Coluna do Domingão

Em nota enviada ao blog a Câmara de Vereadores de Carnaíba rebateu a matéria do blog do Cauê Rodrigues reproduzida aqui com a manchete: “Portal da Câmara de Carnaíba fica fora do ar por falta de pagamento da hospedagem, diz blog”. Segundo a nota o vencimento da fatura da hospedagem se dá somente no dia 30 e as razões do site estar indisponível serão cobradas do fornecedor. Leia a nota.

Com relação à matéria intitulada “Portal da Câmara de Carnaíba fica fora do ar por falta de pagamento da hospedagem”, cumpre informar ao Blog e aos seus seguidores que todos os pagamentos de fornecedores estão em dia, no âmbito da Câmara de Vereadores de Carnaíba.

Quanto ao pagamento da empresa Diogo Leite Gomes – ME, responsável pela prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do site institucional da Câmara de Vereadores de Carnaíba/PE, é preciso deixar claro que o seu vencimento ocorre todo dia 30 do mês corrente.

Considerando que estamos hoje no dia 24 de setembro, e o pagamento deve ser efetuado até o dia 30 do mês corrente, não há qualquer falta de pagamento.

A Câmara de Vereadores informa que está apurando as razões da indisponibilidade do portal institucional, e que cobrará do fornecedor Diogo Leite Gomes – ME a devida prestação do serviço, com sua responsabilização por quaisquer danos.

Atenciosamente,

Câmara de Vereadores de Carnaíba/PE.

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, acompanhado do prefeito de Triunfo-PE, João Batista, participou, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (16) , de uma  audiência com o ministro da Integração Nacional,  Helder Barbalho . A pauta do encontro foi o ramal da Adutora do Pajeú, que abastecerá dois importantes municípios do Sertão do Pajeú: Santa Cruz da Baixa verde e Triunfo.

De acordo com Sebastião Oliveira, o ministro deu prazo ao Dnocs para a conclusão do projeto. “Vamos ter uma nova audiência no próximo dia 8 de março com o Dnocs e a Compesa, para  definir a data do início das obras. Com esta ação vamos  retirar Santa Cruz da Baixa Verde e triunfo do colapso”, explica  Sebastião Oliveira, que atende os reclames de milhares e moradores das duas cidades.

Depois de anunciar sua saída do PSB justamente por não ter pleitos atingidos pelo governador Paulo Câmara,  o prefeito de São José do Belmonte,  Romonilson Mariano,  mudou o tom.

Após receber o mandatário estadual em sua terra, o gestor chegou a afirmar em rede social que a forma de administrar do governador “é diferente de todas as gestões anteriores, pois é uma forma decente e comprometida”. E seguiu: “vejo semelhanças com a minha forma de administrar Belmonte”.

Paulo Câmara assinou autorização de licitação da PE-430, no entroncamento da BR-232 até a divisa com o Ceará. Ainda autorização de licitação da PE-435, de São José do Belmonte – Carmo a Carmo, na divisa de Pernambuco e Paraíba.

O governador ainda assinou convênio para Fortalecimento da Agricultura
Familiar, assinatura Convênio com a Associação dos Apicultores e Meliponicultores, com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos e autorizou reforma do Mercado Público.

“Entendo que algumas ações demoraram um pouco por conta do combate à pandemia, mas acredito que agora vamos avançar e buscar ainda mais o desenvolvimento do nosso município e a qualidade de vida da nossa gente”.

Bem diferente das críticas de 25 de junho, quando disse só ter recebido promessas do governador.

“Estou cansado de ser taxado com culpado por uma obra inacabada que é uma avenida principal que cruza nossa cidade.  Muitos pedidos já foram feitos e Belmonte sempre no fim da fila. Não vejo motivos para continuar em um partido onde não estou sendo atendido”, desabafou o prefeito.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta quarta-feira (10), duas decisões sobre o Pregão Eletrônico nº 003/2025 do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), destinado ao registro de preços para serviços de controle de pragas e outras ações de manutenção, com valor estimado em R$ 40,5 milhões. 

