Com indireta a Zeca, LW, Pacheco e Monteiro inauguram comitê em Arcoverde

Redução atingirá, por exemplo, a Capes, paralisando mais de 400 mil pesquisas em andamento no Brasil

O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, vai apresentar proposta de moção de repúdio a eventuais vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que atingem o orçamento de 2019 para educação. Também apresentará requerimentos para convocação dos ministros Esteves Colnago, de Planejamento, e Eduardo Guardia, da Fazenda, para esclarecerem cortes nos recursos da educação. O colegiado se reunirá na próxima semana, com a retomada das atividades legislativas no Congresso Nacional.

“Depois de reduzir o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras, a área econômica do governo Temer anuncia profundos cortes na área de pesquisa do Brasil, mais um duro golpe contra a educação pública brasileira”, critica Danilo Cabral. O deputado destaca que, caso o governo realize o orçamento de 2019 proposto a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), mais de 400 mil pesquisas em todo o País serão paralisadas no segundo semestre do próximo ano.

Dois dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 podem ser alvo de veto do presidente Temer por sugestão de sua equipe econômica. Um deles estabelece a correção inflacionária do orçamento do setor. Ou seja, defende a manutenção do orçamento da educação em 2019 com correção no IPCA, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor. O outro artigo que pode ser vetado, de autoria de Danilo Cabral, assegura às universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução ao Tesouro.

Nesse momento, a LDO está para sanção ou não presidencial, o prazo para a resposta é até dia 14 de agosto. O texto da LDO é base para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, que ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. “Por isso, a necessidade de mobilizar a sociedade brasileira para que o governo garanta os recursos necessários para a educação pública do País”, destaca Danilo Cabral.

Prefeita Márcia Conrado comemorou decisão 

Nesta quinta-feira (31) o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) arquivou a Notícia de Fato nº 02165.000.206/2024, que investigava a Prefeitura de Serra Talhada por supostos desvios de recursos públicos relacionados à aquisição e uso de combustíveis. A denúncia havia surgido a partir de informações veiculadas em meios políticos e na imprensa local.

Durante o processo de apuração, a Prefeitura prestou total colaboração com o MPPE, encaminhando documentos, relatórios e planilhas detalhadas sobre a frota da Secretaria Municipal de Saúde, além de responder a todas as solicitações dos órgãos de controle.

O parecer técnico elaborado pela unidade do Ministério Público denominada de GMAT Contabilidade, a pedido do próprio Ministério Público, concluiu que não houve qualquer indício de superfaturamento ou emissão de notas fiscais falsas. Com base nessa análise, o MPPE decidiu pelo arquivamento da denúncia, por falta de elementos que justificassem a continuidade da investigação ou abertura de ação judicial.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, se pronunciou sobre o desfecho:

“Estou feliz, mas não surpresa, porque quem trabalha com a verdade e com seriedade sabe que o resultado não poderia ser diferente. São vários processos que vencemos, porque temos compromisso com a transparência, legalidade e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Lamentamos ter que mobilizar setores da gestão para rebater inverdades. Já são mais de 100 denúncias arquivadas, e a cada dia as máscaras vão caindo.”

O Procurador-Geral do Município, Dr. Cecílio Tiburtino, também comentou a decisão:

“A gente lamenta que denúncias infundadas tenham gerado desgaste e desinformação. A decisão reforça que a verdade prevaleceu por meio dos canais legais e técnicos. Seguiremos trabalhando com seriedade, responsabilidade e respeito ao cidadão.”

Mais uma vez a Prefeitura Municipal de Itapetim realizará o pagamento do salário dos funcionários municipais em dia. O salário do mês de outubro será pago nesta quarta-feira (31), segundo nota.

As Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas estarão com o dinheiro na conta amanhã.

“Nosso compromisso mais uma vez será cumprido, que é de valorizar o trabalho dos nossos servidores fazendo o pagamento em dia”, disse o prefeito Adelmo.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Estado, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu nesta quarta-feira (14), com presidente da Central Única de Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras. Durante o encontro eles discutiram o momento atual, o  cenário político do estado, bem como a situação dos servidores estaduais.

Para Silvio, Carlos Veras tem desempenhado um belo trabalho à frente da CUT e trabalhado pelos integrantes das centrais sindicais. “Pudemos fazer uma avaliação sobre o governo Paulo Câmara e identificamos que ele não tem valorizado o servidor público de Estado. Tenho muito respeito pelo presidente Carlos Veras, que tem feito um belo trabalho à frente do movimento em Pernambuco. Tivemos a oportunidade de fazer uma reflexão político atual e me coloquei à disposição, em nome da Bancada da Oposição, para ampliarmos o dialogo com os servidores, neste momento de discussão da pauta salarial”, destacou Silvio.

“Fizemos uma análise sobre a conjuntura política nacional, que envolve toda a criminalização e perseguição ao presidente Lula. Silvio se comprometeu em ajudar a mobilizar e participar das atividades aqui em Pernambuco em defesa do ex-presidente. Nós conversamos também sobre a segurança publica o ataque que o governador Paulo Câmara tem feito aos servidores públicos e trabalhadores em geral, além da situação política em vários municípios de Pernambuco, a exemplo e Belo Jardim, importante para o desenvolvimento do Estado”, pontuou Veras.

Ainda segundo Veras, entre as pautas discutidas com o parlamentar está a situação de abandono dos trabalhadores rurais por parte do executivo estadual. “Silvio mais uma vez se prontificou a nos ajudar na pauta dos trabalhadores do estado, em especial os que trabalham no campo, que tem passado por um processo de abandono por parte do governo de Pernambuco, por conta do sucateamento da Secretaria executiva da agricultura familiar”, destacou o presidente da CUT.

“Infelizmente, o que observamos em Pernambuco é que o governo não tem uma política pública de valorização do servidor. Um exemplo da falta de compromisso, é a promessa de dobrar o salário dos professores, mas sequer o piso salarial foi cumprido”, finalizou Silvio.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Planejamento e Projetos, deu mais um passo no planejamento da segunda etapa das obras do Canal do Riacho do Meio e da Avenida Júlio Pacheco de Melo. 

Nesta segunda-feira (19), o secretário César Augusto recebeu os engenheiros da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Mônica Santos e Samuel de Azevedo, para uma visita técnica ao local.

A equipe percorreu a área onde será executada a nova fase da obra, que prevê a construção de mais um trecho do canal, além da pavimentação do restante da via. O projeto inclui ainda a implantação de calçadas, ciclovia e sistema de iluminação em LED.

De acordo com a gestão municipal, a intervenção busca ampliar a mobilidade urbana e contribuir com o ordenamento do tráfego na região. A iniciativa também está inserida no conjunto de ações voltadas para o desenvolvimento urbano de Arcoverde, em parceria com o Governo do Estado.