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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

O mal que Dinca faz a Tabira

Essa foi mais uma semana de notícias lamentáveis e que envergonham o tabirense que ama sua terra. Tabira não merecia tamanha exposição negativa. Mas teve.

O noticiário explica a política na Cidade das Tradições,  que há pouco mais de um ano convive com uma gestão que tem rosto, perfil e modus operandi bem conhecidos: é de Dinca Brandino o rótulo que estampa a gestão.

Ele não esta lá por acaso. Primeiro,  é impossível ignorar que tem alguma liderança,  principalmente nas classes mais populares e naquelas menos esclarecidas. Consegue circular melhor nesse perfil de público.  Foi essa condição,  somada aos erros do ciclo Sebastião Dias, muitos aqui mesmo apontados, que fizeram com que ele conseguisse eleger a própria esposa, Nicinha Melo prefeita. Muitos não votaram em Flávio Marques por vingança a Dias e grupo.

Nicinha é uma mulher honrada, que como tantas abriu mão da própria vida pessoal para viver a vida do marido, esse atolado em polêmicas,  condenado por colegiado, sem poder ser candidato,  e toda sorte de questionamentos.  Nicinha aceitou se submeter a uma candidatura imposta por Dinca, mesmo passando por constrangimentos em virtude do seu perfil.  Com extrema dificuldade de falar em público ou em emissoras,  já que se colocou na posição de quem fica nos bastidores,  até tentou, mas não conseguiu verbalizar nada em campanha, a ponto de ter sido extremamente criticada e até ironizada pelos governistas. Nicinha também foi vítima do machismo estrutural. Por vontade própria,  jamais entraria nessa disputa. O fez pela imposição e impedimento do marido.

Como era de se esperar,  a cada dia há mais evidências de que é Dinca e não ela a gerir o governo. São vários exemplos.  Na escolha da Mesa Diretora, fez a articulação para dar a seu grupo a presidência da Câmara.  Chegou a fazer uma live para “amarrar” o voto de Dicinha do Calçamento.  Dicinha pulou de novo, ele perdeu e as imagens do casal constrangido na eleição de Djalma das Almofadas tomou a internet.

É de domínio público que vive na prefeitura, dá as ordens e não se contenta com a função de conselheiro que ele tenta passar. Não precisa ser especialista. É Dinca que manda. Isso atrapalha até quem tenta fazer o melhor. Gleison Rodrigues, um dos mais fiéis a Dinca, a ponto de ser ridicularizado nas redes, hoje Secretário de Finanças,  função que de fato tinha que estar com um bate esteira de Dinca por razões óbvias, lançou um bom programa de combate à inadimplência e arrecadação, por exemplo.  Mas com essa politização da gestão escancarada por Dinca, parte da sociedade se afasta e a adesão não corresponde.

Onde pode, Dinca se enfia no lugar da esposa pra deixar claro que ele é quem manda. Em lives sempre sem nenhum questionamento de quem conduz, nos atos de gestão ou nas principais decisões,  é Dinca que aparece.

Recentemente,  ocupou rede social para, em um nível deplorável,  atacar o radialista Júnior Alves.  Não satisfeito, sem nenhuma função institucional na gestão,  foi ao programa da prefeitura agredir verbalmente Djalma das Almofadas,  Socorro Veras, Fabrício Ferreira e, de novo, Júnior Alves.

Essa semana,  mais uma vez Tabira nas manchetes.  Primeiro,  pela mudança de lugar da Feira do Troca para o Espírito Santo. Sem nenhuma discussão ampla com os interessados,  a mudança foi rejeitada. Por conta própria,  os feirantes voltaram ao local de origem.  Prometem não sair. Um desgaste sem tamanho.

A última e ainda mais degradante,  a Fake News que anunciava a saída do SAMU, que já seria trágica pelas vidas que deixariam de ser salvas.  Foi humilhante ver o Cimpajeú desmentindo a prefeitura e revelando o real motivo, inadimplência.  Já seria anunciada a expulsão e a prefeitura tentou evitar o desgaste. Ficou pior. Saiu devendo e mentindo. A ponto de o presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres, ir à imprensa expor a tramóia. A população viu Tabira perder o serviço para Solidão.

O exemplo também evidencia o que se ouve na Rádio Corredor. Dinca não tem nenhuma empatia dos demais gestores na região,  justamente pela forma deseducada como quer impor sua vontade e por situações como essas. E Nicinha, como já se esperava, raramente aparece.  A gestão de Tabira virou uma ilha rodeada por prefeitos que não buscam dialogar com ela por todos os lados. E é a dupla que dá causa, e não o contrário.

