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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

A prova do mal das privatizações

Essa semana foi marcada por inúmeras queixas contra a Neoenergia. São inúmeras queixas de várias comunidades rurais. O Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, o povoado de São João, em Afogados da Ingazeira, e entorno, seguem liderando as queixas de interrupções no fornecimento de energia elétrica.

Há situações de prejuízo material, com a perda de bens de consumo que necessitam refrigeração, medicamentos que devem ser conservados como insulina, risco de vida em casas com pessoas que necessitam de nebulização, paralisação das aulas, de irrigação, dentre outros problemas. Isso ultrapassa a esfera do mero dissabor, tendo em vista que a falta de fornecimento de energia atinge a dignidade dos consumidores, o que abre margem para ações na justiça. O Ministério Público também pode ingressar com Ação Civil Pública, dado o dano coletivo sofrido com a situação.

A situação mostra a necessidade de manutenção permanente no sistema. Outro problema, o efetivo é pequeno para quantidade de usuários e dimensão da rede.

Mas o debate mais importante,  alerta para os problemas da privatização.  Privatizada em fevereiro de 2000, a Celpe foi comprada por R$1,7 bilhão pela Iberdrola Energia no governo Jarbas.  O dinheiro serviu para duplicação da BR 232 até Caruaru.  Mas os problemas ficaram.  Programas de demissão voluntária, terceirização,  enxugamento do número de colaboradores.

Empresa privada só visa o lucro, empregos de alto escalão são para estrangeiros, os lucros são remetidos para o exterior. Estão se lixando para o país e sua população. A conta de luz aumentou em valor real e o serviço caiu de qualidade.

As empresas atendem o limite mínimo atendido pela agência reguladora e fiscalizadora, a ANEEL.

Mais recentemente,  São Paulo tem sentido os reflexos de entregar um serviço essencial para o setor privado. A Enel tem dado dor de cabeça à população paulista.

De muito se discute o risco das privatizações de serviços essenciais e importantes como energia elétrica.  Em Pernambuco,  a bola da vez, dizem, é a Compesa. Em vez de fortalecer a estatal com sua arrecadação sustentável e capaz de investimentos,  alguns buscam pregar que o caminho é privatizar.

Em um país tão desigual, é fundamental oferecer pelo estado serviços essenciais e estratégicos. Quebrar essa máxima prejudica a população mais simples,  que grita agora nas comunidades a falta constante de energia.

Exemplos do erro grave não faltam. Privatizar no Brasil hoje é agenda de quem quer ganhar muito dinheiro vendendo ou comprando, e tirando do couro da população.  Não existe almoço grátis…

Difícil unir

Quem acompanha de perto a movimentação das oposições em São José do Egito não vê chances de uma aliança entre os três principais nomes, Romério Guimarães,  Fredson da Perfil e Zé Marcos.  Se for mesmo assim,  mesmo com a indefinição governista, podem morrer abraçados.

Denúncia grave em Tabira

O empresário Paulo Manu procurou a Coluna para uma grave denúncia: diz que o MP precisa investigar Dinca Brandino e Nicinha Melo no leilão anunciado por eles. “Dinca está depenando as máquinas e retirando peças em melhor estado para colocar em máquinas dele”. E mais: “tirou os pneus grandes do ônibus da saúde pra colocar na carreta dele usada em nome de laranjas para o transporte do lixo”.

Laranjal

Paulo diz está sem condições de participar do leilão porque,  garante, seria um jogo de cartas marcadas com “laranjas” de Dinca. O leilão está marcado para dia 21 de março,  10h, de forma presencial na Secretaria de Administração e virtualmente no www.lancecertoleiloes.com.br .

Lista e lance mínimo 

Serão leiloados um ônibus Scania 2013 (R$ 60 mil), um ônibus Iveco 2013 (R$ 30 mil), um Fiat Strada 2012 (6 mil), uma S10 2005 (5 mil), uma pá carregadeira Hyundai (R$ 180 mil), uma Saveiro 2014 (R$ 5 mil),  um microônibus Iveco (R$ 30 mil), uma Paraty 2009 (R$ 3 mil), uma retroescavadeira Massey Ferguson (R$ 40 mil) e uma retroescavadeira Randon 2012 (R$ 80 mil).

