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MPPE recomenda ao prefeito de Tabira somente gastar com festividades se salário de servidores estiver em dia

Por André Luis

Em razão da falta de informações sobre o pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2017 para os servidores públicos de Tabira, no Sertão do Pajeú, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Sebastião Dias priorizar a quitação da folha salarial.

Dessa maneira, o gestor deverá se abster de realizar gastos com festividades como o Carnaval, São João, data de emancipação política, dentre outras, na hipótese de haver salários em atraso.

Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério de Souza, o MPPE também reiterou pedido de informações à gestão municipal sobre a existência ou não de salários em atraso. “Essa recomendação é uma forma de alertar o prefeito, de forma preventiva, sobre a importância de cuidar dos recursos públicos. Sobre os salários, apesar de não termos uma resposta, soubemos que no final do ano foram demitidos funcionários temporários para reduzir os gastos”, destacou a promotora.

A recomendação estabelece a data limite de 25 de janeiro para que a administração municipal informe ao MPPE se vai acatar a recomendação. “Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de verbas, se impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população. O gestor que realizar gastos com festa no período carnavalesco enquanto a folha salarial dos servidores estiver atrasada, total ou parcialmente, tem o potencial de violar o princípio da moralidade administrativa”, complementou Manoela Eleutério de Souza.

Outras Notícias

Afogados anuncia requalificação da Atenção Básica

Com a ampliação e reforma da unidade básica de saúde do bairro Padre Pedro Pereira, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu a requalificação de todas as unidades de saúde da atenção básica do município, segundo nota ao blog. Seguindo os protocolos das autoridades sanitárias, a Prefeitura inaugurou, com apenas alguns integrantes da gestão presentes, […]

Com a ampliação e reforma da unidade básica de saúde do bairro Padre Pedro Pereira, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu a requalificação de todas as unidades de saúde da atenção básica do município, segundo nota ao blog.

Seguindo os protocolos das autoridades sanitárias, a Prefeitura inaugurou, com apenas alguns integrantes da gestão presentes, a UBS do bairro Padre Pedro Pereira, num investimento de R$ 221 mil, recursos partilhados da Prefeitura de Afogados e do Ministério da Saúde.

A unidade atende 4.294 pessoas, e conta com equipe multiprofissional, com médico, enfermeira, dentista, auxiliar de saúde bucal, técnica de enfermagem e agentes comunitários de saúde. A inauguração, feita pessoalmente pelo Prefeito José Patriota, contou com as presenças do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do Secretário de Saúde do município, Artur Amorim, da primeira-dama do município, Madalena Leite, Luciana Santos e Tiago Queiroz, respectivamente coordenadores municipais da atenção básica e da política de saúde bucal.

“Com essa inauguração, concluímos o processo de requalificação de nossa rede de atenção básica, com reforma e ampliação de todas as nossas unidades. Em alguns lugares, como no São Braz e no Sobreira, construímos do zero, duas novas e modernas unidades. Infelizmente, por conta da pandemia, não podemos contar na inauguração da nova UBS padre Pedro Pereira, com a presença da população que será beneficiada com essa obra. Mas estou certo de que ela ficará muito feliz quando, a partir de segunda, voltar a ser atendida aqui,” destacou o Prefeito José Patriota.

Márcia Conrado destina R$ 700 mil para fortalecimento da APAE Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado destinou nesta terça-feira, 29 de outubro, o montante de R$ 700 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da capital do xaxado. O gesto é de reconhecimento da importância da entidade para a promoção do bem-estar de pessoas com todos os tipos de deficiência, […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado destinou nesta terça-feira, 29 de outubro, o montante de R$ 700 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da capital do xaxado. O gesto é de reconhecimento da importância da entidade para a promoção do bem-estar de pessoas com todos os tipos de deficiência, sejam elas auditiva, visual, intelectual ou física.

