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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Jacaré com Cobra D’água

Militante histórico do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, o ex-deputado Fernando Ferro, que defende a candidatura de Marília Arraes (PT), criticou a tentativa de aliança de PT e PSB no estado. “É uma aliança injustificável. Essa aliança jacaré com cobra d’água não dá”, afirmou em entrevista à Rádio Jornal.

Ferro não acredita que os dois partidos, antigos aliados no estado, mas adversários localmente desde 2013, vão se juntar para o pleito de outubro: “Tendência é que não se concretize. Na maior parte do país, o PSB não vai ficar com o PT e por isso a chapa não será fechada aqui”, acredita. Para o ex-parlamentar, a conversa entre a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann e o governador Paulo Câmara (PSB) realizada na última quinta (12), é só parte de um diálogo normal.

Defensor da candidatura própria de Marília Arraes ao Governo do Estado, Fernando Ferro garante que, apesar do partido parecer dividido, tem espaço sim na chapa para o senador Humberto Costa (PT) tentar a reeleição. Humberto foi eleito em 2010 na chapa que de Eduardo Campos, mesma coligação que elegeu o também senador Armando Monteiro (PDT).

Fernando Ferro lembrou o apoio das gestões Paulo Câmara e Geraldo Júlio (PSB) ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT): “É contra esse tipo de gente, que não podemos nos aliar. A militância do PT está correta em não apoiar. O povo não é bobo, Jarbas Vasconcelos (MDB) chamava o PT de quadrilha e agora vamos nos aliar?”, enfatiza.

A declaração foi dada na mesma semana em que o Deputado Federal Felipe Carreras (PSB) afirmou que não votaria em Lula nem num candidato do PT. Carreras é do chamado núcleo pesado de Câmara, de quem foi Secretário, e reagiu à fala de que Câmara apoiaria Lula com ou sem a aliança do PT.

“Não sei a decisão que meu partido vai tomar. Respeito decisões partidárias. Tenho história no meu partido. Mas de uma coisa tenho certeza, não voto para presidente em Lula nem num candidato do PT”, disse Felipe Carreras em seu Twitter.

Essas posições mostram que nunca antes na história desse estado uma aliança envolveu tantos problemas na base de um e no comando de outro nos dois partidos. É como se a aliança já nascesse rachada, fragmentada, exaurida, sem sequer ter sido consolidada.

Em suma, se o casamento do jacaré com a cobra d’água sair, o bicho que vai nascer da união será indócil, arisco, estranho e muito duro para engolir. Para quem já engoliu sapo de um lado e de outro, pode até sair dizendo que vai dar pra digerir. Mas haja Floratil. Quem viver, verá…

Parte da culpa

O Prefeito Sebastião Dias deu uma bola dentro com a consulta para acabar o gancho inconstitucional que viúvas e filhos de políticos recebiam em Tabira, pagos desde a gestão Mano. Só faltou explicar porque, mesmo com tantas decisões anteriores contra o penduricalho, o manteve em todo seu primeiro governo e por 19 meses na segunda gestão.

Revisão de 57 mil

O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) terá que dedicar um período para cuidar de sua saúde, depois de mais de 40 anos de trabalho ininterrupto, sem um dia de férias. A dúvida é se os médicos o convencerão a uma licença agora ou o deixarão tocar a campanha. É o preço de quem colocou o motor pra funcionar ininterruptamente sem fazer uma revisão.

Esculhambou de novo

Na Rádio Cidade FM, voltaram a chegar reclamações contra o Hospital de Tabira. Falta de médicos, material, profissional atendendo na recepção, dentre outras mazelas que estão de volta. Só aí foi que se soube que o “interventor” Flávio Marques deixou o serviço. Havia esperanças de que a secretária Zeza e a Diretora Cleo Diniz haviam pego o novo ritmo de trabalho. Mas, como na famosa corrida, deixaram cair o bastão entregue por Flávio no chão.

