Com impeachment e caso Cunha, produção na Câmara cai 26% em 2016
Por Nill Júnior
Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília
No semestre em que acusações contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) culminaram na renúncia dele da presidência da Câmara e deputados federais abriram o processo de impeachement da presidente afastada Dilma Rousseff, a produção legislativa na Casa teve redução de 26,6% na comparação com o mesmo período de 2015.
De acordo com estatísticas da Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara, entre fevereiro e julho de 2016, foram 72 matérias votadas, entre aprovadas e rejeitadas. No ano passado, no mesmo período, foram 98 propostas. O número de sessões no plenário também diminui. Foram 188 no primeiro semestre de 2016, contra 207 entre fevereiro e julho de 2015.
A produção no semestre passado também diminuiu na comparação com os primeiros meses de 2014, quando o plenário analisou 77 proposições. Naquele ano, ainda sob o comando de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Câmara teve o seu ritmo de trabalho influenciado pela Copa do Mundo e pelas eleições.
Ao analisar as estatísticas da Câmara, o G1considerou o total de proposições aprovadas e rejeitadas, incluindo, por exemplo, projetos de lei, proposta de emenda à Constituição e medidas provisórias. Foram desconsiderados itens como questões de ordem no plenário e requerimentos.
Impeachment de Dilma e caso Cunha: o rendimento menor na Câmara se deve em grande parte às discussões sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que dominaram as discussões na Casa nos primeiros meses deste ano. A abertura do processo foi votada pelos deputados no plenário em 17 de abril e, de lá, passou a tramitar no Senado (veja vídeo abaixo).
Após a vitória do Sport por 3 x 1 sobre o Salgueiro a FPF definiu as datas das finais do Campeonato Pernambucano/2019 e a disputa pelo 3º lugar. Sport e Náutico farão as finais em dois jogos: 14/04 (domingo) e 21/04 (domingo). Os perdedores das semifinais Afogados FC e Salgueiro decidirão o 3º lugar na […]
Após a vitória do Sport por 3 x 1 sobre o Salgueiro a FPF definiu as datas das finais do Campeonato Pernambucano/2019 e a disputa pelo 3º lugar.
Sport e Náutico farão as finais em dois jogos: 14/04 (domingo) e 21/04 (domingo).
Os perdedores das semifinais Afogados FC e Salgueiro decidirão o 3º lugar na noite do sábado dia 13 no Estádio Cornélio de Barros. O vencedor assegura classificação para a Copa do Brasil.
A Prefeitura Municipal de Flores não vai deixar com que o Carnaval passe batido na cidade, segundo nota. Os foliões florenses região terão a ‘Folia de Momo’ garantida no próximo dia 10 de fevereiro, organizada pelas Secretarias de Turismo e Eventos e Bem Estar Social. O ‘Carnaval Socializando 2018’ do município, contará com brincadeiras premiações […]
A Prefeitura Municipal de Flores não vai deixar com que o Carnaval passe batido na cidade, segundo nota. Os foliões florenses região terão a ‘Folia de Momo’ garantida no próximo dia 10 de fevereiro, organizada pelas Secretarias de Turismo e Eventos e Bem Estar Social.
O ‘Carnaval Socializando 2018’ do município, contará com brincadeiras premiações em dinheiro e muito frevo com a orquestra “Edição Extra”.
De acordo com as Secretarias, haverá algumas gincanas carnavalescas como: Quem descobrir quem estiver por trás das máscaras de Juvenal e Zé Pereira, brincadeiras tradicionais da folia de Flores, será contemplado com a quantia R$ 600 reais em dinheiro e, para as também tradicionais virgens, as mais bonitas, o prêmio será de R$ 500, R$ 300 e R$ 150 reais para a 1ª, 2ª e 3ª colocada.
A concentração para o início do Carnaval Socializando em Flores, será a partir das 18h (seis horas da tarde), com a entrega gratuita de Abadás, na antiga fábrica de doce, localizada na Rua Cleto Campelo.
O governo municipal informa que “não quer que ninguém fique de fora”, e orienta os foliões da cidade a fazerem suas inscrições para participarem do bloco das virgens, na própria Secretária de Turismo e Eventos.
O blogueiro Magno Martins, de passagem por Afogados, sua terra, por conta do dia dos pais, cobrou em seu blog a restauração do Sistema Viário de Contorno de Afogados da Ingazeira, desde março danificado pelas chuvas que caíram no município. Ele se referiu ao anel viário como obra que descortinou o já caótico trânsito do município. “As […]
O blogueiro Magno Martins, de passagem por Afogados, sua terra, por conta do dia dos pais, cobrou em seu blog a restauração do Sistema Viário de Contorno de Afogados da Ingazeira, desde março danificado pelas chuvas que caíram no município. Ele se referiu ao anel viário como obra que descortinou o já caótico trânsito do município.
“As chuvas de março levaram três dos seus acostamentos, a via de pedestre para ser mais preciso. Criou-se, como se pode ver nas imagens, crateras que lembram filmes de horror. Ironicamente, ou de forma humorada, poderia ser a nova Sucupira, cidade imaginaria de Odorico Paraguaçu, da novela global O Bem Amado, de tanto sucesso. O prefeito, suponho, só tem dinheiro para enfeitar praças, sua nova obsessão”, criticou.
