Prefeito de Brejinho intensifica articulações em Brasília em busca de recursos e parcerias

A direção do Cecora e da Feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel (São Cristóvão), informa aos feirantes e permissionários que estão mantidos os funcionamentos das referidas feiras neste final de semana, sábado e domingo, dias 21 e 22 de março.

Contudo, orienta, dentro das medidas já decretadas pelo município de Arcoverde, que as pessoas após efetuarem suas compras, voltem para as residências, evitando aglomerações desnecessárias e circulação.

A direção ressalta ainda, para pessoas com mais de 60 anos, a ficarem em casa e não irem à feira, solicitando para uma outra pessoa ir no seu lugar. De acordo com o que já foi decretado pelo município de Arcoverde e no Estado de Pernambuco, é recomendável aos idosos ficarem em isolamento social.

As pessoas que tiverem sintomas de gripem devem se auto isolar por 14 dias, evitando inclusive ir a hospitais e serviços de saúde se esses sintomas forem leves. Caso sintam a falta de ar ou dor no peito, é que se deve procurar hospital, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) mais próxima.

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs/PE) está à disposição da população para esclarecimentos de dúvidas que envolvam o Coronavírus, através dos telefones: (81) 3184-0191 ou 0800-281-3041

Autarquia participou de audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, tratou sobre a cadeia produtiva da uva e do vinho

Lagoa Grande (PE) – A Sudene marcou presença na audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, sobre “Produção de uvas, vinho e enoturismo, realizada no Sertão do São Francisco.

O polo vitivinícola do Vale do São Francisco é responsável por 95% da uva de mesa cultivada no Brasil. Segundo o empresário Jorge Garziera, foram produzidas 500 milhões de uvas na região neste ano. Nos últimos anos, investimentos importantes em pesquisa e tecnologia têm permitido à região consolidar-se como importante polo produtor também de vinhos. A região já responde por 15% do vinho fino elaborado no país.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, representando o governo federal, destacou que o fortalecimento do turismo é uma das diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. Os setores produtivos, os atrativos naturais e a cultura são diferenciais competitivos da Região para atrair turistas. “O enoturismo é mais uma oportunidade para o desenvolvimento da nossa região, que já tem uma vocação e o que precisamos é mais investimentos e alavancar novos negócios”, afirmou. 

O presidente da Comissão de Turismo da Assembleia, deputado estadual Mário Ricardo,  falou sobre a iniciativa de trazer uma reunião da comissão para o interior do estado. “Queremos ouvir vocês – prefeitos, empreendedores, sociedade civil – sobre como a Assembleia pode contribuir para o fortalecimento do agronegócio, o turismo da região”, disse.

A presença da Sudene na reunião demonstra a disposição da Autarquia em adotar medidas para fortalecer o polo do São Francisco, com investimentos em pesquisa e desenvolvimento e na utilização dos instrumentos de atração de investimentos, como os incentivos fiscais e os fundos regionais (FNE e FDNE).

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça (30) e julgou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014, tendo por responsável o atual prefeito Luciano Duque.

No julgamento, A Segunda Câmara acolhendo as razões do voto do Relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo, à unanimidade, julgou irregular a documentação em análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2014, aplicando ao prefeito Luciano Duque , multa. O valor da multa ainda será divulgado no Diário Oficial.

É a segunda decisão referente à gestão de Duque em 2014. Dia 12 a mesma Segunda Câmara julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao mesmo exercício financeiro.

No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das contas de Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2014.

O blog perguntou ao advogado Paulo Arruda Veras qual a diferença das decisões que condenam pelas contas de governo e pela gestão fiscal. “As contas se dividem em contas de governo e de gestão. As de governo analisam como o gestor atuou no tocante às suas metas de governo, lei orçamentária, considera gastos de ordem macro em licitações, transparência, controle interno, tudo enquanto gestor.

Já a análise das contas de gestão são menos minunciosas e estritamente de competência do TCE. “Analisam o prefeito como ordenador de despesas, sem  necessidade de encaminhar à Câmara”.

Já a Gestão Fiscal analisa metas fiscais, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal. “É menos grave e não gera sequer inelegibilidade. Verifica de até 54% são usados com pessoal, analisa quadrimestralmente os relatórios enviados. Se por exemplo, aplicou 25% na educação, pelo menos 15% em saúde, etecétera.

Foi realizado hoje (29/05), no Tribunal de Contas do Estado-TCE, o II Seminário Pernambucano de Direito à Cidade. O evento é uma ação conjunta entre a Escola Superior de Advocacia da OAB/PE e o TCE.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da abertura do evento que contou ainda com as presenças dos prefeitos Ana Célia ( Surubim) e vice-presidente da Amupe,  Débora Almeida( São Bento do Una) e presidente do Comupe e Ângelo Ferreira( Sertânia).

Foi palestrante João Mendes, diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional.

José Patriota falou de como devolver a cidade para as pessoas observando que os economistas deveriam se debruçar na cota do passivo dos erros cometidos lá atrás, que a sociedade paga, como meio ambiente, poluição, saneamento básico, mobilidade urbana, calçadas quebradas causando problemas aos pedestres, morte no trânsito e tantas outras.

Mas também disse ele, tem algo fora o passivo, como medidas mitigadoras que possam amenizar o que estar consolidado para reduzir os danos do dia a dia.