As decisões, assinadas pelo conselheiro Ranilson Ramos, tratam de pedidos distintos, mas resultam na manutenção da suspensão do certame e na determinação de ajustes obrigatórios antes de qualquer avanço no processo.

Primeiro processo: cautelar negada, mas fiscalização aprofundada determinada

No processo nº 25101486-1, o TCE analisou um pedido de medida cautelar apresentado pela empresa Petro Pragas Control, que alegava irregularidades no pregão. A equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Licitações (GLIC) avaliou que parte das alegações não apresentava plausibilidade jurídica e que outras dependeriam de documentos internos da licitação ainda não anexados aos autos.

Diante da ausência de elementos suficientes para comprovar o fumus boni iuris, requisito essencial para concessão de cautelar, o conselheiro negou a suspensão solicitada pela empresa. No entanto, determinou que a Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) instaurasse um Procedimento Interno de Fiscalização para aprofundar os pontos considerados parcialmente procedentes.

A decisão reforça que, mesmo sem conceder a cautelar, o Tribunal seguirá investigando possíveis inconsistências na fase preliminar do certame. Os interessados foram notificados.

Segundo processo: cautelar concedida após auditoria apontar indícios de falhas

No processo nº 25101637-7, iniciado a partir de relatório preliminar da própria IRAR, o TCE identificou elementos mais concretos. A auditoria apontou indícios de planejamento deficiente, superdimensionamento de quantitativos e sobrepreço no mesmo Pregão Eletrônico nº 003/2025, além do risco de dano ao erário caso o procedimento avançasse para homologação.

A análise também destacou que o pregão se encontrava em fase avançada, com etapa competitiva encerrada e possibilidade imediata de adjudicação e assinatura da ata de registro de preços — situação que poderia tornar difícil sua reversão.

Diante desse cenário, o conselheiro concedeu a medida cautelar, determinando:

Manutenção da suspensão do pregão;

Retorno à fase interna para elaboração de um novo Estudo Técnico Preliminar que justifique os quantitativos solicitados, considerando a demanda real dos municípios e normas da Anvisa;

Nova cotação de preços com base em valores unitários;

Inclusão de cláusula proibindo adesões (“caronas”) de órgãos não participantes à futura ata de registro de preços, como medida de mitigação de riscos.

O gestor do Cimpajeú deverá comunicar ao TCE as providências adotadas e encaminhar a documentação comprobatória à IRAR.

Certame segue suspenso

As duas decisões, embora distintas, convergem para o mesmo ponto: o pregão de R$ 40,5 milhões seguirá suspenso até que o consórcio revise seu planejamento, reapresente justificativas técnicas e demonstre conformidade com as normas vigentes.

As determinações foram assinadas em 9 de dezembro de 2025 e publicadas no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas nesta quarta-feira (10).

O reitor Anísio Brasileiro e o prefeito da cidade de Iguaracy (PE), Zeinha Torres, se reuniram na tarde de hoje (3), no Gabinete do Reitor, com o objetivo de estudar a realização de parcerias entre a Universidade e o município, localizado no Sertão do Pajeú.

Entre os pontos abordados no encontro estavam a instalação de um polo de educação a distância (EAD) no município, a capacitação de servidores e outras iniciativas com foco no desenvolvimento da região.

As parcerias também passarão por uma visita de representantes das UFPE ao município para verificar potencialidades e possibilidades de parcerias.

No encontro, o prefeito estava acompanhado do secretário de Administração Marcos Henrique e do vereador Fábio Torres.

Além do reitor Anísio Brasileiro, a UFPE foi representada pela pró-reitoria de Gestão Administrativa, Paula Albuquerque (radicada em Iguaraci e uma das articuladoras do encontro); pelo pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Thiago Galvão; pela chefe do Gabinete, Lenita Almeida; pelo assessor do reitor, professor Mariano Aragão; pelo diretor do Centro Acadêmico de Vitória, José Eduardo Garcia; e pelo servidor Sérgio Matias.

A reunião contou ainda com a presença do cantor Maciel Melo, natural do município de Iguaracy. Maciel, que apoiou o atual prefeito na sua eleição em 2016, está atuando como uma espécie de Embaixador do município, participando de agendas que discutem avanços para Iguaraci.