Tirando casquinha

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque tirou onda do Deputado Sebastião Oliveira, mesmo que com moderação. É que pela Lei Eleitoral, Sebá não pôde aparecer na mídia no oba oba da chegada do avião da Azul em Serra Talhada. Ao contrário, Duque apareceu em praticamente todas as emissoras de TV celebrando a conquista. Aproveitou para dizer que Dilma, Lula e até Roberto Magalhães, além dele, tinham parte na conquista.

Não é o primeiro

O voo 1051 da Azul, que pousou em Serra Talhada na última quinta, não foi o primeiro de uma companhia comercial a explorar a rota até Serra Talhada.

Segundo o escritor Paulo César Gomes, a Aeronorte  ofereceu voos na rota Recife-Serra Talhada na década de 50, com direito a anúncios no  Diário de Pernambuco.

Outra curiosidade, segundo Paulo: “enquanto as aeronaves aterrissaram em nossa cidade no início dos anos de 1940, as locomotivas puxando seus vagões só chegaram em 1957”. Ou seja, o avião chegou primeiro que o trem. O avião a pousar em Serra que se tem notícia levava  Agamenon Magalhães, em 2 de setembro de 1941.

Nas alturas

As postagens do blog sobre as operações da Azul em Serra Talhada mostraram o quanto o assunto gerou interesse na população. O vídeo com narrativa da chegada da aeronave em solo alcançou 12 mil visualizações no Instagram. Na Fanpage, todas as publicações alcançaram outras milhares de visualizações. No blog, também a notícia mais lida da semana.

Desconhemídio

Prova de que Emídio Vasconcelos, que pode até ser candidato a Federal para dar palanque à Marília ainda é muito desconhecido em Afogados: dando carona a um rurícola, quis saber em quem ele votou. “Em Patriota. O outro eu não sabia nem quem era”. Convidado para uma galinhada em um sítio, começou a falar de política, no que um senhor saltou do meio da turma e bradou: “você é sabido demais. Porque não se candidata a prefeito?”. Por isso, diz valorizar os 17% de votos que teve em Afogados. Para muitos, Emídio ainda é uma marca de cuscuz…

Frase da semana:

“Não voto para Presidente nem em Lula nem em um candidato do PT”.

De Felipe Carreras, o primeiro a se rebelar contra a posição de Paulo Câmara ao declarar apoio ao ex-presidente..

Outras Notícias

Aline Karina cumpre agenda em Brasília e assegura recursos para o município

A prefeita de Itapetim (PE), Aline Karina (PSB), cumpriu agenda institucional em Brasília ao longo desta semana, onde se encontrou com parlamentares e visitou órgãos do Governo Federal em busca de recursos para o município. Um dos compromissos ocorreu na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ao lado do deputado federal Felipe Carreras (PSB). Na ocasião, […]

A prefeita de Itapetim (PE), Aline Karina (PSB), cumpriu agenda institucional em Brasília ao longo desta semana, onde se encontrou com parlamentares e visitou órgãos do Governo Federal em busca de recursos para o município.

Um dos compromissos ocorreu na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ao lado do deputado federal Felipe Carreras (PSB). Na ocasião, foi assinado um convênio para a construção de 99 cisternas que serão instaladas em diversas localidades de Itapetim, com o objetivo de ampliar a segurança hídrica das famílias, especialmente na zona rural.

Durante a agenda na capital federal, a prefeita também se reuniu com o senador Humberto Costa (PT). A gestora informou, por meio de suas redes sociais, que o município receberá em breve um trator para o fortalecimento da agricultura e uma patrol que será utilizada na recuperação das estradas vicinais. Os dois equipamentos foram destinados pelo senador.

O parlamentar também garantiu recursos para a aquisição de canos que permitirão a conclusão dos sistemas de abastecimento de água nos sítios Cacimbas e Canto.

Outro encontro foi com a senadora Teresa Leitão (PT), que, conforme a prefeita, assegurou a destinação de emendas parlamentares para o custeio da saúde municipal. Também foram sinalizados pela parlamentar recursos para a construção de uma Praça da Primeira Infância em Itapetim.