Drible

O pré-candidato a prefeito Danilo Simões teve encontro com o Secretario da Casa Civil Túlio Vilaça e de Agricultura, Cícero Moraes. A articulação foi do Deputado Estadual Romero Sales Filho.  A ideia é ter o apoio de Raquel Lyra sem depender de Mário Viana Filho.

Avaliar é preciso

A prefeita Márcia Conrado e seu staff precisam avaliar qualitativamente o impacto de uma possível aliança com Sebastião Oliveira,  hoje terceira força do debate eleitoral na Capital do Xaxado.  Sebastião e Waldemar tem uma força política incontestável pelo espaço no AVANTE.  Mas em Serra,  o eleitorado da atual gestora engole a aliança? Ou rejeita e pode preferir ir pra Duque? Bom aferir…

Divergência

O irmão Luciano Torres teria aconselhado Zeinha Torres a não ingressar no PSDB.  Mas a ida de Zeinha e seu grupo tem estratégia no meio: haveria um receio de que o PSB, sob influência de Waldemar Borges,  aliado de Albérico Rocha,  maquinasse para enfraquecer e atrapalhar a condução do gestor na sucessão.

Último capítulo 

Falta menos de um mês para acabar a novela “o futuro de Augusto Valadares”. Dia 6 de abril é o prazo limite de filiação é também de mudança de domicílio eleitoral para a cidade onde se quer disputar. Para ser candidato em São José do Egito,  Augusto tem que mudar o domicílio pra Capital da Poesia. Se não,  o mais provável de momento,  disputa a reeleição em Ouro Velho.

Rebate

Deputado Federal Carlos Veras, aliado de primeira hora do presidente Lula, lamentou a tentativa da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, de desqualificar sua atuação para ajudar na articulação de uma creche e uma UBS pro município. “Abri as portas do meu gabinete e dos ministérios pra ela e, juntamente com seu secretário, negou nossa atuação para garantir o retorno da Operação carro-pipa. Não vivo do reconhecimento e do agradecimento dela. Vivo da minha luta!” – rebateu

Frase da semana:

“‘Fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando’.

Da Ministra Cármen Lúcia, em homenagem à mulher brasileira e destacando a luta pela paridade de gênero, na semana das mulheres.  Aliás,  todo dia é delas.

Outras Notícias

PMDB pune deputados que votaram contra Temer

Dentre eles, Jarbas Vasconcelos O presidente do PMDB, senador Romero Jucá, informou nesta quinta-feira (10) que a legenda suspendeu por 60 dias as funções partidárias dos deputados peemedebistas que votaram a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva. […]

Dentre eles, Jarbas Vasconcelos

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá, informou nesta quinta-feira (10) que a legenda suspendeu por 60 dias as funções partidárias dos deputados peemedebistas que votaram a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderia analisar a peça da PGR se a Câmara autorizasse. A maioria dos deputados, contudo, votou contra o prosseguimento do processo.

O PMDB fechou questão para barrar a denúncia, ou seja, havia decidido que poderia punir os parlamentares que votassem contra o presidente. Com a decisão desta quinta, os deputados que se posicionaram a favor da denúncia serão retirados de comissões em que representam o PMDB e de funções que exercem internamente na legenda.

De acordo com a assessoria do partido, a suspensão é o primeiro passo do processo disciplinar ao qual os deputados serão submetidos. Nos próximos dias, o Conselho de Ética do PMDB analisará o caso dos seis parlamentares e poderá puni-los com penas que vão de advertência até a expulsão do partido.

Votaram pelo prosseguimento da denúncia: Celso Pansera (RJ) – titular em 11 comissões, suplente em quatro; Jarbas Vasconcelos (PE) – titular em duas comissões; Laura Carneiro (RJ) – titular em 11 comissões, suplente em cinco; Sérgio Zveiter (RJ) – titular em quatro comissões, suplente em uma; Veneziano Vital do Rêgo (PB) – titular em quatro comissões, suplente em seis e Vitor Valim (CE) – titular em 18 comissões, suplente em seis.

Além das funções exercidas nas comissões da Câmara, os deputados Jarbas Vasconcelos, Veneziano Vital do Rêgo e Vitor Valim ocupam cargos nas executivas estaduais do PMDB em Pernambuco, Paraíba e Ceará, respectivamente.

