Prefeitura de Tuparetama emite decreto e divulga boletim diário com atualizações sobre o Covid-19
Por Nill Júnior
Após a formação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, emitiu o Decreto 05/2020, com medidas para combater a proliferação do vírus que já circula no Estado de Pernambuco e com casos suspeitos em municípios do Sertão do Pajeú.
O documento adota medidas específicas para casos que possam surgir e propõe o isolamento, quarentena, requisição compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coletas de amostras clínicas, vacinações dentre outras.
O decreto suspende as aulas da rede municipal de ensino, determina regime de trabalho home office (em casa) para alguns setores da administração pública, restrição de acesso a espaços públicos, além de proibir o funcionamento de bares e eventos com público superior a 50 pessoas, dentre outras.
“Não podemos brincar com a gravidade que o Novo Corinavírus representa para a saúde pública, por isso, a importância do isolamento e das medidas de higiene. A prevenção é o melhor remédio.”, afirmou o prefeito Sávio Torres.
Mesmo sem nenhum caso registrado no município, a Secretaria de Saúde de Tuparetama começou a emitir boletim informativo com novas informações, dicas sobre o Covid-19 e quantitativo municipal de casos suspeitos, descartados e confirmados.
O prefeito Sávio Torres se reuniu com o representante da Polícia Militar de Pernambuco, Tenente Valdimilson e funcionários da Guarda Municipal, para definir estratégias de segurança no enfrentamento ao Covid-19.
A reunião teve como objetivo firmar parcerias entre a Polícia Militar de Pernambuco e a Segurança Municipal, para atuações conjuntas em determinados casos que necessite da presença dos agentes.
Do Notícias ao Minuto O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL). Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, […]
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL).
Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, promessa de campanha.
A nova carteira, que agora começa a ser delineada, vai assegurar apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Além da carteira, atual secretaria concentra programas como seguro-desemprego e abono salarial, além do Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que amplia a força de Guedes. O FAT tem previsão orçamentária de R$ 76,8 bilhões.
O rearranjo ministerial com essa estrutura bilionária integra um conjunto de mudanças planejadas pelos assessores de Bolsonaro dentro de um projeto maior que prevê o aprofundamento da reforma trabalhista de Michel Temer.
As novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completam neste domingo (11) um ano. O principal efeito da reforma se deu no volume de processos na Justiça do Trabalho (veja quadro).
Na esteira das ideias liberais de Guedes, a equipe do presidente eleito que trata do tema tem a meta de avançar na flexibilização dos contratos de trabalho, sob o argumento de que o fim do engessamento tende a ampliar empregos.
Críticos, porém, preveem um esvaziamento da CLT com a carteira verde e amarela.
A previsão é que o regime mais flexível, em que o trabalhador aceita menos direitos trabalhistas em troca de uma remuneração maior, seja registrado no novo documento.
Os demais direitos, bem como deveres, seriam fixados em negociação entre empregador e trabalhador, individualmente, ao exacerbar “o negociado sobre o legislado”.
A livre escolha, em princípio, caberia apenas aos novos trabalhadores, aqueles que ainda não tiveram nenhum vínculo empregatício e estão chegando ao mercado.
A carteira verde e amarela também seria a porta de entrada para o regime de Previdência de capitalização (em que a aposentadoria é resultado do que o trabalhador foi capaz de poupar na vida).
Durante a campanha, Guedes disse à GloboNews que a carteira azul representaria o emprego tradicional. “Porta da esquerda: você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos.”
A CLT valeria para os contratos da carteira azul, do “sistema antigo”. A verde e amarela seria o “novo sistema”.
“Se houver para os mais jovens uma mera opção, na carteira verde e amarela, as empresas vão aceitar quem tem a verde e amarela e, em 20 anos, não teremos trabalhadores da CLT”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação dos juízes trabalhistas) e professor da USP (Universidade de São Paulo).
“Ela torna obsoleta a CLT, torna letra morta a CLT. Preocupa sob vários aspectos.”
O presidente eleito já sinalizou a intenção de fazer mudanças. “Aqui no Brasil tem direito para tudo, só não tem emprego”, disse Bolsonaro na sexta-feira (9), em transmissão ao vivo em redes sociais.
“Já ouvi a esquerda falar ‘ele quer acabar com direito trabalhista’. Então, antes que falem besteira esse pessoal da esquerda e alguns órgãos de imprensa, os direitos trabalhistas estão no artigo 7º da Constituição”, afirmou.
