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Com três anos de atraso, site da Alepe passa a hospedar Portal de Transparência

Por Nill Júnior
Diogo Moraes coordenou o projeto do novo site
Diogo Moraes coordenou o projeto do novo site

Da Folha de Pernambuco

A Lei de Acesso à Informação foi aprovada há pouco mais de três anos, mas somente agora o site da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) passa a hospedar o Portal de Transparência. Antes, as informações administrativas e orçamentárias da Casa legislativa ficavam disponibilizadas no portal do Governo do Estado. Mais moderno que o anterior, que saiu do ar na última sexta-feira, o site (no www.alepe.pe.gov.br) da Alepe traz uma série de itens relativos à transparência pública. A novidade é uma demanda antiga da sociedade civil organizada e de alguns integrantes da bancada de oposição na Casa, que usavam a falta do instrumento para alfinetar os aliados à gestão Paulo Câmara. Dos órgãos públicos de Pernambuco, o Palácio Joaquim Nabuco era o único que não contava com a ferramenta.

Na aba “Transparência”, os cidadãos podem acessar o quadro de pessoal da Alepe, com a quantidade de vagas preenchidas por servidores efetivos e comissionados, assim como os dados do plano de cargos e carreiras da Casa. Na área “Despesas”, a página é direcionada para os dados da execução orçamentária sendo divididos por órgão ou unidade gestora. As consultas do detalhamento por credor, que concede a visualização de empenhos atrelados a um determinado fornecedor do Estado, também estão disponibilizadas.

A parte “Consulta personalizada” traz filtros de identificação da gestão, documento de identificação do credor, modalidade de licitação e componentes da célula da despesa, enquanto que no item “Despesas totais por fonte de recurso” consegue-se identificar a execução do gasto de um exercício financeiro por fonte de recursos. Além dessas informações, o Portal da Transparência contém dados sobre as licitações e contratos realizados pelo Legislativo estadual. Ainda no tópico “Transparência”, o novo layout disponibiliza contatos para atendimento ao público, conforme determina a legislação estadual que trata do tema (Lei 14.804/2012).

Por meio da sua assessoria de Imprensa, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Diogo Moraes, disse que o lançamento do portal coincide com o novo momento da Casa, que este ano comemora 181 anos e amplia as dependências do Palácio Joaquim Nabuco, a partir de novos gabinetes. “Estamos lançando o novo site, incorporando o Portal da Transparência. Fizemos isso com muita tranquilidade através da Superintendência de Tecnologia“, explicou.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Camaragibe é solto após nove meses de prisão

Demóstenes Meira sofreu impeachment em 2019 e teve mandato cassado, meses depois de exigir a presença de servidores comissionados em show da noiva. G1 PE O ex-prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira deixou, nesta quinta-feira (19), o presídio onde estava preso desde junho de 2019, no Grande Recife. Ele foi beneficiado por um habeas corpus do […]

Foto: Reprodução/TV Globo

Demóstenes Meira sofreu impeachment em 2019 e teve mandato cassado, meses depois de exigir a presença de servidores comissionados em show da noiva.

G1 PE

O ex-prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira deixou, nesta quinta-feira (19), o presídio onde estava preso desde junho de 2019, no Grande Recife. Ele foi beneficiado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), concedido na sexta-feira (13). O ex-gestor da cidade, que fica na Região Metropolitana, sofreu impeachment depois de ser apontado como responsável por desvio de dinheiro.

O ex-chefe do Executivo foi preso pela Polícia Civil dia 20 de junho de 2019, durante a Operação Harpalo, sob suspeita de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele teve o mandato cassado em novembro do mesmo ano.

Desde então, Meira estava preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), Meira deixou o presídio durante a tarde.

Na decisão, o STF informou que Meira deverá cumprir determinações judiciais. Entre elas, estão: permanecer com a residência indicada ao Juízo, atender aos chamamentos judiciais; informar eventual transferência e “adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.

Por meio de nota, o Escritório de Ademar Rigueira, dos advogados de defesa de Meira, divulgou uma nota sobre a libertação do ex-gestor. Segundo o comunicado, a Juíza da 1º Vara Criminal de Camaragibe, Marília Falcone, expediu alvará de soltura para o ex-prefeito.

