Coluna do Domingão

A Câmara de Vereadores de Itapetim, anunciou a composição da Mesa Diretora para os próximos dois biênios.

Para o primeiro biênio, de 2025 a 2026, a presidência será ocupada pelo vereador Júnio Moreira, do PSB, ao lado do vice-presidente, Delegado Antônio Júnior, do Avante, e da secretária Cleubia Enfermeira, também do Avante.

Já para o segundo biênio, de 2027 a 2028, o acordo definiu que a presidência ficará a cargo do vereador Carlos Nunes, do PSB, que será acompanhado por Romão de Piedade, também do PSB, na vice-presidência e do vereador Alexandre de Cícero Eiéco (PSB), assumindo como secretário da Casa José Jordão Neto.

Segundo nota, a Câmara estará alinhada com o poder executivo. A bancada , que será liderado por Aline Karina a partir de 2025.

A costura também teve a participação do atual prefeito,  Adelmo Moura,  líder do bloco. A bancada tem seus eleitos das nove cadeiras: Junio Moreira, Delegado Antônio, Alexandre de Cícero Eieco, Cleubia Enfermeira, Romão de Piedade e Carlos Nunes.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou, nesta sexta (1º), a abertura do 1° Jogos Abertos do município, no Ginásio Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. A competição conta com a participação de esportistas amadores em quatro modalidades: Basquete, Vôlei, Futsal e Handebol. 

Os jogos irão acontecer sempre nas sextas-feiras, a partir das 19h, com entrada gratuita. Participam vinte equipes, formadas por homens e mulheres de variadas idades. Os jogos abertos também traz na programação jogos-exibição com as veteranas do handebol feminino e o basquete feminino 3×3. 

No primeiro dia de competição se enfrentaram All Master Stars x IF Afogados (basquete), Rua Nova F.C. x Internacional (futsal), Raiz Vôlei X RGJ Vôlei, e encerrando a noite o futsal dos times Manchester X Costa F.C. 

“Estamos cumprindo a palavra que foi dada aos representantes das equipes e estamos realizando o campeonato que era um sonho para a equipe da Secretaria de realizar, só que teve que ser adiado devido ao período eleitoral e muitos duvidaram que iria acontecer, mas, hoje estamos iniciando com quatro modalidades em jogos simultâneos. Desejo boa sorte a todos os participantes e que possamos realizar mais outros campeonatos como esse”, destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. 

A noite ainda contou com a apresentação cultural do Grupo Cultural Sanfonar com a “Folia de Reis. Também participaram da cerimônia de abertura, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, o Diretor de Esportes de Afogados, Tiago Santana, o vereador César Tenório, e os representantes do Afogados da Ingazeira Futebol Clube e das equipes participantes do campeonato. 

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube irá, durante os jogos abertos, observar os atletas do futsal, visando composição de elenco para a temporada 2025.

Por: Heitor Scalambrini Costa*

Para a grande maioria dos consumidores de energia elétrica, as informações contidas na fatura recebida mensalmente são um verdadeiro mistério. O que conta para o consumidor é o campo onde está mostrado o total a pagar, em reais.

Muitas publicações dedicam a explicar como é a composição da conta de energia e os tributos e encargos a pagar.

A cadeia produtiva da energia é separada em três etapas: a geração de energia, a transmissão dessa energia até os grandes centros consumidores, e por último, a distribuição da energia até chegar ao consumidor final (residenciais, estabelecimentos comerciais, indústrias e áreas rurais).

Todas estas fases são consideradas na composição da tarifa, além das perdas de energia, encargos setoriais e os tributos (ICMS, PIS, Confins). Tudo está mostrado diretamente na conta, além de disponibilizar dados sobre o consumo mensal, em kWh, e o histórico retroativo mensal do consumo.

Portanto, na conta estão embutidos valores totais que são arrecadados pela distribuidora, e repassados diretamente às empresas responsáveis, além dos tributos recolhidos e encargos.

Todavia existe um campo na fatura que é praticamente desconhecido pelos consumidores, mas que tem grande relevância, que possibilita averiguar a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos pela distribuidora, no que concerne a frequência e a interrupção do fornecimento de energia pela empresa.

Os indicadores individuais de continuidade por unidade consumidora que averíguam a qualidade do serviço prestado pela concessionária, disponíveis na conta de energia são: DIC- Duração de Interrupção, FIC- Frequência de Interrupção, e DMIC- Duração máxima de interrupção contínua.

Estes indicadores permitem medir, a duração e o número de vezes que cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica num dado período, e o tempo máximo da interrupção de energia elétrica (em horas).

As resoluções da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, para cada concessionária, é quem estabelece os limites dos indicadores DIC, FIC e DMIC. Estes indicadores são mostrados na fatura para períodos mensal, trimestral e anual; assim como o valor apurado pela própria empresa.

