Com filas e público represado, Caixa reabre as portas

O prefeito de Flores, Marconi Santana e presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, em entrevista nesta segunda-feira, durante o ato solene de entrega do campus Serra Talhada do IF Sertão-PE afirmou existir união entre os 20 prefeitos integrantes do consórcio, e que  “haverá um só consórcio”.

Além de pregar a unidade, o gestor da entidade falou das primeiras ações em prol dos municípios consorciados. “Estamos unidos. Todos os problemas foram superados. disse Marconi, que ainda aproveitou para fazer foto com o presidente Michel Temer e o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, um dos líderes do bloco do  chamado G7, de gestores que estavam insatisfeitos com a condução da eleição da Diretoria.

“Estamos buscando apoio junto ao Governo do estado para melhorarmos as condições dos municípios que fazem parte do consórcio. Vamos em busca da usina de asfalto para conseguirmos melhorar as ruas de nossa cidade e também já estamos procurando soluções para a questão do lixão”, afirmou.

O PROS foi o primeiro partido a oficializar apoio a pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado

Mais um partido – o quarto – oficializa apoio à pré-candidatura do deputado federal e presidente do PSD/PE, André de Paula, ao Senado.

Depois do PP, do Avante e do Agir36 (antigo Partido Trabalhista Cristão), foi a vez do PROS selar a aliança. 

A formalização aconteceu na manhã desta quinta-feira (12), na sede do PSD, em Recife, com a presença do presidente regional do PROS, Bruno Rodrigues – ex-deputado federal, ex-deputado estadual e ex-vereador da capital pernambucana.

“André de Paula tem trajetória, tem história, tem uma folha extensa de serviços prestados a Pernambuco e aos pernambucanos, e tem o principal: um nome limpo e uma conduta ilibada, que somente engrandecem a política de Pernambuco – e por que não dizer do nosso País? É ao lado dele que o PROS vai lutar aqui, no nosso Estado, e, se Deus quiser, vamos vencer essa eleição”, ressalta Bruno Rodrigues.

O apoio do PROS a pré-candidatura de André de Paula ao Senado reforça a tese de que o deputado está de malas prontas para o palanque de Marília. O partido foi o primeiro a oficializar o apoio a pré-candidatura de Marília esta semana.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu suspender as atividades legislativas nesta quarta-feira (30). A paralisação acontece em solidariedade ao movimento “Sem FPM não há pão”, organizado pelas prefeituras do Estado.

Em razão da decisão, não haverá as reuniões das Comissões Permanentes e nem a Reunião Plenária. Ficam mantidas, no entanto, as atividades administrativas e as solenidades previstas na agenda.

A paralisação das prefeituras quer chamar a atenção para a queda nas receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo as prefeituras, a situação compromete a manutenção de serviços à população. O movimento é liderado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), fez o anúncio da suspensão das atividades legislativas na abertura da Reunião Plenária desta terça (29). “As prefeituras estarão fechadas em razão da redução drástica dos seus orçamentos, e nós achamos por bem aderir a esse movimento, em solidariedade também a quem precisa dos serviços municipais”, destacou o presidente.

Para o primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia (SD), o momento é de unir forças em favor dos municípios. “A Casa do Povo Pernambucano não pode ficar de fora desse movimento. A queda no repasse desses recursos prejudica diretamente a população e impacta em vários setores como saúde, educação, infraestrutura e demais áreas do desenvolvimento das cidades”, alertou.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota (PSB) elogiou a iniciativa da Mesa Diretora, em discurso na Reunião Plenária. “Agradeço pela voz firme do presidente Álvaro Porto em defesa desta pauta e pela atitude de suspender os trabalhos”, afirmou. Abimael Santos (PL) também se solidarizou com os prefeitos e relacionou a queda nos repasses do FPM à gestão do Governo Lula.

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública

Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Divulgação anterior à entrega era de que unidade tinha status regional

A Delegada responsável pela Delegacia da Mulher em Afogados da Ingazeira, Andreza Gregório, disse hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a unidade não tem caráter regional, mas sim atribuição municipal.

“Houve um equívoco que estou buscando desfazer. A Delegacia é para as mulheres de Afogados da Ingazeira. Claro, isso não quer dizer que não possamos encaminhar casos que venham de outras cidades. Mas a atribuição é municipal”, disse.

A informação vai de encontro ao que divulgou o próprio governo em nota antes durante e após a inauguração. “O novo equipamento de segurança irá beneficiar cerca de 168 mil mulheres dos 17 municípios que compõem o Sertão do Pajeú” disse o governo em nota.

O serviço conta com 01 delegada, 01 escrivã, 01 comissário e 03 agentes de Polícia Civil, além de uma viatura para apoio aos profissionais atuando em casos de feminicídio. A unidade fica sob a responsabilidade da delegada Andreza Gregório.

A delegada esteve ao lado do Coronel Eduardo Sá, Comandante do 23º BPM, falando dos desafios para o combate à violência contra a mulher. Ela afirmou que só a divulgação do equipamento gerou grande procura de mulheres nos primeiros dias da unidade. A Delegada já atuou em Serra Talhada (sua cidade natal), Triunfo e atualmente acumula Carnaíba. A promessa da SDS é que esse rodízio acabará em janeiro, com cada Delegacia com um Delegado titular.