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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Adesão dos prefeitos a movimento ainda não chegou a 30%

Um levantamento exclusivo do blog mostra que, de fato, a maioria dos prefeitos do estado ainda não aderiu à orientação da assinatura de decretos de calamidade financeira.

Em 20 de novembro, foi notícia que a expectativa da diretoria executiva da Amupe era de que Pernambuco se tornasse o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício deste ano. Na reunião de Márcia Conrado, que preside a entidade, com o presidente da ALEPE, Álvaro Porto, foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte, esta que terminou ontem.

Na semana anterior, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo.

Estourados e descumpridos os prazos pactuados, a pergunta: porque faltou adesão? Os motivos são os mais diversos. Os principais, falta de coesão entre os próprios gestores e a Amupe no encaminhamento tomado; gestores que ficaram com receio por eventos festivos próximos do calendário; cidades que, apesar da realidade apontada, não estão em tamanha calamidade; ou em último caso, lentidão política e institucional dos prefeitos.

Da região do Pajeú, por exemplo, não assinaram os decretos os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Evandro Valadares (São José do Egito), Luciano Bonfim (Triunfo), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Marconi Santana (Flores), Gilson Bento (Brejinho), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba), Joelson (Calumbi), Adelmo Moura (Itapetim).

Dos que assinaram, além da prefeita Márcia Conrado (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Nicinha Melo (Tabira), Sávio Torres (Tuparetama) e Luciano Torres (Ingazeira). Até o fechamento da Coluna, apenas Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Zé Pretinho (Quixaba) não confirmaram se assinaram ou não.

Dos polos regionais, Marcones Sá (Salgueiro) e Wellington Maciel (Arcoverde) também entraram na lista dos que assinaram.  Mas boa parte dos que sinalizaram inicialmente na lista dos 70 gestores não aderiram. Esta semana, a jornalista Betânia Lima disse que eram 53 os municípios que aderiram ao movimento. Ou seja, o percentual de adesão não havia chegado a 30%.

Um dos problemas verificados é que, por falta de uma melhor comunicação, alguns prefeitos ficaram assustados, conforme relataram à Coluna. Isso porque em parte das cidades o decreto foi usado como arma pela oposição no debate eleitoral. Um dos exemplos foi o de Wellington Maciel, de Arcoverde, bombardeado depois de assinar o documento. Só depois de muito atacado é que a comunicação decidiu ir às redes esclarecer a motivação da sua assinatura, inclusive usando a imagem da presidenta da AMUPE. Márcia também foi alvo da oposição em Serra, mas o anúncio do pagamento da folha de novembro com R$ 6 milhões injetados foi usado para contraponto.

A Coluna ouviu o presidente do TCE, Ranilson Ramos, sobre essa adesão ainda aquém do esperado. “O Tribunal de contas vai avaliar caso a caso. Portanto não temos como antecipar uma posição de repercução geral. Em sede de cada prestação de contas, será analisada a situação fiscal de cada município”. Ou seja, a própria fala de Ranilson sugere que o movimento precisa ser ampliado.

A bola está com os prefeitos, com a articulação da AMUPE através da presidenta Márcia Conrado, que  precisa imprimir um ritmo mais forte esta semana e com a real disposição de levar a ideia a frente, considerando os prazos vencidos e o fim do ano à porta. Os próximos dias vão dizer se o movimento pegou – com maior e urgente adesão dos gestores – ou se, numa linguagem contemporânea, realmente flopou…

Dúvidas x certeza

Em São José do Egito, o anúncio do prefeito Evandro de que o candidato governista em São José do Egito será o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, caiu como uma hecatombe política. As dúvidas giraram em torno da reação de Paulo Jucá, que não seria entusiasta dessa antecipação, e do próprio Augusto, que precisa “domar” a população de Ouro Velho, que não aceita ser escada para sua projeção na cidade vizinha. A única certeza que se tem até agora é que o vice, Eclérinston Ramos, já avisou que não é candidato. Vai se dedicar à sua vocação médica.

Ainda é cedo

Confrontado com a informação de que o empresário Fredson Brito aparenta ter mais condições políticas de juntar a oposição egipciense, João de Maria reagiu: “não existe desenho para nenhuma candidatura favorita na oposição. Movimentações neste momento, são apenas movimentações que fazem parte do jogo político. O nome da oposição deve partir de uma unidade e não de aspirações pessoais ou de candidaturas cravadas por simpatizantes mais próximo deste ou daquele pré-candidato”, disse.

Seu moço, e essa estrada?

