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Vazamento: Moro interferiu nas delações

Por Nill Júnior

Ricardo Balthazar, da Folha. Paula Bianchi, do The Intercept Brasil

Mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, cruzando limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores.

As mensagens, obtidas pelo The Intercept Brasil e examinadas pela Folha e pelo site, revelam que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado.

A Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura.

O objetivo é garantir que os magistrados tenham a imparcialidade necessária para avaliar as informações fornecidas pelos colaboradores e os benefícios oferecidos em troca no fim do processo judicial, quando cabe aos juízes aplicar as penas negociadas se julgarem os resultados da cooperação efetivos.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que Moro desprezou esses limites ao impor condições para aceitar as delações num estágio prematuro, em que seus advogados ainda estavam na mesa negociando com a Procuradoria.

Os diálogos revelam também que a interferência do juiz causou incômodo entre os integrantes da força-tarefa à frente do caso em Curitiba, que nessa época divergiam sobre a melhor maneira de usar as delações para dar impulso às investigações.

Leia reportagem na íntegra clicando ao lado:  Mensagens apontam que Moro interferiu em negociação de delações

Outras Notícias

Trabalhadores em Educação decretam Estado de Greve

Os Trabalhadores em Educação da rede estadual de ensino decretaram, hoje (12), Estado de Greve. A decisão da categoria foi tomada durante Assembleia Geral, realizada no Teatro Boa Vista, no Recife, após a direção do Sintepe repassar informações sobre a mesa específica de negociação realizada na última quinta-feira (8). A Mesa Específica de Negociação deveria […]

Os Trabalhadores em Educação da rede estadual de ensino decretaram, hoje (12), Estado de Greve.

A decisão da categoria foi tomada durante Assembleia Geral, realizada no Teatro Boa Vista, no Recife, após a direção do Sintepe repassar informações sobre a mesa específica de negociação realizada na última quinta-feira (8).

A Mesa Específica de Negociação deveria ter sido realizada na Secretaria de Administração, mas o governo transferiu a reunião para a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e não encaminhou o secretário de administração para a referida reunião. Diante da impossibilidade de discutir a pauta financeira, a mesa foi instalada e 23 itens da Pauta de Reivindicação foram tratados. Uma nova reunião foi marcada para o dia 21 de março, às 16h, na Secretaria de Administração.

A nova data da mesa, porém, é próxima do prazo limite para conceder reajuste salarial dos servidores. “É notório que o governo está empurrando a nossa Campanha Salarial Educacional para frente. Se ele está jogando para frente é porque boa coisa não tem. Além do mais, há a lei eleitoral que limita o prazo para que conquistemos o nosso reajuste (6 de abril)”, ponderou Fernando Melo, Presidente do Sintepe.

Como o Sintepe defende um conjunto de servidores e não apenas professores, o sindicato continuará lutando pelo reajuste salarial e pautando a sua luta dentro do prazo que estabelece segurança jurídica. “Se até o dia 22 de março, dia de Assembleia, não tivermos resposta concreta sobre o reajuste dos trabalhadores em educação, a nossa resposta será a greve”, disparou Melo.

Com o objetivo de pressionar o governo, os trabalhadores em educação aprovaram o estado de greve e instalaram um comando de mobilização, composto por representantes dos setoriais e de regionais. O comando mobilizará os trabalhadores em educação que atuam em todas as escolas estaduais. A categoria precisa estar unida diante desse contexto.

Santa Cruz da Baixa Verde: prefeito anuncia mais de R$ 3,5 milhões para o município

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou nesta terça-feira (29) a liberação de recursos para o município, fruto de sua agenda institucional na capital pernambucana. Em reunião com o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, e com o apoio do deputado estadual Luciano Duque, foram garantidos importantes investimentos por parte […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou nesta terça-feira (29) a liberação de recursos para o município, fruto de sua agenda institucional na capital pernambucana.

Em reunião com o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, e com o apoio do deputado estadual Luciano Duque, foram garantidos importantes investimentos por parte do governo de Pernambuco, através da governadora Raquel Lyra que irão fortalecer a infraestrutura e a educação da cidade.

Entre os recursos assegurados estão R$ 3 milhões para os investimento em pavimentação; R$ 400 mil para a Feira da Rapadura; e ainda a aquisição de mobília escolar.

Dr. Ismael comemorou os avanços conquistados e celebrou a parceria com a governadora. “Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso para trazer resultados concretos para nosso povo. Esses investimentos são frutos de diálogo, articulação política e dedicação a Santa Cruz da Baixa Verde. Nosso município vai continuar avançando com obras, educação e cultura. Agradeço ao deputado Luciano Duque e ao secretário Túlio Vilaça, que em nome da Governadora Raquel Lyra reforçou o compromisso do governo do estado com o nosso povo.”

Prefeitura trata tema como “propagação de fake news”

O prefeito Wellington Maciel tratou as notícias de ameaças isoladas a escolas como Fake News,  reforçando que a população não compartilhe notícias falsas. “Amanhã às dez horas vamos estar reunidos com as polícias,  com o Legislativo e o Judiciário e setores da sociedade civil onde vamos abrir um debate sobre a proteção aos nossos jovens. […]

O prefeito Wellington Maciel tratou as notícias de ameaças isoladas a escolas como Fake News,  reforçando que a população não compartilhe notícias falsas.