A defesa informou que “comemora a decisão e reafirma que ‘finalmente o STF afasta uma prisão desnecessária, sem uma fundamentação razoável, que perdurou por longos dez meses. Prisões desta natureza só buscam antecipar o cumprimento antecipado de pena, em flagrante afronta à Constituição Federal”.

Operação Harpalo

Deflagrada em março de 2019, a Operação Harpalo investigou a prática de crimes como fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Na primeira fase, foram apreendidos carros de luxo e diversos documentos. Na ocasião, a delegada Jéssica Ramos informou que, a mando de Meira, um vereador e uma servidora pública sofreram ameaças por “saberem demais”.

Na segunda fase, em junho, a delegada informou que o rombo poderia chegar a R$ 117 mil em um contrato de R$ 1,2 milhão para a manutenção de escolas municipais, em que houve dispensa de licitação.

Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o relaxamento da prisão de Meira. A decisão do relator, o desembargador Mauro Alencar, foi seguida pelos votos dos nove magistrados que estavam na sessão, ocorrida no Recife.

Marido de Madalena passa bem após cateterismo

Toinho de Britto, esposo da ex-prefeita de Arcoverde Madalena Britto, passou por um cateterismo na noite de ontem, por volta das 23h, após ter sofrido um infarto durante a tarde. O procedimento cirúrgico foi concluído com sucesso e ele passa bem. Na intervenção, foi realizada a inserção de dois stents, pequenos dispositivos tubulares e expansíveis que são […]

Toinho de Britto, esposo da ex-prefeita de Arcoverde Madalena Britto, passou por um cateterismo na noite de ontem, por volta das 23h, após ter sofrido um infarto durante a tarde.

O procedimento cirúrgico foi concluído com sucesso e ele passa bem.

Na intervenção, foi realizada a inserção de dois stents, pequenos dispositivos tubulares e expansíveis que são inseridos em artérias ou veias para restaurar o fluxo sanguíneo e evitar obstruções. O processo é minimamente invasivo.

Segundo o PanoramaPE, após o procedimento, ele foi levado para sala de recuperação. O quadro de saúde dele é tido como estável.

Toinho foi levado às pressas para o Hospital Memorial Arcoverde após passar mal. De lá ele foi transferido para  Serra Talhada, para se submeter ao cateterismo.

Madalena Britto abordou o caso em nota publicada nas redes sociais:

“Nas últimas horas, enfrentamos momentos de grande apreensão com a saúde do meu esposo, Toinho de Britto, que precisou de socorro urgente e foi prontamente atendido pela equipe médica do Hospital Memorial Arcoverde. Graças a Deus e ao empenho desses profissionais, ele foi estabilizado bem como transferido para Serra Talhada, onde passará por procedimentos cirúrgicos necessários para sua recuperação”, disse.

“Neste momento, venho, portanto, pedir a todos que se unam em orações pela pronta recuperação de Toinho. A fé e o apoio de cada um de vocês são fundamentais para que ele vença mais essa batalha”, seguiu.

Ela lamentou profundamente as palavras deturpadas que surgiram neste período delicado.

“Nossa família coloca a vida e a saúde de Toinho nas mãos de Deus. Dessa forma, com a certeza de que Ele está no controle de tudo. Contamos com a solidariedade, as orações e o carinho de todos para que, juntos, possamos superar essa fase difícil. Que Deus abençoe bem como fortaleça a todos nós”, concluiu.

PSB abre concurso de redação com prêmios de até R$ 15 mil

Inscrições abertas até 07 de dezembro. As três melhores redações receberão medalhas (ouro, prata e bronze) e prêmios de R$ 15 mil, R$ 12 mil e R$ 9 mil. O PSB, através de sua Fundação João Mangabeira, está patrocinando o Concurso Nacional de Redação Pensar Jovem para jovens estudantes de 16 a 30 anos. Podem participar […]

Inscrições abertas até 07 de dezembro. As três melhores redações receberão medalhas (ouro, prata e bronze) e prêmios de R$ 15 mil, R$ 12 mil e R$ 9 mil.

O PSB, através de sua Fundação João Mangabeira, está patrocinando o Concurso Nacional de Redação Pensar Jovem para jovens estudantes de 16 a 30 anos.

Podem participar estudantes do ensino médio, de graduação e pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado.

