Com emenda aditiva, Duque inclui segurança hídrica como prioridade no PLDO

Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assinou a ordem de serviço para a reforma do Centro Esportivo Luíza Kehrle, localizado na Avenida Afonso Magalhães, no bairro Nossa Sra. da Conceição. Serão investidos 500 mil reais de emenda parlamentar do Senador Humberto Costa.

Com uma área de aproximadamente nove mil metros quadrados, o Centro Luíza Kehrle será totalmente requalificado. “Vamos reformar toda a estrutura, construir portal de acesso, área paisagística, campo de futebol, pista de corrida, pista de salto, área de passeio, área de convivência, nova iluminação e acessibilidade para os nossos desportistas e frequentadores do espaço”, explicou o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes.

O prefeito Luciano Duque falou do compromisso de seu governo com o esporte serra-talhadense. “Estou muito feliz em assinar essa ordem de serviço, pois o Centro Luíza Kehrle tem uma importância histórica para nosso município. Vamos trabalhar para entregar um equipamento de primeira linha, fundamental para o fortalecimento de nosso esporte amador e convivência da nossa juventude, que vai contar com mais um espaço público para que possa praticar atividades esportivas e de lazer”, disse o prefeito, lembrando que nos últimos quatro anos o Governo Municipal já inaugurou três novos ginásios  poliesportivos cobertos, o Centro de Artes e Esportes Unificados, a academia da saúde do Mutirão, e vai entregar as praças de esportes e lazer do São Cristóvão e da AABB, além do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE.

Fomentador do esporte, o vice-prefeito Márcio Oliveira comemorou a ordem de serviço. “Era uma demanda antiga da população em virtude da importância que o Centro Luíza Kehrle representa para todos os desportistas. Foi aqui onde joguei muita bola na infância e fiz minha preparação para o concurso da Polícia Civil”, lembrou.

Estiveram ainda no evento vereadores, a primeira dama Karina Rodrigues, o representante da empresa vencedora da licitação, Marcos Sá, secretários municipais, autoridades, e a população que foi prestigiar o ato solene.

Prefeita de Floresta apresentou as pautas durante reunião com a governadora Raquel Lyra

Por André Luis

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, informou, durante entrevista  à jornalista Carol Brito da Folha de Pernambuco, momentos antes do início da reunião dos prefeitos e prefeitas do Sertão com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (30), sobre as demandas que iria apresentar. 

Rorró destacou a recuperação das estradas que ligam o município a Ibimirim e a Serra Talhada, respectivamente PE 360 e PE 390. Segundo a prefeita “estas estradas estão cada vez piores”. 

Ela também informou que iria pedir a regionalização do Hospital Coronel Álvaro Ferraz. “A unidade já atende as demandas da região e precisamos melhorar esse atendimento”. 

Rorró também solicitou a implantação de um Gerência Regional de Ensino para a região de Itaparica. “Ali em Floresta atende em Serra Talhada, Belém, bem próxima, atende em Salgueiro, Petrolândia, muito distante de Arcoverde e atende lá. Então precisamos nos unir e criar uma Gerência Regional de Saúde naquela região”, destacou Rorró.

Em suas redes sociais, a prefeita comemorou o resultado da reunião. “Tive a oportunidade de apresentar as demandas para o desenvolvimento da nossa região. Saí cheia de esperança e acreditando num futuro próspero para nosso Estado”.

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares,  garantiu durante audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que a companhia não será privatizada e que essa  decisão foi tomada pelo governador Paulo Câmara, que deseja ampliar os serviços de saneamento, mas sem abrir mão do controle da gestão por parte do Estado.

Segundo Roberto Tavares, a audiência foi muito positiva para esclarecer e debater com  parlamentares, sindicalistas e sociedade civil sobre os projetos estruturadores traçados pelo Governo de Pernambuco para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e qual o papel  da companhia no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pelo Governo Federal e que conta com a participação de 18 estados da federação. O encontro foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe,  presidida pelo Deputado Aluísio Lessa.

Satisfeito com o resultado da audiência pública, Roberto Tavares afirmou que diante da escassez de recursos públicos para ampliar a cobertura dos serviços de saneamento, há necessidade real de investimentos privados e da união de forças de vários setores da sociedade para o fortalecimento do setor de saneamento.

Tavares, que também é presidente da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento-Aesbe, ressaltou que a pauta da entidade e da Compesa deve ser compartilhada com o Sindicato dos Urbanitários e Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste-Frune, entidades presentes ao encontro.

Na sua opinião, uma pauta única defendida  por todos esses agentes irá fortalecer  o setor  rumo à universalização dos serviços. Defendemos a prestação regionalizada para o saneamento, com a gestão compartilhada entre Estados e Municípios, com a manutenção do subsídio cruzado no setor, que é a regra que permite que as companhias consigam prestar os serviços para todas os municípios, independente deles serem rentáveis ou não”, afirmou.

Ele disse ainda que o  setor tem uma responsabilidade social muito grande que precisa ser resguardada. O setor precisa ainda de outras iniciativas, a exemplo da centralização dos recursos para saneamento, que hoje está pulverizada em várias fontes (OGU, FGTS, BNDES, CAIXA, Ministérios das Cidades, da Saúde, do Turismo, da Integração, etc)  e  acesso às novas linhas de saneamento.

