Tabira: TCE aprova contratações temporárias realizadas em 2013

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga.

O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do Nordeste e trechos de Minas Gerais.

Com 29 artigos, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga institui a meta de preservar pelo menos 17% do bioma, por meio de unidades de conservação de proteção integral. Essa meta deverá ser alcançada em 5 anos, após a lei entrar em vigor.

Leia outros pontos do projeto: proíbe a supressão de vegetação nativa, exceto em casos de utilidade pública, interesse social ou atividade de baixo impacto ambiental; veda a produção e o comércio de lenha e carvão vegetal oriundos da caatinga, exceto para fins de subsistência e para perpetuação de tradições culturais; determina ao poder público fomentar a restauração da vegetação nativa e a reintrodução das espécies ameaçadas de extinção. O texto determina ainda que o poder público deverá mapear as áreas remanescentes de vegetação nativa do bioma, identificar as áreas prioritárias paraconservação e implantar corredores ecológicos.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ao projeto de lei 4.623 de 2019. O texto mescla em um único documento o projeto original, do ex-deputado Pedro Augusto Bezerra (CE), e o apensado, PL 3.048 de 2022, do Senado.

Campos afirmou que a Caatinga enfrenta ameaças significativas, em particular por causa do desmatamento em fronteiras agrícolas. “A falta de políticas públicas, adaptadas às características ecológicas do bioma, contribui para o agravamento desses problemas”, afirmou.

De acordo com o substitutivo, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga terá princípios e diretrizes específicos. Conterá ainda um Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Caatinga (PPCaatinga) e o Zoneamento Ecológico-Econômico. Ambos serão elaborados no prazo de 2 anos após a publicação da lei e revistos a cada 10 anos.

O projeto cria ainda o Fundo da Caatinga, para financiar ações de prevenção e combate à desertificação e ao desmatamento, entre outros fins. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, em quatro comissões da Câmara: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (23), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, compartilhou em suas redes sociais os frutos de uma agenda intensa na capital federal, Brasília. Durante sua estadia, o prefeito teve importantes encontros com parlamentares, consolidando parcerias e discutindo demandas essenciais para o desenvolvimento do município.

Em suas publicações, Gilson Bento destacou reuniões cruciais com a deputada federal Maria Arraes e o deputado federal Clodoaldo Magalhães. Nestes encontros, foram abordadas as principais demandas de Brejinho, evidenciando o compromisso do prefeito em buscar soluções e recursos para promover o progresso local.

O prefeito expressou confiança nos resultados das negociações em Brasília, afirmando que está retornando para Brejinho com boas notícias, recursos adquiridos e a promessa de um 2024 ainda mais promissor, marcado por trabalho incessante e desenvolvimento contínuo.

“Meu planejamento para o ano que vem já começou, pois comigo é assim, o trabalho não para nunca. Só esse ano eu já estive em Brasília seis vezes”, ressaltou Gilson Bento, destacando o comprometimento constante com as necessidades e aspirações da comunidade de Brejinho.

Em nota, a Secretária de Saúde da Ingazeira Fabiana Martins Torres Ingazeira, garante que a prefeitura encontra-se dentro das normas estabelecidas no que diz respeito ao tratamento de resíduos hospitalares de serviços de saúde.

Foi resposta à nota divulgada há alguns dias pelo TCE – enviada ao blog – afirmando que vários municípios do Estado não detinham contrato com empresa especializada para tratamento de resíduos hospitalares.

Para comprovar, ela apresentou mensagem de Arnobio Vanderlei Borba, da Gerência de Avaliação de Programas e Órgãos Públicos – GEAP. No email, Arnobio informa que o levantamento foi concluído em abril deste ano.

“Como o contrato foi efetivado em maio, o município de Ingazeira não havia entrado com o município que tinha contrato”, afirmou.  Ao final, elogiou a efetivação da parceria.

Da Folhapress

As ações da Petrobras operam com forte queda nesta sexta-feira (6) após a escolha do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para assumir o comando da estatal no lugar de Graça Foster. A desvalorização dos papéis faz com que Bolsa brasileira aprofunde a baixa antes da divulgação dos dados de emprego fora do setor agrícola nos Estados Unidos.

Às 10h53, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, tinha queda de 1,38%, para 48.552 pontos. Das 68 ações negociadas no índice, 63 caíam, quatro subiam e uma se mantinha inalterada.