A prefeita também conseguiu, junto ao Ministério do Empreendedorismo, recursos para a realização da Primeira Feira de Negócios de Itapetim, iniciativa voltada ao fortalecimento do comércio local e ao incentivo ao empreendedorismo no município. Durante a agenda, Aline ainda conseguiu, por meio do Ministério do Turismo, uma atração para a festa do Padroeiro São Vicente Férrer, que acontece em abril no Distrito de São Vicente.

De acordo com a gestora, a agenda teve como objetivo captar investimentos voltados à melhoria da qualidade de vida da população e ao desenvolvimento do município.

Até Deputado Federal entrou no debate sobre Delegado de Arcoverde

Gonzaga Patriota intitulou o caso como perseguição e informou que vai conversar com o governador Paulo Câmara O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa do delegado da regional de Arcoverde, Israel Rubis, que foi transferido após uma polêmica envolvendo uma vereadora da cidade. O socialista informou que vai conversar com o Governador Paulo Câmara […]

Gonzaga Patriota intitulou o caso como perseguição e informou que vai conversar com o governador Paulo Câmara

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa do delegado da regional de Arcoverde, Israel Rubis, que foi transferido após uma polêmica envolvendo uma vereadora da cidade. O socialista informou que vai conversar com o Governador Paulo Câmara e os órgãos de segurança para reverter a situação que intitulou de “perseguição”.

“Estou acompanhando essa perseguição ao delegado Israel e quero dizer ao povo de Arcoverde que conte com todo o meu apoio. Eu vou falar com o governador e com todas as autoridades de segurança pública do Estado para o delegado Israel permanecer em Arcoverde. O que é bom para Arcoverde tem o meu apoio e a gente não pode aceitar a transferência desse delegado que está ajudando a combater os crimes nessa cidade”, avaliou.

A população de Arcoverde foi pega de surpresa, na última quinta-feira (26), com a notícia de que o delegado de polícia Israel Rubis havia sido transferido para a cidade de Vitória de Santo Antão. O fato causou enorme revolta na cidade, já que o delegado estava realizando um ótimo trabalho a frente da unidade policial, desarticulando quadrilhas de malfeitores, diminuindo o tráfico de drogas com diversas prisões de traficantes, e diminuindo o número de homicídio na cidade.

Estado nega pedaladas

Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]

Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:

Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).

Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.

Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições. 

Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década. 

Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões. 

Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. 

Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020. 

Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações. 

Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.

Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.

Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa. 

O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.

Em ato com Guga e Ângelo, Governador inaugura rodovia em Rio da Barra

  Estrada, que leva o nome do escritor Maximiano Campos, juntou adversários na inauguração.  O governador Paulo Câmara voltou ao município de Sertânia, nessa sexta-feira (2), para inaugurar  a estrada vicinal Santa Maria – Rio da Barra / BR-232, que passou a se chamar Rodovia Maximiano Campos, uma homenagem ao escritor e ex-secretário, pai do […]

 

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Estrada, que leva o nome do escritor Maximiano Campos, juntou adversários na inauguração. 

O governador Paulo Câmara voltou ao município de Sertânia, nessa sexta-feira (2), para inaugurar  a estrada vicinal Santa Maria – Rio da Barra / BR-232, que passou a se chamar Rodovia Maximiano Campos, uma homenagem ao escritor e ex-secretário, pai do ex-governador Eduardo Campos.

O investimento de R$ 10,8 milhões na implantação e pavimentação de um trecho 8,7 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-280 até o encontro com a BR-232, ligando os distritos de Santa Maria, Rio da Barra e Valdemar Siqueira. Cidades como Custódia e Iguaracy, também no Sertão do Moxotó, foram beneficiadas com a obra, segundo nota.

O ato no Rio da Barra contou com adversários políticos na cidade. Anfitrião oficial, o prefeito Guga Lins esteve no evento, assim como  o Deputado Estadual Ângelo Ferreira. Entre um e outro, a figura de Paulo Câmara, como que separando os dois. Guga já ensaiou aproximação com governistas e Ângelo se posiciona como “pai” das ações estaduais na cidade.

O cerimonial se encarregou de cuidar para que um não aparecesse mais que outro, evitando saia justa. Como a maioria era de pessoas ligadas a Ângelo no ato, o prefeito Guga Lins (PSDB) chegou a ser vaiado. Mas não fez referência ao gesto e se encarregou de agradecer ao governador pela obra.

