Com motim de policiais, número de assassinatos no Ceará mais que dobra em fevereiro

Por Lucas Gelape, G1

Pesquisas estaduais realizadas pelo Ibope mostram que o ex-presidente Lula tem pelo menos 50% das intenções de voto em todos os estados do Nordeste (na pesquisa estimulada e considerada a margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos).

Numericamente, o maior valor atingido pelo candidato do PT é no Piauí: 65%. Ele ainda atinge 63% no Maranhão, 62% em Pernambuco, 57% na Paraíba, 56% no Ceará e em Sergipe, 55% na Bahia e 53% em Alagoas e Rio Grande do Norte. O menor índice atingido por Lula é em Santa Catarina (20%).

O segundo colocado nas pesquisas, o candidato Jair Bolsonaro, atinge as suas maiores intenções de voto em dois estados do Norte, Roraima (38%) e Acre (35%), e no Distrito Federal (30%). Numericamente, seus piores índices são todos em estados do Nordeste, com o menor valor (8%) nos estados do Piauí e Sergipe.

As pesquisas foram realizadas em 25 estados e no Distrito Federal. Apenas em Minas Gerais ainda não foi divulgada uma pesquisa Ibope após o registro dos candidatos nas eleições deste ano.

O estado em que Marina Silva atinge seu valor mais alto é no Amapá (17%), enquanto Ciro Gomes atinge seu máximo no Ceará (15%), Geraldo Alckmin em São Paulo (12%) e Alvaro Dias no Paraná (22%).

Considerando a margem de erro, Lula tem a maior intenção de voto em 17 estados (todos do Nordeste mais AP, AM, MT, MS, PA, RJ, RS e TO), Jair Bolsonaro em 2 (RR e AC) e no DF, além de existirem empates técnicos em 6 estados (ES, GO, RO, SC, SP entre Jair Bolsonaro e Lula, e no PR entre Alvaro Dias, Jair Bolsonaro e Lula).

Representantes da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira comemoraram no Debate das Dez o produtivo segundo semestre da casa. Depois de um primeiro período com questionamentos em virtude do alto número de faltas de alguns parlamentares, este período tem produzido o que se pode chamar de agenda positiva.

Frequência maior dos vereadores nas sessões, o engajamento da Câmara em uma campanha de cobrança junto ao Governado do Estado cobrando melhorias no atendimento do HREC e a formação de uma Comissão para acompanhar as obras de saneamento no município executadas pela empresa MAF são alguns exemplos.

Os vereadores Igor Sá Mariano, Raimundo Lima e Pedro Raimundo falaram sobre este momento da Câmara. Apesar de entenderem fazer parte da obrigação dos vereadores, eles comemoraram a maior produção do que se pode chamar de agenda positiva. Apesar disso, continua pequena a frequência da população nas sessões da casa, o principal questionamento apresentado por eles.

Escolha da Mesa Diretora: com oito vereadores, os governistas falam em tranquilidade e sintonia para eleger o novo presidente da casa em dezembro, pelo menos no discurso. Líder da bancada e nome cotado para concorrer ao cargo maior, Raimundo Lima afirmou que o mais importante é manter a unidade do grupo, além de se colocar à disposição.

Igor Mariano vai no mesmo caminho. “Pra mim importante é que o nome seja do nosso grupo”, disse. Já Pedro Raimundo disse não acreditar que haja alguma reviravolta. Mas ninguém quer dormir no ponto. Algumas vezes na história das eleições da casa, menos ganhou pra mais…

Oposição diz que projeto nasceu de envio de outro projeto, do Executivo, para favorecer prefeito e vice. Governistas dizem estar reconhecendo um direito e que há tentativa de politizar debate.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, assinado por nove vereadores, autoriza o prefeito, o vice-prefeito ao mesmo direito que tem hoje secretários do município para concessão de férias acrescidas de um terço e 13º salário gerou críticas do vereador Zé Negão na sessão de ontem Câmara de Vereadores, transmitidas pelas emissoras locais.

O projeto busca se alinhar à Lei reconhecida pelo STF, em virtude da fixação de tese no julgamento do RE 650898. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. Em suma, diz que prefeito e vice tem direito às vantagens.

Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

O problema é que o executivo havia enviado um Projeto de Lei Ordinária 018/2019 requerendo que o Projeto estabeleça a concessão do benefício. A medida valeria para o último ano da gestão Patriota/Sandrinho e a partir daí para todos os prefeitos subsequentes. O envio pelo Executivo da mensagem gerou a polêmica.

Zé Negão e Daniel Valadares atestam que o projeto partiu do Executivo e que na verdade os vereadores governistas “manobraram” para dar legitimidade jurídica ao projeto. “Igor não etá mentindo, mas omite que o projeto partiu do Executivo e a Câmara fez essa arrumação”, diz Daniel.   O vereador Zé Negão vai na mesma linha e direciona para o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho o ônus do projeto.

Igor Mariano disse que os vereadores que apresentaram o projeto apenas legitimam um direito constitucional. Também diz que já há um cenário de politização pré-eleitoral. “Qual a injustiça que tem no projeto?” Ele diz que os vereadores apenas estendem um direito legal a prefeito e vice. Apresentaram o projeto além dele, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João,  Rivelton Santos, Augusto Martins e sargento Argemiro. Não assinaram Daniel Valadares, Cancão, Wellington JK e Zé Negão.

