Com homenagens a Socorro Martins, Neucimar Alcântara e Amara Araújo, Semana do Bebê foi aberta em Afogados

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. 

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. 

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou que, “para além da questão de planejamento e de boa gestão pública de pessoal, tem aí a questão dos direitos subjetivos dos concursados” e que “a exceção não pode virar regra”.

Já o conselheiro Rodrigo Novaes reforçou que “o Tribunal de Contas não deixará de apreciar as denúncias dessa natureza feitas pelos cidadãos, e que terá urgência na adoção de medidas cabíveis para coibir a prática”.

O conselheiro Eduardo Porto, atual Ouvidor do TCE-PE, reiterou que “a Ouvidoria é um canal adequado e está pronta para refinar essas demandas da população”.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral Ricardo Alexandre afirmou que o MPC-PE estará atento ao tema e que “Pernambuco pode novamente servir como exemplo nacional, apontando uma diretriz para resolver este grave problema”.

Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contratação são ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição, e acompanhar ainda mais de perto as contratações temporários, com a formalização de Auditorias Especiais, de autos de infração, e de medidas cautelares. 

As Auditorias Especiais têm o objetivo de examinar com profundidade toda a política de pessoal dos municípios. 

Se confirmadas a irregularidade das contratações,  as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os responsáveis podem ser multados, e o TCE-PE enviará cópia do processo aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral, para fins de ações penais, de improbidade e de inelegibilidade.

Do Uol

A cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro apostou no samba e em muita música nordestina. Neste domingo (21), o Maracanã se encheu de referências à cultura brasileira e, com muito carnaval, a Rio-2016 entregou, oficialmente, a bandeira olímpica para Tóquio, cidade que sediará a próxima edição.

No momento de mostrar um pouco do que está por vir em 2020, o Japão apostou nos principais personagens animados do país. O primeiro-ministro Shinzo Abe apareceu no palco do Maracanã vindo de um “cano” e vestido de Mario Bros.

Durante a cerimônia, diversas referências à cultura brasileira foram vistas pelo Maracanã. O destaque, no entanto, foi a maior utilização de músicas típicas do Norte e Nordeste do país. Na festa de abertura, as canções cariocas tomaram conta.

Na passagem das delegações pelo palco, diversas músicas regionais eram tocadas, em especial o frevo. Mais tarde, uma série de referências aos trabalhadores artesanais do país se encaminhou para uma homenagem a Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, com a música “Asa Branca”.

A canção marcou o momento de maior interação do público com a festa, que se levantou para acompanhar os bailarinos dançando forró no palco.

As maiores citações culturais cariocas foram vistas logo no início da festa. Pessoas fantasiadas de araras azuis formavam pontos característicos do Rio de Janeiro, como os Arcos da Lapa, Cristo Redentor e o Ponto de Açúcar. No fim, elas se transformaram nos anéis olímpicos.

Assim que recebeu a bandeira olímpica, o Japão assumiu o comando da festa e exibiu um vídeo com personagens característicos do país tentando chegar ao Rio de Janeiro. Tsubasa, do “Supercampeões”, chutou a bola que chegou a Mario Bros., tradicional personagem dos jogos da Nintendo.

O encanador, então, entrou em um túnel em Tóquio em direção ao Brasil. E foi no meio do Maracanã que ele apareceu. Mas não o desenho. Quem se vestiu de Mario Bros. para marcar presença na festividade foi Shinzo Abe, o primeiro-ministro do Japão.

Para apresentar o que está por vir em 2020, Tóquio apostou em muita tecnologia e exaltação à cultura japonesa.

Presente durante toda a cerimônia, a chuva teve um papel especial na parte final. Um temporal artificial foi responsável por apagar a pira olímpica, no momento em que Mariene de Castro cantava “Pelo Tempo que Durar”, de Marisa Monte e Adriana Calcanhoto. Ao mesmo tempo, na Candelária, no centro da cidade, a “Pira do Povo” também se apagava.

Com o fim do fogo olímpico, o Maracanã foi tomado pelo carnaval de rua carioca. “Cidade Maravilhosa” e outras tradicionais marchas conduziram o penúltimo ato dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O último seria o entrar das escolas de samba do Rio, conduzidas pelo gari Sorriso e a modelo Izabel Goulart, transformando o estádio na Sapucaí, palco dos desfiles do carnaval carioca.

Assim como aconteceu na abertura, Santos Dumont foi lembrado na festa de encerramento. Dessa vez, porém, a referência não foi o avião 14 Bis, mas o fato de ele ter sido a primeira pessoa a usar um relógio de pulso. Encenado pelo ator Tuca Andrada, Santos Dumont deu início à contagem regressiva para o início da festa.

Durante a cerimônia de entrega da bandeira olímpica, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, foi vaiado pelo público do Maracanã. O protesto aconteceu assim que o político foi chamado ao palco para a festividade. Ele tinha a missão de passar a bandeira olímpica para Thomas Bach, presidente do COI, que entregaria para Yuriko Koike, governadora de Tóquio, próxima cidade que receberá os Jogos.

O evento não contou com a presença do presidente interino Michel Temer. Vaiado na abertura, ele desistiu de comparecer ao encerramento. Em seu lugar Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, teve a missão de representar o Governo no evento. Diferentemente do ocorrido com Temer, Maia não recebeu vaias por parte do público presente no Maracanã.

Em entrevista ao jornalista Dárcio Rabelo, na Rádio Independente FM, o ex-candidato a vice-prefeito nas eleições de 2020, Eduino Filho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022.

Seu nome será colocado independente da decisão do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que também teria anunciado sua pré-candidatura em roda de amigos.

Apesar de correr em faixa própria, o jovem Eduino Filho disse que espera ser acompanhado pelo grupo ao qual sempre foi fiel e pregou a união.

“Nas conversas de 2020, ficou claro que esse grupo não lançaria candidato a deputado estadual. Por isso uma parte do grupo foi apoiar um deputado de fora, talvez pela demora das decisões. Sempre fui fiel ao grupo, mas acredito que chegou a hora de colocar nosso nome. Acredito que não exista motivo algum para o grupo não seguir minha pré-candidatura”, afirmou.

Uma vaca na estrada pode ter sido a causa principal do acidente na Rodovia Estadual PE 340, no município de Betânia, região do Moxotó, por volta das 20h da terça-feira (20), vitimando a agricultora Ana Alzenir da Conceição, de 48 anos, moradora da comunidade rural do sitio Malhada do Boqueirão, zona rural de Betânia que veio a óbito no local.

Ana seguia na garupa de uma moto Honda 125, de cor cinza e placa não anotada, guiada pelo agricultor Sebastião Cavalcante Nascimento, de 37 anos, quando nas proximidades da localidade conhecida como “Casa dos Bodes” no sitio Canto da Manga, que dá acesso às comunidades de Conceição e Cachoeira dos Leites, cerca de 25 Km de Betânia, se deparou com uma vaca no meio da pista e ao tentar livrar-se do animal, acabaram perdendo o controle da moto.

Há informações de que a vitima fatal é prima dos cantores Edson Lima e Batista Lima. O dono do animal não foi localizado. Já Sebastião foi socorrido com vida pela equipe do SAMU para o Hospam de Serra Talhada onde veio a óbito.