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“Sertânia precisava dessa obra; temos que priorizar aquilo que é importante para cada município. O dinheiro realmente está curto, mas nós tínhamos que fazer intervenções estruturadoras. Fizemos a poupança necessária, economizamos, e hoje estamos entregando essa obra, uma estrada que estava sem asfalto e com muita poeira. Conseguimos em um prazo de nove meses fazer essa obra”, afirmou Paulo Câmara, que deu a ordem de serviço da intervenção no dia 4 de janeiro, em sua primeira viagem ao interior após ter assumido o Estado.

CONTORNO VIÁRIO – Ainda em Sertânia, o chefe do Executivo Estadual vistoriou a implantação e pavimentação do contorno viário da cidade; uma via que terá 7,5 quilômetros de extensão e investimento de R$ 14,9 milhões. Quando estiver concluído, o contorno vai possibilitar que aproximadamente mil caminhões deixem de circular pelo centro urbano do município. A nova rota evitará os transtornos do trânsito em dias de feira, principalmente o tráfego pesado, que segue com destino às cidades do estado vizinho, a Paraíba, além de atrair novos empreendimentos e impulsionar a economia local.

O Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira ressaltou a importância do investimento. “Numa época de crise, o governador decidiu no seu primeiro Governo investir, só em Sertânia, quase R$ 11 milhões nessa obra de Rio da Barra e R$ 16 milhões no contorno viário. Tenho certeza  que essas duas ações vão mudar a face da história de Sertânia para dias bem melhores”, pontuou.

SANEAMENTO – Antes da agenda em Sertânia, o governador vistoriou o canteiro de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Venturosa, no Agreste. Com aporte de R$ 21,1 milhões, a obra será dividida em duas etapas. A primeira fase atenderá inicialmente 80% da cidade; os 20% restantes serão contemplados na segunda etapa do projeto. Quando estiver totalmente concluído, o equipamento vai beneficiar cerca de 10,5 mil pessoas.

O sistema é composto por 35 quilômetros de rede coletora de esgotos, duas estações de bombeamento e uma estação de tratamento para os efluentes que forem coletados. A nova rede foi projetada para atender a demanda da cidade dos próximos 20 anos. Além de estar sendo feito pensando no futuro, o novo sistema de esgotamento sanitário de Venturosa também é ambientalmente sustentável, já que o líquido proveniente do esgoto tratado será usado para irrigação e consumo animal.

Após acelerar vacinação, Petrolina supera marca de 25 mil doses aplicadas

Anunciado na quarta (17) pelo prefeito Miguel Coelho, o plano de aceleração da vacina contra a covid-19 promoveu um salto no ritmo da imunização dos petrolinenses. Só nos últimos cinco dias, mais de 5 mil idosos com idade a partir de 72 anos receberam doses do imunizante. Com isso, a cidade sertaneja alcançou  25.690 doses […]

Anunciado na quarta (17) pelo prefeito Miguel Coelho, o plano de aceleração da vacina contra a covid-19 promoveu um salto no ritmo da imunização dos petrolinenses. Só nos últimos cinco dias, mais de 5 mil idosos com idade a partir de 72 anos receberam doses do imunizante. Com isso, a cidade sertaneja alcançou  25.690 doses aplicadas, volume que representa a maior entre todos os 169 municípios do interior de Pernambuco.

Após superar as duas primeiras metas (4 mil doses em cinco dias e alcançar idosos dos 72 anos), o plano de aceleração avançará nas próximas semanas. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Miguel Coelho se reunirá com a equipe da Secretaria de Saúde para definir um novo calendário para baixar ainda este mês até a faixa dos 67 anos.

Segundo o gestor municipal, o ritmo mais ágil da vacinação foi conseguido por três fatores: ampliação dos pontos de atendimento, uma nova logística do trabalho e a chegada de mais estoques de imunizantes. Um novo patamar deve ser alcançado com o aumento do agendamento virtual pelo site vacinacaopetrolina.tisaude.com.