada em Lagoa Grande, foi resultado da integração das áreas que gerenciam o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e a Regularização Fundiária do Iterpe.

Entre alguns dos resultados esperados, os beneficiários poderão acessar mais créditos rurais e outras políticas públicas que viabilizem o crescimento da produção. Atualmente a unidade produtiva realiza o cultivo irrigado de alimentos como banana, macaxeira, manga e goiaba, que são comercializados na região.

Governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira, convênios com o MCTIC para a implantação de fibra ótica nos corredores de BRT Norte/Sul e Leste/Oeste e na malha metroviária do Recife

Nesta sexta-feira (15) o governador Paulo Câmara assinou um conjunto de convênios com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para melhorias do setor no Estado. Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, os gestores firmaram dois acordos de cooperação técnica com a Telebrás para a implantação de fibra ótica nos corredores de BRT Norte/Sul e Leste/Oeste, e em 35 km da malha metroviária do Recife. Além disso, foi assinado um protocolo de intenções para a mudança das faixas AM para FM de emissoras de rádio pernambucanas.

“É um conjunto de ações que vai ao encontro do que a gente quer: um futuro conectado, que faça com que os serviços públicos e a população esteja cada vez mais assistida, com mais qualidade, com mais celeridade diante dos desafios desse mundo global e da conectividade. E isso é essencial para que as pessoas possam investir em Pernambuco, sabendo que temos infraestrutura, mão de obra qualificada e cidades preparadas e conectadas com banda larga. Por outro lado, o transporte público também vai ganhar qualidade, vai poder melhorar a oferta dos serviços, ajudando as cidades a crescerem e a terem uma mobilidade cada vez melhor, dando condições de um ir e vir com mais segurança e conforto para os pernambucanos”, destacou o governador.

A assinatura dos convênios entre a Telebrás, o Grande Recife Consórcio de Transporte (GRCT) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) contemplará a utilização de mais de 140km de fibra ótica, ampliando, dessa forma, a infraestrutura de comunicação entre os modais. Com isso, a ação permitirá, entre outros benefícios, a ampliação da conectividade e o aprimoramento dos sistemas inteligentes operacionalizados nos ônibus e metrôs o Estado. Com a intervenção, as 41 estações de BRT dos Corredores Norte/Sul e Leste/Oeste passarão a contar com videomonitoramento em tempo real, além do controle de dispositivos de aberturas e fechamentos de portas, ar-condicionado, sistema de som.

Com a fiação necessária, as câmeras integradas nas estações poderão transmitir ao vivo as imagens tanto para a Central de Monitoramento do Consórcio, quanto para o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), da Secretaria de Defesa Social (SDS). Toda a malha da fibra ótica será conectada à Central Tecnológica da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), ampliando significativamente a abrangência de coberturas das redes de comunicação do Governo do Estado. Além disso, a Telebrás irá realizar as obras necessárias para o aproveitamento e finalização da estrutura já existente, sendo responsável também por todos os custos do serviço, inclusive sua manutenção.

Ao destacar a relevância dos investimentos anunciados para a ampliação da rede de fibra ótica em Pernambuco, o ministro Gilberto Kassab parabenizou a determinação com que o Governo do Estado tem buscado as parcerias. “Eu vejo um grande avanço nesse conjunto, que significa uma comunicação cada vez mais presente, com cada vez mais eficiência para a população pernambucana e de todo o Brasil”, pontuou.

Para a finalização da estrutura física e implantação da fibra ótica, a Telebrás irá investir aproximadamente R$ 15 milhões, sem custos para o Governo do Estado. A previsão é que até o final de janeiro de 2018 todas as obras necessárias de implantação da fibra ótica sejam finalizadas. “A iniciativa vai massificar o acesso à banda larga em trechos importantes da linda Recife, tanto no transporte de ônibus quanto no Metrô. E para a Telebrás, é uma honra estar aqui hoje e deixar a sua marca para o desenvolvimento de Pernambuco. É muito bom poder estar participando diretamente da inclusão digital nesta cidade”, declarou o diretor administrativo-financeiro e de Relações com Investidores da Telebrás, Paulo Ferreira.

O secretário estadual das Cidades, Francisco Papaléo, ressaltou a importância da intervenção para outras áreas e serviços públicos do Estado. “Essas fibras foram disponibilizadas para que o governo possa utilizar também na saúde, na educação e na segurança pública. Além disso, as empresas que ficam às margens do corredor Norte/Sul e Leste/Oeste serão beneficiadas com a ampliação da cobertura da rede”, enfatizou. “Essa transição digital impacta todas as atividades econômicas, atividades relacionadas à educação, pesquisa, aprendizagem e novas formas de fazer negócios. É mais uma etapa realizada pelo Governo de Pernambuco com objetivo de preparar o nosso Estado para esse processo extremamente desafiador”, pontuou a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo.

O deputado federal Fernando Filho (DEM) fechou mais uma parceria com uma cidade do Agreste. O parlamentar agora passa a contar com o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD). A aliança foi selada no escritório político do deputado, no Recife. O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), que também apoia Fernando Filho, participou da reunião.

“Me agrada muito estar estreitando laços com o Agreste, assim como temos feito um trabalho de inserção na Zona da Mata e também mantendo a nossa relação com o Sertão, onde fui votado nos meus quatro mandatos”, destacou Fernando Filho.