Quando os indicadores apurados ultrapassam os limites de continuidade estabelecidos pela ANEEL, a distribuidora deve compensar financeiramente o consumidor. A compensação é automática, e deve ser paga em até 2 meses após o mês em que houve a interrupção.

Este é um ponto crucial na defesa dos interesses do consumidor perante a concessionária. Todavia a transgressão da empresa é algo difícil de ser contestado, e mais difícil ainda a compensação financeira obtida pelo consumidor.

Existem outros indicadores (não mostrados na fatura, no caso da Neoenergia Pernambuco, ex-Celpe), como o DEC- Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, e o FEC- Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, que permitem anualmente a publicação pela Aneel, para cada distribuidora, do DGC – Indicador de Desempenho Global de Continuidade. Assim é possível comparar o desempenho entre as grandes distribuidoras.

A título de exemplo, é apresentado o DGC, da Neoenergia Pernambuco, de 2011 a 2020. O ranking abaixo está organizado para as grandes distribuidoras com mais de 400.000 consumidores, mercado superior a 1 TWh. Entre 29 a 35 distribuidoras se enquadram neste critério, dependendo do ano analisado.

No caso do consumo residencial, o que se verifica na prática é que os valores apurados, que estão contidos na fatura mensal das empresas, não correspondem aos valores reais que o consumidor constata. Por exemplo, no tempo de duração das interrupções ocorridas no mesmo mês, e na quantidade de interrupções que acontecem mensalmente. Sugiro ao leitor registrar durante o período mensal estes valores, e depois comparar com os valores apurados pela própria companhia, e que vem registrado na fatura que recebe. Com certeza encontrará divergências.

Mas acontecendo isso, a quem devemos reclamar? A empresa obviamente. Todavia estas reclamações seriam mais efetivas se houvesse uma associação de consumidores. Assim as reclamações não seriam individualizadas junto a Companhia.

Contudo estas “entidades participativas” de consumidores existem, para surpresa geral. Você, caro leitor, sabia disso?

Ao invés de associações, existem os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Foram criados pela Lei nº 8.631/93, que determinou às concessionárias a criarem estas referidas entidades. O Decreto nº 2335/97 foi quem definiu que competia à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL estimular a organização dos Conselhos de Consumidores.

Segundo o site da Aneel “os Conselhos são órgãos sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras (residencial, rural, poder público, comercial e industrial), com a incumbência de opinar sobre assuntos relacionados à prestação do serviço público de energia elétrica, conforme definido pela ANEEL na Resolução 451/2011”.

Ainda está definido que “compete aos Conselhos, dentre outras atribuições, manifestar-se formalmente acerca das tarifas e da qualidade do fornecimento de energia elétrica da respectiva distribuidora, bem como esclarecer a sociedade sobre os direitos e deveres inerentes à contratação do serviço”.

Portanto, a priori, o Conselho poderia/deveria ser acessado pelo consumidor para suas reclamações e/ou demais questões relativas às suas faturas, aos serviços prestados pela distribuidora, entre outras. Enfim, as questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica.

Em Pernambuco, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica (http://www.conselhope.com.br  ) está localizado no próprio prédio da distribuidora, e sua secretaria executiva é comandada por funcionário da própria empresa.

É importante salientar que existe uma insatisfação geral do consumidor residencial em relação às empresas distribuidoras de energia elétrica, praticamente 100% nas mãos do setor privado; não somente com relação às tarifas astronômicas, mas também com a qualidade dos serviços fornecidos. Os conselhos não funcionam no atendimento destas demandas. Os Procons estaduais têm suas limitações. Então, como defender seus direitos, já que os deveres são prontamente cobrados pela empresa?

Talvez reclamar ao bispo de Itu?

*Heitor Scalambrini Costa é Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Depois de atacar empregadas,  Paulo Guedes na mira de procurador 

O sub-procurador Lucas Furtado enviou uma representação ao TCU em que pede providências do tribunal para “verificar possível irregularidade relacionada aos pagamentos de diárias e passagens aéreas” utilizados por Paulo Guedes.

Na representação, Furtado destaca uma informação publicada pela “Folha de S. Paulo” de que Guedes “recebeu dos cofres públicos até julho de 2019 diárias para dar expediente na cidade onde mora, no Rio de Janeiro, incluindo em datas sem compromisso na agenda”.

A soma dá um total de 60 viagens “bancadas com dinheiro público” em 2019. Dessas, “38 aconteceram a partir de quinta-feira, tendo como destino o Rio de Janeiro”. Segundo Furtado, são gastos “altamente indecorosos”.

