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Com recurso especial negado, Flávio Marques e Sebastião Dias tem como último caminho o TSE

Por Nill Júnior

O presidente do TRE/PE, André Guimarães, negou seguimento ao recurso especial de Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias ao TSE.

A defesa de ambos ingressou com três Recursos Especiais, um para cada,  em face do Acórdão de Id. 29267460, julgando desprovidos recursos eleitorais em sede de ações de investigação judicial eleitoral, manteve a sentença que decretou a inelegibilidade, pela prática de abuso de poder político, recurso especial.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A defesa de Flávio argumenta, por exemplo,  que não ficou configurado o abuso de poder político no caso dos autos, pois o aumento de contratações no município foi justificado pela situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e o acréscimo de despesas por circunstâncias ordinárias da praxe administrativa, sem qualquer ligação com o pleito eleitoral.

“Observa-se que toda argumentação dos recorrentes centra-se na discussão dos fatos em si: se as contratações tiveram número expressivo, se foram fundamentadas em interesse público decorrente da pandemia de Covid-19, se implicaram em aumento de despesa, se estão relacionadas com o pleito municipal, se tiveram intenção de alterar o resultado das urnas. A narrativa permeia, ainda, a participação individualizada dos recorrentes, se estes tiverem responsabilidade sobre os fatos, e até a natureza do grupo de WhatsApp cujas conversas serviram como prova nos autos”.

Mas, esclareceu o Desembargador l, “adentrar no exame da regularidade das contratações e da participação dos investigados, ora recorrentes, implicaria, necessariamente, na reanálise, pelo Tribunal Superior, da matéria fática e probatória posta nos autos, circunstância não permitida pela Súmula n.º 7 do Superior Tribunal de Justiça, a Súmula n.º 279 do Supremo Tribunal Federal e a Súmula n.º 24 do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê expressamente não caber recurso especial eleitoral para simples reexame do conjunto fático-probatório.

“Não há que se falar em violação ao art. 22, caput e inciso XVI, por ausência de individualização das condutas dos recorrentes, porque o entendimento que prevaleceu nesta Corte Eleitoral foi o de que a sanção de inelegibilidade deveria ser imputada a todos os investigados – não como beneficiários dos atos abusivos, como registrado na sentença – mas porque o conjunto do conteúdo probatório existente nos autos reunida revela que todos eles Prefeito (Sebastião Dias Filho), Secretário de Administração e candidato à Prefeitura (Flávio Ferreira Marques) e candidato a vice-prefeito (Heleno Aldo de Santana) contribuíram, direta ou indiretamente, para a conduta abusiva”, diz.

Em sua defesa,  Flávio Marques tem argumentado que é acusado de ser “beneficiado”, indiretamente, com a contratação de funcionários em ano eleitoral para que pudesse vencer o pleito de 2020. “Contudo, documentos juntados na minha defesa apontam que em 2019 a Prefeitura de Tabira contratou 396 pessoas, enquanto em 2020 foram 414 contratos, o que verifica um acréscimo de 18 contratos em relação ao ano anterior. Devendo registrar, ainda, o momento de pandemia vivenciado e que nenhuma das contratações foram realizadas no período vedado”.

“Certamente irei conseguir provar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que tudo não passou de um terrível e triste engano, mantendo-me elegível para o pleito de 2024”, disse após decisão anterior.

Cabe agravo, que é julgado no TSE, que pode fazer um novo juízo de admissibilidade, e determinar o seguimento do recurso especial.

Outras Notícias

Itapetim: Jordânia Siqueira anuncia data de Convenção Partidária 

A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Jordânia Siqueira (Republicanos), anunciou em suas redes sociais a data da convenção partidária que homologará sua candidatura e a de seu vice para a disputa do pleito municipal deste ano. O evento ocorrerá neste domingo, 4 de agosto, a partir das 17h10, na Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim-PE. […]

A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Jordânia Siqueira (Republicanos), anunciou em suas redes sociais a data da convenção partidária que homologará sua candidatura e a de seu vice para a disputa do pleito municipal deste ano. O evento ocorrerá neste domingo, 4 de agosto, a partir das 17h10, na Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim-PE.

“Convido todos vocês para participar neste domingo, dia 4 de agosto, a partir das 17h10, na Câmara Municipal de Vereadores de Itapetim-PE, da convenção partidária dos partidos Republicanos e Podemos. Vista sua camisa verde e venha fazer parte desse importante momento na história do nosso município,” escreveu Jordânia em sua publicação.

“Está chegando o dia de darmos mais um passo em busca de uma Itapetim mais justa e igualitária,” afirmou Jordânia, convidando a população a se engajar no evento que promete ser um marco na sua campanha eleitoral.