Assim como Tabira não merecia os desmantelos gerenciais de Sebastião Dias,  um ser humano e artista inatacável,  mas um gestor que não teve comando e organização,  sendo parte da culpa do que ocorre hoje, não merece algo pior, com Dinca, sua verborragia, arrogância e gestão carimbada com um ficha suja,  bem como Nicinha, no lugar errado, na posição errada, pela escolha de atender as definições do marido até se sujeitar a uma função que não escolheu.

Pior é que isso aconteça nas barbas do Ministério Público, dos vereadores e da sociedade. A prática, de ocupar espaços que cabem à esposa prefeita, é absurdamente ilegal. Em 2018,  a então prefeita de São Lourenço, no Sul de Minas, Célia Cavalcanti (PR), perdeu o mandato porque deixou seu marido – o ex-prefeito da cidade, Natalício Tenório Cavalcanti (PR) – tomar decisões no governo em seu lugar. Isso sem falar nos casos em que ex-prefeitos impedidos jogaram pra vala da justiça as próprias esposas. Que não cheguemos a isso. Nicinha, mesmo que tenha se submetido, não merece isso.

Aliás,  pra fechar, no fundo é a Cidade das Tradições,  de Dedé Monteiro, Paulo Matricó, de uma história construída por Gonçalo Gomes, Pedro Pires e tanta gente honrada, que não merece passar por isso a tanto tempo. Que Deus, o tempo e o povo entreguem a Tabira o que ela merece por direito.

Sequestrado

A assessoria de Raquel Lyra quis marcar um encontro com o prefeito de Brejinho, Gilson Bento.  Mas Sílvio Costa Filho articulou uma reunião com parlamentares para um conjunto de emendas para o município.  Sabendo da tentativa de Raquel, correu ainda mais para buscar o prefeito.  Quase um sequestro relâmpago.

E o seu cartão?

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira promete fiscalizar ainda mais garçons e donos de bares e restaurantes que também tem que estar imunizados contra Covid. Isso depois que o técnico em radiodifusão Paulo André de Souza denunciou. A conferir…

Vacinas salvam vidas 

A corrente do bem puxada pela Rádio Pajeú está ajudando a fortalecer a imunização de crianças contra a Covid-19.  Além da fala de Dom Egídio Bisol, recebeu e publicou dezenas de garotos propagandas imbatíveis: as próprias crianças vacinadas, como o João Pedro, o bonitão da foto.

Vice nada

Lula não está nem aí pra o PT emplacar candidatos a vice, como chegou a ser costurado.  Defendeu a Paulo Câmara a vaga ao Senado.  Sabe que vai precisar de mais governabilidade e menos Centrão se ganhar a eleição.  Daí a possibilidade ventilada de Carlos Veras.

Cavalo selado

Com apenas 40 anos no primeiro mandato de Deputado Federal, o tabirense Carlos Veras passou a cotado para ser o candidato ao Senado da Frente Popular.  Pode estar pegando o cavalo passando selado. Um prefeito da região ligado ao Palácio comentou: “tem aquilo virado pra Lua”.

Pra onde vai Duque

Apesar de torcer pela candidatura própria do PT, dessa vez Luciano Duque vai votar no governista da aliança,  Danilo Cabral.  Há quatro anos votou em Armando e quase foi expulso do partido. Agora, não vota nem em Miguel, ligado a Bolsonaro, nem a Raquel, próxima a Dória.  Márcia Conrado deve seguir o mesmo rumo.

Nova pesquisa 

O Múltipla aferiu a aprovação da gestão Luciano Torres em Ingazeira. O resultado será publicado amanhã pela manhã aqui no blog. Na última, em julho de 2021, chegou a  88,2% de aprovação.

Pontualíssima

Dessa vez, a prefeita de Caruaru e pré-candidata Raquel Lyra (PSDB) foi dez em pontualidade.  Chegou na hora acordada na Rádio Pajeú.  As críticas pelo bolo e atraso em Serra Talhada fizeram efeito.

O que está…

A canetada de Bolsonaro pelo reajuste de 33% para professores foi intencional para pressionar prefeitos e governadores. O governo não vai repor a diferença e a pressão fica para Estados e municípios. Foi atirar com a bala dos outros.

…por trás…

Mas estados e, principalmente os municípios tem condições de atender se não os 33%, uma boa parte disso. Em alguns casos até o aumento integral. Veja as cidades que pagam rateio. Em boa parte, é porque gerenciam mal o recurso e tinham como pagar mais aos professores.

