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Vazamento: Moro interferiu nas delações

Por Nill Júnior

Ricardo Balthazar, da Folha. Paula Bianchi, do The Intercept Brasil

Mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, cruzando limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores.

As mensagens, obtidas pelo The Intercept Brasil e examinadas pela Folha e pelo site, revelam que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado.

A Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura.

O objetivo é garantir que os magistrados tenham a imparcialidade necessária para avaliar as informações fornecidas pelos colaboradores e os benefícios oferecidos em troca no fim do processo judicial, quando cabe aos juízes aplicar as penas negociadas se julgarem os resultados da cooperação efetivos.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que Moro desprezou esses limites ao impor condições para aceitar as delações num estágio prematuro, em que seus advogados ainda estavam na mesa negociando com a Procuradoria.

Os diálogos revelam também que a interferência do juiz causou incômodo entre os integrantes da força-tarefa à frente do caso em Curitiba, que nessa época divergiam sobre a melhor maneira de usar as delações para dar impulso às investigações.

Leia reportagem na íntegra clicando ao lado:  Mensagens apontam que Moro interferiu em negociação de delações

Outras Notícias

Datafolha: Lula tem 49% no 2º turno, e Bolsonaro, 44%

Pesquisa Datafolha divulgada na tarde desta sexta-feira (7), encomendada pela Globo e pela Folha de S.Paulo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%. Brancos e nulos são 6% e Não sabem/não responderam, 2%. Este […]

Pesquisa Datafolha divulgada na tarde desta sexta-feira (7), encomendada pela Globo e pela Folha de S.Paulo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%.

Brancos e nulos são 6% e Não sabem/não responderam, 2%. Este é o primeiro levantamento do instituto feito após o primeiro turno das eleições.

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 53%, e Bolsonaro, 47%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Foram entrevistadas 2.884 pessoas, entre quarta-feira (5) e sexta-feira (7), em 170 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02012/2022.

Zeca Cavalcanti anuncia convocação de professores aprovados no concurso da Educação

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, informou que a Prefeitura fará, no mês de janeiro, a convocação de professores aprovados no concurso público da Educação que ainda aguardam nomeação. A medida inclui candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital e integrantes do cadastro de reserva. Segundo o prefeito, a convocação está inserida […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, informou que a Prefeitura fará, no mês de janeiro, a convocação de professores aprovados no concurso público da Educação que ainda aguardam nomeação. A medida inclui candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital e integrantes do cadastro de reserva.

Segundo o prefeito, a convocação está inserida no planejamento da gestão para o início do próximo ano letivo e tem como objetivo atender à demanda da rede municipal de ensino.

A Secretaria Municipal de Educação informou que os detalhes sobre o número de profissionais convocados, assim como os procedimentos e os prazos para a apresentação da documentação, serão divulgados nos próximos dias por meio dos canais oficiais da Prefeitura.

A administração municipal informou que mantém ações voltadas à organização do quadro de servidores da Educação, com foco na continuidade das atividades da rede pública de ensino.

Presidente Lula conversa com o presidente da Autoridade Palestina

Quinto voo de repatriados deixou Israel com 215 passageiros e 16 pets neste sábado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou neste sábado (14), no início da tarde, por telefone, com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, líder do povo palestino, na busca de apoio para a saída dos brasileiros da […]

Quinto voo de repatriados deixou Israel com 215 passageiros e 16 pets neste sábado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou neste sábado (14), no início da tarde, por telefone, com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, líder do povo palestino, na busca de apoio para a saída dos brasileiros da Faixa de Gaza. O presidente lembrou o reconhecimento brasileiro do Estado palestino.

Na conversa, Lula expressou preocupação com os civis na região e o bloqueio de ajuda humanitária. O presidente brasileiro condenou os ataques terroristas contra civis em Israel, reforçou a importância de um corredor humanitário e da libertação imediata de todos os reféns. Lula disse que os inocentes em Gaza não podem pagar o preço da insanidade daqueles que querem a guerra. Ambos reafirmaram a importância da busca por uma solução política e pela paz para a região.

Repatriação – A Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, segue com a rotina de realizar um voo por dia saindo de Tel Aviv, em Israel, para trazer brasileiros que desejam sair da zona de conflito no Oriente Médio.

Já levando em conta essa quinta aeronave, agora são 916 passageiros e 24 animais de estimação que já retornaram ao Brasil ou estão em deslocamento para o país desde o início da Operação Voltando em Paz

Neste sábado (14), uma aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira decolou às 11h55 (de Brasília, 17h55 no horário local) com 215 passageiros do Aeroporto Ben Gurion. O destino é o Galeão, no Rio de Janeiro, com aterrissagem prevista para 1h45 da manhã deste domingo (15).

Na composição do grupo estão nove bebês de colo e 16 animais de estimação. Sete dos pets embarcaram na cabine de passageiros e nove estão sendo transportados no porão da aeronave. 

Já levando em conta essa quinta aeronave, agora são 916 passageiros e 24 animais de estimação que já retornaram ao Brasil ou estão em deslocamento para o país desde o início da Operação Voltando em Paz.