“Está cheio de direito lá. Não tem como tirar, não vou dar murro em ponta de faca, é cláusula pétrea. É o país do direito. Você tem tanto direito e não tem emprego. O que queremos? Destravar a economia”, afirmou Bolsonaro.
A adoção de contratos mais flexíveis de trabalho ajudou a gerar mais empregos em países como a Alemanha e a Espanha, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia) e da consultoria IDados.
Os primeiros resultados apareceram em pelo menos cinco anos. No Brasil, neste primeiro ano de reforma trabalhista, o efeito foi fraco sobre a geração de postos de trabalho, na avaliação de Ottoni.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, as novas modalidades de emprego (contratos intermitentes e parciais) geraram 55 mil postos de trabalho até setembro.
Já o trabalho informal (sem carteira) e por conta própria abrigaram mais 1,186 milhão de pessoas no ano encerrado em setembro, segundo o IBGE. Quase 12 milhões disseram que buscaram emprego e não conseguiram.
Para esse contingente, a carteira verde e amarela não teria utilidade, a menos que pudesse abarcar os trabalhadores que já estão na ativa. Essa, porém, não é a ideia inicial dos economistas de Bolsonaro.
O mais provável, segundo o desenho feito até agora, é que quem optar pela carteira verde e amarela siga com ela durante a carreira, até mesmo por não contribuir para o atual sistema de Previdência.
O chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ronaldo Fleury, criticou o argumento de que a flexibilização é capaz de gerar emprego.
“[Mais flexibilização] não vai aumentar a empregabilidade, não vai diminuir a informalidade. Só vai tirar direitos.”
O professor de direito do trabalho da USP Flavio Roberto Batista minimizou a proposta da nova carteira.
“Não acho importante esse ponto, porque a proposta fala em escolher entre a carteira azul, com direitos, e uma verde e amarela, sem direitos. Isso viola a irrenunciabilidade de direitos”, afirmou.
“A medida é completamente inconstitucional. Essa proposta é um devaneio.”
Interlocutores de Bolsonaro, porém, falam em aperfeiçoar e melhorar a modernização da legislação trabalhista.
A atual reforma, assim, não necessitaria de ajustes, e suas alterações aprovadas no Congresso já foram superadas e não serão rediscutidas.
O superministério da Economia, com funções do Trabalho, Planejamento e Mdic (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) possibilitará à equipe de Guedes capitanear as mudanças.
A maioria das demais atividades do Trabalho, como fiscalização, ficaria no Ministério da Justiça, de Sergio Moro.
Estrutura da pasta e a previsão legal
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego- Atribuições- Carteira de Trabalho e Previdência Social- Seguro-desemprego- Apoio ao trabalhador desempregado- Abono salarial- Estudos da legislação trabalhista- Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador)- R$ 76,8 bi: é o orçamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sob responsabilidade da secretaria que ficará com Guedes
Anúncio foi feito pelo Secretário Sebastião Oliveira, após conversa com Alessandro Carvalho (Defesa Social) Em conversa mantida com o secretario e deputado federal Sebastião Oliveira, o secretario de Defesa Social, Alessandro Carvalho, garantiu reforço policial de mais 50 homens, que já estão em Serra Talhada, para conter a violência que tomou a cidade nesta semana, […]
Sebastião Oliveira e Alessandro Carvalho. Fotos enviadas pela assessoria do Secretário
Anúncio foi feito pelo Secretário Sebastião Oliveira, após conversa com Alessandro Carvalho (Defesa Social)
Em conversa mantida com o secretario e deputado federal Sebastião Oliveira, o secretario de Defesa Social, Alessandro Carvalho, garantiu reforço policial de mais 50 homens, que já estão em Serra Talhada, para conter a violência que tomou a cidade nesta semana, com dois homicídios registrados. O anúncio foi feito em nota ao blog.
Alexandre também prometeu enviar uma equipe especializada para conduzir as investigações dos últimos crimes ocorridos na cidade, inclusive o que envolveu duas vitimas fatais, em dois dias.
“Informei ao secretario de Defesa Social Alessandro que há um clima de terror e insegurança na cidade e que o derramamento de sangue tem que parar”, afirmou.
Sebastião terminou em nota pedindo unidade da população. “Rogo a Deus e Nossa Senhora pelas vítimas e suas famílias e conclamo a população serra-talhadense para entrarmos em oração, também a Deus e Nossa Senhora, pedindo proteção e misericórdia e paz a nossa cidade de Serra Talhada”, concluiu.
