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TRF mantém absolvição de Delson Lustosa

Por Nill Júnior

O pré-candidato a Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, obteve vitória no Tribunal Regional Federal da 5º Região no Recife/PE.

O TRF5 manteve a absolvição de Adeilson Lustosa na manhã de hoje (09/07/2020) ao julgar um processo de improbidade administrativa que foi proposto pelo Ministério Público Federal.

Delson já havia sido absolvido pelo Juiz da Vara Federal de Serra Talhada e agora o TRF5 manteve a decisão do juiz.

O TRF5 entendeu, por unanimidade, que Adeilson Lustosa não cometeu ato de improbidade.

O caso dizia respeito a não aplicação do percentual mínimo em educação (25%) no ano de 2010. Ficou provado que a administração de Adeilson atingiu os 25%. O processo tem o número 0800349-52.2016.4.05.8303.

Em janeiro, Delson foi lançado pré-candidato do Podemos pelo deputado federal Ricardo Teobaldo. O deputado estadual Gustavo Gouveia também participou do encontro

Outras Notícias

Menores flagrados com ponto de drogas em Afogados

Policiais civis coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, e os Comissários Inário Rafael e Paulo Maychrovicz desmontaram um ponto de tráfico de drogas que era coordenado por dois menores. Com eles, foi apreendida uma significativa quantidade de maconha, materiais usados para confeccionar o entorpecente e um destravador de maconha. Vídeos e fotografias foram confeccionados, comprovando […]

Policiais civis coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, e os Comissários Inário Rafael e Paulo Maychrovicz desmontaram um ponto de tráfico de drogas que era coordenado por dois menores.

Com eles, foi apreendida uma significativa quantidade de maconha, materiais usados para confeccionar o entorpecente e um destravador de maconha.

Vídeos e fotografias foram confeccionados, comprovando o lugar como ponto e venda de drogas.

Outras investigações comprovou o envolvimento com drogas dos menores.

Participaram da ação, sob a coordenação do Delegado Ubiratan Rocha os policiais Inário Rafael, Paulo Maychrovicz, Marcos Antônio da Silva, Vandeleys Lima, Isabela Guedes e Damião Canuto.

Afogados: Câmara vai promover audiência pública contra Reforma da Previdência

O destaque da quinta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira- PE, realizada na noite desta segunda-feira (6 de março), foi o anúncio por parte do Presidente Igor Mariano (PSD) da realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9 de março) às 09h da manhã no Cine Teatro São José para […]

O destaque da quinta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira- PE, realizada na noite desta segunda-feira (6 de março), foi o anúncio por parte do Presidente Igor Mariano (PSD) da realização de uma audiência pública na próxima quinta-feira (9 de março) às 09h da manhã no Cine Teatro São José para debater a reforma da previdência.

Vários vereadores usaram da palavra e discursaram contra o texto da atual reforma, Cícero Miguel (PSD), Augusto Martins (PR), Rubinho do São João (PEN) e o próprio Presidente Igor Mariano (PSD) se disseram insatisfeitos com o atual texto da reforma: “A previdência deve ser reformada mas sem prejudicar o pequeno, vamos fazer um grande movimento no sentido de sensibilizar nossos representantes no Congresso Nacional”, destacaram os vereadores.

Vale lembrar que o movimento também conta com a participação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da CONTAG, da CUT, da Diaconia, de associações comunitárias e várias outras instituições representadas em Afogados da Ingazeira. Todos devem participar do ato que terá como finalidade a elaboração de um documento que será enviado a Brasília.

O Presidente convocou todos os vereadores a estarem presentes e encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 13 de março (segunda-feira) às 20h na sede do Poder Legislativo.

AGENDA:

Local: Cine Teatro São José

Data: 09 de março de 2017 (Quinta-Feira)

Horário: 09h

Tema: Reforma da Previdência

Jovem atingido por poste passará por exames complementares em Recife

Mulher envolvida em acidente passa por mais exames. Terceiro atingido está na sala amarela e também não corre risco de morte Será transferido para o Hospital da Restauração, Evandro Cordeiro Ramos, de 28 anos, após atingido por um poste derrubado pelo trio elétrico que puxava o bloco O Bicho. Na noite deste domingo. Ele está […]

Mulher envolvida em acidente passa por mais exames. Terceiro atingido está na sala amarela e também não corre risco de morte

Será transferido para o Hospital da Restauração, Evandro Cordeiro Ramos, de 28 anos, após atingido por um poste derrubado pelo trio elétrico que puxava o bloco O Bicho. Na noite deste domingo.

