Coluna do Domingão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, recomendou ao prefeito José Bezerra Tenório Filho que revogue imediatamente o Decreto Municipal nº 014/2021, que reconheceu atividades religiosas como essenciais e “a serem mantidas em tempos de crises”, em contrariedade ao Decreto Estadual nº 50.346/21. 

O decreto permite apenas atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação.

O decreto estadual proíbe, até o dia 17 de março, o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. 

A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.346/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, clínicas).

Dessa forma, a promotora de Justiça de Itapissuma, Katarina Kirley de Brito Gouveia, ressaltou na recomendação que tal decreto municipal configura indevida redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estadual. 

Somado a isso, após realizar uma pesquisa no Portal da Transparência de Itapissuma, a promotora também verificou que o Decreto nº 014/2021 não foi disponibilizado na área destinada à publicação de legislação e decretos do website.

Assim, além da imediata revogação da normativa, o MPPE recomendou ao gestor de Itapissuma que publique todos os decretos editados no Portal da Transparência.

O MPPE fixou um prazo de 2 dias para que o prefeito informe o acatamento ou não das medidas da recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (11).

Realizado em parceria entre a Fundaj e o MEC, projeto terá atividades culturais gratuitas focadas na cultura pernambucana  

Vinte mestres e mestras ligados às várias artes da cultura pernambucana vão atuar em oficinas de artesanato e cinema de animação, por meio do projeto Mestres dos Saberes, realizado em parceria entre a Fundação Joaquim Nabuco e o Ministério da Educação. O projeto será lançado na próxima sexta-feira (23) e, ao longo de três meses, proporcionará a cerca de 400 estudantes de escolas públicas do Recife, além do público geral, a oportunidade de vivenciar uma série de atividades culturais gratuitas, com foco no artesanato e na cultura pernambucana. O Mestres dos Saberes contou com investimento de R$ 311 mil e terá suas vinte oficinas realizadas no Museu do Homem do Nordeste (Muhne), na Fundaj, em Casa Forte.

“É um belo projeto que une educação e a arte popular num mesmo ambiente para uma troca rica de sabedoria entre artesãos e alunos da rede pública. É mais que uma oficina de artesanato, é uma troca maravilhosa de experiências e vivências pessoas, artísticas e profissionais”, afirma o ministro da Educação, Mendonça Filho, incentivador do projeto.

Coordenadora de Exposições e Difusão Cultural do Muhne, Simone Luizines destaca a relação do museu com a arte popular. “O projeto tem tudo a ver com o Muhne, une a parte educativa com a exposição, além de realizar essa aproximação entre a escola e os mestres da arte popular, com o museu funcionando como intermediário desse processo”, aponta.

Os participantes aprenderão, na prática, diversas técnicas artísticas inspiradas na arte dos mestres e mestras da cultura pernambucana, como Lula Gonzaga (cinema de animação); mestras Mazé e Cosminha, de Vicência (fibra da bananeira); mestre Zuza de Tracunhaém (arte do barro); Josa de Olinda (arte em madeira); Lula Vassoueiro (máscara de Carnaval); mestre Bacaro Borges, de Bezerros (Xilogravura); entre outros.

Para Afonso Oliveira, coordenador-geral do projeto, o Mestres dos Saberes se caracteriza principalmente por disseminar as tradições culturais do estado. “Ele insere os mestres nos processos formais de educação e possibilita aos participantes das oficinas o acesso às tradições culturais e aos saberes dos mestres pernambucanos”, destaca. “Queremos fazer com que os participantes tenham o conhecimento do tipo de arte que é realizada em seu próprio estado”, corrobora Joana D’Arc Ribeiro, responsável pela coordenação pedagógica do Mestres dos Saberes.