Furtado não deixou de lado em seu texto nem o episódio da Disney. Segundo o subprocurador, a relação de viagens e diárias de Guedes contrastam “com a suposta e indevida facilidade das “domésticas” para custearem, com recursos próprios, suas viagens de lazer”

Eis o pontos que Furtado pede que o TCU apure:  se as viagens que coincidiram com os finais de semana, atenderam interesse público ou privado”.

“Seria legítimo, legal e adequado do ponto de vista moral o pagamento de indenização por despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana quando o beneficiário, que já recebe auxílio moradia por não residir em Brasília, se desloca até a cidade onde têm residência”.

Segundo ressalta Furtado em sua representação, “o princípio da moralidade, independentemente de eventuais autorizações legais quanto às despesas em questão, já deveria bastar para conter ações” como essas.

Cadê?

Alan Dias, filho do prefeito Sebastião, havia garantido que a segunda reunião para discutir os rumos do bloco governista aconteceria até 15 de janeiro. Nem mel nem cabaça. Enquanto isso, Flávio Marques, Zé Amaral, Carlos Veras e cia correm cada um pra um lado. Até outubro, não se sabe se a mão no ombro de Bastião é apoio ou encosto.

Irmãos Torres

Caso eleitos, Luciano e Zeinha Torres vão protagonizar um feito inédito: pela primeira vez, dois irmãos gerindo  cidades no Pajeú, Ingazeira e Iguaracy.  Precisam passar por Mário Viana e Dessoles, ou quem eles indicarem.

Pragmatismo petista 

Não teve choro  nem vela: a ala orgânica do PT com Sinésio Rodrigues, Cleonice Maria e cia foi engolida pelo prefeito Luciano Duque,  Tereza Leitão e Marília Arraes, que emplacaram Márcia Conrado no partido. Sem ela, a chance do PT manter-se no poder era quase zero.

Passou da hora  

O Caminhos de Pernambuco finalmente- aleluia – chegou ao pior trecho da PE 320, na área de Carnaúba dos Santos. Até morte foi registrada antes da intervenção.  A área fica ao lado do acesso à casa de campo do prefeito José Patriota.

Na conta de …

A Coluna descobriu que a principal atração do Bloco “Bora Pra Frente”, Fulô de Mandacaru,  será bancada pela Fundarpe, apos articulação de governistas com o Governo do Estado  . O Tô na Folia geralmente também, só que com o dedo de Waldemar Borges.

Heróis da resistência 

Depois que Sebastião Dias passou a tomar sopa no Palácio do Planalto,  continuam como heróis da resistência Sávio Torres, em Tuparetama e Tácio Bezerra, em Santa Cruz da Baixa Verde.  Luciano Duque é da ala do PT anti Câmara,  mas a legenda está na base.

Sintonia

Itapetim vai ganhar uma nova rádio,  comandada pelo empresário José Carlos Ferreira, que já tem concessões no Araripe. Será educativa.  Em paralelo, a Cultura AM está perto de migrar para FM. Zé Marcos tem pressa. Ninguém sabe porquê…

Imbecil sem troco 

Um boboca de Belo Horizonte  ainda não identificado quis ironizar Afogados da Ingazeira nas redes sociais pelo nome da cidade, com o pano de fundo para o jogo com o Atlético. E  pensar que os irmãos mineiros ainda contabilizam dor pelas enchentes dos últimos dias. Essa babaquice não se paga na mesma moeda.

Frase da semana: “Empregada doméstica tava indo pra Disney,  uma farra danada”. Paulo Guedes , Ministro da Fazenda,  ao criticar o dólar baixo do passado e afirmar que a opção é pelo mercado.

Diário de Pernambuco

Mais uma morte por arboviroses foi confirmada em Pernambuco neste ano. Uma menina de 10 anos, moradora da cidade do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, é a 11ª vítima das doenças neste ano no estado. A menina estava com manchas pelo corpo, dores e febre. Neste ano, Pernambuco notificou 115 mortes por arboviroses, das quais 62 já foram descartadas.

A último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) contabiliza 58,2 mil casos de dengue notificados, 7,9 mil notificações de chikungunya e 3,6 mil notificações de zika vírus. Considerando todos os casos, isso representa um aumento de 160% nas notificações em relação ao mesmo período de 2018. Enquanto no ano passado haviam sido notificados 26,8 mil casos, em 2018 são 69,8 mil notificações.

Do total de casos notificados de dengue, 18,5 mil foram confirmados. Pernambuco também tem 842 confirmações de chikungunya e 108 confirmações de zika vírus. Em relação às mortes, foram notificadas 115 delas, sendo 62 já descartadas. Em 2018, no mesmo período, haviam sido notificadas 75 mortes suspeitas por arboviroses.