Com mais 66 casos confirmados de Covid-19, Serra Talhada chega a 2.282

Em razão da falta de informações sobre o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2017 para os servidores públicos de Tabira, no Sertão do Pajeú, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Sebastião Dias priorizar a quitação da folha salarial.

Dessa maneira, o gestor deverá se abster de realizar gastos com festividades como o Carnaval, São João, data de emancipação política, dentre outras, na hipótese de haver salários em atraso.

Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério de Souza, o MPPE também reiterou pedido de informações à gestão municipal sobre a existência ou não de salários em atraso. “Essa recomendação é uma forma de alertar o prefeito, de forma preventiva, sobre a importância de cuidar dos recursos públicos. Sobre os salários, apesar de não termos uma resposta, soubemos que no final do ano foram demitidos funcionários temporários para reduzir os gastos”, destacou a promotora.

A recomendação estabelece a data limite de 25 de janeiro para que a administração municipal informe ao MPPE se vai acatar a recomendação. “Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de verbas, se impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população. O gestor que realizar gastos com festa no período carnavalesco enquanto a folha salarial dos servidores estiver atrasada, total ou parcialmente, tem o potencial de violar o princípio da moralidade administrativa”, complementou Manoela Eleutério de Souza.

Ex-prefeito afirma já estar pagando após acordo e que houve erro, falta de comunicação, má fé ou incompetência

O ex-prefeito Totonho Valadares criticou falando ao Debate das Dez a decisão do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira que, acatando  pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, decidiu pelo bloqueio de seus bens, fruto da condenação no  Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município.

Totonho disse que houve erro grosseiro, ou falta de comunicação de instituições, má fé ou mesmo incompetência na decisão. “Eu já estou pagando o valor definido há meses, após acordo e parcelamento”, afirmou, dizendo que a negociação foi tocada de forma solidária com os filhos da ex-prefeita Giza Simões. Ele está ingressando com Agravo de Instrumento para reverter a decisão.

Totonho disse ainda não ter concordado com a devolução, mas ter sido convencido pelo advogado Carlos Marques a negociar o valor estipulado. Quando ao convênio a época para execução de saneamento, explicou que após pedir prorrogação do projeto com a CEF, analisou projeto e não teria como fazer nada o que estava previsto. “À época, fizemos levantamento que indicava ser necessário levantar R$ 7 milhões para o saneamento da cidade  quando havia R$ 111 mil em caixa do convênio”. Outro problema é que quando a Caixa estava para visitar o que já havia sido executado na gestão anterior, uma grande chuva levou tudo. “A Caixa disse que não arcaria com novas obras e resolvemos não prorrogar o convênio”.

O MPF denunciou que “o ex- Prefeito agiu de forma negligente na medida em que não prestou contas, nem adotou providências tempestivas e efetivas tendentes à regularização das pendências, uma vez que o interesse público era o de executar a obra e entregar o serviço de esgotamento sanitário à população do Município, serviço esse de alta relevância e com impacto salutar inclusive nas despesas com saúde pública da Prefeitura”. Totonho discorda.

Ele disse só ter tido tomado conhecimento do bloqueio quando um cheque voltou. “A partir daí foi que indo ao banco tomamos conhecimento do bloqueio”. Perguntado como fez diante do bloqueio, Totonho disse que “nunca ficou liso” e recorreu a venda de bezerros de sua fazenda em Alagoas para honrar compromissos e ter sua manutenção no fim do ano.

Futuro: Totonho Valadares diz estar satisfeito com o tratamento da Casa Civil a seus pleitos. “Terça fui atendido por Figueira e cheguei a despachar com ele no carro”. Sobre a relação com Patriota, disse que assumiram compromisso  de “sentar e tentar modificar algumas coisas”, acreditando que o diálogo acontecerá no início de 2016.