Lula deve se reunir com Paulo Câmara em julho

Despontando bem nas pesquisas para as eleições de 2022, o ex-presidente Lula (PT) deve desembarcar no Recife no mês de julho. A informação é do Diário de Pernambuco. Na agenda, encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que é o elo que o “liga” ao PSB, uma vez que Paulo é vice-presidente nacional […]

Despontando bem nas pesquisas para as eleições de 2022, o ex-presidente Lula (PT) deve desembarcar no Recife no mês de julho. A informação é do Diário de Pernambuco.

Na agenda, encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que é o elo que o “liga” ao PSB, uma vez que Paulo é vice-presidente nacional da sigla.

Além do encontro com o gestor estadual, o líder petista deve se encontrar com a ex-primeira dama Renata Campos, com quem mantém boas relações desde a época do ex-governador Eduardo Campos, pai do prefeito do Recife, João Campos (PSB) que também tem encontro marcado com Lula.

O palanque para a construção de uma Frente Ampla vem sendo construído desde quando o petista foi considerado elegível pelo STF. De lá pra cá, ele vem costurando alianças com políticos da esquerda, do centro e centro-direita. Almoçou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), encontrou-se com caciques do MDB e do DEM, e segue pavimentando o caminho para sua possível eleição em 2022.

Inclusive, as idas de Marcelo Freixo e Flávio Dino para o PSB, conforme assinalaram fontes à reportagem, fazem parte deste tratado rumo às eleições presidenciais.

5° Seminário Regional da Unale encerra com apresentação de 47 propostas

O 5° Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido na Alepe pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), foi encerrado, na tarde desta quinta (3), com a apresentação dos relatórios produzidos em cada um dos debates temáticos da manhã. Juntos, os três grupos de trabalho (GTs) – Segurança Pública, Violência contra […]

Foto: Jarbas Araújo

O 5° Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido na Alepe pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), foi encerrado, na tarde desta quinta (3), com a apresentação dos relatórios produzidos em cada um dos debates temáticos da manhã. Juntos, os três grupos de trabalho (GTs) – Segurança Pública, Violência contra Mulher e Suicídio e Automutilação – produziram 47 propostas, as quais serão reunidas às outras 125 contribuições já recolhidas pela entidade nos seminários promovidos nas regiões Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Segundo o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), esse conjunto de considerações – construído com a contribuição de especialistas, agentes públicos e sociedade civil organizada – será apresentado na Conferência Nacional da entidade, em novembro. Em seguida, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) ficará responsável por organizar os dados regionais em um documento único. “As realidades do Nordeste não são iguais às do Norte, por exemplo, ou do Sul, do Centro-Oeste. Então, esse trabalho de regionalização vai dar riqueza e eficiência ao plano nacional que vamos entregar ao Governo Federal”, avaliou.

Coordenador do seminário no Nordeste, o deputado Diogo Moraes (PSB-PE) ressaltou que os temas escolhidos para debate foram aqueles que mais têm interferido na vida das pessoas. O parlamentar relatou as propostas do GT sobre suicídio e automutilação. “Uma das sugestões é a inclusão de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de ensino. Esses profissionais são capacitados a perceber os sinais emitidos por jovens que estejam sofrendo de depressão ou algum transtorno mental. Nosso foco precisa ser a prevenção”, alegou.

Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a secretária Angela Gandra falou sobre as campanhas e ações desenvolvidas pela pasta para enfrentar o aumento dos números de suicídios, especialmente entre os jovens. “É importante estimularmos as pessoas a olharem umas para as outras. A família deve ser protagonista na percepção dos sintomas de um futuro suicida, mas ela precisa contar com o apoio da escola, dos colegas de trabalho e de amigos”, defendeu.

Já o GT de Segurança Pública apresentou seis proposituras. Entre elas, uma maior articulação de governos e instituições, além do descontingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “A iniciativa da Unale permitiu a ampliação dos debates que são realizados isoladamente em cada Estado. Foi um grande aprendizado”, opinou o relator desse grupo de trabalho, deputado Ricardo Barbosa (PSB-PB).

“Precisamos trabalhar para aumentar as verbas destinadas às políticas em defesa das mulheres. O orçamento curto de muitas das secretarias estaduais não permite que as ações planejadas sejam realmente efetivadas”, pontuou a deputada Camila Toscano (PSDB-PB), relatora do GT sobre Violência contra a Mulher. O grupo também indicou a necessidade de o Poder Público reservar às mulheres vagas em cursos profissionalizantes e em programas habitacionais.

Presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PP-PE) destacou, na abertura dos trabalhos, a importância de Pernambuco sediar o último dos encontros organizados nas cinco regiões do País. “No Nordeste, o fato de Pernambuco ter sido escolhido pela Unale, que é uma entidade que representa mais de mil deputados estaduais de todo o Brasil, vem se somar àquele trabalho que a Casa já vem desempenhando, de humanização e aproximação da sociedade”, disse.

Unale – A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega os 1.059 deputados estaduais do Brasil. A entidade tem a missão de assumir a defesa dos interesses estaduais coletivos, divulgar as ações legislativas, buscar parcerias para aperfeiçoamento e qualificação, difundir a importância do Legislativo estadual na democracia e promover o debate de grandes temas de interesse do País.