…do aumento

Por fim, gostem de Bolsonaro ou não foi uma jogada de mestre do Bolsonaro. Botou prefeitos e governadores numa sinuca. Quem é que em ano eleitoral vai botar a cara e dizer que é contra o aumento porque interfere nas contas públicas?

Frase da semana:

“Em Pernambuco não se pode nascer nem se pode morrer”.

De Raquel Lyra,  criticando o governo Paulo Câmara pela dificuldade do sistema de partos e pela situação dos IMLs.

Outras Notícias

Frente Popular realizou caminhada para abrir Comitê de Patriota e Sandrinho

Em Afogados da Ingazeira, a Frente Popular realizou a primeira caminhada da campanha de José Patriota e Alessandro Palmeira no último sábado pela manhã. Segundo a organização em nota,  multidão acompanhou os candidatos a prefeito e vice. A concentração teve início às 8h, em frente à sede dos correios. Na largada, pouco antes das 10h, mais […]

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Em Afogados da Ingazeira, a Frente Popular realizou a primeira caminhada da campanha de José Patriota e Alessandro Palmeira no último sábado pela manhã. Segundo a organização em nota,  multidão acompanhou os candidatos a prefeito e vice.

A concentração teve início às 8h, em frente à sede dos correios. Na largada, pouco antes das 10h, mais de 1.500 pessoas, segundo números da organização, já estavam no local. A caminhada seguiu pela Avenida Rio Branco, Rua Barão de Lucena, Rua Antônio Rafael de Freitas, Travessa João da Cruz, Avenida Manoel Borba, Rua Barão de Lucena, encerrando na Praça de Alimentação, com a inauguração do Comitê da Frente Popular.

“É muito gratificante estar com o povo nas ruas, ouvir o seu sentimento, as suas demandas, mas também ouvir esse reconhecimento, os elogios a um trabalho sério, que tem mostrado resultados importantes em todas as áreas da gestão,” destacou Patriota.

Ao lado da população, das lideranças políticas e da militância dos mais de trinta candidatos a vereador da Frente Popular, o candidato a vice, Sandrinho, destacou o que considerou um sucesso desse primeiro grande evento de campanha. “Estou muito feliz com o que vi e ouvi. A caminhada foi um sucesso de público e crítica. É muito bom poder olhar nos olhos das pessoas, ouvir o que elas tem a lhe dizer, e saber que estamos no caminho certo,” destacou Sandrinho.

Coluna do Domingão

Sonho de Ícaro Sertanejo adiado de novo… A semana foi mais uma vez marcada pela troca de informações, com versões distintas, sobre o Aeroporto de Serra Talhada. Esse assunto aqui no blog é antigo. O debate sobre a requalificação do Santa Magalhães para receber voos regulares de companhias aéreas ganhou força em 2014. Em março […]

Sonho de Ícaro Sertanejo adiado de novo…

A semana foi mais uma vez marcada pela troca de informações, com versões distintas, sobre o Aeroporto de Serra Talhada. Esse assunto aqui no blog é antigo. O debate sobre a requalificação do Santa Magalhães para receber voos regulares de companhias aéreas ganhou força em 2014.

Em março daquele ano, o deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) se reuniu com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na pauta a  discussão da liberação de recursos financeiros para a construção de um aeroporto de grande porte na Capital do Xaxado. Em maio do mesmo ano, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, o Angorá há pouco preso e solto, prometeu que nove aeroportos do interior de Pernambuco receberiam R$ 216 milhões em obras de melhorias, dentre eles o de Serra Talhada.

Em maio de 2015, o líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada. Em fevereiro de 2016, uma reunião na sede da CDL Patronal em Serra Talhada discutiu os próximos passos do movimento serra-talhadense – com apoio de outras cidades do Sertão – para que Serra Talhada fosse centro regional para vôos comerciais.

Em agosto de 2016, o governador Paulo Câmara assegurou a estruturação dos aeroportos de Garanhuns, no Agreste, e de Serra Talhada, no Sertão, para receber novos voos da Azul Linhas Aéreas.  A coisa acelerou a partir da posse como Secretário de Transportes do Deputado Federal Sebastião Oliveira. Em novembro de 2016, reuniu-se  em Brasília, com o ministro dos Transportes, Aviação e Portos, Maurício Quintela. Durante o encontro, assegurou que o Governo Federal destinaria R$ 30 milhões para serem empregados no Aeroporto Santa Magalhães.