O Pacto Pela Vida, política pública, que norteia as ações de segurança do Estado há 11 anos, levou Pernambuco a ser escolhido para representar a região Nordeste na implantação do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta.

O projeto-piloto foi apresentado ao governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (28), pelo secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Teófilo, durante reunião do PPV, no Recife. Paulista, na Região Metropolitana, será uma das cinco cidades brasileiras – uma por região do País – que receberão as primeiras ações da força-tarefa interministerial.

“Essa iniciativa é importante, porque vai promover uma integração entre o que o Governo Federal pretende realizar, no âmbito da segurança pública, e a nossa política bem concebida do Pacto Pela Vida. Tenho certeza de que Pernambuco vai dar uma contribuição fundamental para a formatação de uma estratégia nacional de combate à criminalidade no planejamento de atuação policial e, sobretudo, na construção de uma cultura de paz alicerçada em iniciativas de prevenção que promovam inclusão e diminuição das desigualdades sociais”, destacou o governador Paulo Câmara.

O programa será lançado oficialmente pelo Governo Federal no dia 28 de maio, com início das atividades previsto para 1º de julho. Em entrevista à imprensa, o general Guilherme Teófilo explicou os critérios para a escolha dos municípios, considerando as particularidades de cada região. “Nós fizemos o levantamento das taxas e levamos em consideração não só as de homicídios, mas o alinhamento político do Governo do Estado com os municípios, além do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Tudo isso foi considerado para escolhermos cinco municípios, um em cada região do país, para customizar as soluções”, disse.

O general afirmou ainda que o Pacto pela Vida serviu de modelo para os estudos. “Estudamos alguns programas que estão dando resultados nacionais e internacionais, e o Pacto Pela Vida vem dando resultados importantes”, pontuou.

Ainda de acordo com Guilherme Teófilo, o objetivo do projeto não é só atuar na repressão, mas unir diversos ministérios, governos estaduais e municipais no trabalho de prevenção e combate à criminalidade violenta. “Cada ministério integrado ao programa vai aportar recursos, e com isso teremos a continuidade desse trabalho. O reforço do uso de policiamento e da Força Nacional está dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, então nós já temos a previsão de enviar para o Paulista uma média de 100 militares da Força Nacional, com viaturas, com equipamentos e com inteligência”, explicou.

De acordo com o general, essa ação faz parte da primeira fase, a etapa repressiva. Mas também haverá ações na área social. “Um comitê interministerial virá a Pernambuco e irá no Paulista atuar nas áreas de cidadania, desenvolvimento ministerial, direitos humanos, economia, justiça e segurança pública, educação e saúde. Até a geração de emprego será trabalhada”, cravou.

Protocolos e diretrizes – A partir dos resultados obtidos nas experiências dos cinco municípios-pilotos o Governo Federal criará protocolos de segurança pública para serem difundidos nos demais municípios brasileiros. Essas diretrizes serão requisitos obrigatórios para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança aos Estados e municípios.

Ação busca elo entre empresa petrolífera com pagamento de propina.
Foram expedidos 5 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva.

Da TV Globo Brasília

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Sangue Negro, que investiga o desvio de dinheiro de contratos da Petrobras para o pagamento de propina iniciado em 1997. A ação está relacionada às investigações de um esquema de corrupção envolvendo a empresa holandesa SBM e a estatal brasileira.

A operação cumpre cinco mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ) e Curitiba (PR), além de quatro mandados de prisão preventiva – dois deles foram expedidos contra ex-diretores da Petrobras que que foram presos durante a Operação Lava Jato: Renato Duque e Jorge Zelada.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados e na Petroserv, empresa do ramo de prospecção de petróleo.

A ação desta quinta tem como alvo principal esta empresa que seria o elo entre a SBM e a Petrobras. De acordo com as investigações, a Petroserv recebia repasses de 3% a 5% de contratos da Petrobras e, desse total, remetia 1% para contas de empresas no exterior. Os investigadores apontam que esse dinheiro era lavado e remetido novamente para o Brasil em forma de propina.

Os crimes investigados pela operação são os de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, entre outros. De acordo com a Polícia Federal, as investigaçõs da Sangue Negro tiveram início antes da Lava Jato, embora todos os alvos desta quinta estejam relacionados ao esquema investigado pela operação.

SBM

A SBM atua como prestadora de serviços para empresas petrolíferas – oferece aluguel de plataformas, entre outros – e já confessou, durante as investigações da Lava Jato, ter pago propina a funcionários da Petrobras em troca de contratos.

Em junho deste ano, o ex-representante da SBM no Brasil Júlio Faerman, suspeito de ser um dos operadores do esquema da Lava Jato, afirmou à CPI da Petrobras que garantiu “ganhos expressivos” à estatal brasileira enquanto atuava em nome da empresa holandesa.

Um mês antes, integrantes da CPI foram a Londres (Inglaterra) colher depoimento de Jonathan David Taylor, ex-diretor da SBM que denunciou supostas irregularidades em contratos assinados entre a companhia da Holanda e a Petrobras.