Essa semana foi marcada pela cobrança nas redes da PE 304, que liga Tabira a Água Branca. O tema foi levado ao presidente do DER, Rivaldo Melo, pelo Gerente Regional de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho. A informação é que o estado estuda a possibilidade de encaminhar a obra, esbarrando em questões orçamentárias. A reconstrução da via estaria orçada em R$ 15 milhões. A governadora Raquel Lyra prometeu estudar com carinho…

Boletim

O poeta Sebastião Dias continua estável, sedado e aguardando evolução para a realização de cateterismo. A família agradece as mensagens de apoio e as correntes de orações. Neste sábado fez uma semana do episódio de infarto que gerou sua internação no Hospital do Coração do Cariri, em Barbalha. Seguimos na torcida!

Engavetou

O presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Sávio Pires, colocou para votação em primeiro turno o projeto que autoriza o prefeito Marcones Sá a contrair empréstimo de R$ 30 milhões junto ao FINISA, da CEF. Adversário de Libório, estava seguro de que o projeto não passaria, já que a oposição tinha maioria de oito votos.  Só que, com o vira casaca de André de Zé Esmeraldo, que votou pela aprovação, engavetou e não quer colocar pra votar em segundo turno nem a pau. Revoltados com a manobra, os governistas abandonaram a última sessão em protesto.

Atakadão

 O prefeito Sandrinho palmeira disse à Rádio Pajeú que Afogados da Ingazeira vai ganhar um supermercado de rede nos próximos meses, com potencial para gerar 120 novos empregos. Segundo ele, as tratativas com o município estão adiantadas. O anúncio foi feito no mesmo dia em que comemorou a perspectiva de vinda de um curso privado de medicina a Afogados da Ingazeira.

E a vice?

Segundo informação que circulou na rede social da Serra FM, o empresário e ex-presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, surge como uma opção para compor a vice da prefeita Márcia Conrado, que disputará a reeleição. O filho do ex-prefeito Carlos Evandro, Cacá Meneses, também segue sendo ventilado.

Nem nem

Já o pré-candidato a prefeito ligado a Luciano Duque, Ronaldo de Dja, tem que ter cuidado pra não virar o político “nem nem”. Isso porque pode não ser nem candidato a prefeito, já que Luciano Duque é o único nome com tutano para enfrentar  a atual gestora, e ainda correr risco de nem ser reeleito vereador, já que os políticos mais sabidos já estão indo às suas bases pra dizer que ele não é candidato ao legislativo.

“1.000, 1.001, 1.002, 1.003″…

O prefeito Wellington Maciel comemorou em sua rede social mil dias de governo. “Uma gestão séria e realmente comprometida com a construção do futuro de Arcoverde no presente. A caminhada até aqui é de muita luta, de grandes desafios e de conquistas ainda maiores. A cidade é o propósito que nos move e que nos une, em direção às novas conquistas, que já estamos construindo”. No dia 1.003, segunda, o desafio será outro: unir a bancada governista a operação “desarticula impeachment”, para pôr uma pedra nos dois pedidos que tramitam na Câmara.

Frase da semana: 

“Somente no ano passado, o mundo gastou mais de US$ 2,24 trilhões em armas, quantia que poderia ser investida no combate à fome e no enfrentamento da mudança climática”.

Do Presidente Lula, na cerimônia de abertura da COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) em Dubai (Emirados Árabes Unidos). “Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas? A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou 1º para as populações mais pobres”, completou. …

Outras Notícias

TRF mantém absolvição de Delson Lustosa

O pré-candidato a Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, obteve vitória no Tribunal Regional Federal da 5º Região no Recife/PE. O TRF5 manteve a absolvição de Adeilson Lustosa na manhã de hoje (09/07/2020) ao julgar um processo de improbidade administrativa que foi proposto pelo Ministério Público Federal. Delson já havia sido absolvido pelo Juiz da […]

O pré-candidato a Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, obteve vitória no Tribunal Regional Federal da 5º Região no Recife/PE.

O TRF5 manteve a absolvição de Adeilson Lustosa na manhã de hoje (09/07/2020) ao julgar um processo de improbidade administrativa que foi proposto pelo Ministério Público Federal.

Delson já havia sido absolvido pelo Juiz da Vara Federal de Serra Talhada e agora o TRF5 manteve a decisão do juiz.

O TRF5 entendeu, por unanimidade, que Adeilson Lustosa não cometeu ato de improbidade.

O caso dizia respeito a não aplicação do percentual mínimo em educação (25%) no ano de 2010. Ficou provado que a administração de Adeilson atingiu os 25%. O processo tem o número 0800349-52.2016.4.05.8303.

