Afogados: decoração natalina será inaugurada neste domingo

O Dirigente Municipal de Educação de Brejinho, Antonio Eduardo Sena de Lucena, comunicou em nota que as aulas da rede municipal de Brejinho serão iniciadas nesta quarta, dia 3, em formato virtual.

A notícia foi confirmada pelo prefeito do município, Gilson Bento em sua redes sociais. O ensino no ano letivo de 2021 será retomado de forma remota em virtude da pandemia de Covid-19.

“Inicialmente as aulas acontecerão de forma remota (virtual). Pedimos aos pais e responsáveis que mantenham os contatos atualizados, no sentido de  facilitar a comunicação, o repasse das atividades e demais informações.

O município mantém a linha do que decidiram os municípios da rede municipal de ensino em toda a região. Com a esperança de avanço da imunização contra a Covid-19, haverá avaliação futura sobre a possibilidade de retomada das aulas presenciais ou no formato híbrido.

No Sertão do Pajeú, três cidades são governadas por prefeitos que tem o mesmo sobrenome. Com tradição política na região, a família Torres elegeu representantes para o Poder Executivo das cidades de Tuparetama, Ingazeira e Iguaracy.

Em Tuparetama, o atual prefeito Sávio Torres, acumula mais uma vitória e vai para o quarto mandato na “Princesinha do Pajeú”. Já na vizinha cidade da Ingazeira, “Terra Mãe do Pajeú”, Luciano Torres emplaca o terceiro mandato e o seu irmão, Zeinha Torres, foi reeleito na cidade de Iguaracy, onde tem outro irmão na política, o vereador Chico Torres.

Para Sávio Torres, a vitória nas urnas é um reflexo da boa administração e do trabalho realizado nas respectivas cidades que administram.

“Cada um tem suas trajetórias marcadas por muito trabalho e serviços prestados nos municípios onde fomos reeleitos. Com mais essa vitória, ganhamos força para realizarmos parcerias que resultem no desenvolvimento das três cidades irmãs.”, garante Sávio.

Na tarde deste sábado (25) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve no Sítio Santo Antônio de Lima assinando a ordem de serviço para a construção da passagem molhada da Mata.

A obra vai dar acesso aos sítios Santo Antônio, Canto, Jardim e Areias.

Na oportunidade, o chefe do executivo municipal também assinou uma ordem de serviço para a revitalização do açude de Cosmo.

“São ações importantíssimas para os moradores daquela região, que tanto sonhavam com essas obras”, disse o prefeito.

Adelmo esteve acompanhado do vice-prefeito Chico de Laura, do secretário de Agricultura Júnio Moreira, e dos vereadores Carlos Nunes e Jordânia Siqueira.

Dez cursos superiores oferecidos em Pernambuco foram classificados como “insatisfatórios” de acordo com a avaliação do Ministério da Educação (MEC) divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18). A análise – referente ao ano de 2013 – considerou 3.439 cursos superiores de diversas instituições do País. Ao todo, o Nordeste teve 48 graduações reprovadas pelo MEC.

O conceito “insatisfatório” foi dado a todos os cursos que alcançaram notas 1 ou 2 de uma escala que vai até 5 do Conceito Preliminar de Curso (CPC). O índice leva em conta o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade), além de a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e do corpo docente. Das mais de 3 mil graduações avaliadas, apenas 25 (ou 1,2%) alcançaram a nota máxima.

No Pajeú, a pior nota foi do curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada, que obteve nota 2. Agora, o curso deve passar por reavaliação rigorosa do MEC e precisa melhorar urgentemente, sob pena de não ser mais autorizado.

Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.

Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.

O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.

A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.

Participação feminina

Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.

As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.

Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.

A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.

Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.

Conteúdo proibido

O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.

Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).

A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.

Sanções

Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.

Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.

Finalidades

Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.