Ele está estável, consciente e respondendo a estímulos, mas segundo os médicos teve um hematoma pela pancada na cabeça. O caso não é tido como grave, mas inspira cuidados. Ele será encaminhado parta o Hospital da Restauração.

Já Marcia Lytsia segue em observação. Ela não corre risco de morte, mas aguarda exames complementares.

Já a família de Gabriel Marques informou que ele está na sala amarela, fora de risco de vida. Gabriel está consciente, porém machucou a coluna e aguarda mais exames para avaliar sua condição. Ele é filho do falecido Alfredo Marques.

Azul anuncia antecipação de operações na base de Garanhuns

Primeiro voo comercial da companhia ocorrerá no dia 18 de julho Em virtude da alta demanda de voos e por ocasião da realização do 30º Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, a Azul vai antecipar o início de suas operações na cidade. O primeiro voo para passageiros será no dia 18 de julho. Antes, […]

Primeiro voo comercial da companhia ocorrerá no dia 18 de julho

Em virtude da alta demanda de voos e por ocasião da realização do 30º Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, a Azul vai antecipar o início de suas operações na cidade. O primeiro voo para passageiros será no dia 18 de julho.

Antes, no dia 15 de julho, vai acontecer o voo inaugural da rota com a presença do Governador do estado, Paulo Câmara, e outras autoridades locais, junto com executivos da Azul, César Grandolfo, gerente de Relações Institucionais, e Ronaldo Veras, assessor especial da presidência.

O aeroporto de Garanhuns foi anunciado como nova base da Azul no Palácio Campo das Princesas, em Recife, na última segunda-feira, 27. Assim, a cidade passou a ser a sexta base de operações da companhia no estado pernambucano, que já atende às cidades de Caruaru, Fernando de Noronha, Petrolina, Serra Telhada, além da capital Recife, principal centro de operações da Azul no Nordeste.

“Fizemos essa adequação na oferta de voos para Garanhuns levando em consideração a alta procura de nossos Clientes, já que no período volta a ocorrer o tradicional festival de inverno da cidade, após dois anos de hiato. Então, queremos proporcionar a chance para que mais pessoas possam aproveitar ao máximo todos os dias da programação. As viagens para Garanhuns serão realizadas diretamente do aeroporto de Recife, que por sua vez é rota de milhares de passageiros. Da capital partem 77 voos diários, sem escalas, para 35 destinos espalhados por todo o Brasil e 70% desses voos são da Azul”, explica César Grandolfo, gerente de Relações Institucionais da Azul.

Os voos entre os aeroportos de Garanhuns e Recife serão operados pela Azul Conecta, empresa sub-regional da Azul, com monomotores turboélice Cessna Grand Caravan, de nove lugares. Os voos comerciais começam a operar regularmente a partir do dia 18, partindo de Recife às 13h15 e com chegada a Garanhuns prevista às 14h20. 

No sentido inverso, a decolagem deve ocorrer às 14h45 e o pouso na capital pernambucana será às 15h45. A partir de outubro, os voos passam a ser diários, partindo de Garanhuns às 6h da manhã e retornando no fim do dia. Isso permite aos Clientes garanhuenses fazer um bate-volta, por exemplo, indo até Belo Horizonte ou Rio de Janeiro e retornando no mesmo dia. As passagens estão disponíveis em todos os canais de venda oficiais da companhia.

Governo do Estado e TJPE firmam parceria para a ressocialização através da laborterapia

Acordo selado nesta segunda-feira busca propiciar a reinserção com mais dignidade aos reeducandos do sistema prisional de Pernambuco O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (15.01), um convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que possibilitará a reintegração de reeducandos à comunidade através da prestação de […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Acordo selado nesta segunda-feira busca propiciar a reinserção com mais dignidade aos reeducandos do sistema prisional de Pernambuco

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta segunda-feira (15.01), um convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que possibilitará a reintegração de reeducandos à comunidade através da prestação de serviço comunitário.

O acordo permitirá, por meio do Programa de Execução da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade, desenvolvido pela Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), a ampliação da oferta da laborterapia, que propicia aos apenados o cumprimento de pena associado à realização de atividades profissionais específicas, seguindo as diretrizes da Lei de Execução Penal e do Pacto pela Vida.