Em janeiro, Delson foi lançado pré-candidato do Podemos pelo deputado federal Ricardo Teobaldo. O deputado estadual Gustavo Gouveia também participou do encontro

Iria embora se Dilma ganhasse: Lobão diz em post que fica no Brasil

Da Folha de S.Paulo Lobão, que havia prometido durante o segundo turno deixar o país caso a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse reeleita, voltou atrás na decisão. Apesar do revés político, com a derrota do candidato Aécio Neves (PSDB), o músico anunciou na noite deste domingo (27) em seu perfil no Facebook que continuará morando […]

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Da Folha de S.Paulo

Lobão, que havia prometido durante o segundo turno deixar o país caso a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse reeleita, voltou atrás na decisão. Apesar do revés político, com a derrota do candidato Aécio Neves (PSDB), o músico anunciou na noite deste domingo (27) em seu perfil no Facebook que continuará morando no Brasil.

“Se é para o bem dos bons e desespero total do PT, diga ao povo que fico!”, escreveu.

“Agora estamos mais fortes, mais articulados e mais numerosos. Nasce uma verdadeira oposição no Brasil e ninguém arredará pé daqui. Esse país também é nosso e ficaremos firmes e fortes para lutar por ele. Vamos em frente!!!”.

Governo do Estado inicia nesta terça-feira o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família

O valor pode ser sacado pelos beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e abril A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e […]

Foto: Marcelo Vidal/SDSCJ

O valor pode ser sacado pelos beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e abril

A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril. A data de disponibilização do benefício será de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, o NIS, que está presente no cartão de recebimento.

O pagamento será feito nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu BF, ou seja, nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento.

Terá direito ao 13ª o beneficiário que recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. O valor da parcela é igual ao valor do benefício federal, no limite máximo de R$ 150. Quem recebe abaixo, porém, teve a oportunidade de atingir o valor do limite, caso tenha feito o cadastro dos seus CPFs em notas fiscais.

Para os beneficiários que desejam consultar o valor que será recebido, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – pasta que coordena o programa estadual – explica que no site do órgão está disponível uma plataforma que informa a quantia que será paga. “Para o acesso, é necessário apenas o NIS, que está nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. No site da secretaria, que pode ser acessado pelo link www.sdscj.pe.gov.br, o beneficiário vai saber quanto acumulou em notas fiscais e quanto vai receber de extra no período de pagamento”, pontua o gestor.

Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

O 13ª do Bolsa Família de Pernambuco vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a 34,5% da população do Estado.

Com o pagamento da parcela extra, o Governo do Estado vai injetar mais de R$ 150 milhões na economia dos municípios nos próximos três meses.

PRÓXIMOS PAGAMENTOS

Os aniversariantes dos meses de maio, junho, julho e agosto começam a receber em março. No próximo mês, a datas de saque seguem de 18 a 31, excetuando os sábados e domingos. Já em abril, os pagamentos serão realizados entre 16 e 30 daquele mês, também com exceção dos sábados e domingos. Será o último lote de pagamento, que vai ser direcionado para quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Conselho Consultivo do Audiovisual renova representação regional

Encontro será dia 25 de outubro, em Serra Talhada O Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, através da sua Representação Regional do Sertão, está convocando todos os produtores culturais da Macrorregião para participarem de reunião que terá como pauta a Renovação da Representação Regional no CCAUPE. Será no dia 25 de Outubro, uma quarta-feira, das 14h às […]

Conselho Consultivo do Audiovisual foi criado no Estado em junho de 2015

Encontro será dia 25 de outubro, em Serra Talhada

O Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, através da sua Representação Regional do Sertão, está convocando todos os produtores culturais da Macrorregião para participarem de reunião que terá como pauta a Renovação da Representação Regional no CCAUPE.

Será no dia 25 de Outubro, uma quarta-feira, das 14h às 18h, no  CEU das Artes (Bairro Caxixola), em Serra Talhada.

Criado com a Lei 15.307/2014 – a Lei do Audiovisual de Pernambuco – o conselho é composto por 18 membros efetivos e 18 suplentes, de forma paritária, com representações governamentais e da sociedade civil.

O Conselho tem a finalidade de proporcionar a participação democrática da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas que garantam a promoção, o fomento e o incentivo ao audiovisual no Estado. Os membros têm mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual período.

Terceiro FPM de agosto será repassado nesta quarta-feira

Mês fecha negativo, diz CNM  Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com […]

Mês fecha negativo, diz CNM 

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais. 

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. “Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%”, destaca o levantamento da CNM. 

Ainda segundo o levantamento da entidade, a expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento contido, máxima de 5%, em relação ao mesmo período de 2022. Para amenizar a crise dos Entes municipais, a Confederação tem trabalhado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024. Veja o levantamento completo AQUI. As informações são da Agência CNM de Notícias.