Em 3 de janeiro de 2017,  representantes da companhia aérea Azul fizeram uma inspeção na nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto. Começaram as promessas de que a Azul começaria a operar até o segundo semestre daquele ano. Em junho, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou convênio no valor de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do aeroporto. O investimento total no equipamento foi orçado em R$ 35 milhões. O restante do montante seria bancado pelo Governo do Estado, incluindo os R$ 7 milhões que já foram destinados para a requalificação da pista de pouso e decolagem.

Em outubro de 2017, por ocasião da comemoração ao primeiro ano de implementação do Hub da Azul no estado, o Governo de Pernambuco e a Azul Linhas Aéreas anunciaram o início da operação dos voos regionais, incluindo Serra Talhada. Começava a luta para acelerar a certificação. O ministro Maurício Quintella debateu com Sebastião Oliveira  uma força tarefa envolvendo a ANAC, a SAC e a Infraero com a missão de conceder a Certificação do equipamento. Oliveira comemorou a doação feita pelo  ministro de uma EMS – Estação Meteorológica Automática, que foi  instalada. Pouco tempo depois a Azul confirmou quatro voos semanais entre Recife e Serra Talhada.

Mais fatos foram dados até o aguardado anúncio do voo experimental de 12 de julho de 2018, para completar um ano. De lá pra cá, com a saída de Sebastião da pasta e novo ciclo da gestão Câmara, os primeiros meses foram de incertezas e adiamento da rota definitiva. Oliveira e o governo Câmara passaram a falar línguas diferentes.

A maior certeza, de que o Aeroporto ainda precisa de uma cerca para evitar entrada de animais na pista, uma pista auxiliar para segurança dos voos e uma definitiva área de embarque. Também conhecer a empresa que irá geri-lo, depois que a Dix saiu da jogada. Agora, tanto Oliveira como a Secretária de Infaestrutura, Fernandha Batista, dizem que o Aeroporto já pode receber dois voos semanais. Mas parece que a Azul não sinaliza o início das operações sem o Aeroporto 100% pronto.

Como as licitações para o que falta voltaram à estaca zero, a impressão é de que o sonho ainda terá que aguardar cerca de um ano. Lá, serão dois anos daquele voo inaugural tão badalado e muitos prazos rompidos. O tempo da política e da gestão pública é diferente do tempo do restante dos mortais…

O poder do tempo

O vereador Antonio Andrade passou a ter melhor presença nas sessões, depois de cobrado pelo próprio Presidente da Casa, Rogaciano Jorge. A fama com o apelido Antonio do Milhão ainda atrai muita gente que vai à Casa pedir ajuda ao legislador, que vinha escapulindo. Antonio perdeu terreno político e eleitoral, por conta da mudança constante de palanques. Chegou a ser cotado para chapas executivas no passado. Ainda estaria sendo cobrado para ter mais presença nas suas empresas ligadas à construção civil e reformas de templos católicos, em São Paulo.

Deixando a toga

O Desembargador Cláudio Jean Nogueira parece estar mesmo animado em disputar a prefeitura de Afogados da Ingazeira. Entregou nas mãos do comunicador Aldo Vidal, que apresentava o programa Sábado Livre, um bilhete a punho com o que parece ser o slogan de campanha. “Afogados da Ingazeira tem jeito, Cláudio Nogueira sendo prefeito”. Vamos aguardar os próximos passos para saber se vai até o fim. Para magistrados, é obrigatório o afastamento definitivo seis meses antes do pleito. Assim, Nogueira tem que deixar de ser Desembargador até 2 de abril de 2020.

Só falta virar a ponta

Em Santa Terezinha, o blog noticiou que Charleston Souza Guimarães, o Charles,  deixou a gestão Vaninho de Danda e se aliou à oposição,  retornando ao Legislativo, presidido por Doutor Júnior, onde é servidor efetivo. O vice-prefeito Adarivan disse que a informação era falsa. “Tivemos uma conversa com ele aqui e ele vai entrar em contato com você para tirar a matéria. Ele se afastou por problema de família”. Depois, o próprio Charles confirmou que deve voltar à Câmara, mas que soltará uma nota só quando tiver uma reunião com o Presidente, o prego for batido e a ponta, virada.

