Com homenagens a Socorro Martins, Neucimar Alcântara e Amara Araújo, Semana do Bebê foi aberta em Afogados

A presidenta Dilma Rousseff chega ao Recife, neste sábado (5), para lançar o plano de ação de prevenção e combate à doença causada pelo mosquito Aedes aegypit. A informação foi confirmada pelo  líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que vai acompanhar a visita da presidenta à cidade, onde irão se reunir com a linha de frente do enfrentamento à doença no Comando Militar do Nordeste, às 10h30.

Humberto ressalta que essa será a quarta viagem de Dilma ao Estado desde o início do segundo mandato. Pernambuco é a unidade da federação com a maior quantidade de registros de casos de bebê com microcefalia, 646, metade dos quase 1,3 mil contabilizados em todo o país.

O lançamento do plano em Pernambuco, anunciado nesta sexta-feira (4) pela presidenta durante discurso na 15º Conferência Nacional de Saúde, é resultado de um trabalho feito por um grupo criado por ela que reúne 19 entidades do Governo Federal, incluindo ministérios, secretarias especiais e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“É algo que não podemos negligenciar. Vamos usar de todos os elementos, desde essa prevenção e atuação, até o uso de tecnologia para procurar vacinas que sejam comercializáveis. Não existe vacina disponível ainda e não há tratamento específico para a infecção”, complementa.

Ele lembra ainda que está em estudo o uso de novas tecnologias para eliminação desses focos, como a infecção dos mosquitos com uma bactéria que gera esterilidade nas fêmeas.

Agenda aconteceu ao lado do prefeito Vinicius Marques, dos ex-prefeitos Romonilson Mariano e Marcelo Pereira, e do vereador Paulo Pereira

Na manhã deste sábado (18), o deputado estadual Luciano Duque realizou a entrega de uma ambulância no distrito de Bom Nome, em São José do Belmonte. A ação contou com a presença do prefeito Vinícius Marque, dos ex-prefeitos Romonilson Mariano e Marcelo Pereira, além dos vereadores Paulo Pereira e Júnior Erles, e lideranças locais.

Durante o ato, o prefeito agradeceu pela conquista e destacou o compromisso do parlamentar com o município. “Essa ambulância chega para reforçar o atendimento à nossa população e o Belmontense agradece mais uma vez sua colaboração”, afirmou.

O ex-prefeito Romonilson Mariano também ressaltou a presença frequente do deputado na cidade e, em tom descontraído, comentou que a atenção dedicada ao município tem gerado disputa. “Eu acho que o povo de Serra (Talhada) já tem ciúme da gente”, brincou.

Os vereadores presentes também agradeceram a entrega do equipamento, destacando a importância da ambulância para o atendimento de urgência e emergência no distrito de Bom Nome.

“Essa ambulância vai ser de grande valia para a nossa comunidade”, destacou Paulo. O vereador Júnior Erles lembrou que essa é mais uma das conquistas do município através do mandato do deputado Luciano Duque.

O parlamentar reforçou que seguirá trabalhando para ampliar os investimentos em saúde no interior. “Nosso compromisso é com quem mais precisa, garantindo estrutura e dignidade para a população de Belmonte e de todo o Sertão”, concluiu.

Dirigentes nacionais de dez partidos emitiram notas, hoje, em que reafirmam o compromisso com a manutenção da democracia e prestam solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – alvo de um pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro. As informações são do G1.

PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT assinam um dos textos, que estende a solidariedade ao ministro do STF Luis Roberto Barroso – que vem sendo atacado por Bolsonaro por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defender a integridade da urna eletrônica. A outra nota, assinada por MDB, DEM e PSDB, afirma que o pedido de impeachment é “injustificado” e “claramente revestido de caráter político”.

Somados, os dez partidos reúnem 43 dos 81 senadores com mandato vigente – incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que já disse não antever fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para dar andamento ao pedido de impeachment de Moraes. Pela Constituição, cabe aos senadores analisar o eventual cometimento de infrações pelos magistrados do STF.

As notas dos partidos

O texto assinado por MDB, PSDB e DEM afirma que “a democracia é o único caminho a ser seguido”, e que o momento exige “sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideranças políticas, as instituições e os Poderes”. “É lamentável que em momento de tão grave crise socioeconômica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade política e com o fantasma do autoritarismo”, afirmam as legendas.

Na outra nota divulgada neste domingo, sete legendas de oposição ao governo Bolsonaro afirmam que os ministros do STF são os responsáveis por “garantir os direitos e as liberdades fundamentais”, e devem ser protegidos “em sua integridade física e moral”. “A República se sustenta em três Poderes independentes e harmônicos entre si. É preciso respeitar cada um deles em sua independência, sem intromissão, arroubos autoritários ou antidemocráticos. Há remédios constitucionais para todos os males da democracia”, afirmam as siglas.