Os recursos são advindos de duas emendas parlamentares, dos deputados federais Fernando Monteiro (R$ 500 mil) e Túlio Gadelha (R$ 200 mil). É válido lembrar que o município de Serra Talhada, mensalmente, já destina R$ 30 mil à instituição, valor que pode ser usado para pagamento de funcionários ou compra de equipamentos, por exemplo.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado falou sobre o assunto. “Sabemos da importância dessa instituição e, com esse apoio, queremos garantir que mais famílias tenham acesso ao cuidado e à dignidade que merecem. O cuidado com a APAE continua, e juntos podemos fazer a diferença na vida de muitos”, frisou a gestora.

Serra: prefeitura adia início do ano letivo

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informou agora a pouco em nota ao blog , por meio da Secretaria de Educação, que “por conta da reformulação administrativa, realizada pela secretaria, com objetivo de estruturar melhor o atendimento dos alunos, houve mudanças no início do ano letivo”. Com isso, o novo cronograma estabelece os dias 12 […]

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A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informou agora a pouco em nota ao blog , por meio da Secretaria de Educação, que “por conta da reformulação administrativa, realizada pela secretaria, com objetivo de estruturar melhor o atendimento dos alunos, houve mudanças no início do ano letivo”.

Com isso, o novo cronograma estabelece os dias 12 e 13 de fevereiro para realização do encontro pedagógico e dia 19 de fevereiro, início do semestre letivo.

Na maioria das cidades do Pajeú, o início das aulas está marcado entre os dias 2 e 9 de fevereiro. Com a decisão, Serra será a cidade a iniciar mais tarde o início do calendário letivo.

Governador da Paraíba se afasta e presidente do TJPB assume Governo do Estado

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), transmite nesta terça-feira (12) o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides. A transmissão de cargo acontece às 15h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça ficará à frente do Governo do Estado entre os […]

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), transmite nesta terça-feira (12) o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides.

A transmissão de cargo acontece às 15h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

O presidente do Tribunal de Justiça ficará à frente do Governo do Estado entre os dias 13 e 23 de abril, data em que o governador João Azevêdo retoma as funções após um período de descanso entre os feriados da Semana Santa e Tiradentes.

O desembargador Saulo Benevides, terceiro na linha sucessória, assume em virtude dos impedimentos da vice-governadora Lígia Feliciano e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que devem disputar mandatos eletivos no pleito eleitoral deste ano e ficariam inelegíveis, caso assumissem a função de governador.

SJE: artigo sobre educação inclusiva em publicação internacional

A Revista Educação Inclusiva REIN! publicou em sua edição de fevereiro um artigo feito por servidores da Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito, mostrando o trabalho de referência que é efeito no município, com a educação inclusiva.  Sendo um trabalho coletivo feito a mais de seis mãos, tendo como representantes as contribuições […]

A Revista Educação Inclusiva REIN! publicou em sua edição de fevereiro um artigo feito por servidores da Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito, mostrando o trabalho de referência que é efeito no município, com a educação inclusiva. 

Sendo um trabalho coletivo feito a mais de seis mãos, tendo como representantes as contribuições da assessoria educacional, Aparecida Izídio; do secretário de Educação, Henrique Marinho; e da representação da educação especial, na pessoa de André Monteiro Moraes.

Segundo os responsáveis, esse trabalho é fruto de visitas institucionais, junto aos gestores e coordenadores para fazer sondagem sobre a realidade sócio institucional no que concerne ao perfil dos alunos com deficiência da rede. 

“Durante a visita, coleta e análise de dados percebemos que todos os gestores têm conhecimento mínimo necessário para promoção de uma educação especial na perspectiva inclusiva”, afirmou André Monteiro.

Tendo em vista a participação desses profissionais e a riqueza de informações prestadas nota-se um modelo de gestão democrática em que a formação humana perpassa os “muros das escolas”.

“Nisto, acabamos elaborando esse trabalho, participando do Congresso Internacional de Educação Inclusiva e publicando o material em Revista de Educação e Inclusão”, informou Henrique Marinho.

O artigo completo você pode ler clicando aqui.