Tinta na caneta

Albérico Rocha esteve no último fim de semana em Tabira como Assessor Jurídico do gabinete de Waldemar Borges. Acordou na segunda como Secretário Executivo de Relações Institucionais. Isso explica porque Waldemar Borges evitou jogar no ventilador e disparar contra o governo mesmo insatisfeito por não ter suas indicações nomeadas. Segurou o quanto pôde de boca fechada. Se falasse além dos bastidores contra o governo, daria o mote para se afastar de  vez da gestão Câmara. E só quem não achou brecha ou é oposicionista convicto que se contenta longe da caneta.

Sem bença padin

As informações desencontradas entre o Deputado Federal Sebastião Oliveira e a Secretária de infraestrutura Fernandha Batista sobre os prazos para o início das operações do Aeroporto de Serra Talhada só comprovam que o clima entre o e-secretário e o Governo Paulo Câmara azedou. Já era bola cantada depois que Oliveira perdeu a Secretaria de Transportes no formato “porteira fechada”, com direito a várias indicações. Aparentemente, o governo vai tocar o projeto sem querer ninguém dizendo ser padrinho, principalmente ele.

A praga do zap

Não tem jeito. Em reuniões importantes, seminários, encontros de toda sorte, achar quem preste atenção a 100% do conteúdo é um milagre. A imagem é do II Seminário Pernambucano de Direito à Cidade, realizado pelo TCE com a Escola Superior de Advocacia da OAB/PE e o TCE. Veja imagem e conte quantos estavam atentos ao conteúdo e quantos estavam zapeando. Uma nova praga urbana…

Frase da semana: “Olha a cobra preta aí estirada no chão”.

De Sebastião Dias, usando a curiosa metáfora para comemorar o asfaltamento da Rua Desembargador João Paes. “Disseram que a Usina de Asfalto seria um elefante branco”, retrucou.

“Deus me resgatou da morte”, diz guarda municipal após vencer a covid-19

Marcelo José ficou 34 dias internado na UTI e passou por duas intubações Por André Luis O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, contou, nesta quinta-feira (25), a história de superação do guarda municipal da cidade de Carpina, município da Mata Norte do Estado, Marcelo José, 48 anos. Marcelo foi infectado em junho […]

Marcelo José ficou 34 dias internado na UTI e passou por duas intubações

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, contou, nesta quinta-feira (25), a história de superação do guarda municipal da cidade de Carpina, município da Mata Norte do Estado, Marcelo José, 48 anos.

Marcelo foi infectado em junho de 2020, provavelmente, devido a sua atividade profissional. Como comandante da Guarda Municipal, estava sempre visitando pontos críticos com aglomerações de pessoas durante a fiscalização dos protocolos sanitários.

Marcelo ficou internado durante 34 dias em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), do Hospital Alfa. Neste período, passou por duas intubações. A primeira aconteceu no dia 20 de junho. Foi extubado no dia 8 de julho, mas não conseguiu ficar sem o tubo. 

Marcelo, então, foi reintubado. Após cinco dias, em 13 de julho, foi feita nova extubação e aí sim, ele estava apto a respirar novamente por conta própria.

No dia 28 de julho, 35 kg mais magro, Marcelo recebeu alta hospitalar e pode ir para casa. Detalhe: ele saiu andando do hospital. “Ao sair do hospital estava com o corpo muito debilitado, perdi muita massa muscular. Sai sendo guiado por Deus, porque forças nas pernas não tinha”, relatou.

Falando ao programa nesta quinta-feira, por telefone, Marcelo relatou que viveu um milagre de Deus. “Para eu estar aqui hoje falando com vocês, foi um milagre muito grande”.

Ele informou que aos primeiros sintomas procurou o hospital da cidade e que foi medicado por diversas horas, depois voltou para casa, mas sentido a situação piorar pediu a esposa para chamar uma ambulância para levá-lo ao hospital novamente. Lá ele ficou mais três dias. A equipe médica vendo piorar o seu quadro de saúde o transferiu para o Hospital Alfa, no Recife.

Ele disse que ao ser socorrido para a unidade hospitalar estava com febre de 40,8º, pressão 23×12 e glicose a 475 mg/dl. “Tava pra morrer, mas Deus não deixou”.

“Ao chegar no Alfa, fiquei ainda um tempo na máscara venturi, mas os médicos vendo que a oxigenação não melhorava acharam melhor intubar. Não vi mais nada. O mundo acaba pra pessoa”, relatou.

Hoje, 8 meses depois, Marcelo ainda sofre com as sequelas da Covid-19. “Ainda sinto os pés dormentes, quando o tempo está preparando para chover doí, sinto uma dor de cabeça, de vez em quando muito forte”, revelou.

