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Com impeachment e caso Cunha, produção na Câmara cai 26% em 2016

Por Nill Júnior

camara

Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília

No semestre em que acusações contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) culminaram na renúncia dele da presidência da Câmara e deputados federais abriram o processo de impeachement da presidente afastada Dilma Rousseff, a produção legislativa na Casa teve redução de 26,6% na comparação com o mesmo período de 2015.

De acordo com estatísticas da Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara, entre fevereiro e julho de 2016, foram 72 matérias votadas, entre aprovadas e rejeitadas. No ano passado, no mesmo período, foram 98 propostas. O número de sessões no plenário também diminui. Foram 188 no primeiro semestre de 2016, contra 207 entre fevereiro e julho de 2015.

cdA produção no semestre passado também diminuiu na comparação com os primeiros meses de 2014, quando o plenário analisou 77 proposições. Naquele ano, ainda sob o comando de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Câmara teve o seu ritmo de trabalho influenciado pela Copa do Mundo e pelas eleições.

Ao analisar as estatísticas da Câmara, o G1considerou o total de proposições aprovadas e rejeitadas, incluindo, por exemplo, projetos de lei, proposta de emenda à Constituição e medidas provisórias. Foram desconsiderados itens como questões de ordem no plenário e requerimentos.

Impeachment de Dilma e caso Cunha: o rendimento menor na Câmara se deve em grande parte às discussões sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que dominaram as discussões na Casa nos primeiros meses deste ano. A abertura do processo foi votada pelos deputados no plenário em 17 de abril e, de lá, passou a tramitar no Senado (veja vídeo abaixo).

Outras Notícias

PT reúne Diretórios Municipais e lideranças do Sertão em Serra Talhada

No Domingo, 22, o PT de Pernambuco vai fazer uma Plenária com os Diretórios Municipais, lideranças, prefeitos e parlamentares do Partido nas regiões do Sertão do Pajeu, Moxotó, Central e Itaparica, no município de Serra Talhada. A Direção Estadual do PT Pernambuco programou o debate sobre conjuntura nacional, estadual e eleições 2018, além da organização partidária […]

No Domingo, 22, o PT de Pernambuco vai fazer uma Plenária com os Diretórios Municipais, lideranças, prefeitos e parlamentares do Partido nas regiões do Sertão do Pajeu, Moxotó, Central e Itaparica, no município de Serra Talhada.

A Direção Estadual do PT Pernambuco programou o debate sobre conjuntura nacional, estadual e eleições 2018, além da organização partidária na região. Vão ser discutidos o fortalecimento do Partido onde ele já existe, o apoio a atuação dos prefeitos e vereadores, além da reorganização partidária, com eleições extraordinária para os diretórios nos municípios aonde o PT não está organizado.

“A defesa do partido, do ex-presidente Lula, a resistência o golpe, a luta contra as reformas e a construção de uma candidatura do partido ao governo do estado estão na pauta dos petistas”, diz a nota.

Na reunião serão apresentados ainda a Campanha Nacional de Filiação, a plataforma de programa de governo, lançada recentemente pela Fundação Perseu Abramo e a coleta de assinatura pela anulação da Reforma Trabalhista.

Estarão presentes ao debate, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, o senador Humberto Costa, o prefeito e Serra Talhada, Luciano Duque, o deputado estadual, Odacy Amorim, a Secretária de Organização Estadual, Ângela Cristina, representantes dos Movimentos Sociais, CUT e Fetape e MST.

TSE começa a redistribuir processos contra Lula para Barroso

Quatro processos contra Lula estavam com Gonzaga porque chegaram ao tribunal antes de Barroso ser sorteado relator do caso Da Folha PE O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a redistribuir os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estavam com o ministro Admar Gonzaga para o colega Luís Roberto Barroso, relator do […]

Quatro processos contra Lula estavam com Gonzaga porque chegaram ao tribunal antes de Barroso ser sorteado relator do caso

Da Folha PE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a redistribuir os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estavam com o ministro Admar Gonzaga para o colega Luís Roberto Barroso, relator do caso do petista na corte. Quatro processos contra Lula estavam com Gonzaga porque chegaram ao tribunal antes de Barroso ser sorteado relator do caso.

Desses, dois já estão no gabinete do magistrado. Na noite de quinta (16), a presidente Rosa Weber definiu Barroso como relator do pedido de registro de candidatura de Lula. Agora, caberá a ele analisar as contestações.

Após a decisão de Rosa Weber sobre a permanência do processo sobre o pedido de registro de candidatura do ex-presidente, as impugnações contra a candidatura foram distribuídas eletronicamente para Gonzaga.