Além da formação, o projeto propõe, ainda, ao fim do curso, exposição, feira de artesanato e seminário de empreendedorismo, com foco na produção artesanal. Todos participantes que concluírem a formação recebem certificado. O público geral que tiver interesse em participar do projeto deve solicitar, pelo e-mail: [email protected], a ficha de inscrição. Outras informações pelo telefone (81) 3073 – 6331.

Serviço

Lançamento do projeto Mestres dos Saberes

Local: Oficina de artes do Museu do Homem do Nordeste, Avenida 17 de Agosto, 2187, Casa Forte

Data: Sexta-feira, 23 de fevereiro

Horário: 10 horas

Por Anchieta Santos

O 1º ato do Prefeito Sebastião Dias em Tabira é reunir a equipe de governo para dar um ultimato aos seus auxiliares: ficará na administração apenas os secretários e diretores afinados com a reeleição do chefe do executivo.

A reunião acontece às 8hs no gabinete do Prefeito. A expectativa agora é para saber se quem foi indicado pelos grupos dos ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, deixarão vagos os seus cargos.

Representantes regionais da saúde, educação e da Compesa apresentaram, nesta terça-feira (6), um balanço das ações realizadas em 2025 e as perspectivas para 2026 durante o Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Participaram do programa Mary Delanea, gerente da 10ª Gerência Regional de Saúde (GERES); Edjane Gomes, gerente regional de Educação do Alto Pajeú; e Caio Maracajá, gerente regional da Compesa.

Na área da saúde, Mary Delanea destacou avanços considerados relevantes ao longo de 2025. Segundo ela, a passagem da Carreta da Mulher Pernambucana por Afogados da Ingazeira resultou em 514 atendimentos. Outro ponto citado foi a eliminação das filas de exames de alta complexidade, como ressonância magnética, tomografia e densitometria, que acumulavam pacientes desde 2020. De acordo com a gestora, o desafio para 2026 será manter o monitoramento para evitar novas filas. Ela informou ainda que as cirurgias no Hospital Regional Emília Câmara tiveram a demanda zerada e seguem sob acompanhamento contínuo.

Mary também comentou sobre o fortalecimento da estrutura da 10ª GERES, com a nomeação de novos profissionais e reformas no prédio da regional. Entre os investimentos anunciados, estão R$ 3 milhões em equipamentos para o Hospital Emília Câmara e a entrega de uma ambulância UTI. Outro avanço citado foi a confirmação da implantação de uma maternidade de alto risco em Serra Talhada, que atenderá pacientes das regionais de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde.

Na educação, Edjane Gomes apresentou dados do programa Juntos pela Educação, que prevê investimento de R$ 5,5 bilhões até o fim de 2026. Em 2025, segundo ela, foram aplicados R$ 1,8 bilhão. Um dos destaques foi a produção do fardamento escolar por empresas do polo de confecções do Agreste. Ao todo, 1,8 milhão de peças foram entregues no ano passado, com investimento de R$ 33,8 milhões. Para 2026, a previsão é de quase R$ 29 milhões destinados ao fardamento.

Edjane também abordou mudanças na rede estadual da região. O Colégio Normal passará a funcionar como Escola Técnica Estadual (ETE), com seleção prevista ainda para janeiro. A Escola Cônego João Leite será integral, com carga horária de 45 horas semanais, enquanto a implantação do modelo técnico integrado na Escola Iône Góes (antigo Colégio Normal) ocorrerá de forma gradual a partir de 2026.

Outro tema tratado foi a merenda escolar. A gerente informou que, em 2025, foram fornecidas 112 milhões de refeições e que houve a transição do modelo terceirizado para a merenda escolarizada, com maior participação da agricultura familiar. 

Segundo Edjane, a mudança gerou questionamentos iniciais, mas segue diretrizes nutricionais. Ela acrescentou que equipamentos industriais já foram adquiridos para as escolas em transição e que 13 mil aparelhos de ar-condicionado foram instalados no estado, com 16 escolas da regional já em processo de climatização. O quadro de servidores da gerência regional, de acordo com Edjane, passou de 75 para 150 funcionários após concurso público.