Os dois textos dizem ainda que os verdadeiros problemas do Brasil residem na crise econômica, no desemprego, na inflação, na fome e no impacto da pandemia de Covid. E que são esses os temas que deveriam estar no foco do debate público.

Em mais uma agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (9), com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para dialogar sobre planejamentos estratégicos para Pernambuco. 

No encontro, foi discutida a cooperação entre o governo estadual e o ministério para projetos como o da Escola de Sargentos e parcerias para garantir infraestrutura na retomada de obras hídricas. 

Diante da necessidade de apoio técnico e logístico para levar materiais a Fernando de Noronha com o objetivo de serem utilizados para a obra do Aeroporto da Ilha, a governadora também entregou um ofício solicitando ajuda para o transporte dos itens.

A governadora falou sobre o trabalho conjunto do Governo de Pernambuco com o Ministério da Defesa em favor das pessoas e destacou outros pontos tratados no encontro. 

“Falamos também sobre a importância de manter o diálogo com o ministério, que tem trabalhado, por meio do Exército, nas obras do Canal do Fragoso, em Olinda, para alargar o canal e prevenir enchentes”, explicou.

Na ocasião, a governadora explicou que a necessidade de apoio para Noronha surgiu após especialistas consultados afirmarem que há um desafio para a obra do aeroporto, sobretudo de logística, para transportar cerca de 23.000 toneladas de material do continente para a ilha. 

Em 12 de outubro de 2022, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a proibição de pousos de aviões com motores a reação (turbojatos) por causa das condições da pista. Depois da suspensão, foi contratada, via licitação pública, em setembro de 2022, uma empresa apta para construções em aeroportos.

A governadora e o ministro conversaram sobre a criação de um amplo Grupo de Trabalho para a Escola de Sargentos. Essa equipe a ser formada vai discutir sobre diversas necessidades, sobretudo de meio ambiente, para viabilizar esse projeto em Pernambuco.

Estiveram presentes acompanhando a agenda da governadora os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico).

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio de um ato administrativo publicado na última sexta-feira (14), revogou o Processo Seletivo Simplificado que havia sido autorizado para a contratação temporária de Agentes Municipais de Trânsito. 

A decisão, assinada pelo prefeito Gilberto Ribeiro, foi tomada com base em princípios constitucionais e administrativos, visando garantir a estabilidade e a eficiência dos serviços públicos de trânsito no município.

Motivação para a revogação

O ato de revogação cita como fundamentos legais o Decreto nº 004, de 20 de fevereiro de 2025, que autorizou a abertura do processo seletivo, e a Portaria Conjunta Gabinete do Prefeito/Secretaria de Infraestrutura nº 01, de 11 de março de 2025, que estabeleceu os critérios da seleção. 

No entanto, a administração municipal decidiu rever sua decisão com base em princípios como a supremacia do interesse público, a autotutela e a discricionariedade, que permitem à administração rever seus próprios atos quando necessário.

Além disso, o prefeito destacou o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece a obrigatoriedade de concurso público para o provimento de cargos efetivos. Segundo o ato, a revogação do processo seletivo simplificado visa garantir a estabilidade e a continuidade dos serviços de trânsito e tráfego no município, bem como assegurar a eficiência, economicidade e racionalidade na gestão dos recursos públicos.

Medidas adotadas

Com a revogação, a Prefeitura de Flores determinou as seguintes providências:

Publicação do ato no Diário Oficial dos Municípios – AMUPE e no site oficial da Prefeitura, garantindo transparência e ampla divulgação.

Comunicação a todos os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado, por meio de publicação no site oficial e, se possível, por outros meios de comunicação.

Adoção de medidas administrativas necessárias para efetivar a revogação.

Além disso, foram revogados o Decreto nº 004/2025 e a Portaria Conjunta nº 01/2025, que deram origem ao processo seletivo simplificado.

Concurso público no horizonte

A revogação do processo seletivo simplificado abre caminho para a realização de um concurso público para o provimento efetivo dos cargos de Agentes Municipais de Trânsito. A medida visa garantir maior estabilidade aos servidores e maior eficiência na prestação dos serviços de trânsito, que são essenciais para a segurança e a organização do município.

Repercussão e próximos passos

A decisão da Prefeitura de Flores deve gerar expectativa entre os candidatos que já haviam se inscrito no processo seletivo simplificado. A administração municipal se comprometeu a comunicar formalmente a todos os interessados sobre a revogação e a nova direção que será tomada com a realização do concurso público. Leia aqui a íntegra do ato.