A parceria ampliará o acesso às instituições e aos órgãos da administração direta e indireta de Pernambuco para o encaminhamento de reeducandos à prestação de serviço comunitário.

“A Vara de Penas Alternativas já tem uma tradição aqui em Pernambuco, é uma das primeiras do Brasil. Faz um trabalho importante de buscar alternativas. As pessoas que se envolvem com o crime muitas vezes não têm porta de saída e acabam entrando em um sistema que é totalmente aquém do necessário para ressocialização. A Vara tem dado oportunidade a muitos jovens que se envolveram com o crime de sair dessa vida. Nossos presídios estão superlotados. Estamos construindo muitas vagas, mas isso não é a solução. A saída é realmente termos uma Justiça que prenda quem precisa ser preso. E quem cometa pequenos delitos tenha portas de saída e possa, com rapidez e dignidade, cumprir a sua pena e ter outras alternativas. Buscamos isso; ampliar a possibilidade das pessoas se ressocializarem, saírem do mundo do crime, das drogas e buscarem outros caminhos”, destacou o governador.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, afirmou que a finalidade do convênio com o Governo do Estado é proporcionar uma maior dignidade para o apenado no cumprimento de sua pena fora do estabelecimento prisional. “Essa parceria é muito significativa por que irá viabilizar a ampliação do trabalho que vem sendo desenvolvido pela Vepa nas penas alternativas. A finalidade desse convênio com o Governo do Estado tem esse foco: ampliar e tornar mais profícuo esse serviço que permite que o apenado possa ser ressocializado e reeducado prestando serviço à comunidade”, finalizou.

À frente da Vepa, o juiz Flávio Augusto destacou que a nova parceria possibilitará a expansão do programa. “Sabemos que a maioria dos nossos réus precisam muito mais de serviço social do que prisão e penas. Essa parceria é um divisor de água e nós agora partiremos para uma outra fase.  A nossa esperança é que agora tenhamos toda a rede da administração pública direta e indireta à nossa disposição, com o nosso monitoramento e controle de qualidade”, frisou.

Atual coordenador do Saravida – organização da sociedade civil que apoia a reintegração de pessoas à sociedade –  e o primeiro beneficiado da Vepa, Edson Barbosa pontuou a importância do programa em sua vida e para a recuperação de jovens envolvidos com o crime. “Essa experiência foi muito importante na minha vida. Através da Vepa, passei por um tratamento em uma Comunidade Terapêutica e lá pude me recuperar da criminalidade e do vício das drogas, no qual eu vivia. Isso é muito positivo para as pessoas que cometem esses delitos e vão para as penitenciárias. Com esse trabalho, elas podem ter mais dignidade para cumprir a pena e até sair mais rápido. A Vepa tem sido fundamental na vida desses jovens que tem envolvimento com o crime”, concluiu.

A laborterapia desenvolvida pelos reeducandos é uma terapia ocupacional que promove a reeducação de valores, elevando a autoestima, desenvolvendo novas habilidades, disciplina, limites e regras. Além de aprimorar a conduta, caráter e organização, ajuda a desenvolver a percepção, a concentração e a reabilitação física. Com esta essência, foi criada, pela Lei Complementar Estadual nº 31, de 2 de janeiro de 2001, a Vepa. A Vara tem como principais objetivos aplicar, acompanhar e monitorar as penas alternativas, resgatando a cidadania de seus beneficiários através de seu trabalho e de suas habilidades. Nesse processo, procura-se integrar Justiça, beneficiário, família e sociedade. O resultado é o baixo índice de reincidência.

As penas alternativas – em sua maioria, prestação de trabalhos voluntários em entidades vinculadas e órgãos públicos diversos – são aplicadas a pessoas que cometeram crimes de menor poder ofensivo. Atualmente, o acervo da Vepa possui 7 mil processos em tramitação. Por mês, cerca de 200 novos processos são recebidos.

Parcerias – Atualmente, quase mil instituições são conveniadas aos projetos desenvolvidos pela Vepa na Região Metropolitana do Recife. Os beneficiários prestam serviços gratuitos em escolas, hospitais e mercados públicos; associações de moradores; Secretarias Estaduais; Corpo de Bombeiros Militar; e outros órgãos públicos. Após o cumprimento da pena e pelo trabalho diversificado executado, por muitas vezes os beneficiários conseguem emprego nos locais onde cumpriram a pena.