A expectativa em torno da definição da data da convenção vinha crescendo, especialmente devido à especulação sobre uma possível união de Jordânia com o pré-candidato Anderson Lopes (PSDB). Até a tarde desta segunda-feira (29), a data do evento ainda não havia sido confirmada, o que alimentou rumores e discussões nos bastidores da política local.

O Blog e a História: Deputado cobrou caminhão de votos que não chegou do Pajeú

O deputado eleito Esmeraldo Santos (PTB) criticou duramente as lideranças políticas Edson Moura (Afogados/Tabira) e Cláudio Soares (São José do Egito) por não terem lhe dado a votação prometida nas urnas. “Como é que um político como Doutor Edson Moura promete 3 mil votos é só dá 44 ? E em São José do Egito, […]

O deputado eleito Esmeraldo Santos (PTB) criticou duramente as lideranças políticas Edson Moura (Afogados/Tabira) e Cláudio Soares (São José do Egito) por não terem lhe dado a votação prometida nas urnas.

“Como é que um político como Doutor Edson Moura promete 3 mil votos é só dá 44 ? E em São José do Egito, o vice prefeito Cláudio Soares disse que me daria uns 1.500 votos, mas só tive 116”, criticou.

Houve rumores de que o apoio dessas lideranças não teria sido “gratuito”, motivo maior da bronca. Esmeraldo ainda assim, disse perdoá-los e não vai deixar de olhar pelo Pajeú onde teve 746 votos. Em 01 de novembro de 2006.

Até autorização clonada de combustível apareceu na campanha de Patriota a Deputado – o candidato a deputado estadual nas últimas eleições, José Patriota, está tendo dor de cabeça para arcar com débitos que não contraiu na campanha.

Falsários “clonaram” sua assinatura e falsificaram autorização de distribuição de combustíveis para motos. As autorizações falsas eram vendidas como verdadeiras ao preço de R$ 2,00 o litro. Patriota já chegou a alguns que compraram as autorizações falsas. Falta chegar a quem as falsificou e revendeu. Em 07 de novembro de 2006.

De novo: Hospital de Arcoverde acusado de negligência. Grávida percorreu mais de 150 quilômetros e perdeu o bebê

Aconteceu de novo, só que em outra unidade no Sertão do Estado: uma mulher de 35 anos estava grávida de nove meses e percorreu várias cidades do interior de Pernambuco para ter o bebê, mas o perdeu na madrugada deste sábado (10). Na última quinta-feira, ela saiu com contrações do povoado Carneiro, em Buíque, no […]

Mais uma mãe que peregrina e perde bebê nas estradas, fruto da famigerada ambulancioterapia, o
Mais uma mãe que peregrina e perde bebê nas estradas, fruto da famigerada ambulancioterapia, o “lavar as mãos” das unidades sertanejas

Aconteceu de novo, só que em outra unidade no Sertão do Estado: uma mulher de 35 anos estava grávida de nove meses e percorreu várias cidades do interior de Pernambuco para ter o bebê, mas o perdeu na madrugada deste sábado (10). Na última quinta-feira, ela saiu com contrações do povoado Carneiro, em Buíque, no Agreste, e foi para o Hospital Regional Rui de Barros Correia, em Arcoverde, no Sertão, de onde foi encaminhada de volta à terra de origem por falta de médico, de acordo com a família. Em uma unidade de Buíque, ficou sob observação de quinta até a sexta, segundo a tia dela, Julieta Matias. O caso foi acompanhado pelo G1.

A cunhada, Aliciane Tenório, acompanhou-a. “Eles pegaram e falaram assim: ‘Vai ter que ser transferida porque os batimentos cardíacos [do bebê] já não estão com frequência normal, está batendo fraco”, contou. A grávida, então, foi encaminhada novamente para o Hospital Regional de Arcoverde e esta unidade a direcionou para o Hospital Maternidade Jesus Nazareno, situado em Caruaru, no Agreste, completando um percurso de mais de 150km. Neste município, Aliciane Tenório afirma que aguardaram até a manhã deste sábado por uma ultrassonografia, que detectou a morte.

Julieta Matias afirma que a sobrinha era acompanhada, “fazia consulta [pré-natal] todo mês” e não ouviu falar em gravidez de risco. A família culpa unidades de saúde por negligência. “Perdemos uma vida. A mãe esperou nove meses pra nascer, a família toda esperou nove meses pra nascer e olhe aí como é que é. E, agora, está correndo risco a mãe também”, diz a cunhada. Segundo o marido da grávida, Roberto Gil Barbosa, a mulher teve febre, em Caruaru, e depois de receber uma senha, foi transferida para um hospital do Recife, onde o feto foi expelido naturalmente. Ela aguarda alta médica.

