Coluna do Domingão

Do G1 PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza a votação paralela no prédio anexo do tribunal, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, ao longo deste domingo (26). A votação paralela é um dos mecanismos de controle criados pela Justiça Eleitoral para garantir a isenção do processo eletrônico de votação.

O sorteio das urnas eletrônicas que participarão da votação paralela foi feito no sábado (25) e, com isso, as urnas originais que iriam normalmente para as seções 131, de Ipojuca; 2, de Poção; e 473, do Recife, foram substituídas por outras urnas eletrônicas, de modo que a votação ocorra normalmente.

As urnas originais estão no prédio do TRE e o processo é todo filmado. Um fiscal sorteia uma cédula de papel, armazenada em uma urna de lona. “Pedimos que estudantes da capital anotassem o número do candidato que queriam. Com isso, temos 500 votos em cada urna”, explica a juíza Sandra Beltrão, presidente da Comissão de Votação Paralela.

Após pegar o voto no papel, ele é registrado no sistema e entregue a outro funcionário do TRE, responsável por digitar o número na urna. “Ao fim do dia, nós fazemos a apuração como o sistema normal e mostramos que o número de votos registrados é o mesmo que temos na urna, provando que não há manipulação. Tudo é gravado pelas câmeras”, detalha a juíza.

Pernambuco tem 6,3 milhões de eleitores, distribuídos em 18.792 seções com urnas receptoras de votos, seis urnas de voto em trânsito e 30 urnas de mesas receptoras de justificativa.

Do Estadão Conteúdo

Em um novo depoimento prestado à Polícia Federal no dia 6 de abril, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho voltou a afirmar que a empreiteira pagou R$ 5 milhões ao senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo no Senado. Ao delegado Albert Paulo Sérvio de Moura, o ex-diretor disse que o valor não foi destinado somente em razão do apoio do senador ao processo legislativo de conversão em lei da medida provisória 627, de 2013, que garantiu vantagens fiscais para empresas que atuavam no exterior. De acordo com Melo Filho, o repasse foi definido por Marcelo Odebrecht e reflete a “importância política” de Jucá e “sua histórica relação com a empresa”.

O inquérito contra Jucá foi aberto em 2017, a partir da “lista de Fachin”, a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, para investigar fatos relacionados a ele e ao também senador Renan Calheiros, com base em declarações prestadas por executivos e executivos da Odebrecht.

Os colaboradores dizem que o grupo Odebrecht teria efetuado o pagamento de vantagem indevida com a finalidade de obter aprovação de legislação favorável aos seus interesses. Para tanto, Marcelo Odebrecht teria negociado diretamente com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, a edição da medida provisória, “com a qual se almejava alcançar benefícios fiscais que favoreceriam subsidiárias da Odebrecht que atuavam no exterior”.

Em um segundo momento, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), teria havido a atuação no âmbito do Congresso Nacional com o intuito de realizar ajustes na legislação no momento da conversão da medida provisória em lei. “Nesse contexto, relatam os colaboradores o pagamento de R$ 5 milhões ao Senador da República Romero Jucá, que afirmava falar em nome também do Senador da República Renan Calheiros”, aponta o MPF.

Questionado pela Polícia Federal, o ex-diretor disse que não se recordava especificamente da quantia destinada ao senador correspondente ao registro “exportação”, conforme planilha apresentada em corroboração à Procuradoria-Geral da República. No entanto, segundo Melo Filho, definido o valor, a operacionalização dos supostos pagamentos foi repassada ao então diretor José de Carvalho Filho, um dos delatores da Odebrecht, que se encarregava de tratar com o Setor de Operações Estruturadas – conhecido como departamento da propina.

O ex-diretor lembrou ainda que o senador solicitou apoio financeiro para a eleição de 2014, destacando o apoio que havia dado no Congresso Nacional “a temas relevantes de interesse do grupo Odebrecht”. À Polícia Federal, Melo Filho disse que o último tema relevante tratado com o senador antes deste encontro havia sido a medida provisória. Assim, “interpretou que o senador se referia a este processo legislativo”, diz o depoimento.

Segundo o ex-diretor, Jucá de fato ajudou no avanço do processo legislativo de conversão em lei da MP 627/2013, “tema de interesse de todo setor industrial exportador brasileiro, não só da Odebrecht”, destacou.

Outro lado

O advogado que integra a defesa de Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que não há preocupação em relação à investigação porque não há “nenhuma hipótese de ter tido uma doação visando qualquer contrapartida”. “A empresa doou devido à sua (Jucá) histórica relação com a empresa, como ele tinha com vários setores da economia”, disse Kakay.