PRIMEIRA MÃO

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, por unanimidade, referendar a medida cautelar que suspendeu o Pregão Eletrônico nº 026/2025 (Processo Licitatório nº 046/2025) da Prefeitura de Garanhuns, destinado ao registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção, adequação e adaptação de infraestrutura urbana. O valor estimado da contratação é de R$ 6 milhões.

A decisão está formalizada no Acórdão T.C. nº 214/2026, referente ao Processo TCE-PE nº 25101799-0, e teve origem em Medida Cautelar proposta pela Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul (GAOS/DINFRA).

Orçamento sem memória de cálculo

O Relatório Preliminar de Auditoria apontou como principal irregularidade a ausência de orçamento estimativo detalhado. Segundo o voto que fundamentou a decisão, a própria Administração municipal admitiu que “não foi utilizado um cálculo” para fixar o valor global do certame, o que foi classificado como “orçamento fictício”, sem memória de cálculo aritmética.

Para o Tribunal, há indícios de plausibilidade do direito quanto à irregularidade, uma vez que a estimativa de preços é requisito essencial para assegurar a legalidade, a economicidade e a transparência do procedimento licitatório.

Reincidência e restrição à competitividade

O acórdão também menciona possível reincidência, já que o Acórdão T.C. nº 423/2025 havia expedido recomendação à mesma gestão municipal para correção de falha semelhante.

Outro ponto questionado foi a exigência de atestado de “Construção ou Reforma de Praça” como requisito de qualificação técnica. De acordo com a auditoria, cerca de 79% do objeto contratual corresponde à manutenção de calçadas e equipamentos públicos, o que tornaria a exigência desproporcional e potencialmente restritiva à competitividade.

Inversão de fases sem justificativa

O Tribunal identificou ainda a adoção da inversão de fases — com análise de habilitação antes da disputa de lances — sem motivação técnica que demonstrasse ganhos de eficiência ou justificasse a medida.

Perigo da demora

Ao analisar o pedido cautelar, a Segunda Câmara considerou configurado o perigo da demora. A prefeitura contestou integralmente os achados da auditoria e informou suspensão administrativa do certame, ato considerado unilateral e passível de revogação. Para o TCE-PE, havia risco de retomada do processo e eventual adjudicação de contrato com vícios, o que poderia resultar em prejuízo ao erário.

Decisão

No dispositivo, a Segunda Câmara decidiu referendar a decisão monocrática que concedeu a medida cautelar, determinando a suspensão do certame e a instauração de Auditoria Especial para exame aprofundado do mérito.

Com a decisão, o processo licitatório permanece paralisado até nova deliberação do Tribunal.

Acompanhando as diferentes manifestações culturais do Carnaval de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra conferiu, neste domingo (2), o desfile dos Papangus de Bezerros, no Agreste Central de Pernambuco.

A gestora seguiu o percurso dos mascarados pelas ruas do Centro do município ao lado da vice-governadora, Priscila Krause, da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino e sua vice, Socorro Silva, até a prefeitura de Bezerros, onde fica o polo principal da festa.

A animação dos Papangus é uma tradição reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado e um dos destinos de folia mais procurados em Pernambuco.

Também acompanharam o Carnaval dos Papangus, o senador Humberto Costa, os deputados federais Mendonça Filho e Carlos Veras e os deputados estaduais Joãozinho Tenório e João Paulo.

“O ritmo do Carnaval de Pernambuco é a alegria e temos festa do Litoral ao Sertão. Estou muito feliz em poder estar aqui na terra dos Papangus, agradeço à prefeita Luciele Laurentino, que preparou essa festa linda, recheada de muita cultura popular. Nós vemos pessoas de todas as idades brincando, fantasiadas e ocupando as ruas para brincar com muita paz e segurança. O Governo do Estado tem investido mais de R$ 50 milhões neste grande movimento multicultural que é o carnaval de Pernambuco. É lindo de ver a rede hoteleira lotada e os artistas da terra serem valorizados em mais de 80% da nossa grade, contemplando a cultura pernambucana”, destacou Raquel Lyra.

O Carnaval de Bezerros deste ano tem como tema “Ritmos que unem gerações e tradição”, descentralizado em seis polos de animação, contando com o apoio Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“O carnaval de Bezerros é o maior do interior, tem um significado gigante para nossa cultura e apoiamos, participando de mais um ano”, comentou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

O secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, apontou que a festividade atrai turistas para diferentes regiões do Estado. “O Governo de Pernambuco tem trabalhado o Carnaval como atrativo turístico. É muito importante, porque conseguimos valorizar cada município, a tradição e a cultura nos diferentes polos. Comemoramos a rede hoteleira cheia de turistas por todo o Estado para conhecer mais da nossa cultura que é tão rica”, completou.

A prefeita de Bezerros, Luciele Laurentino, agradeceu a presença da governadora neste domingo, principal dia do festejo. “Começamos desde a semana passada com um gosto especial com muita música e cultura. Quem vem para curtir o carnaval aqui vem com paz, para apreciar o desfile dos Papangus em clima de diversão nos polos que estão espalhados pela cidade. Agradeço à presença da governadora e de todas as operativas do Governo do Estado, que ajudam a fazer essa festa tão linda”, disse.

Também acompanharam a agenda neste domingo o secretário Hercilio Mamede (Casa Militar); o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, entre outros.