Informações dos hospitais
A assessoria de imprensa do Hospital Regional de Arcoverde comunicou que, pela gravidade do caso e pela suspeita de o bebê estar morto, a grávida foi encaminhada ao Hospital Maternidade Jesus Nazareno, referência para estes casos no interior. Sobre a falta de médicos, a assessoria de imprensa destaca que a informação será investigada pela direção da instituição. Já o departamento de comunicação da unidade de Caruaru informou que não há médicos em plantão de 24h e que, mesmo a mulher tendo chegado na madrugada, às 3h16, o exame de ultrassonografia só começa a ser realizado às 8h.

A diretoria da Maternidade Alcides Cursino, em Buíque, que relatou os procedimentos. “Como a paciente é de um sítio longe, a família pediu para ela ficar em observação, na tarde da quinta. Na sexta pela manhã, por volta das 5h, o quadro começou a evoluir, com trabalho de parto e dilatação. Em momento algum houve sofrimento fetal. Entre 22h e 23h, o coração começou a ficar fraco e de imediato a mulher foi encaminhada para Arcoverde. Eles [funcionários do Hospital Regional] disseram por telefone que o hospital estava ‘fechado’ [para atendimentos], mas, quando o técnico chegou e resolveu entrar, viu que uma médica tinha chegado. Foi quando fizeram a ausculta e o encaminhamento para Caruaru”, afirma a direção

Tuparetama já tem a primeira criança vacinada contra a Covid-19

Na manhã desta quarta-feira (19), o pequeno João Henrique, de apenas 6 anos, foi o primeiro a tomar a vacina destinada ao público infantil em Tuparetama.  Como toda criança, ele relutou, ficou estremecido, mas no final, estendeu o braço para a vacinadora e quando terminou foi enfático: “não doeu nadinha”. Em companhia da avó, João […]

Na manhã desta quarta-feira (19), o pequeno João Henrique, de apenas 6 anos, foi o primeiro a tomar a vacina destinada ao público infantil em Tuparetama. 

Como toda criança, ele relutou, ficou estremecido, mas no final, estendeu o braço para a vacinadora e quando terminou foi enfático: “não doeu nadinha”.

Em companhia da avó, João inaugurou a primeira etapa das imunizações para o público-alvo entre 5 e 11 anos, que serão aplicadas nos portadores de doença neurológica crônica, síndrome de down e autismo.

A equipe do PNI municipal informa que a vacinação seguirá acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Unidade Básica de Saúde Vanilda Patriota, no Bairro da Patrona, ao lado do Abrigo de Idosos.

Os pais ou responsáveis legais devem comparecer até o local com o Cartão do SUS, Cartão de Vacina, Certidão de Nascimento, RG (de pais ou responsáveis) e o laudo técnico da comorbidade.

Em Salgueiro, prioridades de apoiadores de Raquel Lyra serão cargos e não obras

Enquanto a população clama por obras necessárias, a prioridade dada pelos políticos que apoiaram a candidatura de Raquel Lyra, os empregos para seus apoiadores estão em primeiro plano. Salgueiro necessita de investimentos em infraestrutura, como as promessas feitas pelo PSB e que não foram cumpridas: construção do IML, a melhoria das estradas e a restauração […]

Enquanto a população clama por obras necessárias, a prioridade dada pelos políticos que apoiaram a candidatura de Raquel Lyra, os empregos para seus apoiadores estão em primeiro plano.

Salgueiro necessita de investimentos em infraestrutura, como as promessas feitas pelo PSB e que não foram cumpridas: construção do IML, a melhoria das estradas e a restauração da pista do aeroporto. 

Infelizmente, essas obras parecem cada vez mais distantes, pois os políticos locais estão direcionando seus esforços para garantir pedidos de cargos em vez de atender às necessidades da cidade.

Um exemplo disso é o suplente de deputado Fabinho, que teve duas oportunidades de encontros com a governadora Raquel Lyra. Nestas ocasiões, ele poderia ter solicitado obras essenciais para Salgueiro. No entanto, preferiu focar em seu interesse pessoal ao pedir o cargo de diretor do DER para Hercilio, visando um apoio político. Recentemente, desperdiçou mais um encontro ao pedir o cargo de diretora para Aparecida na GRE.

Outro exemplo, é o outro lado da situação com o vice-prefeito, Dr Edilton Carvalho, que também preferiu focar seu interesses políticos ao apoio da governadora adquirindo o hospital regional Inácio de Sá, indicando seu primo Allain Carvalho para direção do hospital.

Essa postura levanta questionamentos sobre as reais intenções e compromissos desses representantes com a cidade e seus cidadãos. Enquanto obras importantes são deixadas de lado, a prioridade parece ser a busca por cargos e favores pessoais. As informações são do blog do Francisco Brito.