“O senador é reconhecidamente um senador de muita importância no Congresso Nacional, porque ele talvez seja a pessoa que mais entende de economia e que mais é acionada nas questões econômicas.”

Kakay voltou a tecer críticas ao Poder Judiciário. “Infelizmente, neste momento, eu acho que o Ministério Público Federal deveria olhar o que está acontecendo dentro do Poder Judiciário para que pudesse, inclusive, impedir essas investigações que não terminam nunca em cima de doações que, absolutamente, nada têm de irregular.”

Réu

Em março, a Primeira Turma do Supremo aceitou denúncia contra o presidente do MDB, tornando o parlamentar réu no âmbito das investigações relativas à delação da Odebrecht pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Relatado no Supremo pelo ministro Marco Aurélio Mello, o inquérito contra Jucá – que agora tramitará como ação penal – apura se o líder do governo no Senado cobrou e recebeu R$ 150 mil de propina para atuar em favor pela empreiteira na tramitação de duas medidas provisórias no Congresso.

Blog da Folha

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicar a resolução que permite o autofinanciamento de campanhas eleitorais, o PSB resolveu entrar com uma ação no tribunal contra a medida.

Caso a Corte não reveja essa decisão até o dia 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018, candidatos com renda e patrimônio elevados levarão grande vantagem sobre os demais.

A ação dos socialistas é a primeira que busca alterar o entendimento do TSE. O partido já havia ingressado com outra ação similar no Superior Tribunal Federal (STF). Nela, a sigla argumenta que a nova regra para o pleito de 2018 cria uma desigualdade entre os candidatos, favorecendo os mais ricos na disputa.

Em 2016, por exemplo, João Doria (PSDB), cujo patrimônio declarado era de R$ 180 milhões, injetou R$ 4,44 milhões do próprio bolso em sua campanha (36% do total de suas receitas) à Prefeitura de São Paulo. Ele foi eleito em primeiro turno. Nas eleições de 2014, os 513 deputados federais eleitos declararam patrimônio médio de R$ 2,5 milhões, exatamente o teto de gastos definido para as eleições de outubro.

Pelo texto completo da resolução aprovada em dezembro, mas só agora publicada, “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.” Para 2018, os limites de gasto por cargo vão de R$ 1 milhão (candidatos a deputado estadual ou distrital) a R$ 70 milhões (candidatos à Presidência da República).

O desequilíbrio na disputa foi o principal argumento usado pelos STF em 2015 para acabar com a possibilidade de empresas doarem a políticos. No ano anterior, 70% de todo o dinheiro gasto na campanha tinha como origem grandes bancos, empreiteiras e assemelhados, com destaque para a campeã JBS – R$ 391 milhões, em valores da época. Em 2017, a empresa fechou delação premiada em que afirma ter subornado 1.828 políticos eleitos.

Blog Nayn Neto

Na tarde desta sexta-feira (30), ocorreu um grave acidente próximo a cidade de São José do Belmonte (Distrito de Jatobá), sentido Ceará. O acidente, aconteceu após o motorista perder o controle do carro, o qual veio a capotar.

De acordo com as informações, no veículo vinham a família com três pessoas. As vítimas, Fabrício Nogueira, PM lotado no 14º BPM, sua esposa Aline Alves e sua filha. Todos três são serra-talhadenses e estavam indo sentido Serra Talhada – Juazeiro do Norte, no Ceará.

Ainda de acordo com as informações repassadas, após a colisão, sua filha foi encaminhada à Juazeiro do Norte com traumatismo craniano. Infelizmente, a pequena não resistiu e veio a óbito. O PM não teve ferimentos graves e está bem.

A terceira vítima, Aline, está com diversas fraturas e também se encontra em Juazeiro do Norte, no Hospital Regional do Cariri (HRC). Sua situação é grave, e nesse momento, está estável e sendo acompanhada pela equipe médica.

Por Anchieta Santos

Em Iguaracy o ano letivo já começa na próxima segunda-feira dia 04 de fevereiro. Depois de atender mais de 2 mil alunos em 2018 a expectativa é de ampliação do número de matriculas que seguem abertas para 2019.

Durante o programa Institucional da Prefeitura transmitido pelas Rádios Pajeú FM de Afogados da Ingazeira e Cidade FM de Tabira, a Diretora Pedagógica Andréa Torres anunciou ontem que a gestão do prefeito Zeinha através da Secretaria de Educação já está distribuindo o novo fardamento para os estudantes.

Hoje os professores participam do encontro de formação visando o início do ano letivo na próxima segunda. Algumas escolas passaram por reformas para em melhores condições receberem os alunos.