Coluna do Domingão

Ricardo Balthazar, da Folha. Paula Bianchi, do The Intercept Brasil

Mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, cruzando limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores.

As mensagens, obtidas pelo The Intercept Brasil e examinadas pela Folha e pelo site, revelam que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado.

A Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura.

O objetivo é garantir que os magistrados tenham a imparcialidade necessária para avaliar as informações fornecidas pelos colaboradores e os benefícios oferecidos em troca no fim do processo judicial, quando cabe aos juízes aplicar as penas negociadas se julgarem os resultados da cooperação efetivos.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que Moro desprezou esses limites ao impor condições para aceitar as delações num estágio prematuro, em que seus advogados ainda estavam na mesa negociando com a Procuradoria.

Os diálogos revelam também que a interferência do juiz causou incômodo entre os integrantes da força-tarefa à frente do caso em Curitiba, que nessa época divergiam sobre a melhor maneira de usar as delações para dar impulso às investigações.

Leia reportagem na íntegra clicando ao lado:  Mensagens apontam que Moro interferiu em negociação de delações

Por André Luis

Nesta segunda-feira (12), o deputado eleito João Paulo Costa (Avante), disse em entrevista a comunicadora Micheli Martins, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9, que não acredita no governo Paulo Câmara, que foi reeleito no dia sete de outubro, primeiro turno das eleições 2018.

Obtendo 6.552 votos na região do Pajeú, o deputado acompanhado do vereador Zé Negão, cumpre agenda na região para agradecer o apoio de políticos e os votos dos eleitores. Em Afogados o deputado obteve: 2.441 votos e em Carnaíba, onde Costa participou no último sábado da Festa de Zé Dantas: 2.333 votos. Ele disse que ainda vai agendar visitas as outras cidades da região onde também recebeu votos.

João Paulo disse que pretende trabalhar na qualidade da educação, da saúde, da segurança pública e na geração de emprego e renda na região do Pajeú e do Estado. E que pretende retribuir a votação com muito trabalho. “A votação que obtive na região aumenta a minha responsabilidade”, disse.

Costa que já foi diretor do Colégio Decisão, em Recife, prometeu fiscalizar a qualidade das escolas de ensino médio no estado, defender a valorização dos professores e que vai cobrar a promessa do governador Paulo Câmara de aumentar o salário dos professores.

“Só com o professor trabalhando de forma motivada é que a gente vai melhorar a qualidade do ensino, e claro melhorando a qualidade das estruturas das escolas e eu quero levar esse debate pra gente tentar dialogar na Alepe”, disse.

O deputado disse ainda que pretende fazer uma oposição responsável e que não acredita no governo Paulo Câmara. “Eu farei oposição, não acredito no governo Paulo Câmara. Agora, farei uma oposição com olhar crítico, com muita responsabilidade. Os projetos que ele mandar lá pra Alepe e eu achar que são bons para Pernambuco, serei a favor, do contrário, serei contra.”, afirmou o deputado.

João Paulo afirmou ter votado em Haddad, mas que torce para que o presidente eleito Jair Bolsonaro seja um bom presidente e que faça um bom governo para o Brasil.

Iniciativa é da deputada federal Marília Arraes. Cota de 2% é para contratos de prestação de serviços da Casa. 

A Câmara dos Deputados passará a reservar 2% do total dos postos de trabalho de empresas contratadas pela Casa para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade econômica. 

A decisão foi tomada a partir de uma iniciativa da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, passa a valer de imediato e foi oficializada com a publicação do Ato 299 da Mesa Diretora.

Marília Arraes parabenizou a Mesa Diretora pela decisão. “Garantir a dignidade das mulheres é uma luta permanente, em especial às que vivem em situação de vulnerabilidade econômica ou ameaçadas pela violência doméstica. E emprego, renda, são essenciais para possibilitar que essas mulheres tenham condições de viver e cuidar de seus filhos, de suas famílias e delas próprias. É muito bom saber que uma sugestão de nosso mandato inspirou dessa decisão”, destacou. 

A iniciativa de Marília não existia como norma na Casa, sequer havia menção sobre o assunto. A construção aconteceu a partir da experiência já existente no Senado Federal. 

“Em 2019, me chamou a atenção que apesar de haver essa possibilidade não se tinha nada de concreto. Na época eu estava a frente da Procuradoria-adjunta da Mulher da Câmara e comecei as articulações para transformar isso em realidade.”

O programa criado pela Câmara dos Deputados estabelece uma parceria da Casa com o Governo do Distrito Federal, que já possui o cadastro de mulheres que buscam trabalho e se enquadram nas características necessárias para fazer parte da ação. Todo o processo de seleção será feito de maneira sigilosa, para não expor essas pessoas e ajudar na reinserção no mercado de trabalho.