Funcionários da UPAE Garanhuns participaram da campanha Natal Solidário. Eles fizeram a entrega de uma tonelada de alimentos a duas instituições filantrópicas no município. Ao lado dos coordenadores, os servidores estiveram no Abrigo São Vicente de Paulo, que assiste mais de 60 idosas, e no Desafio Jovem Trindade, que trabalha na recuperação de dependentes em […]
Funcionários da UPAE Garanhuns participaram da campanha Natal Solidário.
Eles fizeram a entrega de uma tonelada de alimentos a duas instituições filantrópicas no município.
Ao lado dos coordenadores, os servidores estiveram no Abrigo São Vicente de Paulo, que assiste mais de 60 idosas, e no Desafio Jovem Trindade, que trabalha na recuperação de dependentes em álcool e outras drogas.
Para a entrega, a UPAE contou com o apoio da Polícia Militar, que cedeu uma viatura para o transporte dos alimentos.
O Natal Solidário da UPAE Garanhuns/Gestão IMIP, em sua quinta edição, arrecadou mais de cinco toneladas de alimentos, cerca de duas toneladas já foram distribuídas, e nessa sexta-feira (21), todo o restante beneficiará mais 10 instituições que trabalham no auxílio à população carente, todas elas apresentadas pelos próprios funcionários que participaram da campanha.
Prefeito garante que chapa escolhida por ele está sendo bem aceita no município e já é prego batido e ponta virada para as eleições de seis de outubro. Por Juliana Lima O prefeito Djalma Alves comentou nesta quinta-feira (25) a definição da chapa governista com o empresário Mayco da Farmácia e o vereador Antônio Bujão […]
Prefeito garante que chapa escolhida por ele está sendo bem aceita no município e já é prego batido e ponta virada para as eleições de seis de outubro.
Por Juliana Lima
O prefeito Djalma Alves comentou nesta quinta-feira (25) a definição da chapa governista com o empresário Mayco da Farmácia e o vereador Antônio Bujão como pré-candidatos do grupo para as eleições de outubro em Solidão.
Falando aos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti no Debate das Dez da Rádio Pajeú, Djalma confirmou que os nomes foram escolhidos diretamente por ele e são prego batido e ponta virada, não havendo mais possibilidade de mudanças até as convenções.
Djalma explicou que escolheu Mayco para encabeçar a chapa após a desistência da sobrinha Rafaela Gomes, que era o nome cotado para a sucessão. Mas, defendeu que Mayco é um nome capaz de dar continuidade ao projeto que vem sendo implementado em Solidão no atual governo. Além de empresário do ramo farmacêutico, Mayco Pablo Santos Araújo é pregoeiro do município.
“Alguém pode até achar que não é democrático, que é imposição, mas é a questão de crescimento que eu vejo em Solidão. Eu respeito o debate, mas tinha que tomar essa posição, porque se eu fosse fazer uma reunião para escolher nomes, iria demorar muito”, disse.
Quanto a ele ser desconhecido, garantiu que há tempo para ele se apresentar à população e mostrar suas propostas. “Ele vai ter tempo suficiente para que toda a população conheça ele, conheça a história dele, a família dele, e acredito que vai dar certo”.
Referente à escolha de Antônio Bujão na vice, disse que os vereadores se reuniram e o deixaram escolher qual o parlamentar que iria compor a chapa com Mayco, optando por Antônio Bujão. “As escolhas foram bem aceitas no município”, garante Djalma.
O governador Paulo Câmara se reuniu nesta quarta (09) com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Entre os assuntos discutidos pelos dois, estão: o contrato de gestão da Conta Única do Governo de Pernambuco, que hoje está com a Caixa. Também a nova licitação da Folha de Pagamento do Estado, além do andamento das […]
O governador Paulo Câmara se reuniu nesta quarta (09) com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Entre os assuntos discutidos pelos dois, estão: o contrato de gestão da Conta Única do Governo de Pernambuco, que hoje está com a Caixa.
Também a nova licitação da Folha de Pagamento do Estado, além do andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Também participaram da audiência os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Milton Coelho (Administração), e o vice-presidente da Caixa para Assuntos Governamentais, Paulo Gallo.
Após a formação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, emitiu o Decreto 05/2020, com medidas para combater a proliferação do vírus que já circula no Estado de Pernambuco e com casos suspeitos em municípios do Sertão do Pajeú.
Funcionários da UPAE Garanhuns participaram da campanha Natal Solidário.
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