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Com atos por todo o Brasil, juízes federais pedem independência judicial

Por André Luis
Juíz federal Nicolau Souto, lendo manifesto.
Juíz federal Nicolau Souto, lendo manifesto.

Por André Luis

O Juiz Federal Nicolau Souto, leu agora a pouco um manifesto onde os magistrados federais, dão total apoio à independência judicial do juíz Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato. Na capital paulista, juízes federais fazem ato contra o governo.

Leia abaixo o manifesto na íntegra:

Pela Independência Judicial

Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico.

Os juízes federais do Brasil reafirmam a sua independência e renovam o compromisso assumido quando da posse no cargo: manter, defender e cumprir a Constituição Federal e as leis do País.

Estamos vigilantes e atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário. O sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas.

A Justiça Federal brasileira, da qual fazemos parte, ao lado do juiz federal Sérgio Moro, tem uma história centenária pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos e da ordem democrática, com observância aos princípios fundamentais. Temos consciência que o Judiciário está em constante aperfeiçoamento. Jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais.

Uma Justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual estamos ao lado do juiz federal Sérgio Moro e de todos os demais juízes, desembargadores e ministros que atuam nos processos da Operação Lava Jato.

Outras Notícias

Raquel Lyra tem 2º maior salário entre governadores brasileiros, diz site

Governadora de Pernambuco optou por continuar recebendo o salário de procuradora do Estado A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem o maior salário entre os governadores brasileiros. Em dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou que o salário da governadora passasse de R$ 9,6 mil a R$ 22 mil. No entanto, […]

Governadora de Pernambuco optou por continuar recebendo o salário de procuradora do Estado

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), tem o maior salário entre os governadores brasileiros. Em dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou que o salário da governadora passasse de R$ 9,6 mil a R$ 22 mil. No entanto, este não é o valor que a governadora recebe. 

Ela escolheu continuar a receber R$ 42.145 mensais como procuradora do Estado, cargo que ocupava antes de entrar para a política. Acima de Raquel, somente o governador do Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), com vencimentos no valor de R$ 44.008,52.

Raquel Lyra tem o segundo maior salário entre os governadores brasileiros, e também é quem recebe melhor na comparação com a renda média do Estado. O salário dela é quase 38 vezes maior do que a renda per capita média do pernambucano em 2023, de R$ 1.113, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Veja matéria na íntegra no Portal UOL

Luciano Bonfim e Sebastião Oliveira anunciam ramal da Adutora para Triunfo

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) teve agenda em Brasília com o Deputado Federal Sebastião Oliveira,  líder do partido. Segundo o Deputado em sua rede social, juntos eles confirmaram a liberação de recursos de um ramal da Adutora do Pajeú para o município turístico,  levando garantia hídrica. O projeto cabe ao Ministério da Integração […]

O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) teve agenda em Brasília com o Deputado Federal Sebastião Oliveira,  líder do partido.

Segundo o Deputado em sua rede social, juntos eles confirmaram a liberação de recursos de um ramal da Adutora do Pajeú para o município turístico,  levando garantia hídrica. O projeto cabe ao Ministério da Integração Nacional.

“Além disso, nos reunimos com o Ministro do Turismo,  Gilson Machado, onde conseguimos recursos para a Rua Coberta de Triunfo,  novo espaço de lazer e turismo para o município “, afirmou.

Luciano Bonfim aproveitou o embalo e, em agenda com o petista Carlos Veras, anunciou recursos para a agricultura familiar e estradas vicinais do município.

Diógenes: “Sávio garantiu que me apoia, e acredito nele”

O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota resolveu falar sobre a maior dúvida da população e comunidade política em Tuparetama: se Sávio Torres o apoiará ou não em 2024. Segundo Diógenes,  diante de tantas especulações,  é necessário falar. “Sávio nunca disse diferente. Sempre falou pra mim,  pra minha mãe Ivanilda,  que não está mais aqui, que o projeto […]

O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota resolveu falar sobre a maior dúvida da população e comunidade política em Tuparetama: se Sávio Torres o apoiará ou não em 2024.

Segundo Diógenes,  diante de tantas especulações,  é necessário falar. “Sávio nunca disse diferente. Sempre falou pra mim,  pra minha mãe Ivanilda,  que não está mais aqui, que o projeto era me apoiar para prefeito nas próximas eleições”.

Patriota disse que esteve no Recife há poucos dias a jantou com Sávio,  recebendo novamente a mesma garantia. “Ele reafirmou o compromisso, que vai me apoiar nas próximas eleições. Que o projeto é o meu nome”.

A vice ou o vice, diz Diógenes,  vai ser decidida (o) dentro do grupo.  “Mas se eu falar que Sávio não me apóia,  que ele não diz isso a mim,  eu estou mentindo. O que Sávio me fala é que me apoia e que está tudo certo.  Esse é o compromisso. Esse é o compromisso que Sávio fez comigo, com vereadores e com várias pessoas.  Então,  é isso que eu tenho pra falar.  O que Sávio me diz é que me apoia, e eu acredito no que ele tá falando”.

Afogados: Câmara devolve mais R$ 20 mil para combate à Covid

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano (PSD), confirmou em nota enviada ao blog que o Poder Legislativo Municipal irá devolver mais R$ 20 mil este mês aos cofres do Poder Executivo para ajuda no combate à propagação do COVID-19 no município. “A soma em devoluções é de R$ 70 mil. Enquanto […]

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano (PSD), confirmou em nota enviada ao blog que o Poder Legislativo Municipal irá devolver mais R$ 20 mil este mês aos cofres do Poder Executivo para ajuda no combate à propagação do COVID-19 no município.

“A soma em devoluções é de R$ 70 mil. Enquanto durar a crise iremos continuar colaborando com o aval e a aprovação de todos os vereadores da Casa Legislativa”, diz o Presidente da Casa, Igor Mariano.

Ele pediu que a população continue em isolamento social. “Ficar em casa é a melhor forma de combater a propagação deste vírus. Em nome de todos os profissionais de saúde do município rendemos nossas reverências aos profissionais de saúde no Brasil inteiro, que estão na linha de frente desta guerra. Que possamos em breve voltar a normalidade”, destacou Mariano.

TJPE derruba liminar de devolve mandato da UVP a Léo do Ar

A Terceira Câmara Cível do tribunal de Justiça de Pernambuco derrubou essa tarde a liminar que suspendia a eleição de Léo do Ar na AVP. A eleição ocorreu em abril, em um Congresso de Vereadores na cidade de Araripina. Detalhe é que o Desembargador Bartolomeu Bueno revogou sua própria liminar, sendo seguido pelos demais desembargadores. […]

A Terceira Câmara Cível do tribunal de Justiça de Pernambuco derrubou essa tarde a liminar que suspendia a eleição de Léo do Ar na AVP.

A eleição ocorreu em abril, em um Congresso de Vereadores na cidade de Araripina.

Detalhe é que o Desembargador Bartolomeu Bueno revogou sua própria liminar, sendo seguido pelos demais desembargadores.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco havia suspendido a eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, alegando que a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do dia 31 de março que suspendeu a realização da eleição agendada para a segunda-feira, 3 de abril, mas, mesmo assim realizou a eleição por meio de aclamação, reconduzindo o presidente Léo do Ar para mais um mandato no biênio 2023/2024.

A UVP foi proibida de homologar o resultado e empossar a nova diretoria. Léo do Ar também recebeu multa. Agora, tudo volta ao cenário que valida a votação.