O guarda municipal, que já voltou ao trabalho, diz ficar triste quando vê que as pessoas não acreditam na gravidade da doença. “Vejo gente sem máscara, se aglomerando. Só vão levar a sério quando pegarem e ficarem em estado grave, como eu fiquei”.

Ele agradeceu a equipe médica e as correntes de orações que foram feitas por familiares e amigos. Disse que o sentido da vida pra ele é “gratidão a Deus” e pediu para que as pessoas se conscientizem que a doença é séria. “Quem está na linha de frente é que sabe o que está passando. Médicos, enfermeiros, maqueiros… Para que isso pare, você tem que tomar todas as precauções, usar máscara, usar o álcool em gel e tudo que for necessário para que a situação não se agrave ainda mais”, pontuou.

Prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy realizam pagamento dos servidores nesta segunda

As prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy realizaram, nesta segunda-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de junho. Em Afogados, também foram pagos os proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSMAI). Em Iguaracy, a folha de pagamento totaliza mais de R$ 1,5 […]

As prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy realizaram, nesta segunda-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de junho. Em Afogados, também foram pagos os proventos de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSMAI).

Em Iguaracy, a folha de pagamento totaliza mais de R$ 1,5 milhão, recurso que, segundo a gestão municipal, representa uma injeção significativa na economia local. O prefeito Pedro Alves afirmou que o pagamento em dia reforça o compromisso da administração com os servidores públicos.

“Pagar nossos servidores em dia é uma prioridade para nós, pois reconhecemos o valor do trabalho de cada um. Além disso, esse pagamento representa uma importante injeção na nossa economia, movimentando o comércio local, gerando empregos e fortalecendo a nossa comunidade”, declarou o gestor.

Assembleia Legislativa debate maioridade penal em audiência pública nesta segunda

Empenhado em tentar reverter a tendência majoritária na Câmara dos Deputados em favor da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal no País, o deputado Tadeu Alencar, procurou os deputados estaduais Waldemar Borges (líder do governo na Assembleia Legislativa) e Raquel Lyra (presidente da Comissão de Justiça da Casa) para propor a realização de uma […]

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Empenhado em tentar reverter a tendência majoritária na Câmara dos Deputados em favor da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal no País, o deputado Tadeu Alencar, procurou os deputados estaduais Waldemar Borges (líder do governo na Assembleia Legislativa) e Raquel Lyra (presidente da Comissão de Justiça da Casa) para propor a realização de uma audiência pública em Pernambuco para discutir o tema.

O ato acontecerá na próxima segunda-feira (29/06), às 10h, no plenário da Assembleia, e será aberto ao público. Foram convidados representantes de diversas entidades da sociedade civil, magistratura, governo e demais setores ligados à criança e ao adolescente, além de deputados estaduais e federais. Entre eles, a ex-ministra dos Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela e Tadeu Alencar integram a Comissão Especial que analisa a proposta, e são ambos contrários à redução.

O objetivo da audiência é tirar uma posição de Pernambuco à proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. Na semana passada, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou uma carta pública, junto com mais seis governantes nordestinos, posicionando-se contra a aprovação da PEC. “Pernambuco sempre foi um Estado de vanguarda na defesa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade. Com a audiência pública, podemos tirar uma posição fechada contra a redução e dar um exemplo para o País”, afirmou Tadeu.

A PEC 171 foi apresentada na Câmara em 1993, pelo então deputado Benedito Domingos (PP-DF), mas somente este ano foi resgatada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e colocada em discussão numa comissão especial criada por ele. Porém, repetindo o que fez na tramitação da reforma política, o próprio Cunha atropelou o processo e antecipou a votação da matéria em plenário, sem que o colegiado esgotado o prazo para debate e análise. A proposta deverá ser votada no plenário em primeiro turno no dia 30, um dia após a audiência pública em Pernambuco.

“Ainda que venha a ser aprovada em plenário, a PEC passará por um segundo turno na Câmara e dois turnos no Senado. Isso nos dá tempo e esperança de reverter a tendência e evitar que se cometa esse terrível erro, que é a redução da maioridade penal”, explicou Tadeu Alencar.

O deputado defende um aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a criação de políticas públicas modernas e eficazes em áreas como Educação, Saúde, Cultura, Empregos, Lazer e Esportes, como fórmulas para prevenir e combater o envolvimento de jovens com a criminalidade. “Apenas reduzir a idade penal não é solução, é preciso combater a impunidade. É curar a infecção, e não apenas reduzir a febre”, completou Tadeu.