“Amanhã às dez horas vamos estar reunidos com as polícias,  com o Legislativo e o Judiciário e setores da sociedade civil onde vamos abrir um debate sobre a proteção aos nossos jovens. Arcoverde é terra de paz”, disse em sua rede social.

Às 11 horas está sendo anunciada uma coletiva para detalhar um plano conjunto de ações para minimizar riscos de episódios de violência nas escolas. Será no Auditório da Secretaria de Educação.

O convite também trata os episódios como isolados e causados por fake news.  “A propagação de fake news afetou escolas públicas e privadas”, diz a nota.

Bolsonaro desautoriza Mourão por fala sobre Ucrânia

‘Quem fala sobre esse assunto é o presidente. E o presidente chama-se Jair Messias Bolsonaro’, disse. Pela manhã, vice-presidente disse que Brasil não está neutro e não concorda com a invasão. O presidente Jair Bolsonaro desautorizou na noite desta quinta-feira (24) o vice-presidente Hamilton Mourão por declarações a respeito da invasão da Ucrânia pela Rússia. […]

‘Quem fala sobre esse assunto é o presidente. E o presidente chama-se Jair Messias Bolsonaro’, disse. Pela manhã, vice-presidente disse que Brasil não está neutro e não concorda com a invasão.

O presidente Jair Bolsonaro desautorizou na noite desta quinta-feira (24) o vice-presidente Hamilton Mourão por declarações a respeito da invasão da Ucrânia pela Rússia. Pela manhã, Mourão disse que o Brasil não é neutro no conflito e não concorda com a invasão do território ucraniano.

Em transmissão ao vivo por redes sociais ao lado do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, Bolsonaro exibiu cópia em papel de reportagem do g1 que reproduzia declaração do vice-presidente: “Brasil não concorda com a invasão do território ucraniano”.

Sem mencionar o nome de Mourão, Bolsonaro disse que não é competência do vice falar sobre esse assunto.

“Deixar bem claro: o artigo 84 diz que quem fala sobre esse assunto é o presidente. E o presidente chama-se Jair Messias Bolsonaro. E ponto final. Com todo respeito a essa pessoa que falou isso — e falou mesmo, eu vi as imagens — está falando algo que não deve. Não é de competência dela. É de competência nossa”, declarou.

Nesta quinta, o partido Republicanos — da base do governo, mas que está em conflito com Bolsonaro — anunciou a filiação de Mourão, que pretende disputar a eleição deste ano como candidato a senador pelo Rio Grande do Sul.

Pela manhã, ele foi questionado por repórteres sobre a crise entre Rússia e Ucrânia:

“O Brasil não está neutro. O Brasil deixou muito claro que ele respeita a soberania da Ucrânia. Então, o Brasil não concorda com uma invasão do território ucraniano. Isso é uma realidade”, disse o vice-presidente ao chegar pela manhã ao Planalto.

O presidente disse que escuta ministros envolvidos com os temas antes de tomar decisão sobre posições que Brasil adotará no âmbito diplomático. Ele deu a declaração ao lado do ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

“Só para vocês terem uma ideia. Não é combinado, é acertado naturalmente, quando é que eu falo qualquer coisa sobre esse problema Rússia e Ucrânia? Eu falo depois de ouvir o ministro Carlos França, das Relações Exteriores, e o da Defesa, Braga Netto. E ponto final. Se for o caso, convido mais algum ministro para a gente tomar uma… para eu tomar uma decisão”, afirmou o presidente.

O presidente disse que o governo quer a paz, mas não manifestou posição sobre a invasão russa ao território ucraniano.

“Nós somos da paz, nós queremos a paz. Viajamos em paz para a Rússia. Fizemos um contato excepcional com o presidente Putin. Acertamos a questão dos fertilizantes para o Brasil”, disse Bolsonaro.

Momentos depois, Bolsonaro voltou a criticar, sem citar nominalmente, o vice-presidente da República.

“Tudo que estiver ao nosso alcance faremos pela paz. Então, quem fala dessas questões chama-se Jair Messias Bolsonaro. E quem dúvida disso pode procurar o artigo 84. Mais ninguém fala. Quem está falando está dando peruada naquilo que não lhe compete”, declarou Bolsonaro.

Prefeito de Iguaracy participa de agenda com a governadora Raquel Lyra em Arcoverde

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou nesta sexta-feira (9) da programação oficial da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A agenda incluiu a inauguração da Clínica-Escola de Odontologia Avançada no campus da Universidade de Pernambuco (UPE), voltada à ampliação da oferta de serviços odontológicos e ao fortalecimento da […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou nesta sexta-feira (9) da programação oficial da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. A agenda incluiu a inauguração da Clínica-Escola de Odontologia Avançada no campus da Universidade de Pernambuco (UPE), voltada à ampliação da oferta de serviços odontológicos e ao fortalecimento da formação acadêmica na área.

Também acompanharam a atividade o vice-prefeito Marcos Melo, que atualmente ocupa a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, além de outros integrantes da gestão municipal.

Para o prefeito Dr. Pedro Alves, a clínica representa um avanço nos serviços de saúde e na qualificação do ensino superior no Sertão. “Eventos como este são essenciais para impulsionar o progresso do Sertão, promovendo melhorias na saúde, na educação e na qualidade de vida de nossa população”, declarou o prefeito. Ele também destacou a importância de manter o diálogo com o governo estadual em busca de parcerias e investimentos. “Nosso objetivo é trabalhar sempre em parceria com o governo estadual, buscando recursos e ações que beneficiem nossa comunidade”, concluiu.