Sobre o abastecimento de água, Caio Maracajá explicou que a redução na vazão do sistema Zé Dantas ocorreu após um problema elétrico que afetou dois poços, reduzindo a oferta em cerca de 50%. Com isso, o calendário de abastecimento chegou a aproximadamente um dia com água para oito ou nove dias sem. Ele informou que a manutenção foi concluída no último domingo e que a vazão está normalizada, mas o retorno pleno do abastecimento deve ocorrer em até dois ciclos, devido às cisternas vazias e às áreas mais elevadas da cidade.

Questionado sobre a concessão da Compesa, Caio afirmou que o modelo permitirá maior capacidade de investimento. Para 2026, estão previstos R$ 150 milhões em obras no Pajeú. Entre as intervenções citadas estão a construção da ETA Itã, que beneficiará Afogados da Ingazeira, a ampliação da ETA Tabira, com investimento de R$ 11 milhões, a ETA Solidão, orçada em R$ 15 milhões, além de obras na barragem de Chinelo. Ele também mencionou recursos de R$ 1,2 bilhão obtidos junto à Agência Francesa de Desenvolvimento para ampliação da Adutora do Pajeú. Segundo Caio, a concessão prevê ainda um desconto inicial de 5% na tarifa e reajustes futuros limitados à inflação.

Durante o debate, ouvintes levantaram questionamentos sobre cobrança de taxa mínima mesmo sem fornecimento de água. Caio explicou que a cobrança é regulamentada pela Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) e corresponde à manutenção do sistema, independentemente do consumo.

Ao final, Edjane destacou o avanço no destravamento do Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da educação, aguardado desde 1998. Já Caio Maracajá afirmou que ações recentes permitiram a retirada de municípios do rodízio e a ampliação do abastecimento em distritos da região, projetando melhorias graduais para 2026.

O quarto lote da vacina pediátrica contra a Covid-19 da Pfizer, com 1,8 milhão de doses, chega ao Brasil nesta segunda-feira (31). Com essa remessa, o total de imunizantes para crianças de 5 a 11 anos da farmacêutica no país já soma 6,1 milhões, para a campanha de vacinação.

A entrega da nova remessa tinha previsão inicial para 3 de fevereiro, mas foi antecipada. O voo com o novo lote estava previsto para desembarcar às 3h40, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A distribuição das doses por estado e Distrito Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue o critério populacional (de acordo com a faixa etária).

O primeiro carregamento desembarcou no dia 13, o segundo, no dia 16, e o terceiro, no dia 24. A expectativa é que sejam entregues mais 7,2 milhões de doses em fevereiro e 8,4 milhões em março, podendo chegar a 30 milhões no primeiro trimestre, segundo o Ministério da Saúde.

Além da Pfizer, a CoronaVac também foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para crianças a partir de 6 anos. Com a orientação de que não seja aplicada em imunocomprometidos, a dose aprovada da vacina, produzida a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

No caso da vacina da Pfizer para as crianças, o esquema vacinal prevê duas doses com intervalo de oito semanas. O imunizante tem dosagem e composição diferentes das que são utilizadas para os maiores de 12 anos. A vacina para crianças é aplicada em duas doses de 0,2 ml (equivalente a 10 microgramas).

A imunização de crianças não é obrigatória no Brasil, diferentemente de todas as outras imunizações infantis previstas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). Para a vacinação desse público, será necessária a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito. A orientação da pasta é que os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização.

No total, o país já distribuiu 407,4 milhões de doses de vacinas. De acordo com o Ministério da Saúde, quase 92% da população acima de 12 anos está vacinada com a primeira dose, o que equivale a 163,5 milhões de pessoas, enquanto 85% tomou a segunda dose ou a dose única, cerca de 150,9 milhões. Mais de 37,1 milhões já garantiram a dose de reforço, fundamental para completar a imunização contra a doença.