Anchieta Patriota conversa com lideranças e começa a pensar na melhor estratégia para 2016

Do Afogados online

Foi publicado ontem, no Diário Oficial do Estado, o Decreto 41.432/2015, que passa a estabelecer o quantitativo máximo de cargos e funções gratificadas da administração direta e indireta do Poder Executivo. Oriundo da Lei 15.452/2015, o decreto, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, indica que o número de cargos comissionados passou de 2.556 para 2.269. Os dados mostram uma redução de 11,17% na folha de pagamento.

Quando anunciou os nomes de seu secretariado no dia 15 de dezembro, o governador Paulo Câmara (PSB) determinou que a redução da folha deveria ser de 20%. Segundo cálculos da Secretaria de Administração, a alteração teria reduzido o número de comissionados de 2.634 para 2.269. Uma diminuição que representaria um alívio de aproximadamente R$ 18 milhões ao ano aos cofres do estado, com uma queda de cerca de R$ 92 milhões para 74 milhões na folha, atingindo, assim, os 20% determinados pelo governador.

O governo argumenta que outros 78 cargos já haviam sido extintos desde que Paulo Câmara chegou ao Palácio do Campo das Princesas, mas não detalhou o impacto desses cortes no orçamento.

Ainda pelo decreto, o estado também reduziu o número de funções gratificadas, que passou de 969 para 863. Com a retirada dos comissionados e dessas gratificações, os gastos passariam de R$ 139,1 milhões para R$ 124,7 milhões ao ano. Uma redução de aproximadamente 10,3%.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados contra decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2024 no município de Buíque.

De acordo com o acórdão, os embargos foram opostos pela Comissão Provisória do MDB de Buíque/PE, por Vera Lúcia Pereira Freire e demais candidatos da chapa proporcional, além de Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva. Todos os recursos foram conhecidos e rejeitados nos termos do voto da relatora.

Na decisão, o Tribunal afastou alegações de omissão, contradição e cerceamento de defesa. O colegiado destacou que os embargos de declaração, no âmbito eleitoral, possuem natureza estritamente integrativa e não se destinam à rediscussão do mérito da causa ou à anulação do julgamento por inconformismo com o resultado.

O acórdão também consignou que o julgador não está vinculado ao parecer do Ministério Público, desde que a decisão apresente fundamentação suficiente. Segundo a tese firmada, o reconhecimento da fraude à cota de gênero produz efeitos objetivos automáticos, enquanto a aplicação da sanção de inelegibilidade depende de prova inequívoca de responsabilidade subjetiva do agente.

Com a rejeição dos recursos, permanece válida a decisão anterior que reconheceu a fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas nas eleições proporcionais de 2024 em Buíque.

Petista voltou a defender candidatura própria da legenda

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o petista Emídio Vasconcelos deu suas impressões sobre a estratégia que considera ideal para o PT em Afogados da Ingazeira. Emídio diz que, “se depender dele”, o partido não deverá se alinhar nem com  o atual prefeito José Patriota (OS), muito menos com o ex, Totonho Valadares, também socialista.

A sua tese é de que Totonho, com a sinalização de que quer mais espaço junto ao governo Paulo Câmara, mostra que seu projeto não é político e sim pessoal. “Por isso já havia rompido com ele pouco depois de eleito. Ele não representava um projeto e sim um interesse pessoal de poder e prova isso mais uma vez agora”. O petista questionou as dificuldades de Totonho com prestações de contas junto ao Ministério do Turismo em dois convênios.

Sobre Patriota, afirmou que esperava uma gestão mais próxima dos trabalhadores, criticando as turmas multi-seriadas e a qualidade do transporte escolar para alunos da zona rural. Acrescentou que sua decisão em apoiar Aécio Neves mostrou que ele tomou uma decisão e sinalizado de que lado estava.

Para ele, o melhor caminho deve ser a candidatura própria, sem deixar de conversar com outros setores da oposição. Emídio esquivou-se, porém, quando perguntado se havia diferenças entre Zé Negão e Vicentinho – com quem disse que o PT poderia ir dialogando – e nomes como Patriota e Totonho, a quem havia criticado. “O mais importante é o projeto e a disposição de segui-lo”, limitou-se evitando comparações.