Perguntado sobre a possibilidade de ser ou não candidato, afirmou que “nunca se sentiu tão querido na cidade”, que tem conversado com vários políticos e que “quer o bem de Afogados”. Ele voltou a dizer que se na relação com Patriota e a Frente houver “maturidade, clareza, participação, ser ouvido e não ludibriado”, não deverão haver problemas.

“Não me sentiria bem nesse debate (político) sem minha participação”, afirmou, dizendo também que sente que alguns aliados de Patriota “olham pra ele atravessado”, sem dizer quais.

Uma ótima notícia para região do Pajeú:  Serra Talhada será polo de aplicação do exame nacional da OAB.

Esse é um passo muito importante para interiorização da Ordem dos Advogados e um caminho de fortalecimento para o ensino jurídico no Sertão.

A professora Direito da FASP e representante da Escola Superior de Advocacia na Subseccional Serra Talhada, Tassiana Bezerra, comemorou a notícia.

“Vimos muitos alunos daqui e da própria Serra Talhada se dirigirem a Petrolina, Recife, Patos, para realizar as provas. Essa é uma luta antiga que foi fortalecida na atual gestão da Subseccional de Serra Talhada, na pessoa do advogado Allan Pereira Sá”, comemorou.

A notícia também é comemorada por outras subseccionais da região,  como Afogados da Ingazeira e a recém instalada São José do Egito e regiões como o Sertão Central e Sertão do Moxotó.

As inscrições poderão ser feitas entre 17 horas de 24 de abril e 17 horas de 2 de maio. O último dia de pagamento da taxa de inscrição é 9 de junho.

Primeiro o prefeito Luciano Duque culpou antes de sair de um grupo local do Whatsapp – em notícia que o blog trouxe em primeira mão – o governo do Estado por pontuais dificuldades em sua gestão. “É uma obra que não consigo terminar porque o Governo do Estado me persegue. Não libera os recursos para eu terminar”, lamentou, referindo-se aos projetos com parceria do Estado.

Quem entrou na defesa do Estado foi o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. O escudeiro estadual acusou o prefeito de ter feito lambança com dinheiro público na obra do asfaltamento do IPSEP. Também acusou a Prefeitura de não prestar contas da execução da obra, o que estaria travando  a terceira parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Agora, a prefeitura emite através da sua Assessoria uma nota criticando as declarações de Sebastião sob o título “Muito ajuda quem não atrapalha”. Leia e avalie onde este debate vai parar. Para muitos, é a antecipação do debate eleitoral de 2016:

Parece que o Secretário de Transporte de Pernambuco até tem boa intenção, mas peca ao criticar o Prefeito Luciano Duque com informações que não correspondem a verdade. É preciso que o secretário se aproprie melhor dos fatos e das regras existentes no tocante ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. Vejamos: com relação a depósito de parcela de obras com recursos do FEM, o secretário deve ter deixado de ler a regra deste programa, mas vamos esclarecer corretamente.

No sítio http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/sobre-fem, de fácil acesso, diz o seguinte: ‘‘… Será liberado em quatro parcelas: a primeira de 30% do total destinado para o município em 15 de maio de 2013; a segunda, também de 30%, 60 dias após a primeira; a terceira, de 20%, mediante declaração do prefeito de aplicação dos recursos; e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao governo do estado pela administração municipal do termo de recebimento da obra. ’’ Ou seja, não se depende de prestação de contas para liberação de recursos. Mas nos solicitaram!

No que diz respeito ao tipo escolhido de pavimentação, também, o secretário deve procurar argumentos melhores, mas, também, vamos esclarecer corretamente.

O metro quadrado de pavimentação em paralelo custaria, mais ou menos, R$ 65,00. Com o valor da obra de 1.679.630,60 daria pra fazer apenas 9 ruas no IPSEP. Com a escolha de pavimentar em asfalto iremos beneficiar 23 ruas, ou seja, quase 300 % a mais de pessoas sem poeira, sem lama e com acesso as suas residências, por exemplo, em dias de trombas de água atípicas como foi a do último dia 22 de fevereiro. A Prefeitura Municipal tentou junto ao Governo Estadual via Secretaria das Cidades, desde janeiro de 2014, modificar o plano de trabalho para beneficiar mais 4 ruas, mas, infelizmente, não houve entendimento. Resolveu-se, portanto, não esperar mais e executar o plano de trabalho aprovado inicialmente.