Pouco depois, postou uma segunda nota afirmando que seu irmão, o vereador Augusto martins, já havia recebido do gestor a promessa de que seriam priorizados os recursos para a total restauração da via, uma das mais movimentadas do município, que tem contribuído para melhorar o fluxo de carros, desafogando o trânsito e o principal acesso da cidade via PE-292. “Patriota sabe da importância do Anel Viário e não tem culpa pelo que ocorreu, decorrência das fortes chuvas de março”, disse Augusto.
Em visita ao Sertão do Pajeú, o presidente estadual do União Brasil, Marcos Amaral, esteve reunido com membros do grupo de oposição de Carnaíba. O presidente garantiu apoio ao grupo, no sentido de que o partido tenha candidaturas competitivas nas eleições do ano que vem. Hoje o partido é comandado pelo Deputado Federal Luciano Bivar, tem […]
Em visita ao Sertão do Pajeú, o presidente estadual do União Brasil, Marcos Amaral, esteve reunido com membros do grupo de oposição de Carnaíba. O presidente garantiu apoio ao grupo, no sentido de que o partido tenha candidaturas competitivas nas eleições do ano que vem.
Hoje o partido é comandado pelo Deputado Federal Luciano Bivar, tem três ministérios no governo Lula, e um dos maiores fundos partidários do Brasil.
Estiveram presentes na reunião o presidente do Diretório Municipal Inan Kaleu, o ex-prefeito Zé Mário Cassiano, os vereadores Neudo da Itã, Matheus Francisco, Irmão Paulinho, Juniano Ângelo, e Vanderbio. Também o político afogadense Zé Negão.
Somadas, bancadas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa; atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não se diz candidato à reeleição, mas está em campanha informal. Do G1 A cinco dias da eleição que vai definir a nova mesa diretora da Câmara, nove partidos já anunciaram apoio à reeleição do atual presidente, Rodrigo […]
O deputado Rodrigo Maia, durante sessão da Câmara em julho do ano passado (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Somadas, bancadas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa; atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não se diz candidato à reeleição, mas está em campanha informal.
Do G1
A cinco dias da eleição que vai definir a nova mesa diretora da Câmara, nove partidos já anunciaram apoio à reeleição do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Somadas, as bancadas dessas nove legendas contam com 266 parlamentares, mais da metade da Casa (257).
Até a noite desta sexta (27), os seguintes partidos haviam anunciado apoio a Maia: PV, PP, PRB, PSD, PR, PSB, PHS, PSDB e DEM.
Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara para um mandato-tampão em julho do ano passado, após o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter renunciado ao posto. Na ocasião, o parlamentar do DEM derrotou no segundo turno o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que tinha o apoio do Palácio do Planalto.
Embora falte menos de uma semana para a votação que definirá o novo presidente da Câmara, Maia ainda não oficializou sua candidatura à reeleição.
No entanto, o deputado do DEM aproveitou o recesso parlamentar para fazer uma campanha informal pelo país. Além de viajar para as bases políticas dos colegas de Legislativo, ele tem oferecido jantares a parlamentares.
O fato de os partidos terem anunciado apoio à reeleição não significa que todos os deputados dessas legendas são obrigados a votar em Maia.
Para ser eleito, um candidato à presidência da Câmara precisa obter a maioria dos votos, desde que estajam presentes à sessão, pelo menos, 257 dos 513 deputados. A eleição é secreta e está marcada para 2 de fevereiro.
Em 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que foi preso após ter o mandato cassado pela Câmara – foi eleito para o comando da Casa no primeiro turno, com 257 votos.
Os candidatos
Além de Maia, estão na corrida pela presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). As candidaturas, porém, só são registradas no dia da eleição, portanto, podem surgir novos candidatos até a última hora.
Rogério Rosso também chegou a lançar candidatura, mas, sem o apoio da própria bancada, ele anunciou nesta semana que iria suspender a campanha até que o Supremo Tribunal Federal analisasse se a candidatura de Maia é constitucional.
Ações na Justiça – Os adversários do atual presidente da Câmara argumentam que o regimento interno da Casa impede a reeleição na mesma legislatura (a atual termina somente em 2018).
Aliados do atual presidente da Câmara, por outro lado, defendem que o fato de ele ter sido eleito para um “mandato-tampão” de seis meses permitiria que ele disputasse um novo mandato.
Atualmente, há três ações em andamento no STF contra Maia:
O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) pediu que a Suprema Corte impeça o presidente da Câmara de conduzir o processo eleitoral. A assessoria do parlamentar já disse que, se Maia for candidato, não comandará a sessão que vai eleger o novo presidente da Casa;
O Solidariedade pediu ao Supremo que proíba o atual presidente da Câmara de se reeleger;
O deputado André Figueiredo, candidato a presidente da Casa, solicitou ao STF que Maia sequer seja autorizado a disputar a reeleição.
Bancadas – Veja abaixo o tamanho das bancadas que já anunciaram apoio a Maia:
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