Segundo os organizadores, o objetivo é a apresentação pelo candidato de uma redação de vinte linhas sobre as teses para o novo programa do PSB, apresentadas no Livro 5 da Autorreforma.

As inscrições encerram-se no dia 7 de dezembro e os candidatos podem entregar suas redações entre os dias 9 e 31 de dezembro.

As três melhores redações receberão medalhas (ouro, prata e bronze) e prêmios de R$ 15 mil, R$ 12 mil e R$ 9 mil. Todas as informações sobre o concurso estão aqui.

Rogério Leão anuncia candidatura à reeleição do Prefeito Marcelo Pereira em Belmonte

Enquanto o Prefeito Marcelo Pereira (PR), afirmou que está indeciso quanto à disputa da reeleição em 2016, o deputado Rogério Leão (PR), fez questão de dizer à produção do Rádio Vivo que o gestor belmontense vai mesmo disputar um segundo mandato no próximo ano. A informação é de Anchieta Santos ao blog. De empresário consolidado, Pereira viu […]

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Enquanto o Prefeito Marcelo Pereira (PR), afirmou que está indeciso quanto à disputa da reeleição em 2016, o deputado Rogério Leão (PR), fez questão de dizer à produção do Rádio Vivo que o gestor belmontense vai mesmo disputar um segundo mandato no próximo ano. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

De empresário consolidado, Pereira viu a candidatura cair no seu colo por uma motivação trágica: a morte de Cacau do banco em plena campanha, no dia 24 de julho de 2012.  Cacau era candidato do PR à Prefeitura e sofreu um infarto fulminante quanto se deslocava pela zona rural do município em campanha, aos 54 anos.

A candidatura de Marcelo – que só não resistiu  mais à disputa por não haver  nome mais competitivo – enfrentou uma ação da oposição. Ela chegou a ser impugnada por ele não ter se desligado em tempo hábil da sua empresa, a Construcaj, que realizava obras para a prefeitura local.

Ao final, venceu disputa acirrada contra os médicos Vital Sobreira (PTB) e Dr. Marcos (PT).  Apesar de pesquisas darem uma vitória com relativa tranquilidade, Marcelo venceu com uma diferença de apenas 64 votos. Hoje, de caneta na mão e segundo o seu  grupo fazendo um bom trabalho, mesmo o velho argumento de que tem empresa pra cuidar não vai ser suficiente para evitar uma nova disputa ano que vem.

 

Afogados: Prefeitura entrega novo ônibus para TFD

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou  mais um ônibus para auxiliar no transporte fora de domicílio (TFD). A entrega aconteceu em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, logo após a missa. O ônibus é da marca Mercedes-Benz, comar-condicionado, frigobar, banheiro, poltronas reclináveis, televisão e aparelho de DVD. Será usado para os pacientes […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou  mais um ônibus para auxiliar no transporte fora de domicílio (TFD). A entrega aconteceu em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, logo após a missa.

O ônibus é da marca Mercedes-Benz, comar-condicionado, frigobar, banheiro, poltronas reclináveis, televisão e aparelho de DVD. Será usado para os pacientes que precisam se deslocar para consultas, exames ou outros procedimentos médicos fora de Afogados.

“Esse é um momento muito gratificante na minha vida como gestor. Poder através da ação pública, garantir mais conforto, segurança e comodidade para as pessoas na hora em que elas mais precisam,”avaliou o Prefeito José Patriota.

A cerimônia contou com a benção do Padre Joaci e as presenças do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, Secretários e servidores municipais, moradores e dos vereadores Augusto Martins, Franklin Nazário, Cancão, Luiz Besourão e Raimundo Lima. O layout do ônibus traz homenagens a Dom Francisco e celebra pontos importantes da cidade, como a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Serra do Giz, o cineteatro São José e o Museu do Rádio.

O novo ônibus foi adquirido com recursos  do IPTU  e custou R$ 169.850,00. Também foram  entregues dois veículos ônix, 0 quilômetro para auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Logo após a entrega oficial, o ônibus seguiu para a sua primeira viagem ao Recife, transportando passageiros que necessitam utilizar os serviços do TFD. Esse é o segundo ônibus adquirido pela Prefeitura de Afogados em pouco mais de três anos, segundo nota. O primeiro foi entregue em 2014, e é da marca Scania.