Paulo Câmara autoriza licitação para implantação de usina solar em Pernambuco

Processo permitirá a contratação de uma parceria público-privada para construção de uma unidade de captação com capacidade de 135 MW O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (31.01), o início do processo de licitação na Compesa, que permitirá a contratação de uma parceria público-privada para construção de uma usina solar no Estado, com […]

Processo permitirá a contratação de uma parceria público-privada para construção de uma unidade de captação com capacidade de 135 MW

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (31.01), o início do processo de licitação na Compesa, que permitirá a contratação de uma parceria público-privada para construção de uma usina solar no Estado, com capacidade de geração de 135 MW.

A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do País, tira a Compesa do patamar de maior consumidora de energia elétrica de Pernambuco e a coloca como uma das maiores geradoras do Estado. No projeto, o investimento total do parceiro privado será de R$ 527 milhões, com prazo do contrato estipulado em 29 anos.

“A energia produzida vai atender 65 unidades consumidoras, entre as estações de tratamento e estações elevatórias de alta e média tensão da Compesa, representando uma economia de 37% em relação ao valor pago à distribuidora do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será feito dentro do mercado livre de contratação, ambiente onde a energia é geralmente mais barata. “Após a assinatura do contrato, a parceira terá o prazo de seis meses para migração das unidades de consumo para o mercado livre de contratação e elaboração do projeto para construção da usina em até quatro anos”, explicou a presidente da Compesa, Manuela Marinho. Ela estima que, no total, durante o período de vigência do contrato, a economia real para a companhia será de R$ 1 bilhão.

O gasto com energia elétrica é bastante significativo para as companhias de saneamento. No Brasil, cerca de 98% delas têm entre seus três maiores custos as despesas com esse insumo. Ainda de acordo com Manuela Marinho, em 2021 a Compesa foi responsável por 4% de toda a energia consumida em Pernambuco, número maior que os consumos individuais de 177 municípios do Estado.

“Dessa forma, precisamos buscar fontes de energia renováveis e mais baratas para atender a nossa demanda e garantir que essa economia interna seja convertida em investimentos e em saneamento”, argumentou.

No rol de investimentos para geração de energia renovável, a Compesa já licitou e assinou ordem de serviço para implantação de três usinas solares no município de Flores, no Sertão do Pajeú, que somam juntas uma potência de 1,1 MWp e vão produzir energia na modalidade de geração distribuída por autoconsumo remoto para 38 unidades consumidoras, como escritórios e lojas de atendimento da Compesa. Com a iniciativa, a expectativa é de uma economia de até R$ 2 milhões ao longo dos cinco anos de contrato.

A companhia também está em vias de licitar a construção de três usinas solares flutuantes nas barragens de Duas Unas, Pirapama e Tapacurá, somando uma potência de 12 MWp para atender 630 unidades da Compesa. O projeto deve começar a operar em 18 meses, após a assinatura do contrato, e vai gerar uma economia de R$ 81 milhões ao longo dos 20 anos de vigência.

Em entrevista a TV, Patriota estima demissões em 50 prefeituras de Pernambuco

Do G1 A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) estima que, ao menos, 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários, no fim deste ano, por causa da crise financeira que afeta os municípios. O presidente da entidade, José Patriota, afirmou nesta terça-feira (14) ao Bom dia Pernambuco que os cortes, que já começaram a ser feitos, […]

Do G1

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) estima que, ao menos, 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários, no fim deste ano, por causa da crise financeira que afeta os municípios. O presidente da entidade, José Patriota, afirmou nesta terça-feira (14) ao Bom dia Pernambuco que os cortes, que já começaram a ser feitos, atingem cargos comissionados e funcionários contratados e temporários de diversas áreas.

“A medida mais dramática é a demissão de pessoal. Então, nós calculamos que cerca de 50 municípios já começaram a promovê-las e vão anunciar mais uma quantidade grande de demissões para enxugamento da folha de pagamento. É a última medida a ser tomada para a busca do equilíbrio fiscal das contas do município. É fundamental que a empregabilidade permaneça, entretanto, chegamos ao limite. As contas não fecham da forma que estão”, disse.

Um encontro entre os prefeitos, organizado pela Amupe, vai ser realizado às 10h desta terça-feira (14), na sede da associação, na Zona Oeste do Recife, para falar sobre a crise financeira e as medidas drásticas que serão tomadas pelos gestores, além da demissão de pessoal, como redução dos serviços prestados à população.

