TRF mantém absolvição de Delson Lustosa

Delegados temem confronto na sede da entidade dos metalúrgicos onde está ex-presidente

Da Folha de São Paulo

A Polícia Federal descarta, por ora, o envio de agentes ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), para prender o ex-presidente Lula.

A avaliação dos delegados é de que uma ação desse tipo poderia acabar em confronto e colocar em risco a vida de pessoas.

O petista disse à Folha que não vai se apresentar em Curitiba nesta sexta (6) e que não sairá da entidade, que fica no ABC paulista. O juiz Sergio Moro deu o prazo de até 17h para o ex-presidente se entregar e começar a cumprir sua pena.

De acordo com apuração da reportagem, a cúpula da polícia tem defendido internamente que é preciso de “tranquilidade” e “juízo” para a situação.

Nas palavras de um integrante da PF, a tendência é procurar uma “saída amigável” no campo da diplomacia.

Delegados afirmam que se Lula de fato não se apresentar, haverá uma avaliação constante para definir o melhor momento de realizar a prisão.

Por precaução, foram colocadas de prontidão equipes do GPI (Grupo de Pronta Intervenção). O COT (Comando de Operações Táticas), sediado em Brasília, também está de sobreaviso.

O ex-presidente aguarda resultado de um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa, dessa vez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Articulação de Esquerda, corrente minoritária petista, divulgou na madrugada um documento em que propõe a formação de barreira humana para impedir a prisão do ex-presidente.

Segundo fontes do meio jurídico consultadas pela Folha, Lula pode se apresentar à PF em São Paulo sem ser penalizado. Nesta situação, o procedimento é comum: os agentes serão obrigados a cumprir o mandado de prisão normalmente.

O presidente estadual do PT, Luiz Marinho, disse nesta sexta-feira (6) que Lula fará um pronunciamento às 16h, uma hora antes do prazo fixado pelo juiz Sergio Moro para que ele se entregue.

O Governo de Pernambuco anuncia, nesta quarta-feira (8), o novo presidente do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa-PE). Ex-vice-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Bruno França assume o posto.

“Bruno está no governo desde o início da nossa gestão e tenho certeza que ele será muito bem-sucedido nessa nova missão. Desejo sorte na sua trajetória à frente do Ceasa, esse centro comercial tão importante não apenas para Pernambuco, mas para todo o Nordeste. Agradeço a Bruno Rodrigues, antecessor de França, pelos serviços prestados ao Ceasa e ao Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Natural de Caruaru, França possui formação em Gestão de Recursos Humanos e acumula diversas experiências na prefeitura da cidade do Agreste Central, onde foi diretor administrativo, secretário executivo de Serviços Públicos, secretário de Serviços Públicos, secretário de Desenvolvimento Rural e presidente da Central de Abastecimento (Ceaca).

No Governo do Estado, o novo presidente do Ceasa foi secretário executivo de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; assessor especial da Casa Civil e vice-presidente do IPA.

“Gostaria de agradecer à governadora Raquel Lyra pela confiança dada a mim nessa nova missão. Certamente faremos uma gestão olhando para o futuro da Central de Abastecimento de Pernambuco”, declarou Bruno França.

O Centro de Petrolina vai receber, neste sábado (15), caminhada de apoio aos candidatos do bloco de oposição formado por Armando Monteiro (governador), Mendonça Filho e Bruno Araújo (senadores).

A promessa da mobilização é de reunir mais de cinco mil apoiadores e será organizada pelo deputado federal Fernando Filho e o candidato a estadual Antonio Coelho. A caminhada começará às 8h, com ponto de concentração dos militantes marcado na Praça do Galo.

O roteiro prevê a passagem da chapa da oposição pelas principais vias do Centro, como a Souza Filho, Dom Vital e a avenida Guararapes. A caminhada encerrará com um comício na Rua Pacífico da Luz.