A maior queda do índice era protagonizada pelas ações da Petrobras, que desabavam mais de 5% após a escolha do atual chefe do Banco do Brasil para assumir a estatal. Às 10h54, os papéis preferenciais da empresa, os mais negociados, tinham desvalorização de 5,40%, para R$ 9,27. Os ordinários, com direito a voto, tinham queda de 5,48%, a R$ 9,13.

Bendine esteve à frente do BB desde 8 de abril de 2009, em substituição ao então chefe do banco Antonio Francisco de Lima Neto.

Ele foi escolhido para o cargo na gestão do ex-presidente Lula para reduzir os juros banco e o aumentar do volume de crédito. Na ocasião o mercado não gostou da mudança, e as ações do BB caíram 8,15% num dia em que a Bovespa subiu 0,82%. Investidores viram a troca como uma interferência do governo, que estaria insatisfeito com a demora do BB em reduzir suas taxas para estimular a economia e amenizar a crise de então.

Às 10h54, as ações do Banco do Brasil tinham queda de 2,54%, para R$ 22,21. Bendine sofreu forte desgaste no banco e no governo nos últimos meses. Em agosto do ano passado, a Folha revelou que ele foi autuado pela Receita Federal por não comprovar a origem de aproximadamente R$ 280 mil em seu patrimônio.

No mesmo mês, a Folha divulgou que um ex-motorista do BB, em depoimento ao Ministério Público Federal, afirmou que fez diversos pagamentos em dinheiro a pedido de Bendine e que também transportou recursos em espécie a mando do presidente do BB.

Em outubro, a Folha mostrou que Val Marchiori obteve R$ 2,7 milhões num empréstimo subsidiado pelo governo, a partir de uma linha do BNDES, contrariando diversas normas internas do BB.

Os investidores aguardam ainda os dados sobre emprego fora do setor agrícola dos Estados Unidos, que são considerados pelo Federal Reserve (Fed, banco central americano) na hora de definir sua política monetária.

No mercado doméstico, o IPCA (índice oficial de inflação) começou o ano pressionado, com alta de 1,24% em janeiro, a maior desde fevereiro de 2003 (1,57%). Em dezembro, o índice já havia sido elevado (0,78%), resultado que levou o IPCA a fechar o ano de 2014 muito perto do limiar da meta do governo -ficou em 6,41% para um teto de 6,5%.

Por Marina Ferraz

O governo municipal dirigido pelo gestor Marconi Santana, tem intensificado ainda mais nos últimos dias, o árduo processo de prevenção ao novo coronavírus, fazendo com que a cidade de Flores-PE, se torne exemplo para outras cidades, no Sertão do Pajeú.

O cuidadoso trabalho preventivo, tem sido realizado através das barreiras sanitárias, em pontos estratégicos do município, que são as principais entradas da cidade como na PE – 320 e – 337.

Condutores de carros e motocicletas, estão sendo abordados de domingo a domingo, nas tendas implantadas pela secretária de saúde.

Os agentes que fazem a abordagem, realizam medicação da temperatura, desinfectam os pneus dos veículos, e também poderão solicitar o preenchimento de um questionário com dados sobre o histórico de saúde dos condutores.

O que “enche os olhos” e chama a atenção, é que assim como a rápida propagação do vírus, o sentimento de doação e empatia, contagiou Flores e comunidades do município.

Diversos florenses estão se colocando de forma prestativa e de total entrega, para ajudar neste delicado momento que enfrentamos.

Sem nenhuma objeção, mulheres e homens estão a serviço da população e bem comum.

O secretário de Obras e Infraestrutura do município, Júnior Campos, tem estado também na linha de frente, durante este processo.

Organizando o turno dos voluntários, e monitorando as barreiras, para que tudo funcione de maneira eficaz.

“O nosso sentimento é de gratidão, a cada um que se propôs a ajudar de maneira voluntária e empática. Estamos diariamente lutando a favor não só do nosso município, mas de todos os que passam por aqui, e que  possam estar infectados, virando assim um agente transmissor do vírus.

Somos gratos ao prefeito Marconi e ao Secretário de Saúde, Adriano pela oportunidade de participar deste momento tão importante”.  Concluiu o secretário.