A controvérsia sobre quem deveria relatar o registro e a impugnações contra Lula começou na quarta-feira (15). Poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso, que teve o nome confirmado por Rosa Weber.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, por causa de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

TCE-PE julga irregular auditoria na Câmara de Serra Talhada 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, irregular a auditoria especial de conformidade realizada na Câmara Municipal de Serra Talhada, referente aos exercícios financeiros de 2023 e 2024.  A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25). De acordo com o relatório do conselheiro Carlos […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, irregular a auditoria especial de conformidade realizada na Câmara Municipal de Serra Talhada, referente aos exercícios financeiros de 2023 e 2024. 

A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25).

De acordo com o relatório do conselheiro Carlos Neves, responsável pelo processo nº 241002011, a auditoria teve como objetivo avaliar o cumprimento dos requisitos de transparência pública por parte da unidade jurisdicionada.

Como resultado, o TCE-PE responsabilizou o presidente da Câmara, Manoel Casciano da Silva, e a controladora interna, Priscila Ellen da Silva Santos, determinando ainda a aplicação de multa, conforme o voto do relator.

Iguaracy: Prefeitura promove programação especial para mulheres durante o mês de março

O Governo Municipal de Iguaracy está promovendo uma programação voltada para o empoderamento e bem-estar das mulheres durante todo o mês de março. A iniciativa, organizada pela Prefeitura, visa promover a saúde, a convivência e o aprendizado entre as mulheres. O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), destacou a importância dessa programação: “Estamos comprometidos em fortalecer […]

O Governo Municipal de Iguaracy está promovendo uma programação voltada para o empoderamento e bem-estar das mulheres durante todo o mês de março. A iniciativa, organizada pela Prefeitura, visa promover a saúde, a convivência e o aprendizado entre as mulheres.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), destacou a importância dessa programação: “Estamos comprometidos em fortalecer a voz e a presença das mulheres em nossa comunidade. Este mês é uma oportunidade para celebrarmos suas conquistas e promovermos um espaço de diálogo e apoio.”

As atividades têm início no dia 13 de março, com um encontro especial destinado às mulheres idosas no CEMUPI. No dia seguinte, 14 de março, a programação conta com uma atividade dedicada ao Dia da Família na Escola da Caatingueira, promovendo a integração e valorização das famílias locais.

No dia 20 de março, as mulheres estão convidadas a participar de um circuito funcional às 16 horas no Parque Municipal de Iguaracy. Esta será uma oportunidade para se exercitar e socializar em um ambiente saudável e acolhedor.

A agenda continua no dia 25 de março, com uma palestra promovida pela Diretoria da Mulher, seguida por uma oficina de trabalhos manuais às 16 horas no Centro de Convivência em Irajaí. Essa atividade tem como objetivo estimular a criatividade e o empreendedorismo entre as participantes.

Juliany Rabelo, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, também comentou sobre as atividades: “É fundamental que todas as mulheres se sintam acolhidas e empoderadas. Estamos aqui para apoiar cada uma delas em sua jornada.”

Para encerrar a programação, no dia 26 de março, haverá mais um circuito funcional para mulheres às 16 horas no CAE em Jabitacá, finalizando um mês repleto de atividades que promovem a saúde e o bem-estar das mulheres do município.

A participação é aberta a todas as interessadas! Essa é uma iniciativa do Governo Municipal de Iguaracy, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Diretoria da Mulher, Secretaria de Saúde e Diretoria de Esportes.

Polícia combate o tráfico em Santa Terezinha

Em Santa Terezinha, a polícia continua dando sequência ao combate do tráfico de drogas. Esta semana, foi presa  Gabriela Ramos da Silva, conhecida por “Chica ou Galega”. Ela possuía em seu desfavor um mandado de prisão, pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa. Com apoio de uma equipe da Polícia Militar, presa, no […]

Em Santa Terezinha, a polícia continua dando sequência ao combate do tráfico de drogas. Esta semana, foi presa  Gabriela Ramos da Silva, conhecida por “Chica ou Galega”.

Ela possuía em seu desfavor um mandado de prisão, pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa. Com apoio de uma equipe da Polícia Militar, presa, no centro de Santa Terezinha.

Segundo o blogueiro Thiago Ferraz,  os policiais encontraram com Gabriela um revolver calibre 38, diversas munições, uma quantidade de crack pronta para a venda e R$ 750,00 proveniente da venda da droga.

Após a prisão, a mesma foi conduzida para a cidade de Afogados da Ingazeira, para ser apresentada à justiça.

A operação foi comandada pelo Delegado da cidade de Santa Terezinha, Rodrigo Passos, com o apoio da equipe do Delegado Ricardo Lima, da delegacia de Iguaracy.