Missa de Corpus Christi – Na manhã desta quinta-feira (16), a pré-candidata participou de uma missa na Igreja da Madre de Deus, no Cais da Alfândega, celebrada por Dom Fernando Saburido. Marília esteve acompanhada de seu esposo, André Cacau, do pré-candidato ao Senado, André de Paula, e da pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes.

Em Serra Talhada, Sebastião Oliveira cumpriu agenda administrativa nesta sexta (20), onde lançou o edital da PE- 414, orçada em R$ 33 milhões. Hoje,  o secretário assina as Ordens de Serviços que autorizam a construção de duas passagens molhadas na Zona Rural da Capital do Xaxado. Através de emenda parlamentar de quando exercia mandato de deputado estadual, Sebastião Oliveira – deputado federal licenciado – destinou R$ 671mil para a execução dos serviços.

Uma das passagens será construída sobre o Riacho Janico, localizado na comunidade de Juazeirinho, no Distrito de Varzinha.  A outra será erguida sobre o Riacho do Mirador, no distrito de Santa Rita.

Claro, não poderia faltar a agenda política. Ele tem defendido o protagonismo do seu partido, o PR, no debate local, dizendo ainda assim respeitar o projeto dos outros nomes e partidos no grupo de oposição que foi batizado de G11.

A Júnior Campos, do STMais, ele defendeu a importância de seu partido no bloco. “Meu partido, é o maior partido da oposição. Eu sai das eleições de 2014 com 18.399 votos, o deputado estadual, meu primo, Rogerio Leão, saiu com mais de 6.000 votos. Então, esse patrimônio eleitoral recente é um patrimônio do PR, do povo que confiou no Partido da República, dos companheiros que estão aqui comigo, que acreditaram. Eu não posso amiudar isso”.

O outdoor em que aparece com Fonseca, visto como “gesto de predileção antecipada”, foi mais uma vez refutado por ele. “Aquilo foi uma campanha institucional pra fortalecer um pré-candidato do nosso partido, junto comigo que estou à frente do Estado como Secretário Geral do partido. Dá sim pra a gente dialogar, o partido vai continuar dialogando com as pessoas. Domingo eu tenho um almoço em Recife marcado com Dr. Nena. Vou estar a disposição para dialogar”.

 E avisou: “Meu partido não vai ser pautado por ninguém. Nós vamos fazer de tudo pra que o candidato das oposições saia de dentro do PR”.

Sobre Luciano Duque, disse que não faz oposição pessoal nem se fecha a conversar, mas avisou que ele precisa mudar o rumo do Governo. “Luciano precisa mudar a gestão dele. Eu falo da gestão, eu falo dos índices de educação do município, eu falo da folha de pagamento que está estourada, por que estar abarrotado de cabos eleitorais”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, na manhã nesta segunda-feira (17), a décima edição da semana do bebê, que este ano traz o tema “A vida pede licença, vacinar é preciso.”

A solenidade de abertura aconteceu na praça em frente à secretaria municipal de saúde.

A Semana do Bebê visa dar visibilidade às políticas públicas intersetoriais desenvolvidas pela Prefeitura de Afogados em benefício da primeira infância, enfatizando esse ano um tema tão importante: a cobertura vacinal de nossas crianças.

“O tema deste ano traz a reflexão sobre a importância das vacinas, sobretudo com a ameaça da volta de doenças que estávamos livres, como o sarampo e a paralisia infantil. A população sempre confiou nas vacinas, mas de uns anos para cá, com o negacionismo e a disseminação de fake news, vimos uma redução na procura, nos percentuais de cobertura”, destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

A programação da semana inclui ações no âmbito das diversas secretarias municipais. Durante o evento de abertura, profissionais de saúde vacinaram crianças e adultos com vacinas contra a pólio, febre amarela, influenza, bem como a vacina tríplice viral, além de outras vacinas ofertadas pela rede pública de saúde. 

A campanha de atualização da carteira de vacinação das crianças terá sequência durante toda a semana nas unidades básicas de saúde. 

“Nós estamos dando início a mais uma Semana do Bebê, ação fundamental para a promoção da atenção integral à primeira infância, uma ação que propiciou que Afogados conseguisse o selo Unicef, ainda na gestão José Patriota, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura,” afirmou o vice-prefeito Daniel Valadares, presente à abertura, que contou ainda com a apresentação do Balé Expressart. 

Presenças também da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, da articuladora do Selo Unicef, Socorro Martins, do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, da representante da Secretaria de Educação, Merizane Lacerda, do Coordenador do Programa Mãe Coruja Pernambuco, Wilson Rodrigues, e da presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Márcia Helena.