Com relação ao Meio Ambiente, o Governo Municipal tem tido o cuidado e atuado diuturnamente para implantar práticas sustentáveis, onde Serra Talhada é referência em Pernambuco, sobretudo, pelos projetos que apoiados a partir da Prefeitura Municipal. Para fortalecer ainda mais o cuidado com o meio ambiente, Foi criada a Secretaria e a Agência Municipal de Meio Ambiente vinculada ao CPRH, adequando a gestão local ao modelo de desenvolvimento que promove políticas que visam o equilíbrio social, econômico e ambiental.

Sobre esse aspecto seria importante que o secretário respondesse uma pergunta: Se o asfalto deixa a cidade mais quente, com que tipo de material, o secretário vai pavimentar o acesso ao Bom Jesus – Malhada, visto que é necessário amenizar o clima da cidade?

Ora, o Sr. Sebastião Oliveira é do tipo que gosta de criar falsas polêmicas, mas esquece de fazer gestão para que as suas promessas cheguem até a população de Serra Talhada. Lambança faz um governo que abandona uma obra do porte do corpo de bombeiros, pelo menos em Serra Talhada, visto que em outras cidades foram concluídas. Mas será que isso é lambança ou retaliação?

E a estação rodoviária, por que Serra Talhada não foi contemplada, enquanto outros munícipios, sem desmerecer qualquer que seja, que têm um menor fluxo de passageiros foram atendidos. Será lambança ou Conveniência?

Será que o secretário conhece o bairro Mutirão? Pois lá existem sérios problemas de responsabilidade do Governo Estadual, que merecem a atenção do ilustre secretário.

Aliás, o Governo Estadual acabou de anunciar que repetirá o Programa Todos por Pernambuco, onde estará visitando diversas cidades do Estado, e mais uma vez, Serra Talhada foi ignorada, ou por falta de interesse, ou por falta de força política e prestígio dos aliados do Governador.  

O nobre secretário, que gosta de aparecer nas manchetes dos noticiários criticando o Prefeito Luciano Duque, já pode, se quiser, arregaçar as mangas e fazer alguma coisa por Serra Talhada, pois certamente, a população lhe será grata. 

A pré-candidata ao governo do estado, Marília Arraes (PT), volta ao Sertão do Pajeú nestas quinta e sexta. É parte de sua estratégia no fortalecimento de sua pré-candidatura ao governo do Estado. Nesta quinta, Marília chega a Serra Talhada, onde será recepcionada pelo prefeito Luciano Duque (PT), principal articulador no Sertão de sua pré-candidatura.

Na sexta (20), Marília tem agenda pela manhã nas emissoras locais. Às dez horas, participa do Debate das Dez, da Rádio Pajeú, respondendo perguntas desse blogueiro, de colegas e de ouvintes. Ao meio dia, Marília almoça com petistas. Às 14h, visita o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

No sábado, Marília Arraes estará em Sertânia. Ela e a Deputada Tereza Leitão estarão na posse da novo diretório do PT municipal, presidido pelo professor Álvaro Góis, às 10 horas na Câmara de Vereadores.

Nesta terça, a Presidente do PT Gleisi Hoffman, negou que tenha reunião ou conversas com o PSB sobre entendimento de alianças. “Em relação às alianças eleitorais ainda não temos uma discussão nem nacional nem regional. Aí em Pernambuco temos três pré-candidatos, inclusive um pré candidata que é a Marília, que tem se destacado bastante”.

Ela acrescentou que qualquer discussão de alianças que envolva Pernambuco será feita com a Direção de Pernambuco e com os candidatos que estão se apresentando. “Nós não temos nenhuma conversação nesse sentido”.