“É um ato para fortalecer o bloco da oposição, mostrar que Petrolina quer mudar com Armando, Bruno e Mendonça”, explica o deputado Fernando Filho.

O evento também terá a participação do senador Fernando Bezerra e o prefeito Miguel Coelho. A organização ainda mobilizará prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região, além de lideranças políticas do Sertão.

Blog do Diário

A antecipação das discussões sobre nomes para a disputa majoritária em 2018 pode levar a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes a apressar sua aposentadoria na Corte para retornar à roda viva da política partidária.

Prestes a completar 70 anos de idade na próxima sexta-feira (28), a mãe do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e filha do ex-governador Miguel Arraes (PSB) foi deputada federal por dois mandatos – eleita em 2006 e reeleita em 2010 com a maior votação do Estado (387.581 votos) e quinta maior do Brasil.

Animada com a possibilidade, em princípio, ela teria fixado como data-limite para deixar o TCU o mês de março de 2018, prazo máximo para desincompatibilização de ministros que pretendem disputar a eleição. No entanto, fontes ligadas à ex-parlamentar afirmam que a antecipação para agosto deste ano não estaria descartada.

A ideia de Ana Arraes seria antecipar sua volta ao campo político para iniciar logo as articulações de uma candidatura majoritária, que poderia ser ao Senado ou, num voo mais ambicioso, uma vaga de vice numa chapa presidencial.

Nesse sentido, a ministra já tem sido cortejada por algumas legendas. Há pouco mais de duas semanas, almoçou com o senador Álvaro Dias, recém-filiado ao Podemos (antigo PTN) e pré-candidato da nova legenda ao Palácio do Planalto. Também esteve, como convidada, em um jantar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, presidenciável do PSDB e amigo da família.

O Ministério Público do Estado (MPPE), através do promotor Daniel Martins, expediu recomendação ao prefeito interino de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (PV), para evitar gastos e obras que possam comprometer a gestão que vai ser eleita em 2 de julho deste ano.

Estrela assumiu como interino, em 22 de maio, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar liminar que mantinha no cargo João Mendonça (PSB), mais votado nas eleições de outubro de 2016, mas que teve registro eleitoral indeferido, por já ter sido condenado por improbidade (Lei da Ficha Limpa). Presidente da Câmara de Vereadores, cabe a Estrela exercer as funções de prefeito até nova eleição.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia anunciado uma auditoria especial, a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para acompanhar a gestão de Estrela. Agora, o prefeito interino foi alvo de uma recomendação do MPPE.

Segundo o MPPE, é inapropriado que o prefeito interino tome atitudes que causem agravo financeiro à gestão a ser eleita, como iniciar novas obras, aumentar despesas com pessoal, assumir compromissos financeiros com repercussão futura ou pagar verbas extraordinárias e controversas aos servidores e fornecedores.

“A gestão do prefeito interino de Belo Jardim deve adotar apenas os atos estritamente necessários à manutenção dos serviços do Município, guardando, ainda, os princípios da impessoalidade, moralidade e prudência fiscal. Não pode usar a estrutura da Prefeitura para influenciar, direta ou indiretamente, no pleito eleitoral a ser realizado”, disse o promotor, na recomendação.

As determinações feitas foram as seguintes: não aumente despesas com pessoal, salvo as decorrentes de direta aplicação de Lei federal; não inicie novas obras e serviços de engenharia, salvo por excepcional emergência e com comunicação prévia ao TCE e a esta
Promotoria; não assuma compromissos financeiros que devam ser suportados pela gestão do prefeito a ser eleito; e não realize pagamentos excepcionais (atrasados ou reconhecimento administrativo de direitos controversos) ou não programados a servidores ou fornecedores, salvo os decorrentes de decisão judicial.

Segundo o MPPE, são recomendações semelhantes às feitas também pelo MPPE ao prefeito interino de Ipojuca, que também passou recentemente por eleições suplementares, após o candidato mais votado em 2016 ter tido o registro indeferido.