“Estamos com uma situação muito dramática em relação ao orçamento da assistência social para 2018. Além do mais, já temos uma grande quantidade de obras paralisadas. Então, os serviços de apoio à comunidade, de transporte, e muitos outros serviços essenciais começam a ser ameaçados com os cortes drásticos que os municípios precisam fazer”, disse.

Em Pernambuco, segundo a Amupe, R$ 196 milhões são necessários para fechar as contas. No Brasil inteiro são R$ 4 bilhões.

“A partir daqui, vamos promover uma mobilização para Brasília, no dia 22, onde todos os prefeitos do Brasil vão ao Congresso Nacional, exigir uma posição de solidariedade. O governo federal se fechou de tal forma que não está dando para os municípios serem gerenciados com os serviços básicos, essenciais”, finalizou.

Ginásio de Esportes de SJE ganha nova iluminação em led

Uma das principais praças esportivas da Capital dos Poetas, o Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa, teve as lâmpadas antigas trocadas por novas e modernas lâmpadas de led. A ação foi da prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. A nova iluminação facilita a prática esportiva, melhora a eficiência […]

Uma das principais praças esportivas da Capital dos Poetas, o Ginásio de Esportes Wandelson Barbosa, teve as lâmpadas antigas trocadas por novas e modernas lâmpadas de led.

A ação foi da prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

A nova iluminação facilita a prática esportiva, melhora a eficiência energética do espaço e ainda causa economia aos cofres públicos, pois o led gasta muito menos energia em relação às lâmpadas convencionais.

Outra vantagem, uma durabilidade muito maior. O Ginásio ganhou 30 novos refletores, que já estão instalados e funcionando perfeitamente. Com as novas medidas de enfrentamento a pandemia, o espaço já foi reaberto ao público.

TCE responde consulta de Anchieta Patriota sobre alterações no duodécimo

O conselheiro Marcos Loreto (foto) respondeu, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (01), uma Consulta feita pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota. Ela tratou da possibilidade de, através de Lei Municipal, reduzir o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais, como uma espécie de antecipação de possíveis sobras, ou então promover a criação de […]

O conselheiro Marcos Loreto (foto) respondeu, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (01), uma Consulta feita pelo prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Ela tratou da possibilidade de, através de Lei Municipal, reduzir o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais, como uma espécie de antecipação de possíveis sobras, ou então promover a criação de um Fundo específico com a finalidade de combater o coronavírus.

Em sua resposta, com base em parecer do procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand Cordeiro Monteiro, o conselheiro explicou que, de acordo com a Constituição Federal, o repasse do duodécimo deve obedecer o previsto na lei orçamentária, e, salvo disposição em lei municipal, não há a obrigatoriedade de devolução ou compensação dos recursos economizados.

Ainda na Consulta (n° 20100076-3), o relator respondeu que, em caso de queda de receita corrente líquida e aumento de despesas do Executivo Municipal com medidas de combate ao Covid-19 e da redução de despesas do Legislativo, na medida em que foram paralisadas as suas atividades presenciais, “é possível, a partir de acordo entre os Poderes, proceder à alteração da Lei Orçamentária Anual para que seja providenciada a readequação orçamentária”, detalhou, acrescentando que também a partir de acordo entre os Poderes e obedecidas as disposições constitucionais é possível a criação de um Fundo específico, por meio de lei municipal aprovada pelo Legislativo.

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano sugeriu incluir na redação da Consulta, sendo acatada pelo relator, a resposta dada pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que determinou que o Poder Executivo não pode unilateralmente reduzir os repasses aos outros Poderes, os chamados duodécimos, quando as receitas ficarem abaixo do previsto. “É importante uma redação que faça uma referência a ADI para mostrar que o TCE já responde em conformidade com o STF”, comentou a procuradora.

Ainda na sessão, o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, relembrou uma Consulta (n° 20100052-0), com o mesmo tema, respondida pelo conselheiro Carlos Neves no último dia 03 de junho, que foi citada no voto do conselheiro Marcos Loreto. “Os jurisdicionados devem acessar os dois votos pois são complementares”, comentou Dirceu.  O voto foi aprovado por unanimidade.