Ele voltou a criticar a contratação de Assessoria Jurídica junto a Walber Agra pela Amupe e disse achar no mínimo estranho de Agra seja advogado da Amupe e agora de Totonho Valadares no caso das ações propostas pela atual gestão ao TCU, como sinalizado pelo próprio Totonho. “O“MP deve investigar”, reclamou.

Vasconcelos passou a maior parte do tempo argumentando sobre a crise que vive o PT, o governo Dilma e a queda de popularidade de Lula, justamente no dia da prisão de José Dirceu, acusado de participar do esquema da Lava Jato. Emídio defendeu o legado do PT, os mecanismos de apuração de corrupção criados nas gestões petistas, mas admitiu que a legenda entrou na vala comum ao não fazer uma ampla reforma política quando tinha ambiente político, no primeiro governo Lula. Apesar do momento, afirmou ainda haver jeito para o PT recuperar sua popularidade junto à opinião publica.

Do Blog do Finfa

Em evento que mais parecia uma convenção, Marconi Santana foi ovacionado por uma multidão que compareceu ao local com uma energia contagiante e com sentimento de unidade.

A realização de plenária para elaboração do plano de governo 2025/2028 se deu de uma forma participativa e democrática.

No ensejo, foi apresentado o pré candidato a prefeito, o jovem, ex secretário de Infraestrutura e Governo, irmão do ex-vereador, Alberto Ribeiro (in memorian), Giba Ribeiro e o vereador Diassis, do Distrito de Fátima, para pré-candidato a vice e os pré-candidatos a vereadores.

Nomes foram escolhidos durante Conferência Eleitoral do partido neste sábado (22)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou neste sábado (22) a Conferência Eleitoral que escolheu o nome de João Andrade, com apoio de 73% dos/as participantes, para a disputa do Governo de Pernambuco e Eugenia Lima, por unanimidade, para o Senado Federal. 

O processo de escolha contou com ampla participação da militância do partido desde dezembro de 2021, através da realização de quatro debates que abordaram conjuntura política, saúde, educação, moradia, soberania alimentar, economia, entre outros diversos temas importantes para construção de uma alternativa popular de esquerda para o nosso estado e país.

A Conferência Eleitoral, composta por todas as forças que fazem o partido, fortalece a democracia partidária e representa a instância legítima para conduzir esta etapa do futuro processo eleitoral. 

Foram 100 conferencistas, respeitando a correlação de forças presente no PSOL, de acordo com o 7º Congresso, realizado no segundo semestre do último ano. Na ocasião, também foi apresentado o pré-programa resultante dos debates programáticos que será fortalecido e aprofundado a partir de agora.

João Arnaldo – Natural de Salgueiro, sertão pernambucano. Advogado, pós-graduado em direito administrativo, mestre em desenvolvimento e meio ambiente, doutorando em direito ambiental e sustentabilidade, representou o PSOL como candidato a vice-prefeito do Recife na eleição de 2020. 

João Arnaldo tem histórico profissional de luta por direitos sociais e atuação na advocacia popular. 

Foi o primeiro articulador da RENAP (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares) em Pernambuco, superintendente do IBAMA, secretário executivo de articulação e desenvolvimento regional e da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do ICMBio.

Eugênia Lima – Natural de Olinda, bacharela em direito, especialista em gestão pública e mestra em planejamento urbano. Começou a atuação política no movimento estudantil, quando foi a primeira mulher eleita presidenta do Diretório Acadêmico de Direito da Unicap. 

Participou ativamente do movimento contra a camarotização do carnaval de Olinda e em defesa da cultura popular. Foi fundadora d’As Conxitas’, grupo percussivo só de mulheres. 

Eugênia também foi coordenadora de Políticas Públicas de Olinda, entre 2004 e 2008. Em 2016, na primeira eleição, teve mais de dois mil votos para vereadora de Olinda, em 2018 mais de 100 mil votos para o senado, e em 2020 foi a oitava mais votada para Câmara Municipal de Olinda. Atualmente exerce a presidência do PSOL naquele município.